Paulinho Tomé cobra reabertura do Banco do Brasil de Tupanatinga

Prezado Nill Junior,

Recebemos com bastante perplexidade a matéria divulgada por esse blog contendo falsas acusações em face desta Edilidade e o que é mais grave com a exposição de uma menor de idade em manifesta violação as normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente.

De início informamos que não existe qualquer decisão judicial determinando que o Município de Sertânia promova a cirurgia da menor, muito pelo contrário a ação judicial foi extinta, esclarecendo que o município vem fornecendo a medicação solicitada, porém a Genitora da criança, por motivos que desconhecemos, vem recusando o recebimento dos fármacos.

Cumpre esclarecer que a regulação do Município agendou consulta com um neurocirurgião para avaliar a situação da menor e consequentemente viabilizar a cirurgia de implantação de estimulador de nervo vago, porém a criança não compareceu a consulta, cujo fato será devidamente comunicado ao Ministério Público e Conselho Tutelar para as medidas cabíveis, pelas vias legais, preservando os interesses da menor, estando a Secretaria de Saúde à disposição para promover toda assistência possível.

Prefeitura de Sertânia

Atos de vandalismo impediram que os moradores do bairro São Braz, em Afogados da Ingazeira, ficassem sem receber água nesta quarta-feira (22). Após a matéria divulgada pelo blog do Itamar, em nota a Compesa informou que o estouramento identificado no sítio Santo Antonio, na adutora Zé Dantas foi provocado por atos de vandalismo. Leia abaixo a íntegra da nota:

A Compesa informa que o vazamento a que se refere a matéria do Blog, aconteceu na Adutora de Zé Dantas, responsável por uma parte do abastecimento da cidade de Afogados da Ingazeira e foi causado por vandalismo, o serviço de reparo já foi concluído. A Compesa informa ainda que, devido ao estouramento, a parte alta do bairro São Brás, que deveria ter iniciado o abastecimento na noite de ontem (22), iniciará até o fim da tarde de hoje, quinta-feira (23).

Assinatura da Ordem de Serviço ocorre após decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármem Lúcia. Trecho será reiniciado até a próxima semana

O Governo Federal assinou hoje (20) a Ordem de Serviço para retomada das obras da primeira etapa (1N) do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. A ação só foi possível após decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármem Lúcia, que suspendeu ontem (19) o embargo à continuidade do trecho. Participaram da assinatura o presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, e o presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira. A previsão é de que as atividades sejam iniciadas até a próxima semana.

“As águas do São Francisco, o rio da Integração Nacional, poderão cumprir assim, o mais rápido possível, seu papel de levar garantia de abastecimento a milhões de brasileiros que sofrem com a seca na região Nordeste. Isso é fruto dos esforços do Governo Federal e da sensibilidade do STF, permitindo a retomada da maior obra de intervenção hídrica da história do Brasil”, disse o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho.

A primeira Ordem de Serviço para o consórcio Emsa-Siton, responsável por finalizar o trecho, será de R$ 132 milhões. Com a assinatura do documento, a expectativa é de que as empresas levem entre oito e dez meses para concluir a obra. Serão abertas várias frentes simultâneas para acelerar os trabalhos. As empresas estão autorizadas a iniciar a mobilização de pessoal e as máquinas já deverão estar em campo na semana que vem. No pico das atividades, cerca de dois mil profissionais serão contratados.

Abastecimento – A água do São Francisco deverá chegar ao estado do Ceará, no reservatório Jati, até o início de 2018. De lá, o ‘Velho Chico’ seguirá pelos canais e para contemplar também a Paraíba, Pernambuco e o Rio Grande do Norte.

A estrutura vai evitar que os quatro estados entrem em colapso hídrico. No total, a água do ‘Velho Chico’ vai beneficiar cerca de 7,1 milhões de habitantes em 223 municípios nesses estados, dos quais 4,5 milhões somente na Região Metropolitana da capital cearense.

Contrato – Em 20 de abril, o Ministério da Integração Nacional assinou o contrato com o consórcio Emsa-Siton no valor de R$ 516,8 milhões. As empresas foram declaradas vencedoras do processo licitatório, por terem apresentado a proposta mais vantajosa na combinação dos fatores preço e expertise técnica. Um desconto de 10% sobre o preço inicial significou uma economia de R$ 57,4 milhões ao erário.

A obra – A Meta 1N do Eixo Norte tem 140 quilômetros de extensão e passa pelos municípios pernambucanos de Cabrobó, Salgueiro, Terra Nova e Verdejante até a cidade de Penaforte, no Ceará. As demais etapas (2N e 3N) estão fase de construção. Ao todo, o Eixo Norte está com 94,92% das obras finalizadas.

A execução da primeira etapa (Meta 1N) do empreendimento foi interrompida após a construtora responsável (Mendes Júnior) ter informado ao Ministério, em junho de 2016, a sua incapacidade técnica e financeira de continuar com os dois contratos firmados com a Pasta. A partir deste momento, o Governo Federal iniciou o processo de substituição da empresa.

Técnicos e técnicas de consórcios públicos estão reunidos desde ontem (21) na capital pernambucana, no Encontro Estadual de Consórcios Públicos, promovido pela Federação Nacional de Consórcios Públicos (Fenaconp). O evento, que se estendeu até esta quinta-feira, (22), abordou temas como o desafios e limitações em ano eleitoral e em períodos de transição de mandato, saúde e educação. 

