Paulo Roberto Costa ficará em silêncio na CPI, diz advogado

Um áudio do prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe enviado à colegas por WhatsApp a que o blog teve acesso, mostra, informações e medidas para o combate ao Covid-19, o novo coronavírus. Algumas ainda serão anunciadas.

Uma preocupação com organização das filas nos bancos e casas lotéricas. “É um dos pontos de aglomeração muito sérios e difícil, mas precisamos ajustar isso”. É possível que a polícia entre mais forte nas ruas para coibir aglomerações.

Patriota demonstrou preocupação com o déficit de profissionais médicos, principalmente com a dispensa daqueles que tem mais de sessenta anos. “O déficit aumentou na atenção básica, nas prefeituras e nos hospitais, então nós defendemos junto ao governador que os governadores e todo o movimento municipalista, defenda que o Presidente da República faça uma liberação provisória para a entrada de médicos cubanos e as próprias prefeituras façam a contratação direta, do profissional ou através das UPAS fazendo um acordo de cooperação”, destacou.

O presidente da Amupe chamou a atenção para a Itália que acaba de receber vários médicos cubanos e destacou: “não cabe discussão ideológica, disputa miúda, partidária nesse assunto, então vamos sensibilizar.  Tenho certeza que o Ministério da Saúde, o Congresso Nacional os conselheiros próximo ao presidente vão entender e fazer com que o governo federal não contrate e deixe estados e municípios livres para quem precisar e quiser contratar”.

Mais um ponto crítico, segundo José Patriota, é com relação ao controle de passageiros que chegam em cidades do Sertão e do Agreste muitas vezes retornando para as suas casas. Ele destaca que é preciso ter um controle rigoroso com esta questão.

O ex-prefeito e atual secretário de Governo de Flores, Marconi Santana, deu continuidade à agenda de diálogos estratégicos no Sertão do Pajeú nesta semana. Após participar da posse de novos servidores no município de Flores, Santana cumpriu agenda em Afogados da Ingazeira, onde se reuniu com lideranças políticas da região com foco na viabilização de sua pré-candidatura à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

No encontro em Afogados, Santana recebeu as lideranças Toninho e Marquinhos, representantes do município de Carnaíba. A pauta da reunião concentrou-se no alinhamento de propostas para o desenvolvimento regional e na estruturação da pré-campanha do ex-prefeito.

“É conversando, ouvindo e construindo juntos que avançamos com responsabilidade e compromisso”, afirmou Marconi Santana.

Movimentação regional

A estratégia de Santana visa consolidar uma base de apoio no Sertão, apresentando-se como alternativa para a representação do Pajeú na esfera estadual. Como secretário de Governo em Flores, ele tem atuado na articulação política da gestão municipal, função que agora busca projetar para o cenário estadual.

Pontos da agenda política:

Articulação em Flores: Participação em atos administrativos e fortalecimento da gestão local.

Expansão de base: Diálogo com lideranças de Carnaíba e municípios vizinhos.

Desenvolvimento Regional: Debate sobre metas de crescimento econômico e serviços públicos para o Sertão.

A movimentação ocorre em um período de intensificação das conversas partidárias que antecedem o calendário oficial de convenções, com Santana mantendo o foco na construção de alianças na região.

O prefeito do município de Sertânia, Ângelo Ferreira, foi multado no valor de R$ 7.590,00 por descumprimento dos prazos de envio de informações ao sistema SAGRES do TCE (Sistema de Acompanhamento da Gestão de Recursos da Sociedade).

A remessa dos dados referentes ao Módulo de Execução Orçamentária e Financeira do Município, é uma exigência contida na Resolução TC nº 25/2016 e o não atendimento caracteriza-se como sonegação de processo, documento ou informação por parte do gestor, cabendo a aplicação de multa.

O Auto de Infração contra o prefeito de Sertânia foi lavrado no dia 31 de maio deste ano pelo auditor do TCE e inspetor regional de Arcoverde do Ivan Camelo Rocha. No entanto, as informações orçamentárias e financeiras do município, referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2017, só foram fornecidas ao Tribunal quatro meses depois, em junho deste ano.

A prefeitura explicou o atraso alegando inconsistências no sistema contábil utilizado para proceder à remessa de dados, mas os argumentos não foram suficientes para justificar a irregularidade. De acordo com o voto do conselheiro Dirceu Rodolfo, relator do processo 1770003-6, tal situação prejudica o exercício do controle externo feito pelo Tribunal de Contas, configurando-se como desrespeito à Constituição Federal.

Sendo assim, em sessão realizada nesta terça-feira (08), a Segunda Câmara do TCE votou pela homologação do Auto de Infração, com aplicação de multa ao prefeito do município.

O pároco da Paróquia de Nossa Senhora das Dores, em São José do Belmonte, padre Antônio Lisboa, leu uma nota de repúdio e de desagravo ao Secretário de Turismo do município, Jackson Carvalho, durante o encerramento das festividades da Padroeira da Vila Delmiro, Nossa Senhora das Dores, que ocorreu na última sexta (15). A nota, que também questiona a postura do prefeito Romonilson Mariano no episódio, repercute na cidade.

