Paulo Câmara: “Tacaimbó é a cidade com mais cobertura de saneamento básico do Nordeste”

Em mais uma ação para conter o avanço do novo coronavírus no Estado, o Governo de Pernambuco suspende temporariamente as operações em cinco aeródromos regionais, localizados no Agreste e Sertão.

A medida entra em vigor nesta sexta-feira (27/3) e é válida por tempo indeterminado, enquanto perdurar a situação de emergência de saúde pública. Estão proibidos os voos particulares e a prática de pilotagem (onde houver) nesses equipamentos.

O objetivo é garantir a segurança dos colaboradores e da população, evitando o contato desnecessário. A decisão vale para os terminais das cidades de Araripina, Caruaru, Garanhuns, Salgueiro e Serra Talhada, que estão sob a administração da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos.

Serão autorizadas, apenas, operações de salvaero, que trata de atendimento médico de emergência; transporte de carga e de passageiros para serviços essenciais.

Mais de 800 pessoas, entre prefeitos, secretários municipais, vereadores e assessores assistiram, nesta terça-feira (18), à abertura do 6º Seminário Novos Gestores Municipais. 

O evento é promovido pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) a cada quatro anos com o objetivo de orientar gestores públicos e oferecer suporte técnico para o início dos seus mandatos. Também é uma oportunidade para o TCE-PE se apresentar aos gestores municipais recém-empossados. 

A sexta edição teve como tema “Transformando a Vida do Cidadão”, com foco nos desafios da gestão pública em tempos de crise, no papel pedagógico do TCE-PE e nas boas práticas que impactam na qualidade dos serviços prestados à população. 

A abertura do evento aconteceu no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda, e contou com a presença da vice-governadora Priscila Krause, representando a governadora Raquel Lyra; do vice-prefeito do Recife, Victor Marques; da prefeita de Olinda, Mirella Almeida; dos presidentes da Câmara Municipal do Recife, Romerinho Jatobá, do Tribunal de Justiça, Ricardo Paes Barreto, e da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcello Gouveia; entre outras autoridades. 

Pelo TCE-PE, compareceram o presidente Valdecir Pascoal e os conselheiros Dirceu Rodolfo, Marcos Loreto, Eduardo Porto e Rodrigo Novaes, e o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Ricardo Alexandre. Os conselheiros aposentados Carlos Porto e Teresa Duere também prestigiaram a solenidade. 

ABERTURA – O presidente Valdecir Pascoal deu as boas-vindas fazendo uma reverência ao regime democrático. 

“As eleições de 2024, das quais vocês participaram e foram legitimamente eleitos, mostraram mais uma vez a vitalidade e a resiliência da democracia brasileira e de suas instituições. Não existe democracia sem instituições fortes, nem instituições funcionam sem uma democracia vigorosa”, declarou. 

Em sua fala, a vice-governadora Priscila Krause afirmou que “o Tribunal de Contas abraçou a missão pedagógica de bem orientar a gestão pública. Mais que uma postura punitiva, o gestor público precisa de um parceiro colaborativo”.

Essa abordagem mais cooperativa também foi elogiada pelo presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, que elogiou a iniciativa do seminário.

RELATÓRIO — Em seguida, o presidente Valdecir Pascoal entregou ao vice-prefeito do Recife, Victor Marques, e ao prefeito de Itacuruba, Júnior Cantarelli, os primeiros exemplares do Relatório Consolidado com ações do TCE-PE para colaborar com os gestores municipais. Eles foram escolhidos por representarem os municípios com maior e menor população do estado. O relatório individualizado também foi enviado por e-mail aos prefeitos de todos os municípios pernambucanos. 

CRISE E DESAFIOS — O presidente Valdecir Pascoal começou o ciclo de debates falando sobre “os desafios da administração pública em tempos de crise”. O momento, segundo o presidente, pede maior diálogo e aproximação entre a gestão e o órgão de controle.

“Vivemos um tempo de múltiplas crises – fiscal, econômica, ambiental, de comunicação, da democracia e das instituições – no qual o alvo é a desconstrução institucional, o descrédito do poder público e o ataque à democracia”, afirmou. 

Para enfrentar esse contexto desafiador, o presidente recomendou que os novos gestores estruturem um “centro de governo”, composto setores como jurídico, controle interno, planejamento, coordenação e comunicação. 

“É fundamental que o gestor esteja cercado de uma equipe capacitada para minimizar riscos e gerar segurança na hora de trabalhar, amadurecendo o processo decisório”, completou. 

Pascoal também lembrou que não existe hierarquia entre gestão pública e controle. “A Constituição deu a cada um o seu devido espaço, com as competências de cada um. As tensões são inerentes ao processo democrático, mas devem ser pautadas sempre pelo diálogo institucional”. 

