Paulo Câmara lança programa de recuperação de estradas

Por Anchieta Santos

Mesmo diante da crise reclamada pelos prefeitos para não realizar os festejos juninos, Itapetim que tem o São Pedro como festa mais importante do período, vai manter a tradição. Falando a Rádio Cidade FM, o Prefeito Arquimedes Machado (PSB), garantiu que mais complicado é cancelar. Então mesmo com programação enxuta, modesta, Itapetim vai fazer o São Pedro. Na 2ª feira, Arquimedes estará no Recife na Fundarpe para definir a programação.

Hoje ao lado do ex-prefeito Adelmo Moura e dos deputados Gonzaga Patriota e Ângelo Ferreira, o Prefeito Arquimedes estará no Povoado de Piedade onde irá inaugurar uma creche, uma Academia da Saúde e mais sete ruas. 150 terrenos serão distribuídos com famílias carentes que construirão suas casas.

Estadão

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse que seria melhor, para o País, se Lula concorresse às eleições de outubro, mas que a “lei é a lei”. Em entrevista à rádio Jovem Pan, transmitida na manhã de hoje, ele afirmou que há “bastante elementos” na condenação do ex-presidente petistas, mas avalia que vai ficar uma “marca ruim” deste processo na história.

Para o ex-presidente, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, é candidato “competitivo” que traz uma estabilidade para o momento político do País. Sobre o apresentador Luciano Huck, FHC diz que seria “bom” ver ele participando das eleições.

“Idealmente, era melhor que (Lula) fosse candidato, perdesse ou ganhasse, e (o País) não tivesse passado por esse processo”, disse. “Não é bom para o País, mas vai fazer o quê? A lei é a lei”. Em entrevista, antes da confirmação da condenação do petista pelo Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4), Fernando Henrique já havia dito que o “País não vai tremer se Lula for condenado”.

Mesmo depois do julgamento do TRF-4, Lula continua liderando as pesquisas, com 37% de intenção de voto no Datafolha divulgado na última semana.

Sendo candidato ou não teria sido melhor que pudesse concorrer, mas tem a lei. Ele foi condenado em segunda instância, pela lei da Ficha Limpa não pode. Ou você obedece a lei ou você quebra a Constituição”, completou.

Questionado sobre a condenação do petista na primeira e segunda instância, Fernando Henrique disse que não o processo, mas disse que, pelo que ouviu dos desembargadores do TRF-4, tem “bastante elementos”.

O ex-presidente reconheceu ainda que é possível um juiz errar, mas lembra que Lula foi condenado por quatro – três desembargadores e o juiz federal da primeira instância, Sérgio Moro. “Não há segmento da sociedade política brasileira que queira condenar. É rebelião de juízes? É pouco provável”, questionou.

Sobre as eleições ainda, o ex-presidente elogiou o apresentador de TV Luciano Huck. “Gosto dele, sou amigo dele e da família dele. Acho que para o Brasil seria bom, mas não sei o que ele vai fazer”, afirmou. O novo, disse, não sabe ser se Huck quem o representa, mas avaliou que “seria bom ter mais opções”.

Em um cenário sem Lula, o apresentador de TV aparece empatado nas pesquisas eleitorais, ao lado de Alckmin, com cerca de 6%, disputando com os ex-ministros Ciro Gomes (PDT), Marina Silva (Rede) o segundo lugar na disputa – o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC) lidera a corrida.

Alckmin, por sua vez, Fernando Henrique enumerou quatro pontos principais do pré-candidato: experimentado politicamente, é um homem simples, fala pausadamente na televisão e tem controle das contas públicas.

“Eu apoiei Geraldo para ser presidente do partido, porque acho que nesse momento o PSDB vai tê-lo como candidato e acho que é um candidato competitivo. Vai ser? Vamos ver”, avaliou o tucano.

