Paulo conversa com ministro sobre autonomia de Suape

Reunião apresentou cartilha de educação ambiental para a preservação da Caatinga

Por André Luis

Nesta quinta-feira (21), uma reunião promovida pelo grupo Fé e Política Dom Francisco, da Diocese de Afogados da Ingazeira, em parceira com a ASA e o Centro Sabiá, apresentou e distribuiu a cartilha: “Caatinga Guardiã da Água”, para representantes de municípios do Sertão do Pajeú.

A finalidade do grupo Fé e Política é que a cartilha seja usada como material didático nas salas de aula das escolas municipais da região, buscando conscientizar as gerações futuras sobre a importância da preservação de nosso bioma.

A reunião aconteceu na sede do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – Cimpajeú, em Afogados da Ingazeira.

Os dezessete municípios do Pajeú confirmaram presença, mas apenas seis compareceram. Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Tabira, Ingazeira, Tuparetama e Brejinho.

Dos onze restantes, apenas Triunfo justificou a falta alegando motivos superiores.

Procurado pela redação do Blog do Nill Júnior, o professor Adelmo Santos, informou que cada município presente recebeu entre 100 e 500 cartilhas, dependendo da demanda apresentada pelas próprias cidades anteriormente. “Os municípios que não compareceram irão receber na sede do Cimpajeú”, explicou o professor.

Adelmo informou ainda que a coordenadora de Educação do Campo da Gerência Regional de Educação, Adriana Marques, também participou da reunião. “As escolas do Estado também participarão dessa importante ação, por meio das EREMs e das escolas de educação do campo”, esclareceu.

O professor informou que o grupo Fé e Política, avaliou a reunião positivamente. “Independente de ter uma participação de menos de 50% do território. Os municípios que vieram é porque estão interessados em desenvolver ações pela recuperação e conservação do nosso bioma Caatinga” afirmou Adelmo.

Ainda segundo o professor, uma das questões debatidas foi a importância de se trabalhar os conteúdos da cartilha, além da sala de aula. “As escolas podem desenvolver ações que impliquem os gestores municipais nessa agenda ambiental”, pontuou Santos.

PRIMEIRA MÃO

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregular a gestão de pessoal da Prefeitura Municipal de Belo Jardim nos exercícios de 2023 e 2024, ao identificar práticas reiteradas de burla ao concurso público. A decisão consta do Acórdão nº 2642/2025, aprovado por unanimidade pela Primeira Câmara da Corte, sob relatoria do conselheiro Rodrigo Novaes, no âmbito de uma Auditoria Especial de Conformidade.

De acordo com o TCE-PE, a prefeitura criou e utilizou cargos comissionados com atribuições técnicas, administrativas e burocráticas — funções que, segundo a Constituição Federal, deveriam ser ocupadas por servidores efetivos aprovados em concurso público. A auditoria também apontou contratações temporárias irregulares para o exercício de atividades permanentes da administração municipal, sem a caracterização de excepcionalidade, transitoriedade ou emergência.

O tribunal considerou ainda incompatível com o ordenamento constitucional a criação de cargos comissionados para áreas como coordenação pedagógica, gestão escolar, controladoria interna e assessoria jurídica, por se tratarem de funções que exigem qualificação técnica específica e independência funcional, não se enquadrando nas hipóteses de direção, chefia ou assessoramento previstas no artigo 37 da Constituição.

Em razão das irregularidades, o TCE-PE responsabilizou o prefeito Gilvandro Estrela aplicando-lhe multa no valor de R$ 11.013,85, a ser recolhida ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do Tribunal, no prazo de 15 dias após o trânsito em julgado da decisão.

Por outro lado, a Corte afastou a aplicação de penalidade em casos de acumulação irregular de cargos públicos que ocorreram por período aproximado de três meses, entre janeiro e abril de 2024. O entendimento foi de que houve regularização voluntária, ausência de dano ao erário e existência de parecer jurídico autorizativo, o que justificou a adoção dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.

Além da aplicação da multa, o TCE-PE expediu uma série de determinações ao atual gestor da Prefeitura de Belo Jardim, ou a quem vier a sucedê-lo. Entre as medidas, está a obrigação de encaminhar, no prazo de 90 dias, projeto de lei à Câmara Municipal para extinguir cargos comissionados que não atendam aos requisitos constitucionais.

A Corte também determinou efeito imediato para a suspensão da celebração e renovação de contratos temporários fora das hipóteses legais, bem como a realização de levantamentos internos, no prazo de 30 dias, para verificar a legalidade dos contratos temporários e dos cargos comissionados vigentes. Esses levantamentos deverão ser acompanhados de planos de ação visando à substituição de servidores irregulares por candidatos aprovados no concurso público em andamento, dentro do limite de vagas disponíveis.

Por fim, o Tribunal deu ciência formal à gestão municipal de que a inobservância ao princípio constitucional do concurso público para ingresso no serviço público contraria o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, advertindo que a repetição dessas práticas poderá caracterizar reincidência e ensejar sanções mais graves.

