Paulo Câmara anuncia requalificação do Centro Esportivo Santos Dumont

Na noite de 6 de setembro, a campanha dos candidatos a prefeito e vice Dr. Pedro Alves e Marquinhos Melo (PSDB), atraiu sua militância na Lagoa Nova, em um evento que foi divulgado como um Bate-Papo e se transformou em um comício.

Dr. Pedro Alves abordou diversas demandas da população, destacando propostas principalmente na agricultura. Ele compartilhou histórias como médico e enfatizou compromissos.

Marquinhos Melo falou sobre a importância da continuidade das ações já iniciadas, ressaltando o aprendizado que teve sob a orientação do atual prefeito, Zeinha Torres (PSDB), em gestão pública quando esteve a frente da secretaria de administração.

Zeinha, por sua vez, usou o espaço para destacar o que classificou de avanços na comunidade e região com várias obras realizadas e aproveitou para enviar recados aos adversários políticos.

Durante o evento, cada candidato a vereador teve a oportunidade de se apresentar e compartilhar suas propostas com os presentes.

O deputado federal Danilo Cabral participou, nesta segunda-feira (13), de ação do Plano Retomada em Águas Belas, no Agreste Meridional. Em discurso, o parlamentar destacou o conjunto de mudanças que a Frente Popular vem realizando no estado desde o tempo de Eduardo Campos. 

“A gente sabe como é difícil fazer, como dizia nosso saudoso governador Eduardo Campos, ‘a máquina moer para os que mais precisam’. Não é fácil. Porque o Estado até então sempre foi acostumado a moer para os ‘graúdos’, como dizia Eduardo. Tem que ter time; tem que ter vontade de fazer. Tem que ter vontade política; tem que acreditar nos sonhos para mudar a vida das pessoas. Sonhos e a capacidade de fazer! E esse conjunto aqui transformou a vida de muitos pernambucanos”, pontuou Danilo, ao lado do governador Paulo Câmara, da vice Luciana Santos, do prefeito de Águas Belas, Luiz Aroldo; além de deputados federais, estaduais e outras lideranças. 

PREMIAÇÃO – Ex-secretário de Educação do Governo Eduardo Campos, Danilo enalteceu o trabalho feito na área, que resultou na indicação da Escola Técnica Estadual Professor Agamenon Magalhães (Etepam) e da Escola de Ensino Fundamental Evandro Ferreira dos Santos como duas das melhores instituições públicas de ensino do mundo, segundo o prêmio World’s Best School Prizes.

“Quando a gente assumiu o governo, em 2007, a Etepam, a mais antiga do estado, estava fechada; não formava ninguém. E hoje ela está entre as melhores do mundo. Isso é um símbolo do que representa a mudança que fizemos na Educação de Pernambuco. A Educação não muda o mundo. Mas muda as pessoas. E as pessoas mudam o mundo”, ressaltou Danilo.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos prefeitos de Flores, Marconi Santana; e de Calumbi, Sandra da Farmácia, a adoção de uma série de medidas para evitar a prática do nepotismo nos quadros funcionais dos municípios, estendendo aos demais agentes públicos que detenham a atribuição de nomear e exonerar ocupantes de cargos comissionados e funções de confiança na administração municipal direta e indireta. No Pajeú, os dois gestores foram questionados pela oposição e imprensa na formação das equipes de governo.

As recomendações aos municípios de Flores e Calumbi também são destinadas aos presidentes da Câmara de Vereadores e, do Fundo Previdenciário municipais. A informação é do próprio MP em nota.

De acordo com o promotor de Justiça Diogo Gomes Vital (Flores e Calumbi), a experiência tem demonstrado que a prática de nepotismo resulta num aumento significativo de cargos comissionados e/ou funções de confiança, cujas atribuições não se caracterizam como de chefia, assessoramento ou direção, em detrimento daqueles de provimento efetivo, cujo acesso se dá mediante concurso público de provas e de títulos.

Os prefeitos deverão se abster de nomear como ocupantes de cargos comissionados ou funções de confiança os cônjuges, companheiros ou parentes até o terceiro grau da autoridade nomeante e de agentes públicos investidos nas atribuições de chefia, direção e assessoramento, e promover as exonerações de quem for encontrado nessa situação.

O MPPE também recomendou a abstenção de contratar diretamente, mediante dispensa ou inexigibilidade de licitação, pessoa jurídica cujos sócios enquadrem-se nas condições de parentesco destacadas, devendo rescindir os contratos que encaixem-se em tal situação. O mesmo é válido para a celebração, aditamento, manutenção ou prorrogação de contrato de prestação de serviço com empresa que venha a contratar empregado cônjuge, companheiro ou parente dos gestores ou autoridades nomeantes.

O MPPE recomenda ainda que não sejam contratados por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, pessoas que se encaixem nas condições de parentesco previstas por Lei. Também deverá ser vedada a prática conhecida popularmente como nepotismo cruzado, caracterizado por ajustes entre autoridades distintas para burlar a proibição do nepotismo.

Os gestores têm um prazo de 10 dias para remeter ao MPPE a cópia dos atos de exoneração e rescisão contratual de todos aqueles que se encontrem nas situações de nepotismo, ou informar expressamente a inexistência delas.

por Anchieta Santos

A semana que passou a Prefeitura de Tabira acentuou o propósito de enxugar a folha de pessoal que somava 59%. Contratados através da Empresa Costa Lira vários trabalhadores foram chamados para receber os seus direitos.

Nem a Costa Lira confirma, mas o número de demitidos pode passar de 150 pessoas.

Caroline Patriota, filha de Val e Jane, neta de Louro do Pajeú e bisneta de Antônio Marinho, em contato com o blog, confirmou que lutará por uma vaga no legislativo egipciense.

Carol, como é mais conhecida, teve experiência na Procuradoria do Município, Coordenou o CREAS no atendimento a pessoas em vulnerabilidade, principalmente idosos que sofriam maus tratos e crianças e adolescentes abusados sexualmente.

Através de concurso público, foi servidora da Câmara Municipal de São José do Egito.

Trabalhou com a regularização das “casinhas populares” nos Conjuntos Habitacionais, tendo aberto mais de 100 processos administrativos para que as casas forem colocadas nos nomes dos seus legítimos donos.

Foi aprovada no Concurso Público de Policial Penal no Rio Grande do Norte, onde hoje cumpre suas funções profissionais.

É formada em Direito e Pós-Graduada em Direito Administrativo e Gestão Pública e atualmente é universitária no curso de Odontologia.