Paulo e Danilo tem agenda em Arcoverde, Custódia e Sertânia

O Governo Municipal de Tuparetama, em parceria com a Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes, lança a plataforma para o cadastramento de artistas, produtores, profissionais da arte e associações culturais.

Por meio de um questionário disponível no portal institucional da prefeitura, o cadastro vai abranger todos os segmentos culturais existentes no município e servirá como base para o lançamento de novos editais culturais, a exemplo das Leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo.

O link do questionário estará disponível no portal até o dia 28 de fevereiro.

Da Agência Brasil

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) rejeitou hoje (17) o último recurso do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu contra a condenação a 30 anos e nove meses de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa, no âmbito da Operação Lava Jato.

O recurso, do tipo embargo de declaração, foi rejeitado pela Quarta Seção do TRF4, colegiado que reúne os membros das Sétima e Oitava turmas do tribunal, especializadas em direito penal. Eles determinaram a comunicação imediata ao juiz federal Sérgio Moro, para que seja determinada a execução da pena de Dirceu.

Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, é o responsável pela condenação em primeira instância. Cabe a ele decidir se decreta a prisão de Dirceu, com base no entendimento atual do Supremo Tribunal Federal (STF), que autoriza a execução provisória de pena após esgotados os recursos em segunda instância.

No momento, Dirceu está solto, por força de um habeas corpus concedido em maio do ano passado pela Segunda Turma do STF, após ele ter ficado quase dois anos preso em Curitiba preventivamente por ordem do juiz Sérgio Moro.

Apesar de solto, por determinação de Moro, Dirceu utiliza uma tornozeleira eletrônica e não pode se ausentar de Brasília, onde tem residência.

Após a rejeição do último recurso pelo TRF4, a Agência Brasil entrou em contato com a defesa de José Dirceu, mas não obteve retorno até o momento.

Condenação

Dirceu foi condenado por Moro a 20 anos e 10 meses de prisão em maio de 2016. Em setembro do ano passado, o TRF4 aumentou a pena para 30 anos e nove meses. A pena foi agravada devido a seus antecedentes. O ex-ministro já tem outra condenação por corrupção no caso do mensalão.

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Dirceu teve participação num esquema montado pela Engevix, uma das empreiteiras que formaram um cartel para fraudar licitações da Petrobras a partir de 2005.

De acordo com a acusação, a empresa pagou propinas a agentes públicos para garantir contratos com a Unidade de Tratamento de Gás de Cacimbas (UTGC), a Refinaria Presidente Bernardes (RPBC), a Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar) e a Refinaria Landupho lves (RLAM).

O TRF4 negou os últimos embargos e autorizou a prisão também de Gerson Almada, ex-vice-presidente da Engevix, e do lobista Fernando Moura, antigo aliado de Dirceu.

do Diário de Pernambuco

O presidente do PSB, Roberto Amaral, deverá esclarecer nesta segunda-feira, 25, os gastos com o jato que transportava Eduardo Campos, de maio até o ultimo dia 13 de agosto, quando o ocorreu a queda da aeronave em Santos que culminou com a morte do ex-governador de Pernambuco e de mais seis pessoas que compunham a equipe de campanha do candidato.

Foi o que disse o deputado Beto Albuquerque, candidato a vice-presidente na chapa do PSB, agora encabeçada pela ex-senadora Marina Silva. O candidato estava na manhã de hoje no Centro de Tradições Nordestinas (CTN) na zona norte da capital paulista, onde ele e a ex-senadora cumpriram agenda de campanha.

Ao ser perguntado pela reportagem como estava vendo as discussões sobre a possibilidade de a candidatura de Marina ser inviabilizada caso não preste conta à Justiça Eleitoral sobre os gastos com a aeronave, Albuquerque disse que não cabe a ele e nem a Marina responder estas questões e que amanhã o PSB, na voz do seu presidente prestará todas os esclarecimentos. “Não cabe a mim e à Marina explicar isso”, disse.

Albuquerque admitiu que a questão legal da prestação de contas é importante e disse que o PSB não vai fugir de se pronunciar sobre o assunto. “Ninguém vai fugir das responsabilidades e das resposta”, afirmou.

Albuquerque minimizou eventuais dificuldades que o governo de Marina Silva enfrentaria junto ao Congresso para fazer os ajustes e as reformas na economia dado o baixo número de parlamentares que o PSB deverá eleger nas eleições de outubro.

“É diferente um governo eleito com apoio do povo e um governo, como o da Dilma que desde o início de formou repartindo cargos, que já nasceu refém”, disse. De acordo com ele, é melhor um governo que começa com uma minoria “do que um governo de Dilma e Aécio, que se vencer, será por tempo na TV”, o que demanda acordos para distribuição de cargos. “É isso que o Brasil não aceita mais”.

O deputado estadual e primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Diogo Moraes (PSB), esteve na cidade de Serra Talhada, Sertão pernambucano, para celebrar a parceria com o prefeito de São José do Belmonte, Romonilson Mariano (PHS).