O padre afirmou que o atual secretário tem a prática de discutir nas redes sociais com internautas sobre diversos temas e um desses estava relacionado à festa da Vila Delmiro que ocorre em setembro, e que sugeriu acabar dizendo que a festa não era de padroeiro e que também não era nada.

“Isso se iniciou no dia 5 de junho quando depois de um debate com um internauta, o secretário citado diz : tem é que acabar a festa de setembro que não é padroeira da cidade, não é emancipação, não é autonomia, não é nada’. Recebi essas mensagens através de prints em meu celular de muitos paroquianos perguntando-me o que achar na intenção de ouvir uma resposta da minha parte, visto que se configura uma injúria a Festa de Nossa Senhora das Dores e, consequentemente, aos paroquianos, e mais ainda, ao povo da Vila Delmiro”, disse.

Padre Lisboa falou que procurou o prefeito do município para informar sobre o andamento da festa e de sua dimensão, entrou em contato com a primeira dama que ficou para agendar uma reunião e que até aquela data ainda aguardava esse encontro. Também foi procurar o prefeito por duas vezes na prefeitura para uma audiência e que notou que não estavam querendo recebê-lo.

“Eu ainda insisti que precisava de uma audiência ou de uma reunião com Sr. Prefeito para tratar de assuntos relacionados a festa de Nossa Senhora das Dores e de outros, os quais agora estou falando, mas não obtive resposta”, afirmou o padre.

O sacerdote disse que durante os nove anos que está à frente da realização da Festa de Nossa Senhora das Dores, nunca dependeu de prefeitura e que não seria dessa vez que iria tornar-se dependente ou refém de quem quer que seja. “Nisso, nós, eu e os juízes, já havíamos resolvido o que era da nossa competência e demos então continuidade à verdadeira Festa de Nossa Senhora das Dores, pois, se para o Secretário de Turismo, a Festa de Nossa Senhora das Dores não é nada, para o povo da Vila Delmiro, ela é tudo, pois este povo faz a festa e não a prefeitura. O que a prefeitura faz é acessório, pois tudo é por causa da festa religiosa”, disse o padre.

Ainda segundo padre Lisboa, o Secretário agiu com quebra de decoro, e que a audiência com o prefeito seria para tratar sobre isso e resolver tudo de uma forma pacífica, já que há nove anos se confunde com a Vila, que historicamente é discriminada na cidade e que mais uma vez expressa tal discriminação na postura do Secretário.

“Assim, o que é ofensa à igreja, é também a mim, o que é ofensa ao povo da Vila Delmiro, é também à mim. Tenho orgulho de ser o padre da Vila. Não tenho dependência moral e financeira de nenhum. Sinto-me totalmente livre para dizer isso aqui, pois um homem é reconhecido pelo seu caráter, pela sua índole e por palavras, e isso eu tenho”, afirmou o Padre Lisboa.

A Coluna do Domingão noticiou que a advogada e coordenadora do Procon, Giselly Marques, recusou vir à Rádio Pajeú para responder às inúmeras queixas sobre o papel do órgão no combate aos eventuais abusos de postos de combustíveis e comércio na onda da alta dessa semana.

Segundo a Coluna, nem a Ascom teve poder para convencê-la. “Se em um momento desse se furta, imagina quando chamada a enfrentar essas empresas”, disse a Coluna.

A advogada afirmou em nota que “não são verdadeiras as afirmativas, eis que não houve recusa em ir à rádio, e sim incompatibilidade de horário devido às audiências agendadas no Procon municipal”. A nota disse que essa informação foi repassada à secretária da rádio bem como à Ascom, capitaneada por Rodrigo Lima, que também apelou para a importância da participação, sem sucesso.

A advogada aproveitou para informar que o consumidor que perceber o aumento indevido nos preços de combustíveis pode comunicar o fato ao Procon, ou à Delegacia de polícia para que se constate o flagrante.

“Cabe ainda esclarecer que outra forma de denunciar é entrar em contato com a Agência Nacional de petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que pode acontecer por meio do Fale Conosco do site da ANP”. Ao final, lamentou a divulgação que segundo ela não condiz com a realidade dos fatos, eis que já esteve participando de debates da Rádio Pajeú quatro vezes.

O que a emissora buscou argumentar é que a população demandou à rádio e à produção do programa Manhã Total a participação do órgão. Que a repercussão de determinados temas tem “timing”, pelo que apelou para a possibilidade de alteração a agenda excepcionalmente, já que audiências de conciliação não sofreriam prejuízo com a presença no debate.

À Ascom, argumentou que poderia haver a participação na primeira meia hora, mas sem sucesso. Também que a ausência causaria questionamentos no momento em que há mais busca pelo papel do órgão nesse momento, independente de participações anteriores. Apesar do insucesso, a produção do programa respeita o direito de ausência e convidou o advogado especialista em Direito do Consumidor Airton Tavares, solicitando desconvidar a coordenadora.