O Tribunal de Contas segue atuando na fiscalização dos chamados “lixões” a céu aberto para descarte dos resíduos sólidos por parte dos municípios pernambucanos. Na última terça-feira (24), a Primeira Câmara homologou dois Autos de Infração contra o prefeito de Custódia, Emmanuel Fernandes de Freitas, e o ex-prefeito de Orobó, Cléber José de Aguiar da Silva, por não enviarem ao TCE plano de ação visando à eliminação dos “lixões” em suas localidades. A relatoria dos processos foi do conselheiro Valdecir Pascoal.

Em relação ao município de Custódia (processo n° 2057959-7), o prefeito afirmou, em sua defesa, que “o município já deu um grande passo ao firmar o convênio para depósito de seus resíduos na cidade de Ibimirim, em aterro legalizado, por consequência, deixando de realizar o depósito no lixão do município”.

Todavia, o relatório de auditoria feita pelo TCE apontou que, das medidas adotadas em substituição ao Plano de Ação requerido, a prefeitura teria posto em prática o descarte de seus resíduos no Aterro Sanitário de Ibimirim, deixando de lançá-los no lixão, porém, a afirmação carece de comprovação, pois não foram encaminhados quaisquer registros, relatórios, comprovantes de pagamentos, dentre outros documentos que comprovem que, de fato, os resíduos do município de Custódia estão sendo adequadamente depositados em Ibimirim”, diz o relatório.

Em relação ao processo de Orobó (n° 2057789-8), a defesa do ex-prefeito afirmou que o gestor suspendeu as atividades do lixão municipal, sendo devidamente desativado, passado o município a utilizar o aterro sanitário da cidade de Campina Grande-PB.

Neste processo, o relatório apontou que a decisão do TCE, descumprida pelo gestor, foi publicadao em 28/06/2019, estipulando prazo de 120 dias para que a prefeitura elaborasse um plano de ação visando à adequação da destinação dos resíduos sólidos urbanos. “Ocorre que, somente cerca de um ano e meio depois, em 18/12/2020, após a autuação, o gestor começou a tomar alguma providência tendente a remediar os danos ambientais causados pela inadequação da destinação dos resíduos”, diz o voto.

O voto ainda destacou que em relação às medidas apresentadas como ações realizadas pelo município na área ambiental, verifica-se que sómente algumas delas foram adotadas nos últimos 15 dias do encerramento do mandato do prefeito.

Por estes motivos, em ambos os processos, o conselheiro Valdecir Pascoal votou pela homologação dos autos de infração, sendo aplicada uma multa aos gestores no valor de R$ 27.549,00.

Durante o julgamento, o relator destacou o trabalho e as ações do TCE voltadas para o combate aos lixões, ressaltando entender toda a dificuldade por parte dos gestores em se adequarem às exigências, e que, em alguns casos, é possível uma “mitigação” da multa aplicada. No entanto, ele destacou que nos processos em questão, embora reconhecido o esforço, as ações não foram suficientes para evitar as multas.

“Talvez em grau recursal, com novos elementos apresentados, possa o Pleno do TCE fazer um novo juízo de valor acerca da penalidade”, disse Valdecir Pascoal.

Ao final, o conselheiro determinou às atuais gestões que, caso já não tenham realizado, apresentem ao TCE, no prazo máximo de 60 dias, o referido plano de ação para eliminar os lixões em seus municípios.

O voto foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros Marcos Loreto (presidente da 1° Câmara) e Carlos Porto. Representou o Ministério Público de Contas na sessão o procurador Cristiano Pimentel.

Na noite desta quarta-feira (4), o Governo Municipal de Itapetim, no Sertão do Pajeú, promoveu um momento de diálogo e conscientização voltado aos homens que integram a gestão municipal. A atividade contou com uma palestra ministrada pelo promotor de justiça Samuel Farias, integrando a programação da Semana de Prevenção à Violência contra a Mulher, realizada no município por meio da Secretaria da Mulher.

Durante o encontro, a sargento Francilene, da Polícia Militar, também apresentou o trabalho desenvolvido pela Patrulha Maria da Penha, destacando a importância do acompanhamento e da proteção às mulheres vítimas de violência, além do apoio oferecido pela rede de segurança pública nesses casos.

