Paulo: “Prêmio ao Mãe Coruja é reconhecimento internacional das políticas sociais do Governo de Pernambuco”

Sobre as matérias que tratam do processo de concessão da Zona Azul do município de Serra Talhada, que tramita no Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE/PE), esclarecemos o seguinte:

1. A determinação do TCE/PE foi para suspender o processo e não para cancelar, bem como não há qualquer aplicação de multa;

2. A situação é normal em qualquer processo licitatório em que há uma concorrência acirrada. Uma das empresas licitantes ao discordar de algumas cláusulas do edital (aspectos meramente formais) moveu uma dupla impugnação tanto em sede administrativa perante Prefeitura (no processo licitatório), como também no Tribunal de Contas;

3. Em sede administrativa, o Departamento Jurídico da Prefeitura acatou o pedido da empresa impugnante. Da mesma forma entendeu o TCE/PE ao conceder a liminar;

4. Não é à toa que quando a PMST surpreendentemente  recebeu notificação do resultado da liminar (visto que já tinha admitido o pedido da empresa impugnante e não sabia dessa Medida Cautelar), o setor de licitação já tinha deliberado pela retificação e estava em vias de lançar um novo edital com reabertura de todos os prazos (conforme orientação do Departamento Jurídico), no entanto, diante da ordem suspendeu o certame licitatório;

5. Registramos que a Administração Municipal sequer contestou a Medida Cautelar, apenas se manifestou no processo do TCE/PE para demonstrar, com documentos comprobatórios, que já tinha procedido exatamente como a empresa tinha pleiteado, ao passo que pugnou pela continuidade da licitação;

6. Salientamos também que o referendo do Tribunal de uma liminar é uma etapa natural do curso processual.

7. Após essa etapa acreditamos, com absoluta tranquilidade, que os esclarecimentos prestados pela PMST serão aceitos, até porque o posicionamento anterior da Prefeitura é idêntico ao do Tribunal de Contas, e a licitação da Zona Azul seguirá seu curso;

8. Esse episódio só demonstra que a livre concorrência, a transparência e o contraditório são aspectos, entre outros, observados nos processos licitatórios da PMST

Assessoria de Imprensa

Prefeitura Municipal de Serra Talhada

Por André Luis

Nesta sexta-feira (17), a segunda noite da Expo Carnaíba, realizada pelo Núcleo de Dirigentes Lojistas de Carnaíba (NDL) e CDL – Afogados da Ingazeira, com apoio da Prefeitura Municipal de Carnaíba, Rádio Pajeú e do Sebrae, mais uma vez foi de espaço lotado. A feira de negócios teve início na quinta (16) e terá seu encerramento na noite deste sábado (18).

Assim como na primeira noite, a população compareceu em grande quantidade, lotando o Pátio de Eventos Milton Freire. As pessoas circularam pelos estandes, degustaram produtos, assistiram ao Reisado dos Vieiras, a palestra da carnaibana radicada em Brasília, Marli Pereira e encerraram a noite com o show de Pavão e Marcos.

Os expositores acreditam que hoje, como será o último dia, a Praça de Eventos deve bater recorde de visitação. O blog e a Rádio Pajeú, uma das apoiadoras do evento, mais uma vez estará lá pra conferir.

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que nesta sexta-feira (07.08), foram registrados 66 novos casos positivos de Covid-19, totalizando 2.282 casos confirmados. São 26 pacientes do sexo masculino e 40 do sexo feminino, com idades entre 1 e 79 anos. 

O município tem 111 casos suspeitos aguardando resultados de exames e 8.028 casos descartados. 

Quanto à evolução dos casos confirmados, são 1.966 pacientes recuperados, 278 em tratamento domiciliar, 7 em leitos de internamento e 30 óbitos. Em relação aos profissionais de saúde contaminados, 82 estão recuperados e 14 em isolamento.

O boletim diário, portanto, fica com 2.282 casos confirmados, 111 casos suspeitos, 1.966 recuperados, 8.028 descartados e 30 óbitos.

Depois de uma disputa acirrada, voto a voto entre os 13 vereadores, o empresário Antônio Andrade foi o escolhido para comandar o poder legislativo da Capital dos Poetas.

Andrade foi eleito no palanque do prefeito Evandro Valadares, mas contou com os votos da oposição para conseguir seu triunfo.

Em seu discurso de posse, Antônio garantiu não ter abandonado o grupo de Evandro Valadares. Deu como exemplo a eleição de Flávio Jucá, também com os votos da oposição.

A Mesa Diretora da Câmara de São José do Egito ficou formada para o biênio com  Antônio Andrade (Presidente), José Aldo (Vice), Alberico Tiago  (1º Secretário) e Tadeu Gomes (2º Secretário).

Andrade é novato no parlamento municipal, concorreu pela primeira vez para vereador e obteve sucesso com 648 votos, 3,45% do eleitorado de São José do Egito.