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Paulo Câmara assina autorização para a implantação da Adutora do Alto Capibaribe

Por André Luis
Foto: Hélia Scheppa/SEI

Municípios do Agreste Setentrional de Pernambuco estão muito próximos de uma solução definitiva para a crise hídrica que castiga historicamente a região. No início da tarde desta sexta-feira (12.01), o governador Paulo Câmara assinou, em Santa Cruz do Capibaribe, a autorização para licitação da Adutora do Alto Capibaribe, que, a partir do Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco, vindo do Rio Paraíba, levará água para oito cidades pernambucanas, beneficiando 230 mil habitantes. Para isso, serão investidos R$ 82 milhões. Mais cedo, o gestor estadual esteve no município de Barra de São Miguel, na Paraíba, onde assinou o convênio de cooperação técnica e administrativa com o Governo paraibano, que permitirá a capitação dessa água. A parceria também inclui o desenvolvimento de estudos para ações com vistas à melhoria de abastecimento das regiões de fronteira entre os dois Estados.

“Esperamos iniciar as obras da Adutora do Alto Capibaribe nos próximos três meses. A partir disso, temos a possibilidade de, no inicio do ano de 2019, fazer com que as oito cidades sejam abastecidas, e isso é um fato fundamental porque já são sete anos de seca. Por isso, tivemos que fazer alternativas e trazer água a partir da Adutora do Alto Capibaribe do eixo da Transposição vindo da Paraíba. Foi a solução mais rápida e barata e que, ao mesmo tempo, beneficiará tanto o Estado de Pernambuco quanto o da Paraíba”, afirmou o governador Paulo Câmara, assegurando que o dinheiro para as obras já esta garantido.

A primeira etapa da obra da Adutora contempla a implantação das adutoras, iniciando com a captação no Rio Paraíba pelo Eixo Leste da Transposição, com 51km de extensão até a cidade de Santa Cruz do Capibaribe, onde será interligada à Adutora do Agreste e à Adutora de Jucazinho. Além das oito cidades pernambucanas, na Paraíba, o município de Barra de São Miguel também será beneficiado com a implantação da adutora. Já a segunda etapa contempla a construção das unidades estacionárias ao longo do equipamento, com a implantação de captação por tomada direta no Rio Paraíba com vazão de 371l/s, construção de duas Estações Elevatórias, dois Tanques de Amortecimento Unidirecional (TAU’s) e três Stand Pipes.

Com relação ao convênio firmado pelo governador Paulo Câmara com o governo paraibano, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) serão as responsáveis. Juntas, as companhias poderão adotar providências para colocar em prática os estudos desenvolvidos através do acordo, criando sistemáticas de planejamento e realizando o monitoramento periódico para dar efetividade às ações pactuadas. Anualmente, os órgãos estaduais deverão elaborar relatórios de desempenho com as metas e resultados alcançados no ano anterior. O convênio terá uma vigência de 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura, sendo renovado automaticamente salvo manifestação contrária de alguma das partes.

“Estou muito feliz de poder dar continuidade a uma ação tão bem planejada que vai ajudar tanto Pernambuco quanto a Paraíba na questão do abastecimento de água e da sustentabilidade hídrica das nossas cidades. Precisamos mostrar ao Brasil que dá para nos juntarmos, sentarmos à mesa e ver alternativas que possam melhorar a vida do povo. Essa ação vai servir, principalmente, à população mais pobre, que terá água regular e, acima de tudo, condição de prosperar. O dinheiro é curto, e precisamos priorizar aquilo que é mais importante.  Eu não vejo nada mais importante no momento que nós passamos, após sete anos de seca, do que o abastecimento de água”, ressaltou o governador Paulo Câmara, acompanhado por prefeitos, parlamentares e lideranças da região.

O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, destacou que é preciso união, solidariedade e fraternidade para resolver problemas seculares como o da seca no Nordeste. “É muito importante o que nós estamos celebrando aqui hoje. A adutora vai ser feita pelo Governo de Pernambuco e Santa Cruz do Capibaribe e mais sete cidades haverão de ter o direito à água. O que nós precisamos é olhar para o Nordeste e fazer com que essa água chegue a todo canto, ou seja, é a solidariedade e a fraternidade que tem que acontecer. Então, quero parabenizar o governador Paulo Câmara pela determinação em resolver um problema secular”, ressaltou.

O presidente da Compesa, Roberto Tavares, destacou que os dois estados vêm sofrendo muito com as seca dos últimos anos, mas, o acordo possibilitará atender aos anseios da população das cidades beneficiadas. “O ato que nós estamos fazendo hoje é histórico. Estamos mostrando que, com recursos próprios, nós também temos capacidade de fazer as obras e de legar ao nosso povo o benefício desse líquido tão precioso que é a água”, finalizou.

