Paulo Câmara discute parcerias com embaixador da Alemanha

O Juiz Jorge Wilian Fredi julgou extinto o processo contra o PSB de Tabira. Os fundamentos utilizados na ação foram ausência de citação, ilegitimidade do polo passivo e decadência da ação.

Este mês,  o Ministério Público Eleitoral de Tabira, por meio do promotor da 50ª Zona Eleitoral, Romero Borja, pediu que fosse julgado procedente o pedido para reconhecer a prática da fraude e do abuso de poder na composição da lista de candidatos às eleições proporcionais, atribuída ao Partido Socialista Brasileiro (PSB) – Diretório Municipal de Tabira, para desconstituir todos os mandatos obtidos pelo Partido, dos titulares e dos suplentes impugnados.

A ação, tombada sob o nº 0600262-64.2020.6.17.0050 levantava a hipótese de existência de candidaturas femininas fictícias, somente para compor o mínimo exigido na legislação, argumentando o parentesco entre uma das candidatas, Mylenna, que não recebeu votos e o Senhor Valdeir Tomé da Silva, popularmente conhecido como Pipi da Verdura, vereador eleito.

Para o MP Eleitoral, as candidaturas de Mylenna de Siqueira Almeida, Cleonice Cordeiro da Silva e Eslania Sheila Silva Leite Farias não passaram de mera simulação ao cargo de  vereadoras.

“Ora, não há dúvida que o registro de Mylenna de Almeida e Eslania Sheila Silva Leite Farias constituiu fraude a quota de gênero. Na verdade, o registro das supramencionadas candidatas teve o escopo único e exclusivo de atingir a cota mínima do gênero feminino, em prol de beneficiar o candidato e presidente do PSB de Tabira-PE, o senhor Valdeir  Tomé da Silva, cujo nome de urna é Pipi da Verdura”, afirmou o promotor.

Mas, decidou o juiz: “considerando que os pressupostos processuais, dos quais a citação válida é um exemplo, são questões de ordem pública, cabe ao magistrado pronunciar-se de ofício acerca deles, em qualquer tempo e grau de jurisdição”.

Ante o exposto, comprovada a ausência de citação dos candidatos, julgo extinto o processo com resolução do mérito”, decidiu.

Blog da Folha

Alvo de disputa entre o Senado e a Câmara Federal, a cessão onerosa do leilão do Pré-Sal continua no foco em Brasília e desperta preocupação dos municípios. Em entrevista à Rádio Folha (FM 96,7), nesta segunda-feira (07), o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota (PSB) comentou sobre a importância do acordo para salvar os municípios da crise financeira.

Apesar do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), ter voltado atrás e dito que a votação do texto na Casa será alinhada com o que aprovou o Senado, há demonstrações de disputa de protagonismo entre as duas casas legislativas, o que aumenta o risco de alteração no texto do projeto. “O critério que nós entendemos é o do FPM e FPE, conforme o Senado Federal votou e aprovou. Qualquer mudança que houve é arriscada. Os municípios estão no sufoco. Essa foi uma promessa e um compromisso assumido pelo ministro Paulo Guedes durante a marcha dos prefeitos. E agora há uma tentativa de manipulação e manobra”.

O presidente da Amupe criticou ainda propostas alternativas apresentadas sobre a cessão onerosa do Pré-Sal, a exemplo do aumento da cota para as emendas parlamentares usando parte dos recursos e inclusive uma proposta que em tese beneficiaria os municípios, o aumento de 15% para 20% da partilha. MAs, na prática, essa mudança iria atrasar ainda mais a aprovação da matéria, pois teria que voltar ao Senado. “Isso parece um doce, mas é um veneno”, definiu Patriota.

Decisões envolvem peças sobre patrimônio e remuneração da governadora veiculadas no rádio, na televisão e nas redes sociais.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) concedeu, nesta sexta-feira (18), dois direitos de resposta à governadora e candidata à reeleição Raquel Lyra (PSD) em ações contra propagandas da Frente Popular de Pernambuco, coligação do candidato João Campos (PSB). As decisões foram proferidas pelo desembargador eleitoral Fernando Braga Damasceno.

As peças questionadas abordavam a remuneração e a declaração de bens da governadora. Ao analisar o conteúdo, o magistrado apontou “grave descontextualização” na forma como algumas das informações foram apresentadas, considerando que poderiam induzir o eleitor a erro.

Um dos pontos analisados foi a referência a um saldo de R$ 1 em uma conta-corrente declarada por Raquel. Segundo a decisão, o valor correspondia a uma conta específica e foi apresentado na propaganda de forma associada ao patrimônio declarado pela candidata. O tribunal também considerou irregular a forma como a peça relacionou a remuneração da governadora ao suposto recebimento de valores incompatíveis com a Constituição.

