Paulo Câmara volta ao Pajeú esta semana

Em um encontro em Brasília, onde foi homenageado pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert), o líder do PT no Senado, Humberto Costa, ouviu dos dirigentes do setor um apelo para que o Governo Federal acelere a migração das rádios de frequência AM para FM. Segundo a entidade, a metodologia utilizada pelo Ministério das Comunicações para precificar as emissoras tem impedido a continuação do processo.

Em novembro de 2013, Dia do Radialista, a presidenta Dilma Rousseff assinou o Decreto nº 8.139, por meio do qual facultou às rádios AM que operam na faixa de ondas médias (locais, regionais e nacionais) a adaptação da outorga, a título oneroso, para o serviço FM. Das 1.781 emissoras AM em ondas médias do país, 1.386 optaram pela migração, ou seja, 78%. Somente em Pernambuco, foram 33 das 41 ou 80,5%.

“O Ministério das Comunicações iniciou os estudos para o estabelecimento dos valores a serem pagos pelas emissoras que adaptarão suas frequências, mas, por algumas questões de metodologia, não deu sequência. O trabalho parou”, explicou Daniel Slaviero, presidente da Abert.

O senador Humberto Costa, que recebeu posteriormente os representantes da entidade para uma reunião em seu gabinete, se comprometeu a conversar com o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, sobre o tema. “Vou falar com o ministro para saber quais os entraves. Realmente, se os preços praticados para essas migrações forem muito elevados, isso vai inviabilizar a migração. E nós precisamos acelerá-la”, afirmou o líder do PT.

O setor assegura que está disposto a pagar um preço razoável e compatível com a realidade econômica atual para dar sequência ao processo. “Resta, então, fechar o entendimento sobre essa metodologia para que nós consigamos dar efetivo cumprimento ao decreto presidencial, que não pode ser paralisado pela falta de um entendimento”, defende Humberto, que deve propor uma audiência pública no Senado com a presença do ministro Berzoini para discutir o assunto.

A Defensoria Pública da União (DPU) no Recife volta ao município de Arcoverde com o projeto DPU Para Todos de 1º a 05 de julho.

A primeira etapa do projeto aconteceu no início de junho e as próximas serão nos meses de outubro e novembro. Arcoverde foi uma das três cidades sedes de subseção da Justiça Federal selecionadas para compor o projeto em 2019. O diferencial nessa edição é o ajuizamento e acompanhamento das ações ao longo de todo o ano.

O DPU Para Todos é um projeto que leva educação em Direito e atendimento jurídico para cidades que não têm a presença da Defensoria Pública da União, mas que têm demandas cotidianas de defesa judicial das suas populações mais vulneráveis. Esse ano, a Defensoria conta com a parceria das Prefeituras e das subseções da Justiça Federal dos municípios selecionados: Garanhuns, Goiana e Arcoverde.

O projeto conta com três fases. Na primeira, fase atual, ocorrerá o atendimento e o ajuizamento de ações perante as respectivas subseções judiciárias. O atendimento ao público acontecerá de segunda a sexta-feira, no edifício anexo da Prefeitura de Arcoverde, localizado na Rua Capitão Arlindo Pachêco de Albuquerque, número 88, Centro. O serviço será prestado das 14h às 17h no dia 1º; nos dias 02, 03 e 04 será no horário das 8h às 17h; e no dia 05, das 8h às 12h.

A segunda fase, três meses após a primeira, será a realização de audiências em regime de mutirão, interposição de recursos, contrarrazões e arquivamentos, além de atendimentos ao público. As datas previstas para essa etapa em Arcoverde são de 14 a 18 de outubro. Na terceira e última fase, um mês depois da segunda, ocorrerá novo acompanhamento processual com recebimento de sentenças, recursos, contrarrazões, arquivamentos e atendimento dos assistidos. Essa etapa ocorrerá de 18 a 21 de novembro.

do Diário de Pernambuco

A presidente Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição, rebateu nesta terça-feira (9) de forma dura as declarações da candidata Marina Silva (PSB) de que teria criado o “bolsa-banqueiro”. “Não adianta querer falar que eu fiz bolsa-banqueiro. Eu não tenho banqueiro me apoiando. Eu não tenho banqueiro, você entende, me sustentando”, disse Dilma, em referência à acionista e herdeira da holding Itaúsa Maria Alice Setubal, a Neca, que integra coordenação de campanha de Marina.

A presidente e candidata do PT à reeleição voltou a comentar a defesa de autonomia do Banco Central (BC), proposta defendida pela oposição. “O Banco Central, como qualquer outra instituição não é eleito por tecnocrata, nem por banqueiros. O Banco Central é indicado sua diretoria por quem tem voto direto”, disse.

Perguntada se a posição contrária à autonomia da instituição significava que existe por parte do governo alguma interferência na autoridade monetária, Dilma não respondeu. Ela disse, no entanto, que o Congresso “chama” o BC e o faz “prestar contas”.

De acordo com a presidente e candidata do PT, a independência do BC representa que o banco definirá de forma direta a política econômica. “Representa uma coisa muito simples (a autonomia). Vão definir a taxa de juros, as condições de política de crédito serão definidas automaticamente, sem prestar contas ao Executivo nem sequer ao legislativo”, afirmou.

Decisão provisória impede o candidato de realizar atos de campanha, participar de debates, usar recursos públicos e veicular propaganda eleitoral no rádio e na televisão.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu, em decisão liminar, os atos de campanha de Deltan Dallagnol (Novo), candidato ao Senado pelo Paraná. A medida foi determinada nesse sábado (19) pelo ministro Floriano de Azevedo Marques e permanece válida até o julgamento do recurso pelo tribunal.

