Paulo Câmara comanda início da moagem da Usina Agrocan/Pumaty

do JC Online

O deputado federal José Chaves (PTB), que assumiu a presidência do partido após reunião com a Executiva estadual na tarde dessa quinta-feira (4), terá duas principais metas para a sua gestão: a primeira é fazer um mapeamento de filiados e buscar novos quadros, de olho nas eleições municipais de 2016. O segundo, será a instalação de procedimentos administrativos para os prefeitos e vereadores que foram infiéis nas eleições de 2014.

Deste grupo, Chaves citou pelo menos quatro nomes: os prefeitos Bruno Martiniano (Gravatá), Leo Saraiva (Exu), Maria Sebastiana da Conceição (João Alfredo) e Madalena Britto (Arcoverde). Todos apoiaram Paulo Câmara (PSB) no pleito deste ano. Segundo o parlamentar, a lista é mais extensa.

“Provoquei a comissão de ética. Vamos seguir um roteiro de advertência, discussão e até a expulsão do partido. Não tem como continuar no partido pessoas que não defenderam o programa de 2014, que não acompanharam o partido. Apenas entendo que não é local deles no nosso partido. Não precisa se provar muita coisa aí”, disse Chaves. Durante a campanha, Armando Monteiro, que presidia o partido e foi candidato ao governo, afirmou que trataria os casos de prefeitos e vereadores infieis em outra ocasião.

Na reunião, também foi ratificada o posicionamento do PTB na oposição ao futuro governo de Paulo Câmara. “As urnas mandaram o PTB para a oposição. Vamos fiscalizar e cobrar o programa de governo assumido por Paulo Câmara”, disse. O partido irá iniciar, a partir de janeiro, um mapeamento dos filiados e verificar nomes que possam se integrar ao partido. Segundo o deputado, há representação da legenda em 183 municípios do Estado.

Chaves assume a vaga de Armando Monteiro, que será ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior com um mandato-tampão até maio de 2015, quando se encerraria o período de Armando. Na reunião de ontem, já ficou definido que o parlamentar será reconduzido ao cargo por um período de dois anos. A promoção de Chaves deixa vaga a cadeira de primeiro vice-presidente. “Vamos conversar com a bancada para definir o melhor nome”, afirmou o parlamentar.

José Chaves deixa a Câmara Federal este ano, após cinco mandatos consecutivos. Este não, resolveu não concorrer à reeleição. Engenheiro civil e empresário do ramo de transporte público, continuará na política através da presidência do partido.

O bairro Dom Avelar deixou para trás o tempo de esgoto acumulado nas ruas e, após uma grande obra estruturante, a comunidade passou a ter saneamento básico. A intervenção, que levou 11 meses e recebeu R$ 5,5 milhões em investimento, foi entregue de forma simbólica pelo prefeito Miguel Coelho nesta quarta (12).

O plano de saneamento do Dom Avelar tem mais de uma década. Tubulações foram construídas em 2006 para acabar com o problema crítico de esgoto acumulado nas ruas. Porém, a obra foi abandonada faltando menos de 20% para a conclusão e os moradores ficaram frustrados sem saber até quando viveriam em condições precárias de saneamento.

No ano passado, o prefeito remodelou o projeto inicial e ordenou a retomada da obra. Parte da estrutura enterrada foi recuperada e novas tubulações foram implantadas no Dom Avelar. Ao todo, foram estruturados 108 km de rede coletora de esgoto, beneficiando também a população do São Joaquim, Terras do Sul, Santa Luzia, Mandacaru, São Jorge e Vila Débora, equivalente a quase de 30 mil habitantes. O trabalho ainda alcançará o bairro Padre Cícero nos próximos meses, concluindo todo o esgotamento da bacia do Dom Avelar.

Para o prefeito Miguel Coelho, a obra é um marco que sinaliza para um conjunto de investimentos a serem feitos após a conclusão do processo de implantação da parceria público-privada em Petrolina para o saneamento.

“Lembro que a gente não conseguia nem andar aqui por conta do esgoto e da lama. Provamos que é possível tratar do saneamento com seriedade e resolver problemas tão graves. Agora, o Dom Avelar vive um novo tempo e em breve queremos celebrar mais obras de saneamento em outros cantos de nossa cidade”, destacou Miguel.

Depois de mais de seis meses de tramitação, a Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (1º) o projeto de lei que prevê a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem recebe até R$ 5 mil mensais, além de descontos para quem ganha até R$ 7.350. Esse projeto (PL 1.087/25) foi proposto pelo governo federal.

