Paulo Jucá encerra campanha com caminhada em São José do Egito

Às vésperas do aniversário de 30 anos da Carta Magna do Estado de Pernambuco, a Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) reúne três experts em direito constitucional no “Seminário 30 anos das Constituições Estaduais: a importância de valorizar o direito estadual”, na próxima quinta-feira (3/10), às 15h, no auditório da instituição.

Os palestrantes são o procurador do Estado e professor da Universidade de Pernambuco Marcelo Casseb, o professor da Faculdade de Direito do Recife/UFPE e vereador André Régis e o juiz de direito e professor da UFPE André Rosa.

O evento é promovido pelo Centro de Estudos Jurídicos da PGE-PE em parceria com o Instituto Egídio Ferreira Lima e a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A Constituição Federal fixou prazo de um ano a partir de sua promulgação, em 5 de outubro de 1988, para cada Assembleia Legislativa, com poderes constituintes, elaborar a Constituição do Estado. Dessa forma, as constituições estaduais estão completando três décadas – a de Pernambuco em 5 de outubro.

O objetivo de evento é discutir a valorização da legislação subnacional, debatendo questões como: se os Estados exercem com plenitude sua competência para legislar, o papel que a jurisprudência do STF exerce na limitação dessa competência, e se uma atuação mais enfática dos legislativos estaduais poderia ser positiva para o aprimoramento da legislação e da democracia no Brasil.

O procurador Marcelo Casseb falará sobre “Evolução histórica do direito subnacional no Brasil”; o vereador André Régis, sobre “Potencialidades do direito subnacional”; e o juiz André Rosa, sobre “O direito subnacional na construção do Estado Democrático de Direito”.

As inscrições para o evento são gratuitas e podem ser feitas no http://www.pge.pe.gov.br/eventos.aspx. A PGE-PE fica na Rua do Sol, 143, bairro de Santo Antônio. O evento será no Auditório Elias Lapenda Sobrinho, localizado no 7º andar.

Na tarde dessa quinta-feira (26) o deputado federal Gonzaga Patriota presidiu sessão no CONCART – Congresso Nacional de Cartórios, em Foz do Iguaçu.

O deputado falou da importância dos serviços prestados pelos cartórios no Brasil, no congresso que é promovido pela Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR).

No evento estão sendo debatidos os avanços desses e de outros serviços prestados pelos tabelionatos de notas e registros brasileiros.

O objetivo do encontro é propiciar um ambiente favorável para a troca de experiências entre os notários, registradores, profissionais do Direto, autoridades públicas e usuários de serviço participantes.

Em Iguaracy e Ingazeira, a Compesa perfura poços para buscar atender

Em Tuparetama, a Compesa iniciou a instalação de caixas nas ruas da cidade para distribuição de água no município a partir do colapso total verificado na Barragem do Rosário. O mesmo caminho deve ser o de São José do Egito, que já dispunha de estrutura similar em 2013, quando enfrentou crise parecida.

Segundo Washington Jordão em entrevista ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) no caso de Iguaracy e Ingazeira a Compesa acelera a perfuração de poços para acudir essas cidades, mesmo em um rodízio apertado.

No caso da solução definitiva não tem jeito: passa pela segunda etapa da Adutora do Pajeú com a ligação à Adutora do Rosário.

Vereadores e MP cobraram solução imediata para a questão, entendendo que o sistema não pode estar pronto antes do fim do mês. Há promessa de protesto no local onde fica o ponto de apoio da empresa MRM dia 20.

A queixa do blog sobre os problemas verificados na PE 275 depois das chuvas que caíram no Alto Pajeú, surtiu efeito. Os buracos na estrada que liga São José do Egito ao Ambó,  na altura da Fábrica de Ração da Serrote Redondo, foram reparados .

O buraco na área do Ambó foi reparado pela equipe do  DER. Já a recuperação das calhas para escoamento de águas pluviais foi consertada pela empresa MRM,responsável pela obra da Adutora do Pajeú.

Na descida da ladeira do Ambó, no sentido São José do Egito, um bueiro cedeu por baixo do asfalto e havia causado um declive de cerca de 20 centímetros, deixando o pista com um buraco e declive acentuado, que prejudicava os motoristas.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promoveu na manhã desta terça-feira (02) o IX Encontro Regional de Direitos Homoafetivos. Promotores de Justiça, estudantes e entidades representativas, como CDL e OAB, estiveram reunidos entre as 8h e 12h na Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada (CMST).

A Secretaria de Desenvolvimento Social de Serra Talhada, recebeu convite para participar do evento levando representantes, principalmente pelo trabalho que já desenvolve nesta área.

“Ficamos felizes com este encontro realizado aqui pelo Ministério Público. termos diversas políticas voltadas para este assunto mas esta ação da MPPE só vem reforçar nossos trabalhos”, declarou o secretário de Desenvolvimento Social, Josenildo André.

O objetivo do encontro é oportunizar o diálogo junto a sociedade e gestores públicos, a fim de promover o exercício dos direitos de cidadania, especialmente a livre orientação sexual e identidade de gênero. Os trabalhos foram coordenados pelos promotores Carolina Moura e Maxwell Vignoli da Capital Recife, membros da Comissão de Direitos Homoafetivos do MPPE.

Os promotores de Serra Talhada Vandeci Souza Leite, Coordenador da 14ª circunscrição e Fabiano de Melo Pessoa, coordenador administrativo, também estiveram presentes. “Era preciso trazer a luz este termo tão debatido. Precisamos assegurar os diretos garantidos constitucionalmente”, disse Dr. Vandeci. Já o Dr. Fabiano enfatizou que a construção de um novo entendimento depende da união de todos. “Precisamos nos unir nestes diálogos para exterminar qualquer tipo de intolerância”, disse o promotor.

O curta metragem “Eu Não Quero Voltar Sozinho”, foi apresentado e logo em seguida teve inicio as palestras e interações entre os coordenadores e o público presente.

“Reunimo-nos para debater a questão de direito que legalmente cada um tem de viver conforme escolheu. Na digamos breve história do nosso país vimos que as minorias tiveram conquistas importantes. Os direitos da comunidade LGBT estão garantidos pela constituição federal. O que lutamos agora é pelo fim do preconceito”, afirmou Everaldo de Melo Lima, Presidente da CDL.

Neste ano, já foram realizados encontros nos municípios de Caruaru (Agreste Central), Garanhuns (Agreste Meridional), Petrolina (Sertão do São Francisco) e Palmares (Zona da Mata Sul). Todos fazem parte da primeira ação da Comissão