No rádio e na televisão, a Justiça Eleitoral determinou a suspensão das peças questionadas e concedeu a Raquel um minuto de direito de resposta no início do programa eleitoral em bloco da coligação de João Campos. A propaganda contestada tinha 29 segundos, mas a legislação estabelece um tempo mínimo de um minuto para esse tipo de resposta.

A decisão também alcançou inserções de 30 segundos. Um relatório apresentado no processo apontou 210 veiculações da peça em diferentes emissoras. A resposta deverá ocupar os mesmos horários e espaços destinados ao material considerado irregular.

O segundo direito de resposta diz respeito às redes sociais. O TRE-PE determinou a retirada do vídeo questionado e estabeleceu que a resposta de Raquel seja publicada no mesmo perfil e com elementos de destaque semelhantes aos da postagem original.

A decisão também prevê que a resposta seja impulsionada com o mesmo valor utilizado na divulgação da peça contestada e permaneça disponível pelo dobro do período em que o conteúdo ficou publicado.

A campanha de João Campos tem prazo de até 36 horas para encaminhar às emissoras o material necessário à veiculação do direito de resposta.

Foto: Reprodução

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Se mostrando otimista com a possibilidade de liberação de recursos das chamadas emendas impositivas e de mais R$ 16 milhões que estão sendo conquistados através de empréstimo junto a Caixa Econômica, o prefeito Evandro Valadares acredita que 2020 será um ano muito positivo para São José do Egito.

A UPA-24hs em fase de construção, é a menina dos olhos do gestor egipciense. Diversas ações foram citadas por Evandro em entrevista ao comunicador Anchieta Santos, na Rádio Cidade FM.

Ele ganhou o reforço na divulgação das ações com as participações do vice-prefeito Eclériston Ramos, o Secretário de Obras, Maurício do São João e de Educação e Cultura, Henrique Marinho.

Hoje São José do Egito tem 13 PSFs e mais 3 pontos de apoio em pleno funcionamento. O bairro Borja atingirá 100% de pavimentação. Os salários atrasados que incomodaram a gestão nos primeiros três anos já não existem mais, segundo Evandro, que garantiu ter pago 13º salário e que até o 5º dia útil deste ano pagaria as folhas de saúde e educação.

Depois de dizer em tom de brincadeira que o grupo definiria a chapa para a eleição de 2020, Evandro Valadares confirmou que disputará a reeleição com o Eclériston Ramos como vice. Provocado a escolher um nome na oposição para enfrentar entre José Marcos, Romério Guimarães e Rona Leite, o prefeito disse bem humorado: “o que vier eu toro”.

Começou nesta sexta-feira (11) a colheita do algodão em Serra Talhada. A plantação, cerca de 50 hectares, divididos entre 50 pequenos agricultores do Município faz parte do projeto “Algodão Aroeira” da Prefeitura local, através da sua Secretaria de Agricultura e pretende trazer de volta cultura da planta na região.

O município que já foi o maior produtor de algodão do estado até o final dos anos 80, viu desaparecer todas as suas plantações devastadas pela praga do inseto bicudo, agora porém, adotando práticas de plantio e cultivos orgânicos, o algodão reaparece e já apresenta um futuro promissor.

“Infelizmente o inverno foi irregular. Choveu muito na época errada e faltou chuva na época precisa, assim, novamente a plantação de algodão sofreu o efeito da estiagem, por isso a previsão inicial foi revista e acreditamos que nossa colheita deverá girar em torno de 50 toneladas”, informa José Pereira, secretário de Agricultura.

Mesmo com a queda na safra já é um avanço considerável em comparação a 2013 e aponta para algo ainda mais animador que é a expectativa de uma colheita que poderá chegar até a 20 mil toneladas já agora em 2015.

De acordo com o projeto da Secretaria, toda semente fornecida na colheita deste ano será distribuída com agricultores do Município e, além das sementes a Prefeitura ainda fornece o acompanhamento técnico e ajuda de custo na preparação da terra e sacos para armazenamento do produto.

“Todo algodão é cultivado consorciado com feijão e milho e de maneira orgânica, Não é permitido o uso de fertilizantes ou agrotóxicos, como também sua colheita e armazenamento seguem o mesmo critério, desta maneira, não apenas combatemos o bicudo como também agregamos mais valor ao produto e garantimos sua colocação no mercado”, explica Claudevan Santos, técnico agrícola da Secretaria Municipal.

Apesar das adversidades os campos estão vestidos de branco, uma cena que não é vista em Serra Talhada a mais de 30 anos. “Isto trás muita felicidade e muito futuro para nós do campo”, disse Aldeci Manoel de Lima, agricultor na fazenda Exu velho.