Paulo Dutra assume vaga de Rodrigo Novaes

Ministro Alexandre de Moraes atendeu a pedido da PGR, mas negou a prisão dos envolvidos.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou a inclusão de políticos da Paraíba no Inquérito (INQ) 4921, que apura a autoria intelectual ou instigação dos atos criminosos acontecidos em Brasília em 8 de janeiro.

O pedido diz respeito a Nilvan Ferreira, ex-candidato ao governo da Paraíba, a Walber Virgolino, deputado estadual (PL/PB), a Gilberto Gomes da Silva, deputado federal (PL/PB), e a Eliza Virgínia, vereadora de João Pessoa. 

Na mesma decisão, o ministro determinou a inclusão de Pâmela Bório, suplente de deputado federal, no INQ 4922, para aprofundamento da investigação sobre seu envolvimento no núcleo de executores materiais dos atos criminosos.

A decisão foi tomada na Petição (PET) 10836, em que o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) pede a investigação dos políticos por supostamente terem incitado os ataques às sedes dos três Poderes em Brasília com postagens em suas redes sociais. O partido requeria, também, que se avaliasse a possibilidade de decretação de prisão do grupo e a suspensão dos seus perfis em rede sociais.

A PGR se manifestou pelo indeferimento da prisão preventiva e da suspensão dos perfis, mas considerou necessária a apuração do seu envolvimento nos fatos.

Diligências

Ao atender o requerimento da procuradoria, o ministro considerou imprescindível a realização de diligências para apuração dos fatos, inclusive com o afastamento excepcional de garantias individuais que, a seu ver, não podem ser utilizadas como escudo protetivo para a prática de atividades ilícitas.

No despacho, o relator determinou ainda o encaminhamento de cópia da representação ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados para apurar a conduta de Gilberto Gomes da Silva e a realização do depoimento de todos os representados no prazo de 15 dias pela Polícia Federal.

Um procedimento do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) deu início às obras de requalificação da PE-265, no Sertão do Estado, e a instituição tem acompanhado o andamento das obras, que estão perto da conclusão. Os trabalhos tiveram início em setembro de 2020 e foram realizados pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), sob a supervisão da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos. 

Segundo a Promotora de Justiça Raíssa Lima, que atua em Sertânia, um dos municípios que a estrada atravessa, foi instaurado um procedimento, em 2019, pelo Promotor de Justiça que ela sucedeu, justamente sobre a situação precária da PE-265. “Ele saiu logo depois. Assim, eu dei andamento ao procedimento para recapear a pista, porque estava horrível, muito esburacada”, lembrou ela. “Também oficiei o setor de Engenharia do MPPE, que veio até Sertânia e fez um estudo da pista e me encaminhou um relatório, onde havia a comprovação da necessidade de recapeamento, pois só tapar buraco não seria suficiente, como antes se fazia”, comentou Raíssa Lima.

A Promotora anexou o estudo ao procedimento anterior e encaminhou os documentos ao Governo do Estado. A obra foi então autorizada e licitada. Ela recorda que os trabalhos iniciaram antes da pandemia de Covid-19 e um trecho da pista foi concluído. “Por causa da pandemia, houve uma paralisação, mas eu sempre procurei saber quando as obras retornariam. Permaneci acompanhando quando foram retomadas até agora. Inclusive, segundo a informação de um dos engenheiros, a entrega completa deve ocorrer em junho ou, no máximo, em julho”, destacou a Promotora de Justiça.

“Já recapearam o trecho que vai de Cruzeiro do Nordeste até o centro de Sertânia, que é o que se inicia na BR-232, e também o de Sertânia até Monteiro, que vai até o distrito de Pernambuquinho. Agora, os serviços acontecem em uma localidade de Sertânia chamada Gogó da Gata. Tudo isso sempre com o meu acompanhamento, porque foi resultado de um procedimento do Ministério Público. Durante todo o tempo, houve o contato direto entre a Promotoria de Sertânia e os responsáveis pelas obras no Governo do Estado”, frisou Raíssa Lima.

A restauração da rodovia vai melhorar a trafegabilidade e garantir mais segurança aos seus usuários com um pavimento mais resistente. De acordo com a Secretaria Estadual de Mobilidade e Infraestrutura, a PE-265 ficará adequada para receber o tráfego de veículos pesados que transportam mercadorias para outras regiões, escoando a produção agrícola como feijão, milho, soja, caju, laranja, bem como a pecuária local.

Ex-ministro foi interrogado nesta quarta-feira (6), em Curitiba, em ação que investiga se empreiteira deu como propina um terreno e um imóvel para o ex-presidente. Palocci diz que Lula sabia da compra do terreno.

Do G1

Os advogados de Antonio Palocci disseram nesta quarta-feira (6) que, em depoimento ao juiz Sérgio Moro, o ex-ministro afirmou que o PT tinha uma espécie de “pacto de sangue” com a Odebrecht e que o combinado era o partido receber R$ 300 milhões. Segundo os advogados, Palocci disse ainda que R$ 4 milhões foram dados em dinheiro para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Palocci também afirmou a Moro, segundo os defensores, que Lula sabia da compra de um terreno para o Instituto Lula e de um imóvel vizinho ao apartamento do ex-presidente, em São Bernardo do Campo.

