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O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) recebeu, na manhã desta sexta-feira (23), jornalistas e veículos de comunicação do estado para uma entrevista coletiva sobre as Eleições 2024.

O evento, que contou com transmissão simultânea no YouTube, teve como foco os dados gerais do pleito e as principais ações da Justiça Eleitoral para garantir eleições seguras, transparentes e inclusivas.

A abertura do evento foi realizada pelo presidente do TRE-PE, desembargador Cândido Saraiva, que destacou o papel do jornalismo e da imprensa no processo democrático. “Os meios de comunicação são um dos pilares do processo democrático, pois garantem que a sociedade tenha acesso à informação correta e de qualidade para escolher seus representantes.”

Também durante o discurso, o magistrado chamou a atenção para os perigos da desinformação propagada através de ferramentas de Inteligência Artificial (IA). “A Justiça Eleitoral está ciente dos desafios e vem se preparando para enfrentá-los de forma eficaz, desenvolvendo estratégias e ferramentas para mitigar os riscos e garantir que os eleitores tenham acesso à verdade”, garantiu.

Combate à Desinformação

Na sequência, o juiz auxiliar da Presidência, Breno Duarte, explicou que, para o pleito deste ano, o TRE-PE lançou o Centro Regional de Combate à Desinformação (CRED), que atuará como apoio ao Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“O CIEDDE é o órgão que representa a materialização da perspectiva do TSE na busca pelas eleições justas e [enfrentamento aos] desequilíbrios provocados por fatores externos, especificamente em relação às fake news. E foi estimulado pelo próprio TSE que os Tribunais Regionais criassem centros semelhantes para dar suporte ou funcionar como ponto focal”, detalhou.

Para auxiliar no combate às notícias falsas e ao uso irregular da IA, eleitores e eleitoras terão à disposição o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (SIADE), no qual é possível encaminhar denúncias referentes a qualquer conteúdo que coloque em risco a integridade do processo eleitoral. A ferramenta está disponível no site do TSE. Clique aqui e acesse.

Outro canal disponibilizado pela Justiça Eleitoral para reportar irregularidades sobre desinformação e propaganda eleitoral é o aplicativo Pardal, cuja versão atualizada já pode ser baixada gratuitamente no Google Play ou na App Store. Além disso, é possível acionar o SOS Voto, serviço do TSE que atende todas as regiões do país gratuitamente pelo telefone 1491.

Pontos de Transmissão Secundários

Ainda durante o evento, o diretor-geral do TRE-PE, Orson Lemos, apresentou outra novidade que passará a ser adotada no pleito deste ano em Pernambuco. Tratam-se dos Pontos de Transmissão Secundários (PTS), que vão ampliar em quatro vezes a transmissão dos resultados eleitorais após o fechamento da votação.

“A mídia de resultados tradicionalmente sai do local de votação para ir até um ponto de transmissão. E esse ponto de transmissão é o cartório eleitoral”, explicou. “Por exemplo, em Itapissuma, [a mídia de resultados] sai de Itapissuma e vai para Itamaracá, onde tem cartório. Após chegar no cartório, é feita a transmissão para o TSE e lá é feita a contagem dos votos.”

Com a mudança, será implementado o JE-Connect, um conjunto de sistemas inseridos em mídias, que possibilita a transmissão de dados obtidos na urna eletrônica a partir de computadores disponíveis no local de votação. Por isso, será a primeira vez que todos os 184 municípios pernambucanos transmitirão os resultados diretamente para o TSE.

Neste caso, fica dispensada a obrigatoriedade de deslocamento físico até o cartório eleitoral. Implementado em menor escala nas Eleições 2020, o processo é seguro e não compromete a integridade do voto. “A transmissão é criptografada. Não adianta inserir em outro computador diferente, porque não vai aparecer nada”, reforçou o diretor-geral Orson Lemos.

O prefeito José Pereira Nunes (Zé Pretinho), de Quixaba, no Sertão do Pajeú, vai inaugurar o novo prédio-sede da Prefeitura Municipal, no próximo sábado (13).

A solenidade será realizada às 17h, dentro da programação do Janeiro Fest 2024, um dos principais eventos da cidade.

A nova sede da Prefeitura é ampla e o moderno prédio que foi construído pela atual gestão com recursos próprios do município às margens da PE-329, na Avenida São Sebastião, na entrada de Quixaba, vindo da PE-320.

“A Prefeitura terá um novo espaço, para atender a população da melhor forma”, destaca o prefeito. “Aproveito a oportunidade para convidar todos os quixabenses, e pessoas da nossa região. Juntos, vamos celebrar esta grande conquista, que era sonho que estamos realizando”, ressalta Zé Pretinho.

Nome do novo Prédio-Sede

O novo prédio-sede da Prefeitura receberá o nome de Plácido Pereira Nunes, saudoso cidadão quixabense, que em vida contribuiu para o desenvolvimento e crescimento do município. O nome  foi aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores, em sessão realizada no mês de dezembro de 2023.