Do blog do Magno

Os caminhos e estratégias para o desenvolvimento da infraestrutura nacional e de Pernambuco foram os temas do Seminário Esfera Infra, realizado na manhã deste sábado (9), no Recife Expo Center, no Cais Santa Rita, bairro de São José, no Recife.

Foi o primeiro evento da Esfera Brasil no Nordeste. O encontro reuniu diversos políticos, autoridades e empresários. Entre eles, o ministro Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), que alertou para os prejuízos do tarifaço imposto ao Brasil pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

O ministro destacou que a pasta tem trabalhado fortemente para que não haja concentração de cargas nos portos. “Estamos desburocratizando, o setor produtivo está buscando novos mercados para poder fazer a sua exportação. Aquela mercadoria que não vai conseguir exportar no primeiro momento está sendo redesenhada a venda no mercado interno, isso vai ajudar na redução da inflação. São caminhos para evitar maior prejuízo”, salientou.

Costa Filho participou de um painel com Jader Filho (MDB), ministro das Cidades, e com o presidente da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho. Ele destacou, também, que o Brasil vive um momento importante, com o registro de muitos investimentos na área da infraestrutura.

Transnordestina

Ainda segundo Costa Filho, o presidente Lula (PT) assinará, em outubro, a ordem de execução de dois trechos da Transnordestina em Pernambuco. Segundo o ministro, a ordem de serviço será dada para duas etapas da ferrovia no Estado, que abrangem o itinerário Suape-Salgueiro.

“São investimentos de quase R$ 5 bilhões, mais de mil quilômetros de ferrovias, então a ideia é a de que o governo brasileiro inicie a obra, possa fazer esses investimentos e depois a gente faça uma grande concessão”, afirmou.

A prefeitura de Tuparetama através da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo do Município está com as inscrições abertas para a corrida da Fogueira, dia 5 de junho, às 15h, e a Corrido do Jegues, dia 7 de junho, às 8h.

Estas corridas fazem parte do São Pedro de Tuparetama de 2018. A corrida da Fogueira vai ter um percurso de 4 quilômetros. Todas as corridas vão premiar os três primeiros colocados.

A corrida da Fogueira inscreverá  homens e as mulheres de todas as idades. Na corrida de jegues, cada animal só vai poder ter um montador. As inscrições de todas as corridas estão sendo realizadas na Casa da Cultura, de segunda-feira à sexta-feira, das 8h às 12h, e das 14h às 16h, na Rua Monsenhor Rabelo, nº 9, no Bairro do Centro, em Tuparetama.

A concentração da corrida do jegues vai ser ao lado do Mercado Público de Tuparetama, meia hora antes do início da corrida. A concentração da corrida da Fogueira vai ser em frente a prefeitura de Tuparetama meia hora antes do início da corrida.

Por André Luis

Desde o dia 31 de maio de 2020, a redação da Rádio Pajeú e do Blog do Nill Júnior tem acompanhado diariamente os dados relativos ao número de casos da Covid-19 nos dezessete municípios que compõem a região do Sertão do Pajeú.

Muitas vezes, enfrentando problemas na divulgação por conta da falta de transparência com os dados de alguns municípios e sofrendo criticas ao cobrar essas divulgações.

Todos sabemos, informação clara, correta e verdadeira, num contexto de pandemia como o que estamos vivendo, é de crucial importância e pode salvar vidas.

Neste final de ano, dois municípios abandonaram os dados relacionados a Covid-19. Calumbi e Ingazeira.

A primeira, divulgou o seu último boletim epidemiológico no dia 26 de dezembro e resolveu focar as suas postagens em lembranças que foram postadas no Facebook da Secretaria de Saúde no mesmo período em 2019. Olhando para o Instagram da Prefeitura de Calumbi, a situação é ainda pior. Os últimos dados divulgados por lá, datam do dia 14 deste mês.

Antes do início do período eleitoral, Calumbi era uma das referências na publicação dos dados. Divulgava religiosamente todos os dias o seu boletim, tendo dados novos, ou não.

A segunda, está há dez dias sem informar os dados relativos à Covid-19. Ingazeira, que vinha usando o Instagram para a divulgação dos casos, não publica boletim desde o dia 20 de dezembro, mesma data da última informação no site oficial da Prefeitura. Ingazeira também vinha divulgando os dados com frequência exemplar.

Para 2021, há uma grande expectativa com relação a divulgação dos dados da pandemia na região, principalmente onde haverá troca de grupo político no comando do executivo.

Sabemos que não existe a prática de passar os dados de acesso das contas das redes sociais e também as gestões que estão saindo não excluem as contas (isso gera uma imensidão de lixo digital de páginas e perfis abandonados) o que faz com que a nova gestão, que está assumindo, seja obrigada a criar novas páginas e muitas vezes com nomes pouco amigáveis que  dificultam a busca.