Patriota trata Totonho como “companheiro” e diz respeitá-lo. “Só não acho momento de antecipar debate eleitoral”

O Senado aprovou, há pouco, em primeiro turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições municipais deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus.

O texto, votado em sessão remota, foi aprovado por 67 votos a 8 (duas abstenções).

Pelo calendário eleitoral, o primeiro turno está marcado para 4 de outubro, e o segundo, para 25 de outubro. A PEC em votação no Senado adia o primeiro turno para 15 de novembro, e o segundo, para 29 de novembro.

Os senadores ainda precisam votar os destaques (propostas de mudança na redação) para concluir a votação da PEC em primeiro turno. Esta etapa não havia sido finalizada até a última atualização desta reportagem.

Por se tratar de emenda constitucional, o texto ainda precisa ser submetido ao segundo turno de votação, o que deve acontecer ainda nesta terça. Se aprovada em segundo turno, a PEC seguirá para a Câmara dos Deputados.

O adiamento das eleições tem sido discutido pelo Congresso Nacional, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e por especialistas nos últimos meses.

Condições sanitárias

O texto-base aprovado foi proposto pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator do tema.

Além de transferir as eleições de outubro para novembro, a PEC permite ao plenário do TSE definir novas datas para o pleito em cidades que não tiverem condições sanitárias para votação em novembro.

O texto define que a decisão pode ser de ofício, isto é, por iniciativa do TSE, ou por questionamento dos presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs). As autoridades sanitárias deverão ser consultadas.

Nesses casos, a data-limite para as eleições será 27 de dezembro de 2020. O TSE deverá dar ciência do novo adiamento ao Congresso Nacional.

Caso um estado inteiro não apresente condições sanitárias, o projeto define que o novo adiamento deverá ser definido por meio de decreto legislativo do Congresso. A data-limite também será 27 de dezembro de 2020.

O Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau (IPMN) divulgou, hoje, a última amostra de intenções de votos para o Senado. Encomendada pelo Portal LeiaJá, a pesquisa foi realizada entre os dias 29 e 30 de setembro e tem uma margem de erro de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. O candidato da Frente Popular, Fernando Bezerra Coelho (PSB), assumiu a liderança pela primeira vez, fora da margem de erro. Ele aparece com 35% das intenções de voto.

FBC veio subindo nas pesquisas gradativamente. Na primeira do IPMN ele aparecia com 13%, em seguida com 19%, depois com 25%, e na anterior 32%. Já o candidato da Coligação Pernambuco Vai Mais Longe, João Paulo (PT), está com 29%. O petista aparece estável desde o início da campanha. No primeiro levantamento do IPMN ele tinha 30% das intenções, em seguida 29%, continuou com 29%, e na última pesquisa apareceu 30%.

FBC fica na frente de João Paulo em todas as faixas de idade. Já entre as regiões, o candidato petista lidera apenas no Recife, com 35% das intenções de voto, contra 31% do socialista. A região do São Francisco é onde FBC lidera com mais folga, 53% das intenções de voto contra 23% de João Paulo. Já Simone Fontana, do PSTU, tem 1% das intenções. Albanise Pires (PSOL) e Antônio Oxis (PCB), não pontuaram.

A pesquisa também aponta que uma grande parte da população vai votar em branco ou nulo, 18%. Os que ainda não sabem em quem vão votar ou não responderam a pergunta somam 17%. Com informações do Portal Leia Já.

Em uma cerimônia na sede do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico de Pernambuco (IAHGP), no Recife, o governador Paulo Câmara autorizou, nesta terça-feira (12.07), o repasse de R$ 20 mil, durante 24 meses, para a entidade.

O aporte será destinado à preservação da memória histórica e cultural local, através da promoção de eventos relacionados ao Bicentenário da Revolução Republicana de 1817, que será celebrado ano que vem. Durante a sanção da Lei 879/2016 que, concede recursos ao instituto, o chefe do Executivo destacou a relevância do Estado para o cenário político, econômico e cultural do País.