Outras Notícias

Afogados: morte de jovem de 42 anos, causa comoção nas redes sociais

Afogados da Ingazeira amanheceu em choque na manhã deste domingo (19), com a notícia da morte da jovem Mary Djaina Lira de Freitas Albuquerque (Mary), ocorrida nesta manhã no Hospital Regional Emília Câmara – HREC, em Afogados da Ingazeira. Mary que tinha 42 anos, foi esposa do ex-atleta afogadense e instrutor de Auto Escola, Charles Cristian. […]

Afogados da Ingazeira amanheceu em choque na manhã deste domingo (19), com a notícia da morte da jovem Mary Djaina Lira de Freitas Albuquerque (Mary), ocorrida nesta manhã no Hospital Regional Emília Câmara – HREC, em Afogados da Ingazeira.

Mary que tinha 42 anos, foi esposa do ex-atleta afogadense e instrutor de Auto Escola, Charles Cristian. Ela trabalhou como atendente por muitos anos na recepção da Eco-Clínica, do médico José Cordeiro e deixa duas filhas.

A morte de Mary, causa grande comoção nas redes sociais. São várias as mensagens lamentando o ocorrido e confortando os familiares. 

Mary teve uma parada cardio-respiratória, decorrência do problema de saúde dela Lupus, doença autoimune,  que ela tratava a anos.

Na Pajeú, Anchieta Patriota faz balanço da gestão em Carnaíba

No Debate das Dez da Rádio Pajeú desta quinta-feira (19), o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota falou sobre a administração pública e política de seu município ao radialista Aldo Vidal. Anchieta destacou que embora a crise no país tenha se aprofundado nos últimos 04 anos o governo municipal de Carnaíba tem conseguido realizar obras, apesar […]

Foto: André Luis

No Debate das Dez da Rádio Pajeú desta quinta-feira (19), o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota falou sobre a administração pública e política de seu município ao radialista Aldo Vidal. Anchieta destacou que embora a crise no país tenha se aprofundado nos últimos 04 anos o governo municipal de Carnaíba tem conseguido realizar obras, apesar das quedas constantes nos repasses do governo federal.

“No governo Fernando Henrique Cardoso as emendas saíam apenas para deputados da base, mas com as emendas impositivas os recursos começaram a chegar para nós, principalmente quando a gente tem um deputado que ajuda Carnaíba e o governo do estado”, disse Anchieta.

O socialista disse estar satisfeito com o trabalho que vem desenvolvendo e as respostas que tem dado a população apesar de todas as dificuldades. “Sinto-me estimulado em administrar minha terra, de ajudar a resolver os problemas da sociedade e está sempre próximo à população”, frisou Anchieta.

Anchieta voltou a comemorar o excelente resultado obtido pela educação de Carnaíba com o 2º lugar nas séries iniciais e 4º lugar nas séries finais em todas as escolas da rede municipal de ensino no IDEPE. “Estamos fazendo ampliação em escolas como Novo Pernambuco, Roça de Dentro, a construção de uma creche no Curral Velho e ainda a construção de mais 3 salas de aula, auditório e uma quadra na escola da Itã com investimentos de 600 mil reais”, destacou Anchieta.

Estradas – Anchieta disse que ao contrário do governo passado as máquinas não pararam um dia sequer apesar de terem sido encontradas sucateadas quando assumiu ano passado. “O município tem cerca de 640 KM de estradas vicinais para recuperar e para isso existe um planejamento das localidades. Já foram recuperadas estradas dos sítios: Santa Rita, Grotas, Engenho Velho, Pendência, Barbalho e Tamboril. Agora elas estão em Riacho Fundo, Roça de Dentro e Saco dos Queiroz, indo posteriormente para Curral Velho e Colônia”, disse.

Sobre a Praça e os quiosques de Ibitiranga, Anchieta disse que estão em obras e num prazo de dois meses deverão ser entregues a população e ainda estão em andamento obras de calçamentos no distrito.

O Prefeito Anchieta Patriota disse ainda que a licitação para o asfalto de Ibitiranga foi feita e a greve dos caminhoneiros prejudicou a arrecadação da CIDE, mas acredita que essa obra vai ser iniciada ainda nesta gestão de Paulo Câmara.

Valor do salário mínimo divide vereadores de Tuparetama

Anchieta Santos Esta semana a Câmara de Tuparetama, no Alto Pajeú, rejeitou a proposta da bancada de oposição, liderada pelo Presidente Danilo Augusto, onde através de emenda sugeria o salário mínimo de R$ 1.006,00 a ser pago pela municipalidade. Além do Presidente, defenderam o maior valor os parlamentares Orlando da Cacimbinha, Plécio e Priscila Filó. […]

Anchieta Santos

Esta semana a Câmara de Tuparetama, no Alto Pajeú, rejeitou a proposta da bancada de oposição, liderada pelo Presidente Danilo Augusto, onde através de emenda sugeria o salário mínimo de R$ 1.006,00 a ser pago pela municipalidade. Além do Presidente, defenderam o maior valor os parlamentares Orlando da Cacimbinha, Plécio e Priscila Filó.

Os governistas Diógenes Patriota, Idelbrando Valdevino, Valmir Tunú e Vandinha da Saúde foram contrários à emenda. Assim permaneceu o valor instituído pelo governo federal de R$ 998,00 e a oposição deu publicidade ao fato colocando a culpa nos vereadores aliados do prefeito Sávio Torres.