Com a decisão, Dallagnol fica impedido de receber e utilizar recursos públicos provenientes do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, além de veicular propaganda eleitoral no rádio e na televisão, participar de debates e realizar outros atos de campanha, incluindo pedidos de voto.

A decisão é provisória e não representa o julgamento definitivo sobre o registro da candidatura.

O caso chegou ao TSE após a Coligação Paraná Para Todos e a Federação Brasil da Esperança recorrerem da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), que havia autorizado Dallagnol a disputar a eleição.

A controvérsia retoma o entendimento adotado pelo TSE em 2023, quando o tribunal cassou o mandato de deputado federal de Dallagnol. Na ocasião, a Corte entendeu que ele deixou antecipadamente o Ministério Público Federal para evitar possíveis consequências de procedimentos disciplinares e considerou a conduta uma fraude à Lei da Ficha Limpa.

Ao analisar o registro para as eleições deste ano, o TRE-PR adotou entendimento diferente. O tribunal considerou que os procedimentos existentes à época foram posteriormente arquivados e não resultaram em processos administrativos disciplinares.

Na liminar, Floriano de Azevedo Marques entendeu que há indícios de que a decisão do TRE-PR contrariou o entendimento anteriormente firmado pelo TSE. Para o ministro, o arquivamento posterior dos procedimentos não seria suficiente, neste momento processual, para afastar a questão relacionada às circunstâncias da exoneração de Dallagnol.

A defesa do candidato informou neste domingo (20) que recorrerá da decisão. A equipe jurídica de Dallagnol classificou a liminar como juridicamente inconsistente e afirmou que a medida contraria precedentes do próprio relator.

Deltan também criticou a decisão e afirmou que sua candidatura havia sido aprovada pelo TRE-PR. O mérito do recurso sobre o registro ainda será analisado pelo TSE.

Fonte: UOL
Foto: Reprodução/CNMP

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Do Congresso em Foco

O PT organizou mobilizações em pelo menos oito capitais do país neste sábado (13), em apoio ao ex-presidente Lula, que será julgado em segunda instância no próximo dia 24. A sigla realizou mobilizações em torno de inaugurações dos “Comitês Populares em Defesa da Democracia e do Direito de Lula ser Candidato”. De acordo com reportagem do jornal O Globo, o PT já havia lançado, até o início da tarde de hoje, pelo menos 6 mil comitês pelo Brasil. As manifestações aconteceram nas capitais de Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Goiás, Bahia e Rondônia.

O Diretório Nacional da sigla, em São Paulo, recebeu uma faixa gigante com a foto de Lula e a frase “eleição sem Lula é fraude”. Durante o ato, o vice-presidente da sigla Alexandre Padilha afirmou que o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), deveria ser “mais cauteloso”.

Carlos Eduardo Thompson Flores afirmou ontem (sexta,12), que estava apreensivo com possíveis ataques no dia 24. Thompson Flores recebeu uma comitiva de petistas ontem para discutir as manifestações de apoio a Lula e afirmou que juízes estão sendo ameaçados. Padilha afirmou que uma investigação deveria ser aberta e que o PT é o mais interessado em saber quem são os autores das ameaças, informa a Folha de S. Paulo. Em Porto Alegre, a manifestação recebeu a presidente da sigla, a senadora Gleisi Hoffmann (PR).

Em apoio à possibilidade de que Lula concorra, o Psol divulgou uma  nota na tarde deste sábado e e a pré-candidata do PCdoB, a deputada estadual Manuela D’Ávila (RS) participou do ato realizado em Porto Alegre. Outras manifestações de apoio a Lula estão marcadas para a próxima terça-feira (16), no Rio de Janeiro e na quinta (18), em São Paulo.

Contra

Manifestações contra Lula também estão agendadas. O grupo Vem Pra Rua organizou atos pedindo a condenação do ex-presidente em pelo menos 10 capitais na véspera do julgamento. O movimento afirma que a eventual confirmação da condenação do petista ”será o maior símbolo do fim da impunidade no Brasil, atestando que a Justiça no país, de fato, funciona igualmente para todos, independentemente de cargo, influência, poder ou dinheiro”.

Manifestações de grupos pró e contra Lula são esperadas por todo o país. Em Porto Alegre, sede do TRF-4, uma caravana de militantes pró-Lula prepara ato de apoio ao petista. Em Porto Alegre, sede do TRF-4, o clima é de expectativa e tensão após o pedido do prefeito, Nelson Marchezan Filho (PSDB), para que efetivos das Forças Armadas fossem enviados para fazer a segurança na cidade para o julgamento. O pedido de Marchezan foi criticado pelo governo estadual, que considerou a medida desproporcional. A presença do Exército também foi descartada pelo Ministério da Defesa, que considerou a medida ilegal.

Day-after

Os petistas já decretaram que, mesmo que o Tribunal confirme a condenação, o ex-presidente Lula será o candidato da sigla à Presidência da República. A previsão é que sua pré-candidatura seja anunciada logo após a decisão da Corte, ignorando qualquer que seja o resultado.

“A gente tem sido bastante enfático em afirmar que o PT não apresentará qualquer outro nome como candidato. Não existe nenhuma relação entre qualquer decisão que seja tomada na Justiça e a inscrição da candidatura do presidente Lula”, ressaltou o novo líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), ao Congresso em Foco.