Paulo Câmara acompanha início do ano letivo da Rede Estadual

A desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, do Tribunal de Justiça da Paraíba, determinou que a Prefeitura de Santa Rita reduza em R$ 5,3 milhões o orçamento previsto para a festa de São João deste ano, originalmente estimado em R$ 13,8 milhões. 

A decisão foi tomada em resposta a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público, que argumentou que, apesar do superávit no município, os serviços essenciais como saúde e educação não estavam sendo devidamente priorizados.

A desembargadora destacou que os gastos planejados, incluindo o cachê de R$ 1,1 milhão para o cantor Gusttavo Lima, eram excessivos para uma cidade com 150 mil habitantes. Ela também criticou a ausência de um estudo de custo-benefício e de garantias contratuais nos shows contratados.

Em defesa, a prefeitura afirmou que esperava arrecadar R$ 500 mil em patrocínios e R$ 1,5 milhão com a venda de ingressos VIP. No entanto, a desembargadora considerou essas estimativas pouco expressivas e “meras hipóteses”.

Como resultado, a desembargadora determinou que os gastos com a festa de São João sejam reduzidos ao valor de 2023, que foi de R$ 8,5 milhões. Em caso de descumprimento, a prefeitura estará sujeita a uma multa diária de R$ 100 mil ao prefeito. As informações são do blog do Ricardo Antunes.

O prefeito Sávio Torres entregou, na tarde desta sexta-feira (03.07),  a Ciclovia João Batista de Souza, um trecho de 700 metros às margens da PE-275, interligando o centro da cidade à Vila Bom Jesus.

A solenidade contou com a participação da primeira-dama Raquel Torres, dos vereadores da bancada governista, secretários municipais, equipe de governo, lideranças políticas, familiares do homenageado e ciclistas da cidade que fizeram o passeio inaugural.

Sávio afirmou que a ciclovia além de promover a qualidade de vida e o bem-estar da população, é uma opção segura 24 horas por dia. “Essa pista exclusiva representa muito para quem tem a bicicleta como principal meio de locomoção e lazer. O local passa a garantir mais segurança e conforto para quem precisar fazer o trajeto.”, declarou.

O gestor lembrou ainda dos investimentos da obra provenientes de emenda parlamentar e contrapartida do Governo Municipal, fruto da parceria entre o vereador Diógenes e o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB).

Segundo Diógenes, a luta por uma ciclovia começou em 2012, após um acidente que tirou a vida de João Batista de Souza, cidadão tuparetamense vítima de um acidente no percurso entre a vila e o centro.

“Após a morte de João, comecei a compreender que o município precisava garantir o direito a essa parcela da população em que a bicicleta que utiliza esse meio transporte. Ao levar a proposta pro deputado Gonzaga Patriota ele prontamente abraçou a ideia e destinou a emenda pro município. A obra hoje está concluída e entregue graças a gestão do prefeito Sávio Torres que destravou as pendências deixadas pela administração anterior.”, afirmou o vereador que viu mais um sonho realizado.

O equipamento fica às margens da PE-275 e foi entregue com faixas de duas mãos, pintura reflexiva e sinalização horizontal e vertical. A prefeitura instalou 21 postes com iluminação de led para garantir visibilidade aos ciclistas que utilizam a via no período noturno.

A Secretaria Municipal de Educação de Serra Talhada-PE emitiu uma nota pública nesta quinta-feira (20) para se pronunciar sobre os movimentos de paralisação promovidos pelo sindicato da categoria, que reivindicam a revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCs). 

A gestão municipal afirmou que não está alheia ao tema e que tem realizado estudos e debates internos para avaliar possíveis melhorias. Além disso, garantiu que os 200 dias letivos serão cumpridos, com a reposição dos dias paralisados, conforme determina a Lei Complementar nº 103/2010.

A nota também destacou que o atual plano de cargos e carreiras já compromete cerca de 78% das receitas do FUNDEB com a folha de pagamento dos profissionais da educação, percentual superior aos 70% estabelecidos pela Lei Federal nº 14.113/2020. A Secretaria ressaltou que, mesmo diante desse cenário, a gestão tem investido em avanços para a categoria, como a concessão de auxílio transporte para todos os profissionais, a distribuição de notebooks para professores, a equiparação salarial entre contratados e efetivos, e o reajuste do piso nacional já em janeiro deste ano.

Outras ações citadas incluem a reforma de mais de 40 escolas, a distribuição de kits de material escolar e fardamento para todos os alunos, e a manutenção de índices do IDEB acima da média regional e estadual. A Secretaria reforçou, no entanto, que os recursos do FUNDEB não se destinam apenas ao pagamento de salários, mas também ao cumprimento de outras obrigações previstas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96).

A gestão informou que está na fase final da prestação de contas e que, na próxima quarta-feira (26/06), apresentará sugestões à gestora municipal sobre o PCCs, iniciando assim o debate externo sobre o tema. A Secretaria de Educação encerrou a nota reafirmando seu compromisso com a valorização da educação e a transparência no diálogo com a comunidade escolar. Leia a nota na íntegra abaixo.

