Paulo Câmara lança programa para acelerar vacinação contra a Covid-19

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos/PE) foi indicado como relator, nesta quarta-feira (20), pela Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/2015. A proposta proíbe a criação de novos encargos a municípios sem o respectivo recurso. 

A escolha ocorreu a partir de articulação feita pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em reuniões realizadas com o Conselho Político da entidade e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL).

O presidente eleito da Comissão Especial, deputado Júnior Mano (PL/CE), falou da importância da pauta e da escolha do deputado Silvio Costa Filho para a relatoria. 

“Essa é uma pauta muito importante para os municípios e para o Pacto Federativo. Silvio tem feito um grande trabalho com os municípios junto à CNM. Tenho certeza de que vamos construir um texto que seja de interesse do país e dos municípios”, falou.

“Agradeço a todos os pares dessa comissão especial. A PEC 122 é fundamental, pois ela dialoga com o Pacto Federativo. Essa é uma pauta que estabelece que qualquer nova obrigação repassada para os municípios precisa estar acompanhada da fonte de financiamento. A situação financeira dos municípios brasileiros é diretamente afetada pelo aumento de encargos”, disse Silvio. 

“Vamos convidar prefeitos e prefeitas de todo o Brasil, os presidentes das associações municipalistas, a CNM, a FNP e o Ministério da Economia para uma audiência em que poderemos escutar a todos”, adiantou.

A PEC acrescenta os parágrafos 6º e 7º ao artigo 167 da Constituição Federal para proibir a imposição e a transferência, por lei, de qualquer encargo financeiro decorrente da prestação de serviço público para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. E para proibir, ainda, a criação ou o aumento de despesa que não conste na lei orçamentária anual ou no projeto de lei orçamentária anual enviado pelo chefe do Poder Executivo.

Foto: REUTERS/Bruno Kelly

Nove bebês chegam na tarde desta sexta-feira (15) a Imperatriz, no Maranhão

Por João Valadares e Monica Prestes/Folha de S. Paulo

Diante da falta de oxigênio em Manaus devido ao aumento de internações em razão da pandemia do novo coronavírus, 60 bebês prematuros, internados em UTIs neonatais , vão ser transferidos em aviões da FAB (Força Aérea Brasileira) para outros estados de maneira preventiva.

Na tarde desta sexta-feira (15), nove deles chegam ao aeroporto de Imperatriz, no Maranhão. A previsão é de que o avião com os bebês pouse às 17h30.

Eles serão levados em ambulâncias especializadas para um hospital da rede estadual. O presidente do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) e secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Lula, disse que a situação é gravíssima.

“Estamos falando de bebês prematuros. São muito frágeis, muito instáveis. É uma ação preventiva. Diferente de pacientes adultos, eles morrem mais rapidamente se faltar o mínimo de oxigênio. E existe o risco de faltar”, declarou.

Ele explicou que as mães vão no mesmo voo. “Nove ambulâncias nossas estarão esperando no aeroporto. As mães vão acompanhando os bebês”, informou.

Carlos Lula declarou que o Ministério da Saúde fez contato com vários estados para dividir as vagas.

Os prematuros não estão infectados pelo coronavírus. “São bebês que necessitam ficar numa UTI neonatal para ganhar peso, ficar mais fortes e, só depois, deixar o hospital”, destacou.

A Folha apurou que o governo do Amazonas solicitou consultas junto a outros estados para saber quais deles teriam condições de receber a transferência de bebês internados em maternidades da rede estadual onde falta oxigênio.

No início da tarde, a SES-AM (Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas) confirmou a transferência de bebês para outros estados.

“A secretaria informa que os recém-nascidos serão transferidos a partir da autorização dos pais e serão acompanhados pelas mães. Técnicos da secretaria estão trabalhando no planejamento da logística de transferência e o quantitativo está sendo avaliado de acordo com as condições clínicas”, comunicou.

O Conass confirmou que o Ministério da Saúde entrou em contato com outros estados para executar a transferência.

Ainda não há informações oficiais sobre em quais unidades estão esses bebês, mas profissionais de saúde relatam que a maternidade Ana Braga, na zona leste da cidade, que é a maior do estado, está entre as unidades mais sobrecarregadas e pode ser uma das primeiras a sofrer com a escassez de oxigênio.

Nesta segunda-feira (31), foi realizada uma reunião na Prefeitura de Tabira, conforme divulgado no Blog PE Notícias na semana passada, para discutir a reabertura da Feira do Gado. 

O encontro contou com a participação de autoridades locais e representantes da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro). 

Alguns setores do governo defenderam a volta da feira já nesta semana. A justificativa foi de que após meses de medidas restritivas, os casos foram controlados no município. 

Apesar disso, não houve consenso pelo retorno em função de recomendações técnicas. 

Uma nova reunião para debater a reabertura está marcada para a próxima quinta-feira (03) em Recife. 

O deputado estadual Antônio Moraes participará, assim como o prefeito Sebastião Dias e o secretário municipal de Agricultura, Beto Santos. A Feira do Gado de Tabira é uma das maiores de Pernambuco e está suspensa desde o início da pandemia.

Por André Luis

Cem nomes disputam treze cadeiras no legislativo de Afogados da Ingazeira nas eleições municipais, que acontecem no dia 15 de novembro.

A redação do blog do Nill Júnior, se debruçou sob os dados referentes aos candidatos e detalhamos a seguir.