De acordo com os advogados de Palocci, uma das vantagens oferecidas pela Odebrecht para manter o bom relacionamento com o governo da presidente Dilma Rousseff, era a manutenção de uma conta no valor de R$ 300 milhões.

Segundo eles, esse dinheiro poderia ser usado tanto para gastos partidários, quanto para assuntos pessoais do grupo envolvido nas negociações. Conforme a defesa de Palocci, desse montante, pelo menos R$ 4 milhões foram sacados pelo ex-presidente Lula.

“A destinação dos recursos era determinada a partir da cúpula do PT, seja pelo presidente Lula, Paulo Okamotto ou Antonio Palocci. Aí, foram destinados R$ 4 milhões do ex-presidente, questões pessoais de Antonio Palocci. Por exemplo, R$ 4 milhões em espécie que foram retirados para pagamento de gastos do Instituto Lula. Então, isso foi um favorecimento pessoal. Mas também, essa conta foi usada para o pagamento de campanha, seja por caixa dois, seja por caixa oficial”, disse o advogado André Pontarolli na saída da Justiça Federal, onde Palocci prestou depoimento a Moro.

Instituto

“Especificamente no que tange o assunto do Instituto Lula, que é o objeto dessa denúncia, ficou absolutamente claro que esse assunto foi deliberado conjuntamente por um colegiado de pessoas composto por Paulo Okamotto, José Carlos Bumlai, Roberto Teixeira, o próprio Antonio Palocci, que não nega o seu mea culpa, não se exime da sua responsabilidade”, disse Adriano Bretas, outro advogado do ex-ministro.

“Mas que também admite e reconhece que integrava esse colegiado também o ex-presidente Lula, que participou e acompanhou, par e passo, cada passo do andamento dessa operação, que culminou pela compra desse imóvel”, completou Bretas.

Segundo denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Lula recebeu o terreno e o imóvel como vantagem indevida da Odebrecht.

Neste processo, Palocci responde pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele já foi condenado em outra ação da Lava Jato e está preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) na capital paranaense.

A denúncia

Lula foi denunciado neste caso em 15 dezembro de 2016, e o juiz Sérgio Moro aceitou a denúncia quatro dias depois. Segundo o MPF, a Construtora Norberto Odebrecht pagou R$ 12.422.000 pelo terreno onde seria construída a nova sede do Instituto Lula. Esta obra não foi executada.

A denúncia afirma também que Lula recebeu, como vantagem indevida, a cobertura vizinha à residência onde vive. De acordo com o MPF, foram usados R$ 504 mil para a compra do imóvel.

Ainda conforme a força-tarefa, este segundo apartamento foi adquirido no nome de Glaucos da Costamarques, que teria atuado como testa de ferro de Lula. Os procuradores afirmam que, na tentativa de dissimular a real propriedade do apartamento, Marisa Letícia chegou a assinar contrato fictício de locação com Glaucos da Costamarques.

Lula foi condenado no processo sobre o triplex no Guarujá, em São Paulo, a 9 anos e seis meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Além disso, ele também foi denunciado pela Lava Jato no processo que envolve um sítio em Atibaia, no interior paulista.

O Movimento Sem Terra (MST) oficializou, nesta segunda, apoio ao governador e candidato à reeleição, Paulo Câmara (PSB), e ao postulante ao Senado Humberto Costa (PT). O ato aconteceu na Fazenda  Normandia, em Caruaru.

“Esse apoio não é apenas para ganhar as eleições. É para governarmos juntos, pensando e atuando com firmeza em políticas para o desenvolvimento rural. Estamos aqui hoje por Pernambuco, para seguir avançando em nosso Estado, e pelo País, com Lula e Haddad, para o Brasil voltar a ser feliz”, disse Paulo Câmara.

A reunião na Fazenda Normandia contou com as presenças de Luciana Santos (PCdoB) – candidata a vice, do deputado federal Wolney Queiroz (PDT), do postulante a deputado estadual Doriel Barros (PT), do coordenador do MST em Pernambuco, Jaime Amorim, representante da Federação dos Trabalhadores Rurais de Pernambuco (FETAPE) , Doriel Barros mais o senador Humberto Costa.

Por André Luis

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), comemorou os dois anos de atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) da III Macrorregião, no último sábado (7).

Em publicação nas redes sociais, a prefeita destacou a importância do serviço para a população da região. “Hoje é um dia muito especial, pois comemoramos dois anos de funcionamento do SAMU em Serra Talhada”, escreveu. “Mais uma obra que destravamos em nossa gestão com muita determinação e comprometimento, tudo isso para seguir a missão que Deus me deu, que é a de cuidar do meu povo”, acrescentou.

Conrado também ressaltou os números de atendimentos realizados pelo SAMU em Serra Talhada. “Para vocês terem noção, só no mês de setembro o SAMU trabalhou em mais de 200 ocorrências em Serra Talhada, isso quer dizer que foram salvas mais de 200 vidas graças a uma equipe dedicada”, disse.

A prefeita também agradeceu ao Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú), responsável pela gestão do SAMU na região. “Em nome do presidente Luciano Torres, não posso deixar de ressaltar a importância do Cimpajeú, o qual tenho muito orgulho de fazer parte da diretoria”, disse.

Por fim, Conrado parabenizou toda a equipe do SAMU. “Parabéns a toda a equipe do SAMU! Vocês são verdadeiros guerreiros e guerreiros que dedicam suas vidas a cuidar do próximo”, concluiu.