“A história do Estado, junto com tanta gente que participou dela durante muitos séculos, mostra o diferencial que é ser pernambucano. Esse Estado foi e continua sendo fundamental para a construção de um Brasil mais justo”, ressaltou Paulo. O gestor reiterou que as comemorações dos 200 anos da Revolução de 1817 dialoga com a história dos pernambucanos. “Quando soube dessa demanda do instituto, entendi que era o momento de buscar com essa Lei maiores condições para a entidade”, frisou.

Antes da solenidade, Câmara visitou as instalações do IAHGP e recebeu uma medalha comemorativa dos 150 anos de fundação da entidade. “Eu não tenho dúvida que o instituto vai perpetuar, ainda por muitas gerações, a memória de tudo que representa Pernambuco para o País e o legado que queremos deixar para o futuro. Queremos um Estado mais justo, mais generoso e mais libertário”, salientou.

O Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico de Pernambuco (IAHGP), associação fundada em 1862, é uma das mais antigas e atuantes instituições culturais do País. O presidente da entidade pernambucana, o professor José Luiz Mota Menezes, lembra que o local abriga um acervo histórico relevante para o País. “Pernambuco sempre foi uma forte presença na federação, sendo importante na construção de uma identidade cultural”, avaliou Menezes. Com relação ao Bicentenário de 1817, o mandatário frisou que a instituição sempre esteve presente em todas as comemorações históricas do Estado. “Podemos assegurar o cumprimento dessa Lei”, finalizou Menezes.

A governadora em exercício Priscila Krause visitou, nesta quinta-feira (20), no Recife, a residência da professora Cláudia Barrozo, pernambucana que realizou o sonho da casa própria com o Morar Bem PE, iniciativa do Governo de Pernambuco criada em 2023 com o objetivo de garantir o direito à moradia digna à população do Estado. 

Localizado no bairro da Guabiraba, na Zona Norte da capital, o apartamento de Cláudia, que também é mãe de uma criança atípica, fica no Residencial Parque Recife, empreendimento com 500 unidades residenciais, das quais 430 foram comercializadas por meio do Entrada Garantida – modalidade do programa habitacional que está prestes a alcançar a marca de 10 mil famílias beneficiadas.

“O Residencial Parque Recife é um empreendimento de 500 unidades habitacionais, e deste total 430 foram vendidas com o apoio do Entrada Garantida, a modalidade do Morar Bem PE que oferece uma entrada de até  R$ 20 mil, paga pelo Governo do Estado para pessoas, prioritariamente mulheres, que queiram comprar a sua casa própria. Ele foi pensado pela governadora Raquel Lyra exatamente para mães como Cláudia, que podem pagar a parcela mensal, mas não têm o dinheiro da entrada. Hoje, o direito à moradia é uma realidade na vida de milhares de famílias pernambucanas”, destacou a governadora em exercício Priscila Krause. 

Para Cláudia Barrozo, o sonho da moradia própria era bastante antigo e se tornou uma preocupação a partir do nascimento do seu filho, que é uma criança com transtorno do espectro autista (TEA). “Quando fui pesquisar sobre imóveis, vi que podia comprar minha casa por meio do Morar Bem PE. Sem o programa eu não teria conseguido, porque nunca consegui juntar o valor da entrada, pois meu dinheiro sempre estava contadinho para as despesas mensais. Então posso dizer que essa iniciativa foi essencial para a realização do meu sonho”, disse ela, que recentemente passou em dois concursos públicos.

No Recife, assim como Claudia, mais de 2 mil pessoas já compraram seus imóveis em 13 empreendimentos cadastrados no programa. Em todo o Estado, já são mais de 80 mil pernambucanos inscritos no Morar Bem PE – Entrada Garantida, iniciativa que faz parte do compromisso do Governo de Pernambuco de reduzir o déficit habitacional e promover a inclusão social para pessoas que podem pagar pelo financiamento, mas precisam de ajuda na entrada. 