Este ano, temos maior participação de candidaturas do gênero feminino, são 33%. Aumentou em relação a eleição municipal passada, que teve 30,43%. Já as candidaturas do gênero masculino somam 67%. Em 2016, foram 69,57%

Com relação ao estado civil, 50% são casados (as); 40%, são de solteiros (as); 9%, divorciados e 1% viúva.

A faixa etária dos candidatos (as), ao legislativo afogadense, fica entre 18 e 74, anos. 47% dos candidatos se declararam da raça parda; 42%, branca e 11% preta – 3,75% a mais do que a eleição passada.

Com relação ao grau de instrução, 43% tem Ensino Médio completo; 19%, Superior completo; 18%, Ensino Fundamental incompleto; 12%, Superior incompleto;  4%, Ensino Fundamental completo e Ensino médio incompleto, também 4%.

São 7,69 vagas por candidato. Três vagas serão ocupadas por novos nomes e/ou velhos nomes conhecidos que tentam voltar a ocupar uma vaga no legislativo. Dez candidatos tentam a reeleição.

O Prêmio Pernambuco de Literatura, que chega a sua quarta edição é idealizado e realizado pelo Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Cultura – Secult-PE, Fundarpe e da Companhia Editora de Pernambuco – Cepe –  as inscrições (para obras inéditas e completas dos gêneros conto, poema ou romance) são gratuitas e poderão ser realizadas de 11 de janeiro a 11 de março de 2016, exclusivamente por meio eletrônico, através do email [email protected].

​A nova metodologia simplifica ainda mais o processo de inscrição e diminui os custos para os concorrentes, que não terão mais que enviar cópias físicas dos livros. A ação se alinha à desburocratização do acesso às políticas de cultura implementada pela Secult-PE/Fundarpe. ​Assim como nos anos anteriores, ​a comissão julgadora só ​terá​ acesso às obras​, cabendo à Secretaria Executiva do Prêmio fazer a triagem das inscrições. Somente após eleitos os livros vencedores é que os ​nomes dos autores serão conhecidos, já que as obras devem ser identificadas unicamente com título e pseudônimo.​ Nove livros já foram lançados das duas primeiras edições do Prêmio Pernambuco de Literatura. Em março, os cinco livros vencedores da terceira edição também sairão ​pela​ ​C​​epe Editora.

O PRÊMIO – Poderão participar do concurso livros inéditos, escritos em língua portuguesa por residentes nas quatro macrorregiões do Estado: Região Metropolitana, Zona da Mata, Agreste e Sertão. É permitido que parte do conteúdo da obra inscrita tenha sido publicado em blogs, sites, redes sociais​,etc. No entanto, só os gêneros conto, poema ou romance serão aceitos. Cada autor(a) poderá́ inscrever apenas uma obra, que deverá digitada em tamanho A4, de forma legível, e salva em formato PDF. Na primeira página deve conter apenas o título da obra e o pseudônimo do autor. Os vencedores receberão prêmios de 5 mil reais, mais um prêmio especial de 15 mil para o grande vencedor. Todas as obras serão publicadas pela Cepe Editora.

O edital e seus anexos poderão ser obtidos na recepção da Secult-PE/Fundarpe (Rua da Aurora, 463/469 – Boa Vista), e também nos sites www.cultura.pe.gov.br e (www.cepe.com.br/). Esclarecimentos e informações aos interessados serão fornecidas pela Coordenadoria de Literatura da Secult-PE, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h,  pelo telefone (81) 3184-3021 ou pelo e-mail ​literatura.secultpe@gmail.com.

Memória:

I Prêmio Pernambuco de Literatura (2013)
Total de 192 trabalhos inscritos, sendo 133 da Região Metropolitana, 8 da Zona da Mata, 29 do Agreste, 23 do Sertão. Escritores de 36 cidades envolvidos.
Vencedores: Olho morto amarelo (contos), de Bruno Liberal | Recife, no hay (poesia); de Delmo Montenegro | O livro de Corintha (romance), de Fernando Monteiro | O Metal de que somos Feitos (contos), de José Walter Moreira dos Santos |Discursos e Anatomias (poemas), de Joseilson Ferreira
Grande Prêmio: Olho morto amarelo (contos), de Bruno Liberal

II Prêmio Pernambuco de Literatura (2014)
Total de 155 trabalhos inscritos, sendo 106 da Região Metropolitana, 9 da Zona da Mata, 27 do Agreste, 13 do Sertão. Escritores de 34 cidades envolvidos.
Vencedores: Ascensão e queda (romance), de Wander Shirukaya | Associação Robert Walser para Sósias Anônimos(romance), de Tadeu Sarmento | Rinoceronte dromedário (poesia), de Helder Herik | Dois nós na gravata (contos), de Rômulo César Lapenda Rodrigues de Melo
Grande Prêmio: Ascensão e queda (romance), de Wander Shirukaya.

III Prêmio Pernambuco de Literatura (2015)

Total de 164 obras inscritas.
Vencedores:  êxodo, – de Carlos Gomes (Poesia, grande vencedor do 3º Prêmio), Nós, Os Bichos – de Luiz Coutinho Dias Filhos (Conto), Manuscritos em Grafite – de Rejane Paschoal (Conto), Watsu – de José Juva (Poesia) e Caninos Amarelados – de Mário Felipe Cavalcanti (Conto)

Grande Prêmio: êxodo, – de Carlos Gomes (poesia)