Também participaram do momento a prefeita Aline Karina, o vice-prefeito Chico, a secretária da Mulher Edilene Machado e sua equipe, o sargento Soares, agentes da Polícia Civil, além de secretários e diretores municipais.

A Semana de Prevenção à Violência contra a Mulher teve início na segunda-feira e segue até o domingo (08), com uma série de atividades voltadas à informação, reflexão, saúde, bem-estar e fortalecimento da rede de proteção às mulheres.

Nesta quinta-feira (5), a programação conta com um curso de capacitação em atendimento, ministrado por Ruana Furtado, às 9h, na sede da Secretaria da Mulher. Às 18h, será realizada uma Feira de Artesanato no Centro de Cultura Gera Marques.

Na sexta-feira (06), a programação inclui um dia de beleza, com atividades pela manhã e à tarde, na sede da Secretaria da Mulher. Já às 18h, o Centro de Cultura Gera Marques recebe novamente a Feira de Artesanato, além de uma Mesa de Glosas.

No sábado (7), a partir das 19h, o Centro de Cultura Gera Marques será palco do Forrozão Três Marias, também acompanhado da Feira de Artesanato.

O encerramento da programação acontece no domingo (08), com a Segunda Caminhada das Mulheres. A concentração será às 5h da manhã, na Praça Simão Leite, com destino ao Cruzeiro Mirante. A atividade integra as ações de mobilização e conscientização realizadas durante a semana.

A Feira de Negócios de Tabira – FENET é uma feira com oportunidades reais de negócios, que reúne eventos socioculturais e econômicos, com uma visão macro estratégica de desenvolvimento municipal e regional.

A FENET começa nesta quinta-feira (28,) e vai até o sábado (30), no estádio O Cordeirão, com a expectativa de um público superior a 25 mil pessoas, mobilizando o comércio local, a rede hoteleira e gastronômica da cidade e região. Com uma média de 162 Stands/Expositores dos mais variados ramos de atividade econômica, além de fomentar a cultura local e regional do verso, prosa, poesia e repente.

“Nesse sentido, realizar a FENET justifica-se pelo sucesso que foi a edição de 2022, superando todas as expectativas de público, negócios e principalmente de empresas envolvidas com sucesso de negócios e projeções de crescimento, além da possibilidade de dar mais visibilidade às empresas expositoras: Comércio e indústria”, defendeu o presidente da CDL, Jackson Amaral. 

“Visa, também, atrair mais demanda de produção para as indústrias e visitação ao comércio, visto que Tabira, segundo o SEBRAE, tem mais de 180 canais, registradas na base de dados da FIEPE”, completou Jackson. 

Ainda segundo o presidente da CDL TAbira: “a FENET 2023 possibilitará a criação de novos negócios e também mercados, onde o público presente poderá acompanhar as novidades, mas também variedades de produtos e serviços disponíveis através de empresas, muitas delas genuinamente tabirenses e sertanejas, o que valoriza e mostra a capacidade e coragem de empreender distante dos grandes centros urbanos que são as capitais e regiões metropolitanas. Trazendo assim desenvolvimento, sustentabilidade e geração de emprego e renda para o interior”, pontuou Jackson falando ao blog.

Assim como a FENET se torna um evento turístico, visto o fluxo de turistas/visitantes da região do Pajeú, como também o Sertão e Cariri Paraibano, além de outras regiões e estados, mobilizando as cidades circunvizinhas com a movimentação da rede hoteleira e gastronômica, gerando assim emprego e renda. 

Segundo a organização as novidades para este ano são: piso sintético em toda área de corredores da Feira; estandes com elevação; e sistema de segurança e monitoramento 24h. 

A FENET vai contar com a parceria do Sebrae para apresentações e realização de rodadas de negócios, sala de negócios e praça de alimentação. A programação do evento será distribuída em três dias, sendo aberto ao público gratuitamente das 19h às 22h. As informações são do blog do Marcello Patriota.