Paulo Câmara e João Campos discutem parcerias para os próximos quatro anos

O Globo

Reportagem da revista “Veja” deste final de semana afirma que as delações premiadas do empresário Marcelo Odebrecht e de altos funcionários da empreiteira deverão citar pelo menos treze governadores e 36 senadores como beneficiários de propinas nas campanhas eleitorais de 2010 e 2014.

De acordo com a publicação, a Odebrecht distribuiu, à margem da lei, cerca de R$ 100 milhões em recursos aos candidatos. Segundo a revista, Marcelo Odebrecht decidiu fazer o acordo de delação depois de todas as tentativas de livrá-lo da prisão.

A revista revela também que o ex-presidente da OAS, José Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro, também dirá em sua delação premiada que pagou as reformas do sítio em Atibaia a pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que o tríplex no Guarujá realmente pertencia ao ex-presidente e que Aécio recebia 5% de propina das obras da Cidade Administrativa, em Minas Gerais, através de um emissário.

Outros beneficiários citados pelo empresário são o atual ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira; o senador Romero Jucá; o presidente do Senado, Renan Calheiros; e o deputado Eduardo Cunha, todos do PMDB. A revista lembra também que, depois de resistir, Pinheiro decidiu fazer acordo de delação premiada numa tentativa de reduzir sua pena de 16 anos.

Segundo a revista, a presidente afastada Dilma Rousseff será o principal alvo das revelações de Marcelo Odebrecht. O empresário — que está preso desde junho do ano passado e foi condenado a 19 anos de prisão por lavagem de dinheiro e associação criminosa — confirmará aos investigadores da Operação Lava-Jato que a reeleição de Dilma foi financiada com propina depositada em contas no exterior, diz “Veja”.

Sob o titulo Nós Somos o Trânsito. A Semana Nacional do Trânsito acontece dos dias 18 a 25 de setembro, a ação vai contar com blitzes educativas, exposições e palestras para motoristas, pedestres, motociclistas e principalmente crianças. As atividades desenvolvidas durante a semana é uma exigência do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Para tanto o Departamento Estadual de Trânsito, DETRAN-PE, já está preparando uma extensa programação. O evento de maior significado é a “Feira de Educação para o Trânsito”, que vem sendo realizada há 18 anos. Nesse ano acontecerá no dia 20 de setembro e terá lugar no Centro de Convenções de Pernambuco, localizado em Olinda.

Hoje (25) o Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito DETRAN-PE, Charles Ribeiro, recebeu em seu gabinete o Secretário de Educação de Paulista, Carlos Ribeiro Júnior, o Secretário de Transporte e Trânsito de Olinda e o Secretário Executivo, respectivamente Jonas Moura Ribeiro e Romolo Goyanna  Lamenha Lins, Secretário de Educação de Itapissuma e Professora amiga do trânsito, respectivamente Jesanias Rodrigues de Lima e Jeoadam Fernandes da Silva, quando assinaram termo de compromisso para participação na feira com foco no público infanto-juvenil visando preparar o condutor do amanhã.

Conforme informou Ribeiro, está previsto a adesão dos municípios do Recife, Jaboatão dos Guararapes e Cabo de Santo Agostinho, ele disse ainda que as prefeituras que tiverem interesse na participação de seus alunos na feira, devem procurar a coordenadoria de educação para o trânsito.

Uma vez que uma das prioridades do DETRAN é reduzir os acidentes no Estado. Para isso estamos trabalhando fortemente com o objetivo de educar para o trânsito “não  queremos só multar e apreender veículos e carteiras, queremos salvar vidas” concluiu Ribeiro.

G1

Candidatos que dispararem Whatsapp e SMS sem autorização explícita dos usuários nas eleições estão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em vigor desde setembro deste ano.

A intenção da lei é garantir segurança e transparência às informações pessoais dos cidadãos.

A LGPD define uma série de normas para a utilização de dados pessoais – aqueles que podem identificar alguém, como nome, CPF e número de telefone, entre outros.

Uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do final de 2019 definiu diretrizes sobre propaganda eleitoral pela internet e indicou que os princípios da LGPD devem ser respeitados a partir desta eleição (leia mais abaixo).

O envio de mensagens em massa pode gerar multa aos candidatos de R$ 5 mil a R$ 30 mil ou valor equivalente ao dobro da quantia gasta, caso superado o limite máximo. O montante vai para o fundo partidário (dinheiro destinado aos partidos políticos). Ainda não houve denúncias contra candidatos ou partidos, informou o TSE.

As punições administrativas previstas na LGPD, como multas para empresas ou bloqueio de base de dados, só passarão a ser aplicadas em agosto de 2021.