O município de Quixaba é composto pelo distrito sede e pelo distrito de Lagoa da Cruz, em divisa com o Estado da Paraíba. Conta hoje, pelo último Censo do IBGE, com 6.835 habitantes. A cidade tem uma localização privilegiada, cercada por belas paisagens naturais e com fácil acesso a outras cidades da região. Sua posição geográfica é marcada por uma altitude média de 600 metros acima do nível do mar, o que proporciona um clima ameno e agradável durante todo o ano.

Uma intervenção da CDL Afogados da Ingazeira conseguiu alterar uma programação de desligamento da Celpe que afetaria o comércio local.

De acordo com a Assessoria de Comunicação da Celpe, após provocação da CDL Afogados, o desligamento que estava programado para esta sexta, dia 11, pela manhã, foi remanejado para a tarde da quarta-feira, dia 16.

A Celpe atendeu solicitação formal da CDL e se colocou a disposição.

A CDL argumentou que ainda sofre as consequências econômicas da pandemia da Covid-19 e medidas restritivas tomadas contra o comércio. Ainda que os dias de pico da atividade comercial na cidade são exatamente sexta e sábado.

O município de Ouro Velho, na Paraíba, obteve uma boa avaliação nos resultados das provas do programa Integra Educação PB, que foram aplicadas no mês de abril para os estudantes da rede municipal do 1° ao 5° ano, do ensino fundamental I.

Ouro Velho alcançou a média geral de 95,70% na taxa de aprendizagem, considerada pela equipe de coordenação pedagógica do município e da 5ª gerência regional, uma excelente média, inclusive muito acima da média estadual (75%), regional (75,26%) e das cidades do mesmo porte (74,83%).

Combate à desinformação e notícias falsas também estão na agenda

Tomou posse nesta segunda-feira (23) o novo vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Erik Simões, que ficará na corte durante o biênio 2026-2028. Simões foi eleito para o cargo por aclamação pelos desembargadores eleitorais.

Após a assinatura do termo de posse e do juramento, as boas vindas à Justiça Eleitoral foram dadas pelo ouvidor do TRE-PE, desembargador Humberto Vasconcelos, que destacou as características de busca pelo diálogo e conciliação como sendo marcantes da carreira do novo vice-presidente. Desde de maio de 2016, Simões exerce o cargo de  Coordenador Geral da Conciliação  do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

O presidente do TRE-PE, desembargador Fernando Cerqueira, destacou os desafios para as próximas eleições, entre elas, a correta aplicação dos recursos públicos nas campanhas, o respeito à cota de gênero, o combate da violência política de gênero e à desinformação. “Todas as sessões temos processos violência de gênero, cota de gênero e prestação de contas. São temas que nos trazem muita preocupação”, alertou o presidente do TRE-PE.

“A experiência e o perfil conciliadores de Erik Simões chegam no TRE-PE em um momento crucial, em que o diálogo, a ética e a inclusão social são fundamentais para o fortalecimento da confiança da população na Justiça Eleitoral”, assegurou Cerqueira. O procurador eleitoral, Wellington Saraiva, lembrou a importância da Justiça Eleitoral para a democracia. “A Justiça Eleitoral vem se mantendo sóbria, firme e altiva e está conseguindo dar provas da confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro”, ressaltou.

Em seu discurso, Simões afirmou que chega ao TRE-PE para juntar esforços na realização das Eleições 2026,  com a prevalência da vontade do eleitor, “sem que quaisquer meios coercitivos comprometam a manifestação livre e consciente da população”. Ele acrescentou os riscos que o uso indiscriminado de ferramentas de Inteligência Artificial podem trazer para a formação da opinião do eleitor, por meio da desinformação e criação de notícias falsas. “Vamos proteger a verdade do voto dos pernambucanos”, garantiu.

O recém-empossado frisou sua experiência de mais de dez anos atuando em conciliação, na Coordenação de Conciliação do TJPE, onde é desembargador, e como presidente do Fórum Nacional de Mediação e Conciliação, que reúne representantes dos tribunais de justiça das 27 unidades da federação. “É necessário a sensibilidade para  autocomposição, permitindo que as partes cheguem a uma solução”, esclareceu. “Sempre que viável  buscaremos a mediação ou conciliação”.

A sessão solene do pleno do Tribunal contou com a presença da governadora e da vice-governadora de Pernambuco, Raquel Lyra e Priscila Krause, respectivamente. O presidente do TJPE, desembargador Francisco Bandeira de Melo, o senador Humberto Costa e o vice-prefeito do Recife, Victor Marques, entre outras autoridades, também participaram da mesa de honra. Além desses, desembargadores e presidentes dos demais tribunais de Pernambuco marcaram presença.

Formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, o novo vice-presidente do TRE-PE é titular da Primeira Câmara de Direito Público do TJPE. Entre suas atribuições no Tribunal de Justiça, também estava a coordenação das ações de cidadania judiciária, no âmbito da Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua, o PopRua, que oferece atendimento rápido e desburocratizado às pessoas em vulnerabilidade social. Saiba mais aqui.