Paulo Câmara nega reunião pró impeachment com Bruno Araújo

Por Estadão Conteúdo

A Justiça Federal em São Paulo determinou que o Ministério da Educação (MEC) mude o calendário do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em razão das restrições impostas pela pandemia do novo coronavírus e faça a adequação do novo cronograma à “realidade do ano letivo”.

A aplicação das provas impressas está marcada para ocorrer nos dias 1º e 8 de novembro. Mais cedo, o MEC anunciou a mudança da data de provas digitais – que vai ser feita pela primeira vez este ano, por cem mil candidatos. Não foi informada alteração da versão tradicional do teste.

A juíza Marisa Claudia Gonçalves Cucio, autora da decisão, atendeu a um pedido formulado em ação civil pública pela Defensoria Pública da União. A Defensoria sustentou que o grave problema de saúde pública levou ao fechamento de escolas e à suspensão das aulas presenciais, com maior prejuízo para alunos da rede pública, que dispõem de menos recursos para manter o ritmo normal de estudos.

“É inegável que o Enem é hoje o principal instrumento democrático de acesso ao ensino superior, público e privado, no qual os alunos das escolas públicas e particulares já competem em desvantagem em condições regulares (ante as dificuldades estruturais do ensino público), por isso, permitir que se proceda em situações agravadas pela pandemia da covid-19 é uma afronta agravada ao princípio da igualdade”, escreveu a magistrada na decisão liminar.

Ela destacou que os alunos da rede pública não estão assistindo às aulas com o conteúdo programático cobrado no Enem, “ao contrário de grande parte dos alunos da rede de educação privada, que possuem acesso ao ensino à distância (EAD) e diversas outras ferramentas eletrônicas de aprendizado”. “Aliás, nem mesmo é possível afirmar que todas as escolas particulares estão disponibilizando aulas por vídeo ou atividades similares uma vez que a pandemia e as normas de isolamento social que determinou o fechamento das instituições de ensino colheu as equipes de docentes despreparadas para esse mister”, acrescentou.

“Levando em consideração que o calendário foi publicado durante o fechamento das escolas, quando grande parte dos alunos que se submeterão ao Enem têm acesso à informação e não estão tendo acesso ao conteúdo programático necessário para a realização da prova, não se mostra razoável que os réus mantenham o calendário original elaborado”, escreveu Marisa Claudia. Na decisão, ela diz que a adequação do cronograma deve ocorrer por meio de uma comissão ou consulta, “dando ciência a todos os órgãos e representantes dos Poderes necessários à medida”.

A magistrada ainda estendeu ainda o prazo, que se encerrava nesta sexta-feira (17), para solicitação da taxa de inscrição da prova e para a justificativa de ausência por mais 15 dias. A decisão deve ser cumprida imediatamente, mas cabe recurso por parte do governo federal.

Previsto para outubro, exame digital é adiado para novembro: o MEC informou na noite desta sexta ter atendido a pedidos feitos pelos estudantes ao alterar a data da aplicação da primeira versão digital do Enem. A previsão inicial de 11 e 18 de outubro foi alterada para 22 e 29 de novembro. “É um ano de desafio, em razão da pandemia de coronavírus. No entanto, não é isso que vai fazer que percamos o ano. Não podemos deixar para depois uma geração inteira de médicos, enfermeiros, engenheiros e professores. Não faz sentido”, afirmou, de acordo com nota divulgada pela pasta, o ministro Abraham Weintraub.

A implementação do Enem digital terá início neste ano, de forma progressiva, destacou o MEC. “São 100 mil voluntários, isto é, só quem quiser fazer a prova nesse modelo. Eles estarão espalhados por todos os Estados”, explicou Weintraub. A previsão do MEC é fazer uma transição gradual da versão impressa para a digital e acabar com a prova em papel até 2026.

O Senador Humberto Costa participou da reunião do Consorcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú) que aconteceu em Sertânia. A cidade foi escolhida por sediar a  III Exposertânia – 43a Exposição Nordestina Especializada em Caprinos e Ovinos. O encontro aconteceu no Auditório da Sala de Imprensa instalada no Parque de Exposição Professor Renato Moraes.

Humberto falou de reforma política e ouviu dos prefeitos pleitos ligados a liberação de mais recursos para os municípios, destravamento de projetos e Pacto Federativo. Na foto, de Júnior Finfa, Humberto conversando com o radialista Celso Brandão (Rádio Pajeú), ao lado do prefeito Guga Lins. Ele ainda visitou canteiros da obra da Transposição.