NOTA PÚBLICA

A Secretaria municipal de Educação de Serra Talhada-PE, em face dos movimentos “paredistas” promovidos pelo sindicato da categoria, sob a bandeira da necessidade de revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários – PCCs, objetivando alcançar melhorias para a categoria profissional da educação, vem a público informar que a gestão educacional de Serra Talhada não está inerte ao tema, tendo em vista que tem feito vários estudos e debates internos sobre o mesmo, ao passo que, nos termos da Lei Complementar nº 103/2010, a comunidade escolar (pais e alunos) pode ficar tranquila quanto ao cumprimento dos 200 dias letivos, pois todos esses dias de paralisação serão repostos.

Por outro lado, necessário esclarecer que, a par dessa necessidade de reformulação do plano de cargos e carreiras, o atual plano já compromete, aproximadamente, 78% (setenta e oito por cento) das receitas do FUNDEB com a folha de pagamento dos profissionais da educação, quando a Lei Federal nº 14.113/2020 estabelece que essa despesa não pode ser inferior a 70% (setenta por cento), ou seja, a gestão municipal já está investindo com os profissionais da educação mais que o fixado na lei federal sobre o tema.

Há necessidade de promovermos avanços, e o governo tem agido nesse sentido, especialmente, mas não somente, quando: 1) concede auxílio transporte para todos os profissionais (antes só professor de área definida como de difícil acesso tinha direito); 2) quando disponibilizou notebook para os professores; 3) quando equiparou os salários dos contratados por excepcional interesse público aos efetivos; 4) quando concedeu o reajuste do piso nacional já no mês de janeiro do corrente ano; 5) quando implementa a reforma de mais de 40 escolas, dotando-as de melhores condições profissionais e educacionais; 6) quando se distribui kits do material escolar e fardamento para todos os alunos; entre outros.

Não à toa Serra Talhada tem se destacado no cenário regional/estadual com índices nas avaliações do IDEB acima da média, resultado esse decorrente de uma política de valorização da educação.

Porém, há necessidade de compreender que os recursos do FUNDEB não se destinam apenas ao pagamento da folha de profissionais da educação, mas ao cumprimento de todo o escopo previsto nos artigos 70 e 71 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal nº 9.394/96).

Nesse sentido, tranquilizamos a comunidade escolar, para informar que estamos na fase final da prestação de contas, e já na próxima quarta-feira (26/06) apresentaremos as sugestões da Educação à Gestora Municipal sobre o PCCs, para que então iniciaremos esse importante debate externamente.

Atenciosamente,

JOSÉ OMAR BEZERRA JÚNIOR

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Port. PMST/GP nº 004/2025

Pernambuco registra 943 novos casos de coronavírus e 42 novas mortes nas últimas 24 horas.

O Ministério da Saúde anunciou hoje que o Brasil chegou a 135.106 casos do novo coronavírus, com 9.888 registros confirmados da doença nas últimas 24 horas. No total, o país tem 9.146 mortes oficiais, com 610 registros confirmados pela pasta hoje — 121 ocorridos nos últimos três dias. Segundo o governo, até ontem, ao menos 65.312 pacientes estão em acompanhamento e 51.370 já se recuperaram.

Pernambuco – A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) confirmou, nesta quinta-feira (07.05), 943 novos casos de coronavírus e 42 novas mortes em decorrência da covid-19 nas últimas 24 horas. Com isso, o Estado registra 10.824 pessoas infectadas pela doença. Já o total de mortos subiu para 845.

Entre os novos casos, 329 se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), que é quando os pacientes foram internados e/ou tiveram quadros mais graves da doença; e 614 se enquadram como casos leves. Já no total de casos, 6.302 se enquadram como graves e 4.522, como leves.

Por volta das 02h da madrugada, desta terça (01), elementos fortemente armados, arrombaram a porta e explodiram os caixas eletrônicos da agência do Banco Brasil da cidade de Flores-PE.

A ação durou cerca de 30 minutos e teve o mesmo modelo de operação adotado na última investida, em 1º de maio de 2015, quando pelo menos 12 homens, no mesmo horário, levaram todo o dinheiro da agência.

Segundo o blogueiro Júnior Campos, tiros foram disparados para o alto, em direção ao pelotão do 14º BPM, que fica há 300 metros do banco.

A polícia acaba de chegar ao local e moradores externam medo e insegurança. Ainda não se sabe quantos homens praticaram o ato criminoso e nem mesmo a quantia subtraída pelos assaltantes. Em breve mais informações.

Ação contra lotérica em Iguaracy: nesta segunda-feira (31), por volta do meio dia, dois homens praticaram mais um assalto na Casa Lotérica da cidade de Iguaracy. A pé, de “cara limpa”,  os bandidos chegaram a trocar tiro com os policiais e na perseguição, acabaram saindo  em direção ao Bairro Santa Ana. Na fuga, tentaram entrar na residência de um popular e depois se evadiram. A PM diz em boletim que foram levados cerca de R$ 6 mil.