Paulo e Armando cumprem agenda na Região Metropolitana do Recife

O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) se reuniu, nesta sexta-feira (3), com a governadora Raquel Lyra, a vice Priscila Krause, e demais deputados, no Palácio do Campo das Princesas. 

Durante o encontro, que também contou com a presença dos secretários de governo, o parlamentar celebrou a iniciativa da governadora e ressaltou a importância de manter o diálogo aberto entre os Poderes. 

“Quero dizer que me sinto contemplado por essa escuta. A conversa é fundamental e importante para que possamos exercer nossas funções na plenitude, e levarmos soluções para os problemas de Pernambuco”, disse o deputado.

Duque aproveitou a reunião para colocar em pauta demandas importantes, que fizeram parte da sua plataforma de campanha. Na área da saúde, o deputado defendeu a ampliação dos serviços oferecidos pelas UPAs no Interior, como, por exemplo, oferecer exames especializados; o funcionamento de forma plena do Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada, que atende 3 macrorregiões do estado; e ainda a transformação do Hospital Professor Agamenon Magalhães, também no município, em uma unidade materno-infantil. 

“É urgente a reforma do nosso sistema de saúde. Precisamos fortalecer e interiorizar a rede estadual, fazer parcerias com a rede privada, para que possamos acabar com o sofrimento das pessoas que precisam se deslocar por grandes distâncias em busca de atendimento”, destacou. 

O parlamentar ainda pediu ajuda do Estado para a finalização do habitacional Vanete Almeida, também em Serra Talhada. A obra está parada desde 2020. “Peço que o Governo do Estado abrace o projeto, fazendo uma ponte entre Município, Banco do Brasil e o Governo Federal, para trazermos uma solução para o habitacional. São 900 moradias desabitadas, enquanto a população precisa de casa”, explicou.

O deputado destacou a potência energética renovável do interior do estado. “São José do Belmonte abriga o maior parque solar do Brasil. Investir no setor é gerar oportunidades de emprego e renda, e crescimento para a região”. 

Ele também reforçou a necessidade de requalificar as estradas de Pernambuco. “Oferecemos mais segurança às pessoas, facilitamos o escoamento da produção e ajudamos no desenvolvimento econômico do estado”.

Duque aproveitou a chegada do período carnavalesco para destacar a importância da valorização dos artistas locais. “Não podemos repetir os erros da gestão passada. É preciso respeitar nossos artistas e pagar os cachês em dia”, disse.

O prefeito do Recife, João Campos, do PSB, prestigiou as posses dos Ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes na presidência e vice do Supremo Tribunal Federal.

“Um momento importante para reafirmar o papel fundamental do Supremo Tribunal Federal na defesa da Constituição e da democracia brasileira. Estive hoje em Brasília para acompanhar a posse dos ministros Edson Fachin, como presidente do STF, e Alexandre de Moraes, com seu vice, para o biênio 2025-2027”, disse.

“Em meio a um momento conturbado do Brasil, de ataques recentes à democracia e à justiça, o funcionamento pleno e independente das instituições é um dos grandes aliados na da nação. E ter um STF forte, coerente e equilibrado, com juristas com ampla expiência, competência e espírito público, como os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, é essencial”, acrescentou.

“Desejo sucesso aos ministros Fachin e Alexandre de Moraes nesta missão tão importante para o Estado Democrático de Direito”, concluiu. João Campos é pré-candidato ao governo do Estado em 2026.

A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Arcoverde e o PNI Municipal informam que nesta quarta-feira (30/06), a vacinação contra a Covid-19 estará prosseguindo na quadra do Sesc Arcoverde e na Aesa, no horário das 8h às 16h.

Esta etapa é direcionada para a aplicação da primeira dose em pessoas a partir dos 40 anos sem comorbidades; primeira dose para pessoas entre 18 e 39 anos com comorbidades; e segunda dose da AstraZeneca e da Coronavac para quem estiver em atraso.

Para receber a vacinação, é necessário comparecer em um dos dois pontos, levando os seguintes documentos: RG, CPF, Cartão do SUS, comprovante de residência e o cartão da primeira dose (para quem vai receber a segunda aplicação).

No projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019, o deputado federal, Mendonça Filho, aprovou três emendas que garantem mais recursos as universidades federais e hospitais universitários.

Uma das emendas vai garantir às universidades e institutos federais a liberdade para gastar R$ 1 bilhão de orçamento previstos para despesas de receitas próprias, convênios e doações, que tinham limitação de empenho ou movimentação financeira.

“Vamos permitir às universidades e institutos celebrar contratos, convênios e receber doações sem se preocuparem com contingenciamentos futuros”, afirmou Mendonça Filho, que foi ministro da Educação.

Ao retirar do orçamento essa limitação de gastos para as universidades e institutos federais, a proposta de Mendonça Filho amplia a possibilidade de uma arrecadação mais pujante no próximo ano, garantindo mais recursos.

Outra emenda de Mendonça Filho aprovada retira as receitas próprias das universidades do teto de gastos das despesas primárias da Constituição Federal, garantindo os recursos para as atividades essenciais e estruturantes desenvolvidas pelas instituições federais de ensino.

Ainda há emenda aprovada pelo Congresso que evita a diminuição de orçamento nas políticas públicas executadas pelo MEC para as universidades e institutos.

Pelo texto, todo crédito adicional de excesso e superávit orçamentário solicitado pelas universidades e institutos não terão como compensação o corte de outras programações do próprio Ministério da Educação, evitando assim diminuição de orçamento nas políticas públicas executadas pela pasta.

Por fim, outra emenda vincula as emendas parlamentares alocadas nos Hospitais Universitários ao piso constitucional da saúde.

“Os hospitais universitários desenvolvem assistência, ensino e pesquisa acadêmica com contribuição fundamental para a saúde pública no País”, afirmou Mendonça. A lei de diretrizes orçamentárias 2019 segue pra sanção presidencial.

A prefeita Nicinha Melo terá suas contas de governo de 2021 analisadas pela pelo Tribunal de Contas de Pernambuco nesta terça-feira (5). O julgamento ocorrerá na sessão da Primeira Câmara, marcada para começar às 10h da manhã.

No que se refere ao orçamento municipal, o relatório de auditoria apontou inconsistências no valor de receitas arrecadas, LOA com receitas subestimadas, programação financeira deficiente, abertura de créditos adicionais sem autorização do Poder Legislativo e déficit de execução orçamentária no montante de R$ 1.707.763,21, ou seja, o município realizou despesas em volume superior à arrecadação de receitas.

Quanto ao capitulo das finanças e patrimônio, o relatório apontou déficit financeiro de R$ 2.673.161,57; saldo negativo em contas do Quadro de Superavit/Deficit do Balanço Patrimonial, sem justificativa em notas explicativas; e incapacidade de pagamento imediato e a longo prazo de compromissos.

Ainda, repasse de duodécimos ao Poder Legislativo após o prazo previsto na Constituição Federal; despesa total com pessoal acima do limite previsto pela LRF; descumprimento do limite máximo de 10% do saldo do FUNDEB para utilização no exercício seguinte; e descumprimento do prazo de utilização, de até o primeiro quadrimestre, do saldo do FUNDEB recebido no exercício.

Apesar das irregularidades apontadas no relatório produzido pela equipe de auditores do tribunal, as contas deverão ser aprovadas com ressalvas em virtude da situação de calamidade provocada no período pela Covid-19. As informações são do Blog Juliana Lima.