Ontem o governista Diógenes Patriota não deixou barato e rebateu. “Não é competência do legislativo e sim do executivo encaminhar o projeto de reajuste salarial para Câmara”. Acrescentou ainda: “Não podemos colocar emenda ao projeto que onere despesa ao poder executivo, é inconstitucional”, disse Diógenes.

Flávio Dino dá prazo de 60 dias para fim de “penduricalhos” em todo o Brasil

Decisão do STF exige base legal para pagamentos que furam o teto salarial e cita auxílios inusitados O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), acendeu o sinal vermelho para o pagamento de verbas extras a servidores e membros de Poderes em todo o país. Em decisão liminar, o magistrado determinou que União, estados […]

Decisão do STF exige base legal para pagamentos que furam o teto salarial e cita auxílios inusitados

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), acendeu o sinal vermelho para o pagamento de verbas extras a servidores e membros de Poderes em todo o país. Em decisão liminar, o magistrado determinou que União, estados e municípios revisem, em até 60 dias, todos os valores pagos sob a justificativa de “indenização”. Aqueles que não tiverem previsão expressa em lei deverão ser cortados imediatamente após o prazo.

A medida visa combater os chamados “penduricalhos” — gratificações dissimuladas que, na prática, elevam os rendimentos acima do teto constitucional. Dino foi enfático ao afirmar que o STF já barrou tentativas de burlar o teto “milhares de vezes” e que o respeito aos parâmetros da Constituição não é opcional.

Em sua fundamentação, o ministro listou exemplos de verbas que considera incompatíveis com o decoro e a finalidade da função pública. Entre os itens citados que devem ser reavaliados ou extintos estão:

  • Auxílio-locomoção: Pago inclusive a quem não comprova deslocamento.
  • Licença compensatória: Folgas acumuladas por dias trabalhados que acabam convertidas em dinheiro.
  • Auxílio-educação: Pago sem a efetiva comprovação de gastos escolares.
  • Nomes curiosos: Dino mencionou termos como “auxílio-peru” e “auxílio-panetone” como exemplos de denominações inadequadas para o setor público.

A decisão fundamenta-se na Emenda Constitucional 135/2024. A regra estabelece que apenas verbas previstas em uma lei de caráter nacional podem ficar fora do teto. O problema é que, mesmo após um ano da emenda, essa lei ainda não foi editada pelo Congresso Nacional.

Para o ministro, essa demora configura uma “violação massiva” à Constituição. Diante do vácuo legislativo, Dino ordenou que os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Hugo Motta, sejam comunicados para que acelerem a criação dessa norma unificada.

A partir de agora, o cronograma imposto pelo STF exige ações concretas:

  • Revisão em 60 dias: Todos os órgãos devem checar a base legal de seus pagamentos.
  • Publicação de lista: Após o prazo, chefes de Poderes devem publicar atos detalhando cada verba, valor e critério de cálculo.
  • Judiciário e MP: No caso de juízes e promotores, a palavra final será dos Conselhos Nacionais (CNJ e CNMP), com efeito obrigatório para todos os tribunais do país.

A liminar foi concedida no âmbito de uma reclamação ajuizada por procuradores municipais de Praia Grande (SP). Devido à gravidade e ao impacto financeiro nas contas públicas, a decisão de Dino será levada para referendo do Plenário do STF em sessão presencial, ainda sem data marcada.

Lula e Bolsonaro confirmam presença no primeiro debate do 2ª turno

Os candidatos à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) confirmaram presença no primeiro debate presidencial agora no segundo turno das Eleições 2022. O debate será organizado pela Folha, Uol, TV Bandeirantes e TV Cultura e será realizado no dia 16 de outubro, um domingo, às 20h. Na próxima […]

Os candidatos à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) confirmaram presença no primeiro debate presidencial agora no segundo turno das Eleições 2022.

O debate será organizado pela Folha, Uol, TV Bandeirantes e TV Cultura e será realizado no dia 16 de outubro, um domingo, às 20h.

Na próxima terça-feira (11), haverá uma reunião com as campanhas de Lula e Bolsonaro para definir as regras para o confronto entre os dois adversários.

Em agosto, o mesmo pool de veículos promoveu o primeiro debate entre os presidenciáveis, que teve as presenças de Lula, Bolsonaro e outros quatro candidatos. Além do organizado pelo pool, houve outros dois debates no primeiro turno organizados pelo SBT e TV Globo.

A Rede TV e o Metrópoles preveem realizar debate no dia 17. Dia 22 é a vez de SBT, Estadão, CNN e Rádio Eldorado botarem os dois presidenciáveis frente a frente. A Record TV planeja realizar o seu debate em 23 de outubro. O mais aguardado dos confrontos deve ocorrer no dia 28, com o debate da TV Globo, que, desta vez, deverá começar às 21h30, uma hora antes do ocorrido no primeiro turno.

Lula já informou que pretender participar de um ou dois debates apenas, enquanto Bolsonaro disse que irá a todos que forem promovidos.