Paulo Câmara promove 1.216 policiais militares

Nesta sexta-feira (17), a pré-candidata a prefeita de Serra Talhada, Eliane Oliveira (PSL), prestou queixa na Delegacia de Polícia, após ter uma peça publicitária depredada. Um outdoor instalado às margens da BR-232, com uma mensagem de Natal, foi rasgado.

Os aliados da pré-candidata acreditam que foi um ataque proposital, uma vez que foi destruída a imagem que mostra exatamente o rosto de Eliane Oliveira. O boletim de ocorrência foi lavrado por dano e depredação dolosa.

Eliane Oliveira que é advogada, confirmou esta semana a sua pré-candidatura pelo PSL, ex-partido do Presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Em entrevista ao programa Frequência Democrática, na Rádio Vila Bela FM, a advogada denunciou uma suposta interferência de vereadores e cabos eleitorais que estariam fazendo do setor um balcão de negócios e prometeu acabar com tudo isso, caso vença as eleições de outubro. As informações são do Farol de Notícias.

Com a eleição da nova diretoria executiva e a entrega dos prêmios Assembleia Cidadã, a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) encerrou na sexta (10) a sua 26ª conferência em Fortaleza, no Ceará.

As atividades marcaram o término da gestão comandada pelo deputado pernambucano Diogo Moraes (PSB), iniciada após a edição no Recife no ano passado. Ao longo do próximo ano, três parlamentares da Alepe integrarão o comando da entidade.

Durante a assembleia geral ordinária da Unale, o nome do deputado cearense Sérgio Aguiar foi oficializado para a presidência. Já Diogo Moraes foi escolhido tesoureiro-geral. Além dele, outros dois parlamentares da Alepe integrarão a diretoria executiva: Henrique Queiroz Filho (PP) como secretário da entidade para Pernambuco e Joel da Harpa (PL) como secretário do Conselho Fiscal. A eleição se deu em chapa única.

Ao se despedir da presidência da Unale, Moraes destacou a contribuição ao longo do período para o crescimento recente da entidade. “A marca principal foi o pontapé inicial para aumentarmos as prerrogativas dos parlamentares. E estamos terminando o ano com um grande evento, que teve importantes discussões, e um recorde de filiações na história da Unale. Temos hoje quase todas as assembleias filiadas”, comemora Moraes.

Nordestinos premiados

A entrega do prêmio Assembleia Cidadã também marcou o encerramento da conferência. A iniciativa visa incentivar ações que busquem a humanização do serviço público e do Poder Legislativo. Dois estados do Nordeste foram condecorados.

Na categoria “Gestão”, foi eleito o projeto “Implementação da Agenda Global – ODS – 2030 no âmbito da Assembleia Legislativa da Paraíba”. Já o “Assembleia e Você”, do Rio Grande do Norte, foi premiado na categoria “Atendimento ao Cidadão”. 

Em “Projetos Especiais”, o reconhecimento foi para o Legislativo amazonense, pela implantação do programa “Educando Pelo Amazonas”. Além dos troféus, os vencedores receberão R$ 20 mil para serem investidos nos projetos premiados.

O último dia de atividades teve ainda apresentações da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) e a reunião do colegiado de presidentes das Comissões de Constituição e Justiça, além do funcionamento do espaço Fala Deputado.

Evento

Este ano, 1,8 mil pessoas participaram do maior encontro legislativo da América Latina, que teve como tema central as Prerrogativas do Parlamento Estadual. Além desse assunto, as discussões abordaram tópicos relevantes para a atividade legislativa na atualidade, como Inteligência Artificial, mudanças climáticas e violência nas escolas. Os painéis reuniram especialistas, deputados, servidores e representantes de ministérios. 

Também aconteceram 14 reuniões de federações, associações e outras entidades relacionadas aos trabalhos legislativos.

O processo seletivo do programa Ganhe o Mundo feito com alunos da EREMAPS, Escola de Referência Monsenhor Antonio de Pádua Santos está gerando questionamentos de alguns alunos e pais.

Dos dezesseis que fizeram a prova dia 9 de março, quinze ingressam hoje com recurso argumentando que várias etapas do Edital não foram cumpridas, além de confusão nas informações repassadas.

Uma as queixas é de que há divergência entre as notas informadas aos pais ontem e a nota oficial divulgada hoje. “Informaram que minha filha tinha ido muito bem em Matemática e Português, tendo problemas apenas na prova de Inglês. Mas hoje, nos deparamos com a informação de eliminação com nota 4,0 em matemática”, reclama Maria Robéria Rodrigues, mãe de uma das alunas eliminadas.

Outra queixa é do descumprimento do Edital que previa até as 23h59 do dia 9 a lista dos aprovados e não aprovados com nota, o que não aconteceu. Até hoje, lista nenhuma foi disponibilizada.

O sistema para recursos estava fora do ar. Um novo prazo foi dado até as 16h de hoje. “Minha filha está muito inconformada, pois fez aulas de reforço, é aluna aplicada e tem convicção de ter feito uma boa prova” diz  a mãe.