O presidente também falou sobre os desafios nas áreas de gestão fiscal, política de pessoal, e a atuação do TCE-PE no controle das políticas públicas. Antes de concluir, também anunciou o lançamento do sistema Integra, que vai permitir uma visualização unificada de todas as pendências do gestor público com o Tribunal de Contas. 

“Gestão e controle têm o mesmo rumo. Estamos todos mirando no artigo 3º da Constituição Federal, que diz ser obrigação do Estado buscar a erradicação da pobreza, reduzir as desigualdades sociais e regionais, e combater todos os tipos de discriminação. Todo ato de gestão e controle devem ter em mente esses objetivos fundamentais da República”, concluiu Pascoal.

PAPEL EDUCADOR — O seminário seguiu com uma palestra do conselheiro Dirceu Rodolfo, atual diretor da Escola de Contas do TCE-PE, sobre o papel educador da instituição.

“Somos um órgão de controle que também aprende com a gestão e o nosso papel pedagógico se dá por meio do diálogo, do respeito, da construção e da transparência”, disse Dirceu. 

“Em um momento de grandes transformações, com uma sociedade cada vez mais complexa e com necessidades ainda mais específicas, a administração pública precisa evoluir e se adaptar às novas realidades”, acrescentou. 

“A gestão pública não pode mais esperar passivamente que o cidadão a procure. Esse contato precisa ser agilizado, ampliado e inclusivo, com informações disponíveis nas plataformas digitais, de forma mais assertiva, rápida e acessível. É essa a educação que o Tribunal de Contas oferece ao gestor, a de alguém que está em constante transformação”, concluiu.

PLANO DE CONTROLE EXTERNO — A diretora de Controle Externo, Adriana Arantes, encerrou o primeiro dia do encontro com uma apresentação do Plano de Controle Externo do TCE-PE para 2025-2026, que vai orientar as fiscalizações que a instituição pretende priorizar até o próximo ano.

A programação segue até o dia 26, com salas temáticas virtuais que abordarão assuntos ligados ao funcionamento das Procuradorias, Controle Interno e Ouvidorias Municipais, além de políticas públicas nas áreas de educação, saúde, segurança, saneamento, cidadania, meio ambiente, entre outros pontos.

Nessa quarta-feira (19), a Prefeitura de Afogados da Ingazeira volta a promover o projeto Giro Cultural, desta vez no bairro São Sebastião, na programação da festa do padroeiro. 

O projeto é coordenado pela Secretaria Municipal de Cultura e Esportes e visa valorizar as manifestações da nossa cultura popular, garantindo o acesso livre e irrestrito de nossa população aos bens culturais. 

A apresentação se dará às 20h, logo após a missa na igreja da comunidade. Nessa edição, o Balé Expressar’t apresentará o espetáculo “Celebrar, a Festa do Divino”.

O representante do PSOl Berinaldo Leão (Belo) se posicionou sobre nota do blog que questionou a posição do partido em lançar seu nome para prefeito de São José do Egito, mesmo tendo conquistado somente 457 votos (0.01%).

“Só consegui 457 votos para Deputado porque não tenho coragem de comprar a dignidade do povo. Sou diferente de determinadas pessoas que para conseguir algo na vida precisam gastar rios de dinheiro”.

Berinaldo aproveitou e confirmou que é candidato: “sou sim candidato a prefeito em São José do Egito porque acho que o povo da minha terra merece coisa melhor. Faço politica com respeito as pessoas, honestidade e vontade de ver o povo sempre melhor”. Então tá…

O arcebispo metropolitano da Paraíba, Dom Aldo Pagotto, publicou uma norma em que determina que padres envolvidos em política partidária sejam impedidos de celebrar sacramentos, principalmente missas. Com a suspensão do uso de Ordens na Circunscrição Eclesiástica da Arquidiocese da Paraíba, os padres candidatos não vão poder exercer o ministério presbiterial e cargos eclesiásticos.

Além disso, caso sejam eleitos, a Ordem continuará suspensa durante todo o período do mandato. A norma abrange apenas a área da Arquidiocese da Paraíba. O arcebispo também enfatiza que os políticos não devem fazer da igreja cabo eleitoral.

A norma da Arquidiocese da Paraíba ainda lembra que o Código de Direito Canônico impede que padres assumam cargos públicos e se envolvam com partidos políticos e associações sindicais. Segundo o documento, a determinação é baseada na norma de 2003 dos bispos da Regional Nordeste 2, que é contrária à participação de padres em disputas de cargos políticos.