Paulo Câmara vistoria 2ª Seção de Bombeiros de São José do Belmonte

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) reuniu-se com o ex-vereador e ex-candidato a prefeito de Vitória de Santo Antão, Professor Edmo Neves, nesta segunda-feira (2), no gabinete no Recife. Edmo anunciou ao petebista que pretende disputar uma das vagas na Assembleia Legislativa (Alepe).

Ele também reafirmou seu compromisso em apoiar o grupo das Oposições “Pernambuco Quer Mudar”. O movimento realiza seu último grande ato no próximo sábado (7), em Ipojuca, na Região Metropolitana.

No encontro, Armando destacou que a pré-candidatura de Professor Edmo vai expressar a renovação para o município de Vitória de Santo Antão e região. O senador ressaltou também que o ex-vereador – que foi presidente da Câmara Municipal – vai ser um ator relevante para o bloco das oposições na Mata Central na eleição deste ano. Professor Edmo agradeceu o apoio se colocou à disposição do bloco oposicionista.

O líder da oposição na Alepe, o deputado Silvio Costa Filho (PRB), também presente, enalteceu a experiência que o Professor Edmo acumulou ao longo de sua vida pública. Silvio, que reafirmou aliança com Edmo e seu grupo, frisou ainda que o pré-candidato será a ponte para quebrar a hegemonia presente na política em Vitória de Santo Antão e poderá defender os interesses do município.

Além do Professor Edmo e o deputado Silvio Costa Filho, estiveram presentes à reunião o vereador André de Bau (PSD), líder da oposição na Câmara de Vitória de Santo Antão; o ex-vereador Edinho (PRB); os professores universitários Darlindo Ferreira e Glauco Caldas; os presidentes municipais do Avante e PTB, Osseas Araújo e Arthur Neves, respectivamente; e Irmão Davi Severino, representante da Igreja Assembleia de Deus Abreu e Lima.

Pré-candidato foi acompanhado por membros do PT local, como a vice-presidenta do partido Manuela Matos 

Por André Luis

O pré-candidato a deputado estadual, Luciano Duque (SD), esteve visitando distritos do município de Itambé, neste sábado (14).

Ao lado da ex-candidata a prefeita do município e vice-presidente do PT municipal, Manuela Matos, de Alberto Dias e do vereador Ronaldo Fernandes (PT), Duque esteve no distrito de Ibiranga, onde visitou a feira-livre e participou de entrevista na Rádio Comunitária Ibiranga FM.

Duque também esteve no distrito de Quebec, onde visitou a Associação de Desenvolvimento Comunitário.

“Vimos o belo trabalho que é realizado pela comunidade e pela nossa companheira Manuela Matos, que tem trabalhado muito para levar esperança aos moradores do Distrito. Entre relatos, ouvimos os moradores clamarem por saúde pública e o depoimento marcante de seu Arlindo, que relatou as conquistas alcançadas no tempo do saudoso Governador Miguel Arraes e, ao mesmo tempo, a sua decepção com os governos do PSB em Pernambuco, que deixam o nosso povo passar tantas necessidades”, escreveu Luciano em suas redes sociais.

Luciano Duque fechou a agenda no distrito de Caricé, onde acompanhou ao lado do PT municipal o lançamento do Comitê Popular de Luta da comunidade.

“O PT de Itambé está junto conosco nessa caminhada, um grande número de pessoas compareceu para reforçar o apoio ao presidente Lula e também a nossa companheira e futura governadora de Pernambuco Marília Arraes”, destacou.

O apoio do PT de Itambé a Duque e Marília, é o retrato do que irá acontecer em várias partes do estado. Petistas divididos em dois palanques. Há aqueles que acusam o PT de ter parado de escutar as bases e não votam no PSB de forma alguma, por isso irão direcionar seus votos a Marília Arraes, e há aqueles mais partidários que acompanharão a decisão do partido em apoiar o pré-candidato governista Danilo Cabral.

Juíza Tayná Lima Prado definiu ainda manutenção de Maurício do São João na presidência e convocação de novas eleições, observando-se o prazo fixado Regimento Interno

A juiza Tayná Lima Prado manteve a decisão que anulou a reeleição ao cargo de presidente da Câmara dos Vereadores de São José do Egito, no imbróglio envolvendo a eleição de João de Maria para o biênio 2023/2024.

Segundo a decisão, a reeleição de João feriu dispositivos da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores.

Ao contrário do que sugeriu o MP, diante da vacância do cargo, disse que devem-se observar as disposições do art. 20, caput e parágrafo único do Regimento Interno da Câmara, que disciplinam a hipótese, estabelecendo a assunção do cargo pelo vice-presidente, Maurício do São João, até convocação de novas eleições, observando-se o prazo fixado no dispositivo.

“Enquanto a parte autora aponta como texto: “O mandato da Mesa será de dois anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente”, a parte requerida apresenta a seguinte dicção: “O mandato da Mesa será de dois anos, podendo o vereador ser
reeleito e reconduzido para o mesmo cargo que estava investido”.