Na ocasião, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), o presidente da Compesa, Roberto Tavares, e João Campos, estavam presentes na adesão do prefeito Romonilson, ao projeto político do parlamentar.

Diogo Moraes avalia positivamente o apoio de Romonilson ao seu projeto político. “O prefeito de Belmonte vem se mostrando um grande gestor e é um grande prazer chegar junto e servir ao povo junto a ele. Meu papel como deputado é produzir cada vez mais, ajudando na educação, infraestrutura e na saúde, para que São José do Belmonte cresça muito mais”, ressaltou o deputado.

O prefeito Romonilson Mariano destacou o trabalho que Diogo vem realizando em outras regiões e se mostrou confiante nessa nova parceria. “Conheci há pouco tempo, mas pelo empenho dele na Alepe, durante dois mandatos e pelo papel que desenvolveu em Santa Cruz do Capibaribe estou confiante que ele faça o mesmo por Belmonte. Ele é um cara novo, com pensamento moderno, que é compatível com o meu, com a gestão moderna que faço em São José do Belmonte”, disse o prefeito.

João Campos também avaliou a parceria de Diogo com o prefeito Romonilson. “É uma alegria ver o companheiro Diogo Moraes fazendo parte do cenário político de São José do Belmonte. Eu que já vinha tendo uma relação com essa cidade e com o prefeito e agora conto com o amigo Diogo Moraes. Ele vai ser um grande representante dessa cidade, um deputado atuante, que por onde passa vem se dedicado aos municípios e exercido seu mandato como cidadão daquela terra e tenho certeza que em São José do Belmonte vai ser da mesma forma”, disse.

De Pernambuco são 531 nomes. Veja lista de políticos de cidades sertanejas:

A Lista disponibilizada pelo TCU com as informações acerca das pessoas físicas, com contas julgadas irregulares por decisão transitada em julgado, nos últimos 8 anos que antecedem a eleição foi disponibilizada para a Justiça Eleitoral.

Cabe ao TCU informar à Justiça Eleitoral quais gestores públicos tiveram as contas rejeitadas por irregularidade insanável. Fica a Jus­tiça Eleitoral, com base em critérios definidos em lei, responsável por declarar a inelegibilidade de tais pessoas, nos casos em que entender cabível.

A Lista apresenta informações sobre o processo no qual ocorreu o julgamento pela irregularidade, com links para o espelho do processo, para as deliberações e a ficha individual do titular do CPF no TCU. Essa ficha contém registros relativos ao processo que motivou a inclusão na Lista e permite relacionar os processos de controle externo em que a pessoa pesquisada figure como responsável ou interessado, excetuados os processos sigilosos.

A Lista é atualizada diariamente e permite pesquisar por nome, CPF ou ainda por unidade da federação/município.

O responsável que estiver nessa Lista não poderá emitir Certidão negativa de contas julgadas irregulares para fins eleitorais.

Não fazem parte dessa lista os responsáveis com contas julgadas irregulares falecidos, os que não tenham sido notificados do teor dos acórdãos condenatórios, aqueles cuja decisão pela irregularidade tenha sido tornada insubsistente por decisão do TCU ou pelo Poder Judiciário e os que dependam de recurso com efeito suspensivo ainda não apreciado pelo Tribunal.

Na lista de Pernambuco, que você vê nesse link, alguns prefeitos e ex-prefeitos da região:

Antonio Valadares de Souza Filho – Totonho Valadares – ex-prefeito de Afogados da Ingazeira. É citado em dois processos.

Arnaldo Pedro da Silva – Arnaldo da Linha, ex-prefeito de Flores, citado em dois processos;

Carlos Evandro Pereira de Menezes – Carlos Evandro, ex-prefeito de Serra Talhada, citado em um processo;

Cícero Simões de Lima – ex-prefeito de Calumbi, citado em um processo;

Diomesio Alves de Oliveira – Diomesio Alves, ex-prefeito de Solidão, citado em um processo;

Cleide Maria de Souza Oliveira – ex-prefeito de Pesqueira, citada em um processo;

Emanuel Bringel – Araripina;

Evandro Perazzo Valadares – Evandro Valadares – prefeito de São José do Egito, citado em um processo;

Gilmar Queiroz – ex-prefeito de Flores, citado em quatro processos;

José Hermano Alves de Lima – Dr Maninho, ex-prefeito de Triunfo, citado em um processo;

Marconi Martins Santana – Marconi Santana, prefeito de Flores, citado em um processo;

Nemias Gonçalves de Lima – Nemias Gonçalves, ex-prefeito de Custódia, citado em um processo;

Teógenes Lustosa de Araújo – Teógenes Lustosa, ex-prefeito de Santa Terezinha, citado em um processo;

Vitalino Patriota Neto – Vitalino Patriota, ex-prefeito de Tuparetama, citado em um processo.