PCPE alerta sobre golpe envolvendo falsas convocações de mesários

Os presidenciáveis voltam a ficar frente a frente nesta semana para discutir suas propostas para o país. No segundo turno, Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB) buscarão convencer grande parte dos eleitores que não escolheram nenhum dos candidatos na primeira parte da eleição, que registrou quase 30% de abstenção. O primeiro embate será nesta terça-feira, às 22h15, na Rede Bandeirantes. Na quinta-feira, dia 16, eles voltam a debater no SBT/Alterosa, às 18h. No domingo, dia 19, a exatamente uma semana para o segundo turno, o debate será organizado pela Rede Record.

No encontro de amanhã, que abrirá a rodada de debates entre os presidenciáveis, Dilma e Aécio farão perguntas diretas um ao outro em quatro blocos. No último bloco, eles terão tempo para fazer suas considerações finais. O debate de quinta-feira, transmitido pelo SBT/Alterosa, estava sendo preparado em conjunto com a rádio Jovem Pan, o portal UOL e a Folha de S. Paulo. No entanto, o jornal paulista decidiu sair da organização do encontro após a campanha da presidente Dilma anunciar que não aceitaria a presença de jornalistas fazendo perguntas aos candidatos.

Petistas e tucanos têm adotado um tom mais duro nas críticas ao candidato adversário, o que deve chegar nos confrontos entre Dilma e Aécio nos debates televisivos. As denúncias envolvendo nomes do PT e de partidos aliados ao governo federal em esquemas de corrupção na Petrobras deverão ser exploradas por Aécio Neves. Com a oficialização do apoio de Marina Silva, do PSB e da família de Eduardo Campos, partido do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, o tucano deve também reforçar a vontade de mudanças no Palácio do Planato. Já Dilma deverá apostar na comparação dos governos petistas e tucanos, ressaltando os avanços sociais e os números ligados à redução da pobreza.

O vereador do PT serra-talhadense Sinézio Rodrigues IPTU Verde começa a ser difundido por ele na região. Sinézio participou hoje o Debate das Dez da Rádio Pajeú falando sobre a implantação do projeto em Serra Talhada, que dá desconto de 6% do IPTU a quem tiver ao menos uma árvore no imóvel.

Com a sanção do projeto, mais serra-talhadenses tem procurado orientação e doação de plantas através do projeto sementeira, das Secretarias de Agricultura e Meio Ambiente do município.

Serra Talhada ainda é uma cidade carente de arborização, o que repercute no forte calor na cidade. O projeto pretende atrair mais contribuintes e aumentar a área verde da cidade, segundo o vereador, que também falou da iniciativa na Audiência Pública sobre água no Cine São José, a  repercussão tem sido bastante positiva.

O Secretário de Finanças de Afogados da Ingazeira, Ney Quidute, avaliou a experiência como muito interessante e não descartou implementá-la no município. “Não vejo problema na gestão pegar as boas experiências e adotá-las no seu território. Fizemos o mesmo com a usina de asfalto. Podemos fazer também com este projeto”.

Segundo levantamento da Secretaria de Obras, Afogados da Ingazeira tem algo em torno de 6.000 árvores em área urbana, com um déficit médio de 10 mil unidades. Outra informação é que os carnês do IPTU 2015 começarão a ser distribuídos este mês. Em Serra, quem aderir ao programa este ano, começa a ter o desconto em 2016.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) analisou os dados do Censo 2022, divulgado nesta semana pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e constatou que 48 dos 184 municípios pernambucanos tiveram redução de população aliada à queda no coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Enquanto 8 municípios tiveram incremento e 128 municípios mantiveram o coeficiente, em virtude da manutenção do quantitativo populacional ou alteração mínima.

Três municípios da Mata Sul – Gameleira, Ribeirão e Água Preta – sofrerão redução de duas casas. A Amupe destaca que a redução populacional também afetará as finanças de diversos programas governamentais. Além disso, em alguns municípios haverá redução do número de vereadores. E, nos Estados, redução de deputados.

Na última quarta-feira (28), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei Complementar Nº 198/2023, que possibilita aos municípios com perda de coeficiente a terem queda de receita só a partir de 2024 e de forma gradual ao longo de 10 anos (a cada ano perderão 10%). Enquanto os que mantiveram ou ganharam coeficiente já começam a receber a partir deste próximo semestre de 2023.

O FPM é a principal fonte de receita para mais de 140 municípios em Pernambuco, especialmente aqueles com população abaixo de 50 mil habitantes que não possuem ganhos próprios suficientes para se manter. A redução populacional afeta de várias formas, diminuindo não apenas a parcela variável do FPM, mas também a arrecadação de impostos locais e a demanda por serviços públicos.

“Diante dessas mudanças demográficas e dos impactos nas finanças municipais, a Amupe estará próximo aos gestores e gestoras, levando orientação em busca de alternativas que mitiguem os efeitos negativos destas quedas de receitas”, frisou a presidente da Amupe, Márcia Conrado.

Propostas dos municípios de Iguaracy, Carnaíba, Arcoverde, Petrolândia, Manari e Santa Maria da Boa Vista foram selecionadas no Chamamento Público – Agenda Mais Acesso, Cuidado, Informação e Respeito à Saúde das Mulheres.

Em Pernambuco, 37 municípios enviaram projetos, mas apenas nove foram aprovados. Os municípios do sertão pernambucano receberão aporte de R$ 100 mil do Governo Federal para investir na ampliação e fortalecimento da atenção à saúde sexual e reprodutiva das mulheres, em todos os ciclos de vida, com ou sem deficiência.

Também deverão ser desenvolvidas ações estratégicas que envolvam homens na sua trajetória reprodutiva e sexual, visando à promoção de saúde e redução de perdas. Gravidez na adolescência e infecções sexualmente transmissíveis devem receber atenção especial.