Veja o que diz a Lei Geral de Proteção de Dados:

A coleta e uso de dados pessoais deve ser consentido pelo titular – ou seja, é preciso que o cidadão dê uma aprovação;

É necessário informar para quais fins as informações serão utilizadas – se um formulário está solicitando dados para enviar campanhas publicitárias, isso deve estar claro;

O cidadão tem direito de saber como uma empresa obteve dados a seu respeito, e de pedir a remoção dessas informações;

Organizações que armazenam dados devem adotar medidas de segurança para evitar vazamentos, principalmente quando lidarem com informações sensíveis, como aquelas que podem revelar orientação política ou sexual e convicções religiosas;

E, em casos de vazamentos, é preciso avisar autoridades e pessoas afetadas.

Os candidatos precisarão de uma autorização prévia de cada eleitor antes de mandar conteúdo, segundo o TSE. Na prática, significa que quem não se cadastrou para obter marketing eleitoral poderá pedir para não receber mais esse tipo de conteúdo.

“Qualquer pessoa poderá exigir o cancelamento do tratamento, ou seja, que seus dados pessoais sejam excluídos do banco de dados”, diz Paulo Rená, professor de direito no UniCEUB, pesquisador no grupo Cultura Digital e Democracia.

Poderão fazer denúncias os cidadãos que receberem campanha eleitoral de candidatos ou partidos sem terem consentido ou após um pedido de remoção.

“Caso receba uma publicidade para a qual não tenha dado consentimento, a pessoa pode questionar por que está recebendo. Se não receber uma resposta, uma sugestão prática é comunicar a infração ao Ministério Público ou a Justiça Eleitoral”, diz Rená.

Além da multa, se o disparo em massa for considerado ato grave ou se houver comprovação de que isso afetou o resultado de uma eleição, o candidato pode ser cassado ou declarado inelegível.

Os Deputados Zeca e Júlio Cavalcanti estiveram em Sertânia onde entregaram um trator de arado e uma retroescavadeira.

A solenidade de entrega dos tratores a Associação de Nossa Senhora Aparecida, sob a presidência de Nilton de Sá, aconteceu nesta sexta-feira na Praça da Pedra Redonda, área central de Sertânia.

Sá agradeceu a doação das máquinas fruto de emendas parlamentares do deputado federal Zeca Cavalcanti no valor de R$ 300 mil e disse que além da entidade o maquinário vai servir a toda a população sertaniense.

Além de Sá, estavam presentes as lideranças que compõem a oposição no município, entre elas o ex-prefeito Sinval Siqueira, os vereadores Vino Veras, Vando do Caruá, Orestes e Doia; os suplentes e ex-vereadores Zequinha dos Correios, Luiz Abel, Cícero Paulo, Gildo, Luciano Faustino, Carrinho de Antonio Dantas, Rielson de Algodões, além do empresário Cebolinha e o presidente do Sintraf, Lucielmo Monteiro.

Júlio Cavalcanti destacou que desde seu primeiro mandato tem dedicado emendas que somam mais de R$ 800 mil para o município de Sertânia, garantindo recursos para o Hospital Municipal, obras e ações no município.

“Como filho de Sertânia, que graças a uma indicação do ex-vereador Zequinha dos Correios, só tenho a agradecer ao seu povo e reafirmar nosso compromisso de continuar trabalhando pelo crescimento e o progresso desta terra e de sua gente”, disse Júlio Cavalcanti.

O deputado Zeca Cavalcanti lembrou que ainda quando era prefeito de Arcoverde sempre teve a atenção para Sertânia e seu povo e que hoje sabia que podia contar com amigos de verdade e prontos a dar as mãos para trabalhar pelo desenvolvimento do município, ressaltando que já garantiu mais de R$ 2,3 milhões em emendas parlamentares para Sertânia.

A Creche Francisco Epaminondas Torres, no Bairro Caxixola realizou a conclusão do Projeto  “Um Resgate à Cultura Indígena”, com exposição de comida e instrumentos musicais da sua cultura.

O Projeto foi realizado pelas turmas do Maternal I e II, com crianças de 1 e 2 anos, regido pelas Professoras Ericlécia Carlos Duarte e Patrícia Moura e as auxiliares de Sala Amanda Raísla e Cristiane Carlos, o idealizado a partir da Turma do Maternal I.

A iniciativa partiu da professora Ericlécia Silva,  que ao tomar conhecimento da descendência indígena do pequeno Bernardo Lopes Sá percebeu a importância de evidenciar a sua origem.

Ele tem descendência de uma das tribos do município de Carnaubeira da Penha, a Atikum-Umã. As turmas envolvidas fizeram apresentações musicais, exposição e degustação de comidas típicas de origem indígena.

A mãe do pequeno Bernardo, Lucy Lopes foi convidada para disseminar a sua experiência e detalhes da sua origem junto aos pais daquela comunidade Escolar.

Ela relatou que ela e sua família ficaram imensamente felizes pela oportunidade de exaltarem a sua cultura, com tanta riqueza de detalhes e envolvimento da comunidade escolar.

“Foi um o momento de muita alegria, enriquecimento e fortalecimento da cultura de um povo que historicamente sofre por conta de preconceitos e luta para que os seus direitos sejam garantidos’’, disse a gestora Cecília. Parabéns!