Paulo Câmara assina decreto de tombamento do Acervo Estadual da Comissão da Verdade

Na última quarta-feira (26), técnicos da Vigilância Sanitária estiveram na Caixa Econômica de Arcoverde, com a finalidade de verificar e informar sobre os protocolos vigentes necessários para a proteção e segurança sanitária contra o Coronavírus.

Durante a visita, a gerente da agência foi orientada quanto ao cumprimento do Decreto Estadual nº 50.470/21 e Municipal nº 234/21.

Entre os quesitos observados para a segurança dos colaboradores e do público em geral na referida agência bancária, está o uso obrigatório e correto de máscara no ambiente, não devendo ser retirada durante a fila de espera.

Ainda manter o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre as pessoas na área interna e externa do banco; a proibição da entrada de pessoas na unidade bancária que tenham testado positivo para a Covid-19 nos últimos 14 dias, bem como pessoas com sintomas suspeitos.

Por fim a higienização das mãos na entrada com álcool a 70%; manter a capacidade de clientes reduzida em 50%; permitir a presença de acompanhante em caso de extrema necessidade; Reforçar a higienização da Caixa durante e após o expediente.

Os gestores públicos devem ficar atentos às alterações feitas pelo TCE nas regras das prestações de contas que devem ser enviadas à Instituição.

Nas edições do Diário Oficial dos dias 14, 15 e 16 de dezembro, foram publicadas as Resoluções n° 109, 110, 111 e 112, que tratam das diretrizes necessárias para o envio das informações e documentos por meio eletrônico, pelo Sistema de Processo Eletrônico do Tribunal (e-TCEPE), das prestações de contas do exercício de 2020.

A Resolução 109 trata dos titulares da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Justiça, do Ministério Público e do Tribunal de Contas; a 110, dos presidentes das mesas diretoras das Câmaras Municipais e dos gestores dos órgãos e entidades integrantes das administrações direta e indireta municipais, como a Associação Municipalista de Pernambuco; a resolução 111 é referente as contas anuais do Governador e, por fim, a 112 é relativa às contas dos prefeitos. As publicações foram referendadas em sessão do Pleno do TCE, realizada no último dia 9.

Além dos documentos que compõem as prestações de contas, as resoluções estabelecem as informações que devem ser alimentadas no sistema, a exemplo de dados dos ordenadores de despesa, do titular do Poder ou órgão e de diretores e responsáveis por atos de gestão.

ALTERAÇÕES – As Resoluções 109 e 110 trazem mudanças importantes principalmente no tocante a alterações na relação de unidades jurisdicionadas, com a inclusão ou alteração da unidade responsável pelo envio das prestações, assim como a exclusão de alguns órgãos.

Outra mudança é nos documentos solicitados, já que em ambas as resoluções passam a constar, entre outros, a obrigatoriedade do envio de mapa demonstrativo consolidado de contratos relacionados ao enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), decorrente do novo coronavírus, incluídos os contratos de gestão, vigentes no exercício (Lei Estadual nº 425/2020).

Já a Resolução 111, que revoga a de nº 26 de 2017, traz alterações em sua redação, com a exclusão e inclusão de dispositivos, como o que prevê a apresentação de demonstrativo das despesas com publicidade das estatais não dependentes e os relacionados à situação de ESPIN em decorrência da pandemia.

Por fim, a Resolução 112 é a que traz um maior número de modificações no que diz respeito a forma de envio de documento/informação, como a não exigência de documentos como o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do Poder Executivo do encerramento do exercício e Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 6º bimestre, ambos extraídos do Sistema de Informações Contábeis Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI).

Também passam a não ser mais exigidos o Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial com data de avaliação de 2020, extraído do Sistema de Informações dos Regimes Públicos de Previdência Social (CADPREV); com datas de avaliação de 2019 e 2020.

Todavia, com a resolução, agora passa a compor o processo de prestação de contas do prefeito o Balanço Anual (DCA) do exercício, extraído do SICONFI. Além de diversos novos documentos que deverão ser inseridos no sistema e-TCEPE, principalmente no que diz respeito à informações relativas ao combate da Covid-19.

Vale destacar que as informações repassadas ao Tribunal de Contas são de inteira responsabilidade do gestor, a quem cabe zelar pela autenticidade, integridade e validade jurídica de todos os atos e documentos. O não envio dos dados equivalerá ao não envio de documento da prestação de contas, sujeitando-se às imposições previstas em lei.

A coordenação de campanha de Armando Monteiro tem enaltecido o fato de que, “no principal reduto eleitoral do PSB no Sertão do Pajeú, o município de Afogados da Ingazeira recebeu a maior caminhada de Armando Monteiro (PTB), candidato a governador do Estado, até esta etapa da campanha eleitoral”, segundo nota ao blog.  A cidade é gerida há anos por socialistas. O atual prefeito, José Patriota, é tido como homem da linha de frente do presidenciável Eduardo Campos.

Segundo a organização,  mais de 5 mil pessoas participaram do ato. No mesmo dia, Armando, o vice Paulo Rubem Santiago (PDT) e o senador João Paulo (PT), lideraram a primeira grande carreata da campanha, com mais de mil carros e motos, pelas ruas de Tabira, também na região.

A caminhada em Afogados da Ingazeira partiu do bairro de São Francisco e seguiu até a Avenida Rio Branco, onde o palco montado recebeu Armando, Paulo Rubem, João Paulo e diversas lideranças políticas para um comício. Armando aproveitou para inaugurar seu comitê regional, assim como também fez em Tabira. As estruturas vão funcionar distribuindo materiais de campanha da chapa majoritária e dos candidatos a deputados estadual e federal da coligação. Além disso, os locais vão servir de ponto de apoio para a militância.

