Paulo Câmara prestigia inauguração da Central de Atendimento ao Eleitor em Camaragibe

Em pesquisa exclusiva, feita pelo Blog do Erbi, nos portais da transparência de cada Câmara de Vereadores, das 17 cidades da região do Pajeú, mostram quanto cada parlamentar ganha para exercer a função de primeiro representante do povo, como muitos gostam de chamar. 

Em tempos difíceis de pandemia, em que muitas vezes tem faltado recursos para saúde, a verba que paga os salários dos vereadores e mantém funcionando as Câmaras Municipais, tem que ser obrigatoriamente repassada pelas Prefeituras, em data pré-definida, chamada de duodécimo. 

Esse levantamento tem o objetivo de mostrar a sociedade quanto custa os parlamentares municipais, para que cada cidadão possa cobrar daquele que ajudou a eleger, para que faça um trabalho voltado de fato a população. 

Segundo os dados dos portais, a Câmara de Vereadores de Serra Talhada é quem paga o maior salário entre os parlamentares do Pajeú, o valor bruto é de R$ 8.016,00 (Oito mil e dezesseis reais). A segunda Câmara que paga mais é a de Tabira, R$ 7.698.94 (Sete mil, seiscentos e noventa e oito reais e noventa e quatro centavos). 

Os vereadores de São José do Egito, são os terceiros mais bem pagos da região, com salário bruto de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Já Calumbi com salários de R$ 4.700,00 (Quatro mil e setecentos reais), e Ingazeira e Solidão com valores pagos aos parlamentares de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) mensais, tem os menores salários. 

Confira a lista completa do salário dos vereadores de cada município do Pajeú:

Confira a lista completa do salário dos vereadores de cada município do Pajeú:

Serra Talhada – R$ 8.016,00

Tabira – R$ 7.698,94

São José do Egito – R$ 7.500,00

Carnaíba – R$ 6.950,00

Itapetim  – R$ 6.800,00

Santa Cruz da Baixa Verde – R$ 6.070,00

Afogados – R$ 6.012,00

Flores – R$ 6.000,00

Triunfo – R$ 5.800,00

Brejinho – R$ 5.064.50

Quixaba – R$ 5.064,45

Tuparetama – R$ 5.064.45

Iguaracy – R$ 5.000,00

Santa Terezinha – R$ 4.853.38

Calumbi – R$ 4.700,00

Ingazeira – R$ 4.000,00

Solidão – R$ 4.000,00

Primeira mão

Nesta quarta-feira (30), durante Sessão Ordinária do Pleno, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) revisou a decisão que havia considerado irregular o processo licitatório realizado pela Câmara Municipal de Sertânia. O julgamento do recurso ordinário, interposto pelo presidente da Câmara, Antônio Henrique Ferreira dos Santos, contra o acórdão TC nº 1058/2024, resultou em uma nova avaliação da Auditoria Especial TC nº 24100356-8, julgando-a regular com ressalvas. A decisão foi unânime e aprovada pelo Pleno do TCE-PE.

Ponto central da auditoria

De acordo com o relatório da auditoria, o edital do processo licitatório apresentava restrições técnicas consideradas abstratas e limitantes, que restringiam a competitividade. Em especial, o edital exigia que as empresas licitantes comprovassem sua capacidade técnica através de atestados emitidos pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA). Segundo a análise do TCE-PE, essa exigência era considerada ilegal, pois o CREA é responsável pelo registro de profissionais físicos, e não de pessoas jurídicas.

Falhas na transparência

Outra irregularidade apontada pela auditoria foi a ausência de registro da licitação no sistema Tome Conta do TCE-PE, o que contraria a Resolução TC nº 24/2016. O presidente da Câmara justificou que não era responsável por alimentar o sistema Tome Conta, e que não participou da elaboração do edital.

Responsabilidades e penalidades

O TCE-PE atribuiu diferentes responsabilidades e sanções aos envolvidos:

Presidente da Câmara: Embora confirmada a falha no registro da licitação, foi decidido que a irregularidade seria remetida ao campo das determinações, já que a situação foi sanada com o posterior registro no sistema Licon. Ficou estabelecido que ele deve garantir o cumprimento tempestivo de registros futuros no sistema.

Presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), Maria Micaele Alves de Melo: A irregularidade foi igualmente confirmada, sendo esta responsável direta pelas cláusulas restritivas e ilegais inseridas no edital. Como penalidade, a Presidente da CPL foi multada em R$ 10.390,65. Ela recorreu e o Pleno, à unanimidade, também reformou o entendimento excluindo-se a sanção de multa aplicada.

Após participar de encontro com os governadores e parlamentares do Nordeste em defesa do Rio São Francisco e da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), defendeu a importância da unidade política da região. Para o senador, a ação  mostra a resistência do Nordeste ao desmonte que vem sendo feito pelo governo de Michel Temer (MDB).

“O que aconteceu hoje no Recife foi uma demonstração de força de nossa região, que não vai aceitar de forma alguma a privatização da Chesf, empresa que contribui inegavelmente para o desenvolvimento da região e tem uma função social importantíssima para o Nordeste. Estamos mostrando para o governo Temer que não vamos ficar calados enquanto eles seguem com esta política que vem maltratando a região ”, afirmou o senador.

Em carta aberta intitulada “Em defesa do Federalismo e do Rio São Francisco”, os governadores de Pernambuco, Paraíba, Bahia, Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte e Minas Gerais fazem críticas à falta de investimentos do governo Temer na região e ao abandono das políticas sociais, além de reforçarem a importância da Chesf para o Nordeste. O texto rejeita a possibilidade de privatização da Companhia.

“Preocupa-nos, sobremodo, o Projeto de Privatização da Eletrobrás e, em particular, o da Companhia Hidroelétrica do São Francisco/Chesf que, em se concretizando, viria a submeter um ativo do povo da região aos interesses dos investidores, condicionando – por décadas – qualquer projeto ou ação que viesse a demandar água do Rio São Francisco, tanto para o abastecimento humano quanto para a agricultura irrigável”, diz a Carta.

Para Humberto, a unidade da região contra a privatização da Companhia pode ser definitiva para barrar o projeto. “O Nordeste representa cerca de 30% do eleitorado brasileiro. No Congresso Nacional, a nossa bancada pode, definitivamente, ajudar a enterrar esse processo de privatização da Chesf. A nossa luta segue se ampliando e não vamos permitir que o governo Temer dilacere o nosso patrimônio”, assinalou o senador.

Por André Luis

O Bispo Diocesano de Afogados da Ingazeira, Dom Egídio Bisol, foi mais um dos Bispos do Nordeste II a convocar  a comunidade católica para participar da greve geral programada para a próxima sexta-feira (28), em várias cidades brasileiras, contra as reformas trabalhista e da previdência. Nomes como Dom Fernando Saburido e Dom Delson Cruz também se manifestaram na região.

Diz Dom Egídio: “o momento é importante para dizermos juntos de forma pacífica, mas firme o que queremos e o que não queremos” e faz o convite: “a mobilização da próxima sexta, para a qual convido todas as nossas comunidades, poderá ser um passo importante na construção de consciência política e de uma democracia cada vez mais participativa em nosso Brasil”.

Dom Egídio diz ainda que espera que o grito do “povo sereno e forte possa chegar aos centros do poder e provocar reflexão e mudança” e finaliza pedindo a benção de Deus e de Nossa Senhora Aparecida.

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Esportes e Lazer, está retomando as atividades do programa Academia Para Todos em seis polos da cidade. O programa leva gratuitamente atividades de ginástica localizada, treino funcional, dança (ritmos variados), aeróbica, relaxamento (alongamento), corrida e caminhada com monitoramento profissional para a população.

As atividades voltam a acontecer de segunda a sexta-feira, no final da tarde, nos polos da Cohab, Estação, Borborema, Mutirão e Vila Bela, e no CEU das Artes da Caxixola. No Alto do Bom Jesus e no Ipspe, o programa tem sequência normalmente em dois horários, às 05h30 da manhã e às 18h.

“Estamos retomando as atividades do programa, que vem contribuindo para a mudança de hábitos da população e ajudando na prevenção de doenças, como hipertensão e diabetes. Inicialmente vamos atender jovens, adultos e idosos, mas, em breve retornaremos também com a recreação para as crianças”, afirma Zé Raimundo, secretário de Esportes e Lazer.

Confira o calendário de atividades:

Cohab – 17h

Estação – 17h

Borborema – 17h30

Mutirão – 17h30

Vila Bela – 18h

Ipsep – 05h30 e 18h

Alto do Bom Jesus – 05h30 e 18h

Caxixola (CEU das Artes) – 18h