Diz a magistrada: “as redações entram em conflito exatamente sobre a possibilidade ou não de um vereador ser reeleito e reconduzido para o mesmo cargo que estava investido na Mesa da Câmara. A diferença dos textos, por sua vez, é atribuída à alteração realizada pela Emenda Modificativa 04/02, sobre a redação do art. 14 da Lei Orgânica do Município de São José do Egito. Diante disso, apresenta-se essencial para o deslinde da controvérsia, identificar qual o texto normativo encontra-se em vigor”.

E segue: “a emenda à lei orgânica que teve seu processo de edição iniciado em 2002 e supostamente concluído em 2010, não pode, agora em 2023, ser considerada em vigor, pelo simples fato de não ter sido publicada, nos termos apontados pela Lei de Introdução das Normas de Direito Brasileiro e na Constituição do Estado de Pernambuco. Não estando em vigor, deve-se recorrer à norma que mantém a sua vigência garantida, qual seja o artigo 14 da Lei Orgânica do Município de São José do Egito, com sua redação originária, qual seja àquela apontada pelo autor: o mandato da Mesa será de dois (02) anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente”.

Acrescenta que, diante disso, entende que não é possível a recondução para o mesmo cargo da Mesa da Câmara Legislativa, em eleição imediatamente subsequente e, por conseguinte, concluo pela impossibilidade de recondução ao cargo de presidente da Mesa da Câmara de Vereadores pelo vereador João de Maria, no Biênio 2023/2024, tendo em vista já tê-lo ocupado em biênio imediatamente anterior, o que induz à necessidade de anulação do ato de sua reeleição.

Assim, julgou procedente o pedido constante na petição inicial para anular a reeleição de João de Maria. “Diante da vacância do cargo, deve-se observar as disposições do art. 20, caput e parágrafo único do Regimento Interno da Câmara, que disciplinam a hipótese, estabelecendo a assunção do cargo pelo vice-presidente (Maurício do São João), até convocação de novas eleições, observando-se o prazo fixado no dispositivo”.

Clique aqui e veja a decisão da juíza Tayná Lima Prado.

Ida de sete pessoas incluindo prefeito e equipe gestora gerou críticas por crise que vive Tabira

A comitiva que acompanhou o estudante medalha de ouro na 12ª Olimpíada Brasileira de Matemática de Escolas Públicas (Obmep), no Rio de Janeiro, gerou críticas de ouvintes de Tabira que falaram ao comunicador Anchieta Santos, no programa Cidade Alerta, da Cidade FM, de hoje.

O grupo que acompanhou o aluno Júlio Cézar na terça-feira (14) no Theatro Municipal do Rio de Janeiro tinha o prefeito Sebastião Dias, a secretária de Educação Aracélis Batista, Cida Souza, Jacyra Ramos e Lúcia Santos, da equipe gestora e a diretora da Escola Cônego Luiz, Valquíria Silva.

As críticas se deram pelo fato de que a prefeitura tem tido dificuldades para pagar o funcionalismo, contratados, fornecedores e ainda assim teria custeado a ida de seis pessoas com diárias, passagens e hospedagem no Rio de Janeiro. “Enquanto o povo sofre o prefeito e sua equipe foram luxar no Rio”, disse um ouvinte, abrindo a saraivada de críticas.

A Secretária Aracelis explicou como foi organizada a ida da comitiva. “A gente sabe as dificuldades que todos os municípios estão passando. E momento algum iríamos usar desse grande momento para fazer isso. Combinamos que todos da Secretaria que podiam ir para o Rio se responsabilizariam por sua viagem, incluindo passagens, hotel e demais despesas”.

Ela acrescentou que como Secretária tinha direito de ir com todas as despesas pagas, mas isso não ocorreu. “Eu fui com três diárias e a gestora da escola também. Ninguém mais. Pode averiguar os documentos. Três diárias são insuficientes, só cobrindo as três passagens”. Toda a comitiva segundo a Secretária comprou passagens, reservou hotéis com o próprio dinheiro.

“Tabira é uma cidade de muitas polêmicas. Todas as outras prefeituras mandaram seus representantes com tudo pago, entre passagens aéreas, hotel e outras despesas”. Ela apresentou um comprovante de pagamento de passagem aérea com cartão de crédito. Não ficou muito  claro se o prefeito Sebastião Dias recebeu as diárias para a viagem ou se entrou no rateio com as professoras.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), leu nesta quarta-feira (6) requerimento para a abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar as denúncias de corrupção no âmbito do Ministério da Educação. As informações são da Folha de S. Paulo.

A medida oficializa a criação da CPI, embora seus trabalhos, na prática, só devam começar depois das eleições deste ano.

Durante a sessão desta quarta-feira (6), o presidente do Senado afirmou que sua obrigação é dar tratamento de forma “isonômica” a todos os requerimentos de ​CPIs.

O senador mineiro também rejeitou proposta de governistas que pretendia estabelecer uma ordem cronológica em que os requerimentos foram protocolados, tendo em vista a abertura das comissões. 

Justificou sua decisão ao afirmar que não existe essa previsão nem na Constituição Federal e nem mesmo no regimento do Senado Federal. Os governistas pretendiam, com esse critério, esvaziar a CPI governista, que foi a última protocolada.

O requerimento da CPI do MEC, quando instalada, terá 11 membros titulares e 11 suplentes e vai atuar por um período de 90 dias. Seu custo será de R$ 90 mil.