Em suas palavras, Armando afirmou que seu palanque em Pernambuco é o mesmo da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Lula. “Esse palanque tem o compromisso com a reeleição da presidente Dilma, para que o Brasil não interrompa esse projeto que garantiu e assegurou tantas conquistas”, discursou Armando, avisando que a educação vai ser a “prioridade das prioridades” em seu  governo, caso eleito. “Vamos preservar as escolas de tempo integral e ampliá-las. E vamos cuidar bem de quem cuida dos nossos filhos, que são os professores”, prometeu.

Em Afogados da Ingazeira, houve destaque para a participação de Augusto Martins (Presidente da Câmara de Vereadores de Afogados), Zé Negão (vereador Pros), Jair Almeida (PT Afogados), além de lideranças da região. Humberto Costa,  os candidatos a estadual e Federal Julio e Zeca Cavalcanti também participaram.

Em Tabira, o ex-prefeito Josete Amaral foi colocado em lugar de destaque ao lado do prefeito Sebastião Dias (PTB) e dos candidatos Armando, Paulo Rubem e João Paulo. Mais mil veículos, entre carros e motos, segundo números da organização, participaram do ato, percorrendo um trecho de quase 10 quilômetros. A caravana saiu do povoado de Riacho do Gado e transitou pelos bairros de João Cordeiro, Barreiros, Fátima e pelo Centro.

Iguaracy – Armando Monteiro (PTB) foi recebido por mais de 500 lideranças políticas  na cidade de Iguaracy, segundo sa assessoria. O prefeito Francisco Dessoles (PTC), anfitrião da festa, falou da liderança de Armando na política pernambucana e nacional e aproveitou para apresentar pleitos para o futuro governo. O petebista prometeu se eleito,  fazer uma gestão em parceria com os municípios.

“Em 2010, diziam que Armando prestava e era um grande empresário, um líder político moderno. Em 2012, na eleição do Recife, foi a mesma coisa. Agora, dois anos depois, e com a proximidade da eleição, tudo mudou. E o que foi que aconteceu para se chegar a isso?”, indagou o prefeito Francisco Dessoles.

Além do prefeito Francisco Dessoles, o ato político reuniu outros três prefeitos pernambucanos: Luiz Carlos (PT), de Custódia; Guga Lins (PSDB), de Sertânia; e Thiago Cavalcanti (PDT), de Limoeiro. Diversos de vereadores também compareceram ao evento.

Armando ainda visitou as feiras livres e o comércio dos municípios de Triunfo, Carnaíba e Solidão, no Sertão do Pajeú, neste sábado (9) e domingo (10), ao  lado dos candidatos a vice, Paulo Rubem Santiago (PDT), a senador, João Paulo (PT).

Em Solidão, visitaram o comércio, a feira e até celebraram o dia dos pais no animado forró de Antônio de Zildo, no centro da cidade, onde ensaiaram alguns passos e tocaram instrumentos como a zabumba e o triângulo.

Agenda tem sequência :  Armando ainda esteve em Ingazeira com  o ex-candidato a vice-prefeito Mário Viana (PTB) e lideranças locais. À tarde, às 13h30, passou por Tuparetama, ao lado  do ex-prefeito Sávio Torres (PTB), anfitrião de almoço com Armando, Paulo Rubem e João Paulo. De lá, os três saíram em carreata com destino a São José do Egito, para um comício.

O último compromisso de Armando, João Paulo e Paulo Rubem no Pajeú será na segunda-feira (11) pela manhã, com uma visita à feira livre de Santa Terezinha.

Diversidade e respeito foram os temas centrais do evento que contou com a presença de religiosos budistas, cristãos, espíritas, anglicanos e de matriz africana.

Em tempos de forte crescimento na intolerância religiosa, o Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), realizou na tarde desta quarta-feira (24), um evento alusivo ao Dia Mundial da Religião e Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, comemorado neste domingo (21/01). A ação aconteceu no auditório da SJDH, no bairro do Recife, e contou com a presença de representantes de diversas religiões.  Aberta ao público, a iniciativa teve por objetivo principal o esclarecimento da sociedade a respeito das crenças, visando diminuir os atos de intolerância religiosa.

Diversidade e respeito foram os temas centrais do evento que contou com a presença de religiosos budistas, cristãos, espíritas, anglicanos e de matriz africana. O diálogo entre as religiões se deu através de reflexões acerca das crenças e de apresentações musicais.

“Nunca vivemos uma situação de tanto risco em nosso país, são movimentações conservadoras e que nos leva a intolerância. Intolerância que é a matriz do ódio e o ódio é o fogo da violência. Por isso, estamos trabalhando para promover garantia de direitos. Resistência é fundamental”, enfatizou o Secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.

O representante da doutrina Espírita no evento, Edvan Ratis, falou da importância do encontro. “Nós também somos a favor da tolerância religiosa. Todos nós acolhemos, independente de religião, situação social, cor e sexo. A doutrina espírita tem discutido cada vez mais sobre questões sociais e políticas como intolerância religiosa, aborto e suicídio. Estamos abertos ao diálogo”, salientou o religioso.

Atuação – A Coordenadoria de Igualdade Racial, ligada à Secretaria Executiva de Segmentos Sociais (Seses), recebe denúncias de casos de intolerância religiosa sofridas no estado. Para denunciar, basta acionar o Disque 100 ou a ouvidoria da SJDH através do número 81 3182-7607.

por Anchieta Santos

A afirmação foi feita ainda durante a disputa do primeiro turno da eleição/2014 e hoje lembrada pela produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta.

Convidado a fazer uma avaliação da administração da Prefeita Soraya Morioka, o ex-prefeito Marcone Santana respondeu: “Soraya achava que iria governar Flores resolvendo os problemas apertando num botão”, por isso não vai bem.