Paulo Câmara oficializa mudanças no secretariado

Presidente também criticou os movimentos que estão fechando as estradas, mas voltou a atacar o sistema eleitoral.

Por André Luis

Na tarde desta terça-feira (1º), o presidente Jair Bolsonaro (PL), quebrou o silêncio após quase 48 horas após o resultado das eleições no último domingo (30), quando perdeu para o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Em um rápido pronunciamento de 2 minutos, no hall de entrada do Palácio do Alvorada, residência oficial do presidente em Brasília, Bolsonaro iniciou agradecendo os 58 milhões de votos recebidos no segundo turno e voltou a criticar o sistema eleitoral brasileiro.

“Os atuais movimentos populares, são fruto de indignação e sentimento de injustiça de como se deu o processo eleitoral”, disse.

Ele também falou que as manifestações pacificas, são bem-vindas, mas que não podiam seguir o modelo da esquerda, que segundo ele, prejudicam o país.

“As manifestações pacíficas sempre serão bem-vindas, mas os nossos métodos não podem ser os da esquerda, que sempre prejudicaram a população, como invasão de propriedades, destruição de patrimônio e cerceamento do direito de ir e vir”, afirmou Bolsonaro.

Demonstrando que irá respeitar o resultado das urnas, Bolsonaro garantiu que como presidente, irá cumprir o que determina a Constituição Federal. 

O presidente não parabenizou o adversário Luiz Inácio Lula da Silva. Ele saiu sem dar entrevista aos jornalistas que estavam de plantão no local.

Logo após a saída de Bolsonaro, o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, informou que foi autorizado pelo presidente a dar início ao processo de transição “assim que formos provocados pela lei”, informou.

Em nota ao blog, a Secretária Municipal de Saúde Damiana Alves de Souza Nogueira se posicionou sobre a inclusão do município na lista das cidades que não teriam contrato para tratamento de lixo hospitalar. Leia nota:

Em resposta a nota divulgada em seu blog sobre as cidades pernambucanas que depositam resíduo hospitalar em lixões, com base em nota do TCE, esclarecemos que desde o dia 18 de julho de 2013 o Fundo Municipal de Saúde desde município, firmou contrato nº. 012/2013, com a empresa Stericycle.

Assim, o lixo hospitalar do nosso município deixou de ser um problema, pois a referida empresa contratada é responsável pela coleta do lixo hospitalar semanalmente dando o destino adequado ao mesmo.

Do UOL

O STF (Supremo Tribunal Federal) corrigiu a informação de que o ministro Gilmar Mendes seria o relator do processo sobre a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho.

Após o processo ter sido distribuído para Mendes, a Secretaria Judiciária do STF corrigiu o ato, e registrou que o processo deverá ser relatado pela presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia. No documento que informa a alteração na distribuição do processo, a secretaria do STF afirma que esse tipo de recurso deve ser relatado pela presidência do tribunal e não sorteado a um dos ministros.

Nesta segunda-feira (22), Cármen Lúcia determinou a suspensão da posse de Cristiane Brasil no ministério. A decisão foi emitida poucas horas antes da cerimônia de posse, marcada para as 9h, no Palácio do Planalto.

Após uma série de derrotas na primeira e segunda instâncias, a posse havia sido liberada no sábado (20) pelo vice-presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Humberto Martins, que atendeu pedido da AGU (Advocacia-Geral da União). Ele entendeu que as condenações em processos trabalhistas impostas à Cristiane Brasil não devem impedi-la de assumir o cargo.

Durante o recesso do STF, cabe à presidente do STF tomar as decisões em casos considerados urgentes e prioritários.

O pedido de liminar foi feito pelo Mati (Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes) logo após a decisão do STJ no sábado. O movimento recorreu ao Supremo sob o argumento de que a competência para dar a palavra final sobre o assunto é do Supremo, não do STJ.

Cármen Lúcia suspende posse de ministra

Reclamação da AGU

A AGU também enviou, na noite do domingo (21), uma petição ao STF solicitando a impugnação do pedido feito pelo Mati.

O documento é assinado pela advogada-geral da União, Grace Mendonça, que diz ser inadmissível “a postura de reclamação constitucional em que se impugna decisão cujo conteúdo se desconhece, aparentemente, com suporte em informações contidas em informe jornalístico”.

O documento sustenta que cabe, sim, ao STJ decidir sobre a posse, por se tratar de fato que não diz respeito à norma constitucional.

Entenda a nomeação de Cristiane Brasil

A nomeação da petebista, que é filha do presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, é considerada importante pelo governo para a aprovação da reforma da Previdência.

Cristiane Brasil foi condenada na Justiça do Trabalho por não assinar a carteira nem pagar direitos trabalhistas a um motorista que trabalhava cerca de 15 horas por dia para ela e sua família.

Advogados trabalhistas entraram com várias ações para tentar impedir que ela se tornasse ministra do Trabalho, dizendo que a sua nomeação feria o princípio de moralidade administrativa.

O juiz da 4ª Vara Federal de Niterói, Leonardo da Costa Couceiro, decidiu pela suspensão da posse no início do ano, ao afirmar que a escolha para a pasta do Trabalho era contrária a princípios da administração pública à medida que ele vislumbrara “flagrante desrespeito à Constituição Federal no que se refere à moralidade administrativa, em seu artigo 37, caput, quando se pretende nomear para um cargo de tamanha magnitude, ministro do Trabalho, pessoa que já teria sido condenada em reclamações trabalhistas”.

A AGU recorreu à segunda instância da Justiça, mas uma nova decisão do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) manteve a suspensão. Os advogados do governo recorreram novamente ao STJ e obtiveram decisão favorável, em caráter liminar (ou seja, provisório) pelo ministro Humberto Martins, vice-presidente do STJ que preside interinamente a corte desde a semana passada.

Com informações da repórter Jéssica Guabiraba, do Farol de Notícias

O pastor natural de Serra Talhada Paulo César Siqueira, 37 anos, que estava desaparecido já alguns dias, foi encontrado morto nesta sexta-feira (19), boiando em um lago na cidade de Cachoreira dos índios, na Paraíba. 

Ele morava na cidade de Ouro Branco, no Ceará, que fica próxima cerca de 70 km do local onde o corpo foi encontrado. 

O Farol conversou com familiares, que informaram que o pastor foi vítima de um infarto enquanto dirigia, na BR-116, segundo laudo do IML de Cajazeiras.

O lago onde corpo e o carro foram encontrados fica às margens da BR-116. O veículo havia sido achado na última quarta-feira. 

Nas redes sociais, familiares e amigos estavam fazendo uma campanha em busca de informações sobre o paradeiro de Paulo. Ainda, em conversa com o Farol, familiares informaram que ele será sepultado em Serra Talhada e que o corpo já está a caminho, com previsão de chegar a Capital do Xaxado por volta das 21h ou 22h. Em Serra Talhada a família do pastor mora no bairro São Cristóvão.

“Ele morava no Ceará há uns 3 anos, era pastor aqui em Serra e precisou ir embora por conta da família da esposa. As informações que sabemos foi do carro encontrado na madrugada ainda da terça para quarta. Os Bombeiros foram acionados às 2h da quarta. E de lá para cá a gente vinha nessa angústia. E o que sabemos é que, segundo o laudo do IML é que foi infarto. A gente acredita que foi com ele na direção. A nossa família está abalada”, lamentou a sobrinha, Danile Alves, em conversa com o Farol.

O corpo do pastor deve ir direto para o cemitério de Serra Talhada devido o estado de decomposição em que foi encontrado.