A expectativa dos senadores é que a matéria tramite de forma mais rápida no Senado e possa valer já no próximo ano. Para entrar em vigor em 2026, o texto precisa ser aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República ainda em 2025.

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), avalia que a votação do projeto no Plenário do Senado deve ocorrer até o início de novembro. Mas, antes disso, o texto precisa passar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). 

— Tem de passar rápido, porque o brasileiro não quer pagar imposto no ano que vem. Nossa expectativa é que até novembro a gente possa votar aqui [no Plenário do Senado]. No máximo, no começo de novembro — disse Randolfe.

O senador Izalci Lucas (PL-DF) considera que a proposta não enfrentará obstáculos no Senado.

— Acho que vai aprovar. É evidente que haverá alguns destaques. A proposta do PL é ampliar a faixa de isenção para R$ 10 mil, e não para R$ 5 mil, que ainda é pouco. Chegando aqui [no Senado], votamos rápido — reiterou.

O Senado já havia aprovado um projeto semelhante na semana passada, na Comissão de Assuntos Econômicos. O senador Renan Calheiros (MDB-AL), presidente da CAE, foi o relator da proposta, que foi encaminhada à Câmara. Conforme ele mesmo contou, essa decisão teve o objetivo de pressionar aquela Casa a aprovar o projeto do governo.

Compensação

Atualmente, estão isentos do Imposto de Renda os contribuintes que recebem até R$ 3.036 por mês. Para compensar a ampliação dessa faixa de isenção — que terá um custo estimado de R$ 25,8 bilhões aos cofres públicos —, o projeto propõe a criação de um “imposto mínimo” sobre a renda de pessoas físicas de alta renda, cujos ganhos costumam incluir parcelas isentas, como lucros e dividendos.

De acordo com a proposta, o novo imposto incidirá sobre contribuintes que recebem acima de R$ 50 mil por mês (ou R$ 600 mil por ano). A alíquota será progressiva, chegando a 10% para quem ganha R$ 100 mil ou mais por mês (equivalente a R$ 1,2 milhão por ano).

Segundo o governo, cerca de 141 mil contribuintes poderão ser impactados pelo novo imposto. Atualmente, esse grupo paga, em média, apenas 2,5% de Imposto de Renda efetivo sobre seus rendimentos totais.

Correção da tabela

O texto aprovado pela Câmara passou por alterações promovidas pelo deputado federal Arthur Lira (PP-AL), que foi o relator da matéria. O texto prevê que o Poder Executivo envie ao Congresso, no prazo de um ano, uma proposta de política nacional de atualização da tabela do Imposto de Renda.

A justificativa apresentada pelo governo, quando apresentou seu projeto, é que a iniciativa beneficiará diretamente cerca de 15 milhões de pessoas, enquanto apenas aproximadamente 140 mil contribuintes de alta renda serão impactados pela compensação da nova faixa de isenção. As informações são da Agência Senado.

Coordenador do Movimento a Ordem é Para Todos, o advogado Jefferson Calaça esteve ontem em Afogados da Ingazeira para reunião com os advogados da cidade. Na pauta, as condições de trabalho dos advogados sertanejos. Outras reuniões aconteceram em outras cidades sertanejas. Hoje, Calaça estará nas cidades de  Serra Talhada, Salgueiro, Floresta e Petrolândia.

Em entrevista ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) esta manhã, o pré-candidato à Presidência da Ordem sentenciou: “O advogado está completamente abandonado. A OAB hoje é voltada para a grande elite da advocacia pernambucana. Esqueceram o advogado na base”.

Dentre os problemas nominados por Jefferson, falta de salas para advogados em diversas cidades, sem que possam fazer um atendimento ou redigir uma petição.

“Com a Justiça do Trabalho e seus processos digitalizados, precisamos de wifi mas não temos em sequer 10%. A OAB fica derramando dinheiro em propaganda e esquecendo os advogados”.

Ele garantiu interiorização e divisão de gênero no debate eleitoral. Teremos 50% de homens e 50% de mulheres, interiorizando o movimento. Teremos um representante de cada subsecção”.

Ele acrescentou que a OAB precisa defender seus pares e prerrogativas. “Juízes passam por cima dos advogados e a OAB não faz nada”. Para o Sertão, defende mais cursos através da ESA – Escola Superior de Advocacia. “A escola deveria promover cursos no Estado inteiro. Vamos descentralizar completamente”.