Na pauta, ainda foram discutidos temas como  a efetivação da Unidade de Conservação da Matinha; modelo de emissão de alvará vinculado à restrição ambiental; modelo de licenciamento pelo Cimpajeú (possibilidade de convênio) e prestação de contas.

Depois de paralisar as atividades de campanha por 24 horas, em respeito ao falecimento do escritor, dramaturgo e presidente de Honra do PSB, Ariano Suassuna, o candidato da Frente Popular ao Governo, Paulo Câmara (PSB), retoma a agenda a partir desta sexta-feira (25).

Pela manhã, às 11h, o socialista concedeu uma entrevista à Rádio Liberdade, em Caruaru. De lá, segue para Garanhuns, onde, à tarde, se encontra com prefeitos do Agreste. À noite, às 21h, o postulante vai conferir a movimentação do Festival de Inverno.

No sábado (26), Paulo inicia o dia em Petrolina, com uma caminhada, às 8h, e depois segue para a inauguração do comitê regional de Petrolina, às 11h. À tarde, o candidato vai à Exposição Especializada em Caprinos e Ovinos de Sertânia (Expocose), às 14h. Depois do município sertanejo, o Agreste é novamente o destino, com eventos em Vitória de Santo Antão, às 18h, e em Santa Cruz do Capibaribe, às 20h30.

No domingo, às 8h, o socialista visita a Missa do Vaqueiro, em Serrita, e participa da comemoração do Dia do Panificador, com representantes da categoria, no Recife, às 13h30.

O prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, participou nesta terça-feira (20), no Hotel Canários, em Gravatá, da primeira assembleia extraordinária da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) em 2026. O evento reuniu prefeitos, de diversas regiões do estado para discutir pautas relevantes para a administração pública municipal.

Entre os principais temas debatidos esteve a concessão da Compesa, assunto de grande impacto para os municípios pernambucanos, além de outras ações e políticas que visam fortalecer a autonomia e a governabilidade das prefeituras.

Durante o encontro, o prefeito Pedro Alves também se reuniu com a governadora Raquel Lyra.

“O encontro foi extremamente importante para que possamos, juntos, encontrar caminhos e soluções para os desafios enfrentados pelos nossos municípios. O diálogo entre os gestores é fundamental para avançarmos com mais força e união”, afirmou o prefeito Pedro Alves. 

Foto: Júnior Finfa

Os interessados poderão se inscrever, gratuitamente, pela internet até o dia 17 de agosto

Seguem abertas as inscrições do Exame Supletivo 2018 para a modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), em níveis de Ensino Fundamental e Médio. Os interessados deverão se inscrever, exclusivamente pela internet, no site da Secretaria de Educação, até o dia 17 de agosto. O candidato que não tiver acesso à internet poderá utilizar, gratuitamente, os computadores das escolas públicas da Rede Estadual, mediante consulta prévia e autorização do gestor (a) da escola.

Para se inscrever no Exame Supletivo 2018, o participante deverá ter, obrigatoriamente, para o Nível Fundamental, 15 anos completo e para o Nível Médio, 18 anos completo, até a data da realização das provas, além de Carteira de Identidade e CPF. O certame irá assegurar o direito de inscrição para qualquer pessoa com deficiência que pretenda fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal e na Lei nº 7.853/89. No ato da inscrição, o participante deverá, obrigatoriamente, optar pelo Município/Escola no qual pretende realizar as provas.

Os inscritos no Nível Fundamental se submeterão às provas de língua portuguesa, matemática, história, geografia, ciências, arte e língua inglesa ou língua espanhola. Já os inscritos no Nível Médio passarão por provas de língua portuguesa, matemática, história, geografia, biologia, física, química, filosofia, arte, sociologia e língua inglesa ou língua espanhola. O candidato deverá atingir, no mínimo, média 6,0 em cada disciplina.

A realização da prova objetiva está marcada para o dia 21 outubro, para o público em geral, e 22 de outubro, para os apenados, Pessoas Privadas de Liberdade (PPL). O resultado final do Exame Supletivo 2018 será divulgado na internet através do endereço eletrônico:http://www.educacao.pe.gov.br e em todas as 16 Gerencias Regionais de Educação do Estado Pernambuco e na Gerencia de Monitoramento de Avaliação e Políticas Educacionais (GAMPE).

Para outras informações ligar para 81- 3183-8375 / 3183-8382 / 3183-8392