PC-PE deflagra operação para combater crimes de corrupção no Sertão de Pernambuco

Saiu a programação do São João de Serra Talhada. Com o tema “São João das Tradições na Terra do Xaxado”, a programação acontecerá na Estação do Forró, em homenagem a Ivaldo Nogueira.

O anúncio foi feito pelo prefeito Luciano Duque e equipe da Secretaria de Cultura, comandada por Anildomá Williams.

Dentre as atrações anunciadas, dia 21 na Estação do Forró, abertura com trio Elétrico e quadrilhas juninas, além dos shows de Forró Pegado e Damião Mota.

No dia 22, Forró do Firma e Geraldo Cardoso. Dia 23 de junho tem Expresso Pau de Arara, Toca do vale e Forró do Chefe. O evento tem apoio da Empetur e Fundarpe.

A abertura do carnaval de Arcoverde vai ser neste sábado, dia 14 de fevereiro, no Boiódromo que fica na Praça da Bandeira. Às 20 horas vai sair um animado cortejo carnavalesco da Praça do São Geraldo, comandado pela prefeita Madalena Britto.

Quem for vai encontrar  a Troça do Zé Pereira, acompanhada dos Bonecos de Dão Novaes e Emília em Folia, além de grupos do Carnaval Folia dos Bois de Arcoverde; o Maracatu de Baque Solto; a Troça Carnavalesca Mista os Ciganos de Olinda; A Bela da Tarde de Olinda e os Palhaços Gigantes de Pernambuco.

Desde as 19h, o cantor Romero Ferro inicia o show no palco central, preparando a multidão para a chegada do cortejo carnavalesco. Por volta das 21h, está prevista a chegada das troças e neste momento tem início à solenidade, aonde cada grupo vai se apresentar em frente ao palco. Ao término, a prefeita Madalena vai declarar oficialmente a abertura do Carnaval 2015.

A partir das 22h, o cantor Nando Cordel, autor de inúmeros sucessos nacionais, vai fazer um show para ficar na memória. E para encerrar a noite, muito axé com o grupo musical Chica Fé.

Em sessão realizada na última quarta-feira (23), a Câmara de Vereadores de Brejinho aprovou, com 7 votos a favor e apenas 1 contrário, as contas da gestão do Prefeito Gilson Bento, referentes ao exercício financeiro de 2022. 

“A aprovação reflete o compromisso da administração com a boa gestão dos recursos públicos, demonstrando transparência, eficiência e responsabilidade”, destacou a assessoria em nota.

O Prefeito Gilson Bento, em suas redes sociais, agradeceu aos vereadores pela aprovação. “Essa aprovação, por ampla maioria, mostra que a nossa gestão trabalha com seriedade e compromisso com o povo de Brejinho. Transparência, eficiência e responsabilidade com os recursos públicos são pilares do nosso trabalho, e essa votação é o reflexo de um esforço conjunto em prol do desenvolvimento de Brejinho”, destacou.

A 3ª Câmara Criminal do TJPE manteve a condenação do ex-prefeito do Recife no caso da contratação de empresa

Do blog da Folha

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve a condenação do ex-prefeito do Recife João Paulo (PT) no caso da contratação da empresa Fundação de Empreendimentos Científicos em Tecnologia (Finatec) para prestação de serviço, por dispensa de licitação em desacordo com o artigo 89 da Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Por maioria dos votos, contra o voto do desembargador Eudes dos Prazeres França, que absolvia os acusados, deu-se parcial provimento ao recurso no sentido de manter a condenação do petista. Além dele, a decisão, tomada nesta quarta-feira (14), vale para os ex-secretários Lygia Maria Veras Falcão e José Hermes de Araújo Filho.

A condenação determina a perda dos direitos políticos, o que tornaria o ex-prefeito inelegível nas eleições de outubro deste ano. De acordo com o TJPE, foi mantida a pena de três anos e seis meses de detenção substituída por duas penas restritivas de direitos a serem designadas pelos Juízo da Vara de Execução de Penas Alternativas, além de multas nos valores de R$ 120.223,46, para o ex-prefeito e Lygia Maria Veras Falcão, cada; e de R$ 71.647,46 para José Hermes de Araújo Filho.

Nos casos de Luciano Roberto Rosa Siqueira e Roberval Rodopiano de Oliveira, houve prescrição e foi extinta a punição. A sentença determina a perda dos direitos políticos, confirmada pelo TJPE. Ainda cabe recurso.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ofereceu denúncia em face de João Paulo Lima e Silva, Luciano Siqueira (PCdoB), à época vice-prefeito, Lygia Falcão, José Hermes de Araújo Filho, Roberval Rodopiano de Oliveira e Antônio Manoel Dias Henrique. A ação penal foi oriunda do Ministério Público de Contas (MPCO) em 2008, que encaminhou os autos de uma auditoria especial realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Segundo a denúncia, entre os anos de 2002 e 2004, os acusados dispensaram procedimentos licitatórios realizados pela Prefeitura do Recife. Inicialmente, a PCR contratou a Finatec para a realização de serviço de consultoria organizacional para a implantação de processo de modernização administrativa nas 15 secretarias municipais.

Uma lacuna no Projeto de Lei Complementar nº 003/2022 que concedia reajuste de 33,24% sobre o Piso Salarial dos professores levou a vereadora Zirleide Monteiro (PTB) a pedir vistas do PL de forma a não prejudicar os professores das demais faixas que, pela proposta enviada pelo prefeito Wellington Maciel (MDB), não seriam contemplados com o aumento. 

O pedido recebeu o apoio dos vereadores Rodrigo Roa (Avante), Célia Galindo (PSB) e do presidente da casa, Wevertton Siqueira (PSB).

No parecer pelo pedido de vistas, a parlamentar trabalhista relata que o projeto não discrimina o reajuste para todas as faixas do Plano de Cargos e Carreiras do Magistério, fixando apenas o aumento no valor do salário base de R$ 2.886,24 para R$ 3.845,63.

“O projeto apresenta uma grande lacuna acerca da concessão do aumento em favor dos professores que se encontram fora de faixa inicial. Pergunta-se qual será o reajuste? Negar um direito, seria ignorar os esforços dos professores que buscam se especializar. O PL não traz em seu bojo a possibilidade de reajuste linear para todas as faixas. É injusto que a casa legislativa aprove um projeto de lei em regime de urgência prejudicando severamente os demais professores na faixa superior de carreira”, afirmou.

De acordo com a vereadora Célia Galindo (PSB), apesar da sugestão da bancada do governo de apresentar emendas ao projeto, elas não seriam legais pois geram despesas e o correto é que o PL seja reenviado com as mudanças necessárias para que todos os professores sejam contemplados com o reajuste de 33,24%. 

“As palavras voam, mas a lei fica e basta o prefeito mande a lei correta que votamos de forma extraordinária”, disse. 

A professora Jeane Torres foi convidada pelo presidente da casa, vereador Siqueirinha, para passar a posição dos professores quanto a aprovação ou não do projeto enviado pelo prefeito Wellington Maciel. Disse que o PL como está pode prejudicar severamente os professores e ressaltou que, além da lei ser específica quanto ao reajuste linear para todas as faixas, ela também tem que trazer um parágrafo que garanta o aumento do piso aos professores aposentados.