Pau no Governo Dilma : Gonzaga Patriota questiona obras paradas no Nordeste e correção do FGTS
Durante pronunciamento no plenário da Câmara, nesta segunda-feira (10), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) lamentou o desprezo do governo federal com o povo nordestino. Segundo o parlamentar, obras importantes para o Nordeste estão abandonadas e citou o exemplo da transposição do Rio São Francisco e da Ferrovia Transnordestina.
“Em outubro de 2012, quando ainda fazíamos parte da base do governo da presidente Dilma Rousseff, fizemos desta tribuna um duro pronunciamento mostrando que a região Nordeste, que possui apenas 3% da disponibilidade de água e 28% da população brasileira, apresenta internamente uma grande irregularidade na distribuição dos seus recursos hídricos, uma vez que o rio São Francisco representa 70% de toda a oferta regional. Naquele discurso, pedimos que a presidente Dilma Rousseff abrisse os olhos, porque os investimentos realizados nas obras da transposição do rio São Francisco, estão sendo menor que os gastos vergonhosos com carros-pipa, que não resolvem os problemas dos atingidos pelas secas no Nordeste brasileiro. Passado mais um ano, tais liberações continuam a passos lentos, mesmo se gastando muito dinheiro com programas paliativos de ajuda às vítimas da seca, as importantes obras de integração do rio São Francisco com outras bacias, não andam como andaram as obras dos estádios e aeroportos para a Copa do Mundo,” desabafou Patriota.
O socialista lembrou ainda que não é apenas o projeto da transposição do Rio São Francisco que praticamente parou no Nordeste.
“Neste discurso, gostaríamos de fazer referência à outra importante obra do governo federal quase totalmente parada nessa região, a Ferrovia Transnordestina”, lamentou.
O deputado relata que a Ferrovia Transnordestina começou a ser construída em junho de 2006, no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, que deveria ter ficado pronta, quatro anos depois, ao final do seu primeiro mandato. A malha que prevê mais de 2.300 km de ferrovia, para ligar o Sertão nordestino aos portos de Suape, em Pernambuco e Pecém, no Ceará, e beneficiar 81 municípios, sendo 19 no Piauí, 28 no Ceará e 34 em Pernambuco, se encontra quase que totalmente paralisada.
Segundo o Ministério dos Transportes, até o momento só foram executados 42% dos trabalhos de infraestrutura e 35% das obras de arte especiais – pontes e viadutos – nos 420 km da linha, entre as cidades de Eliseu Martins (PI) e Trindade (PE).
Outra questão abordada pelo deputado Gonzaga Patriota foi sobre o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) dos trabalhadores brasileiros que está sendo corrigido de forma errada, pois estão sendo lesados com os valores que deviam receber por direito.
“Não achando pouco o emprego dos recursos do FGTS em programas sociais, a exemplo do Minha Casa, Minha Vida, sem a garantia, pelo tesouro nacional, do seu retorno, o governo brasileiro corrige pela metade o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, com a correção monetária através do (INPC) – Índice Nacional de Preço ao Consumidor”, disse.
O parlamentar explica que o cálculo foi feito pelo Instituto FGTS Fácil, considerando os depósitos na conta do fundo, em julho de 1999 até 10 de janeiro de 2014. Na simulação, é considerada a remuneração dos depósitos pela (TR) – Taxa Referencial, mais 3% ao ano e, comparada com a correção pelo INPC, durante o período de 15 anos.
Para Gonzaga Patriota, o dinheiro do FGTS do trabalhador brasileiro não pode ser desviado das suas funções legais e constitucionais, principalmente para se fazer política em ano de eleição, como vem sendo feito pela presidente Dilma Rousseff.
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