No site da Secretaria, é gerada uma informação de que não teria cumprido itens do Edital, estando desclassificada. Esses itens se referem a frequência no primeiro ano do ensino médio, média mínima 7,0 em Português e Matemática em 2017, estar irregularmente cadastrada do SIEPE, não estar em progressão parcial e falta a etapas avaliativas. “Minha filha não infringiu nenhum desses itens, conforme afirma a própria Direção da Escola”, afirma a mãe.

Curioso é que não há divulgação de gabarito, ou seja, os alunos e pais não podem confrontar a informação com a prova. “Não deixaram sequer pegar gabarito dizendo que não dependia só da prova, mas de assiduidade, dentre outros critérios. Mas ela não falta às aulas, é muito esforçada”, disse.

A mãe afirma que a escola tem ótimo nível e professores, mas questiona o processo entre a equipe realizadora do certame, que é de Recife e a GRE.  “A escola está nos dando apoio”, diz a mãe.

As inscrições para a edição 2018 do programa tiveram  25 mil estudantes matriculados para 1.085 vagas nas três modalidades do programa. Este ano, as vagas no Ganhe o Mundo Esportivo Musical aumentarão para 20, sendo 10 no Canadá e 10 na Espanha. O Ganhe o Mundo Esportivo oferecerá 25 vagas, cinco a mais que em 2017.

A fiscalização preventiva do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) mostrou sua força nas últimas semanas. A informação é do Causos e Causas.

As prefeituras de Salgueiro e Buíque decidiram anular e revogar procedimentos licitatórios logo após serem notificadas pelo tribunal. Com o cancelamento voluntário das prefeituras, os processos foram arquivados por uma figura jurídica conhecida como “perda de objeto”.

Salgueiro: exigência de “escritório físico” barrou licitação

Em Salgueiro, o alvo era o Pregão Eletrônico nº 081/2025 da gestão Fabinho Lisandro, que buscava uma empresa para gerir estágios no município. A Associação Brasileira de Apoio ao Primeiro Emprego (Instituto Abre) denunciou que o edital exigia que a empresa vencedora tivesse uma estrutura física ou funcionário permanente na cidade.

O relator, conselheiro Valdecir Pascoal, destacou que essa exigência feria a competitividade, pois impunha custos desnecessários antes mesmo da execução do serviço. Ao perceber que o TCE-PE suspenderia o certame, a prefeitura de Salgueiro se antecipou e anulou a licitação.

Buíque: recuo em consultoria educacional

Caso semelhante ocorreu em Buíque, do prefeito Túlio Monteiro (MDB)  onde uma contratação direta (por inexigibilidade de licitação) para consultoria e capacitação educacional foi questionada pelo Ministério Público de Contas. Antes que o conselheiro Dirceu Rodolfo emitisse uma ordem de parada, a prefeitura revogou a contratação.

Apesar do arquivamento, o TCE-PE enviou o caso para a Diretoria de Controle Externo para que a prefeitura seja monitorada, evitando que o erro se repita em futuras contratações.

Entenda o termo: “Perda de Objeto”

Para facilitar o entendimento, o conceito de perda de objeto (ou perda superveniente de interesse) ocorre quando o problema que motivou a denúncia deixa de existir antes da decisão final.

O filho e um sobrinho da prefeita de Itaíba, Regina Cunha (Podemos), foram alvo de tiros disparados na noite deste domingo (01), nas proximidades da propriedade da prefeita, próximo a divisa entre o distrito de Negras e Canapi (AL). Segundo a ocorrência policial registrada pelo delegado Marcos Virginio, o fato ocorreu por volta das 22h.

Manoel Luiz Bispo da Cunha (Filho) e Luiz Candido Silva da Cunha (sobrinho), vinham de uma pista de vaquejada por volta da dez da noite, quando alguém efetuou um disparo de arma de fogo. O laudo médico demonstra que o tiro pode ter atingido o sobrinho da prefeita de raspão, pois o mesmo apresentava vestígios de lesões nas costas, na região lateral direita do abdômem e tórax.

No depoimento, Luiz Cândido ressalta que estava apenas passando o fim de semana e que não tem nenhuma intriga e “só pode atribuir o ocorrido ao fato de a sua tia ser a prefeita da cidade e estar disputando a reeleição”. O caso será investigado pela Delegacia de Polícia da 160ª circunscrição de Itaíba.

A assessoria de Regina lembra que vários fatos vêm se somando para demonstrar a violência dos que lhe fazem oposição. Citou o fato de que no final do mês passado várias bandeiras foram roubadas da candidata Regina que ficavam na entrada da cidade. Em outra ocasião, pessoas ligadas ao grupo político adversário jogaram cartuchos de espingarda calibre 12 já utilizados, ameaçando os militantes.

Diante dos fatos, a coordenação da campanha da prefeita Regina da Saúde já solicitou a Polícia Militar e a Secretaria de Defesa Social o reforço no policiamento e na segurança para garantir as eleições do próximo dia 15 de novembro. Regina tem como adversária política a candidata Rogéria Martins, que representa o grupo do ex-deputado Claudiano Martins e do atual deputado estadual Claudiano Martins Filho.