Os participantes aprofundaram-se nas limitações eleitorais que afetarão agentes públicos em 2024, abordando condutas vedadas, publicidade institucional e abuso de poder. As discussões também se estenderam para as providências e restrições administrativas e fiscais que marcam o último ano de mandato, com enfoque nas Prestações de Contas, na Lei de Responsabilidade Fiscal e nos processos de transição.

A mesa foi coordenada pelo advogado mestre em direito e conselheiro da Fenaconp, Alexandre Ávalo, e contou com orientações dos advogados especialistas em direito eleitoral Delmiro Campos, Eduardo Teixeira, Marcos Gadelha Jr, Otávio Rodrigo Marinho, além do contador, especialista em Controladoria Governamental, Paulo Eduardo, sócio da Socam Contabilidade. 

Além dos temas eleitorais e administrativos, o encontro não deixou de lado a relevância dos consórcios públicos em setores cruciais para o desenvolvimento local. Educação e Saúde foram destaque, com os consórcios públicos assumindo o papel de protagonistas em iniciativas que impactam diretamente essas áreas.

Para a Fenaconp, na pessoa do seu presidente, Edson Ávalo, o evento foi um sucesso. “O Encontro reuniu representantes de diferentes regiões do Estado e esferas do poder público e da sociedade. A Fenaconp, através de eventos como esse, destaca a importância de Pernambuco no fortalecimento da atuação dos consórcios, consolidando parcerias e estratégias que contribuam para a eficiência na gestão pública”, concluiu.

Em entrevista exclusiva ao Blog do Finfa, o prefeito de Carnaíba, Berg Gomes, fez uma avaliação positiva dos seus 100 primeiros dias de mandato, destacando a organização financeira herdada e a implementação de seu próprio ritmo de gestão, marcado pela experiência no Sebrae.

Berg enfatizou a boa relação com o legislativo municipal, com projetos aprovados por unanimidade, e detalhou a sua ligação familiar e política com o ex-prefeito Anchieta Patriota, a quem credita sua formação política e o apoio fundamental para sua eleição.

“Recebemos a casa em ordem do ponto de vista financeiro, fornecedores em dia, a questão trabalhista, fiscal e inclusive a questão do INSS também, tudo em dia. Fornecedores, colaboradores, terceirizados. Recebemos a casa em ordem. E nesses 100 dias, estamos imprimindo o nosso ritmo, a nossa forma de gerir e de administrar a coisa pública. Até porque eu venho de uma empresa da iniciativa privada, mas que sofre interferência e fiscalização por parte do Tribunal de Contas da União e também da Controladoria Geral da União, que é o Sebrae”.

Sobre a relação com Raquel, disse que tem buscado uma boa relação institucional. “Recebemos a governadora aqui em Carnaíba na inauguração da estrada de Ibitiranga, um pleito antigo das lideranças do PSB, Anchieta e o saudoso José Patriota, que muito lutaram por esse projeto. Ela inaugurou 9 km dos 21 km do projeto executivo do governador Paulo Câmara. Recepcionamos ela na entrada da PE que dá acesso a Ibitiranga, e ela fez essa entrega até o Rio Açabeirinha. Estamos dando continuidade ao calçamento com paralelepípedos do Rio Açabeirinha até a sede de Ibitiranga. O governo do estado não concluiu a ponte até a entrada do distrito, então estamos dando essa continuidade, algo em torno de 1.500 metros, importante para a qualidade de vida da população. Depois, viemos para Carnaíba, sede, para o lançamento do programa do leite, que atende cerca de 250 famílias com uma média de 3 litros de leite por semana para cada. Recebemos ela de forma solícita e institucional, apesar de sermos de partidos opostos”.

Lembou que no segundo turno da eleição, a Frente Popular de Carnaíba, liderada por Anchieta Patriota, apoiou a governadora. “Anchieta declarou apoio publicamente, e ela, que tinha menos de 300 votos aqui, passou a ter mais de 7.000. Esperamos gratidão, uma virtude humana”.

“Esperamos essa reciprocidade com Carnaíba. A população, de 19.000 habitantes, paga seus impostos, e eles devem retornar em investimentos, independentemente do partido do gestor. Os impostos não têm distinção partidária”.Sobre o apoio a Dogo Moraes, disse que há uma construção da Frente Popular de Carnaíba. “Os nomes apontados por Anchieta Patriota são de consenso, resultado de uma construção de toda a base política, e não uma decisão isolada. Quando Anchieta anuncia o nome de Diogo Moraes, nosso atual deputado estadual, é importante lembrar que tivemos a perda irreparável do companheiro Zé Patriota durante a campanha. Em meio a um processo eleitoral complexo, perder uma liderança como Zé foi muito difícil. Mas, com a graça de Deus, Diogo Moraes chegou para somar conosco, preenchendo essa lacuna, sem jamais substituir Zé Patriota, que é insubstituível. Diogo, com quatro mandatos na Assembleia Legislativa, é uma liderança jovem, focada e que já contribui para o Pajeú, onde já militava antes, com serviços prestados, como em Ingazeira. Nós vamos apoiar Diogo Moraes sob a liderança de Anchieta Patriota”, defendeu.

“Também temos o ex-deputado federal Danilo Cabral, que foi nosso candidato a governador e atualmente está na superintendência da Sudene, um órgão extremamente importante que tem nos ajudado muito na questão dos recursos hídricos em Carnaíba, levando água ao homem do campo. Tudo indica que Danilo voltará a disputar o mandato de deputado federal. Ele já milita há muitos anos aqui em Carnaíba. A Escola Técnica Paulo Freire, por exemplo, foi resultado de uma articulação política de Anchieta Patriota com Danilo Cabral e Eduardo Campos”, acrescentou.