O Morar Bem PE é realizado em parceria com o programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, por meio da Caixa Econômica Federal (CEF), que faz a avaliação técnica e financeira dos empreendimentos. Com o subsídio de R$ 20 mil fornecido pelo Morar Bem PE, famílias com renda de até dois salários mínimos podem dar entrada no financiamento de apartamentos com valor de mercado de até R$ 220 mil. A CEF também oferece a essas pessoas subsídios de até R$ 55 mil na aquisição da moradia própria.

“A ação do Morar Bem PE no suporte à aquisição dos 430 apartamentos no Residencial Parque Recife representa R$ 8,6 milhões investidos pelo Governo de Pernambuco. Este auxílio é fundamental porque o valor da entrada era o que impedia famílias como a de Cláudia a ter acesso a um lugar para morar, num residencial feito com muito zelo e cuidado, com área verde bastante ampla, o que faz dele um equipamento de moradia e de lazer de qualidade”, disse o presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras do Estado (Cehab), Paulo Lira. 

Segundo o gerente de Negócios da Construtora Tenda, Túllio Tenório, na construção deste empreendimento foram gerados 150 empregos diretamente, e de forma indireta aproximadamente 80. Em cada apartamento moram em torno de três pessoas, o que dá uma média de 1500 pessoas impactadas pelo Morar Bem PE só neste empreendimento. “Hoje, há mais quatro residenciais em construção no Recife pelo programa, e iremos iniciar um novo empreendimento em Paulista, o que totaliza aproximadamente 1500 unidades a serem ofertadas pelo Governo de Pernambuco”, ressaltou.

Foi realizada, na tarde desta terça-feira (3), em Brasília, a cerimônia de apresentação do ministro da Pesca e Aquicultura, o pernambucano André de Paula. Em seu discurso, ele destacou que o momento é de reconstrução, de união e de resgate. 

“A recriação do Ministério da Pesca e Aquicultura expressa um decisivo momento para o Brasil e um gesto valioso do governo do presidente Lula em consonância com as demandas históricas e populares de nossa sociedade”, disse.

Tal gesto, segundo o ministro, tem relação direta com o resgate da cidadania, da defesa da biodiversidade, do combate à fome, da valorização do protagonismo das mulheres, do respeito a um do modo de vida tradicional, singular e, sobretudo, o resgate das comunidades pesqueiras artesanais – um contingente de mais de 1 milhão pessoas – e com o enorme potencial econômico do Brasil nessa atividade.

Estrutura enxuta

O ministro explicou que o novo ministério sinaliza o apoio ao desenvolvimento mais amplo da pesca artesanal, da aquicultura e da pesca industrial, e que deve haver equilíbrio entre produção de alimentos saudáveis, geração de renda e trabalho, participação e justiça socioambiental.

“Hoje celebramos a criação de um ministério com horizonte claro das políticas de Estado que serão implementadas. Trata-se de uma estrutura organizacional enxuta, mas que busca a eficiência do ponto de vista operacional. Vamos estimular um ambiente de profissionalização do serviço público, com colaboradores capacitados e motivados para atender aos anseios dos setores envolvidos, privilegiando a construção coletiva”, adiantou André de Paula.

Nesse novo desafio, ministro elencou algumas questões consideradas urgentes. Segundo ele, é necessário retomar o fomento, a capacitação e, sobretudo, os investimentos na Pesca e Aquicultura no Brasil, atividade com forte potencial econômico para um país, que também é sinônimo de águas.

“É preciso retomar com eficiência os serviços básicos como a emissão de licenças para embarcações pesqueiras e a carteira profissional de pescador. A ineficiência nessas ações levou a prejuízos econômicos e excluiu pescadores e pescadoras artesanais do acesso às políticas públicas”.

André enfatizou que o estímulo aos aquicultores familiares também constituirá uma das estratégias de combate à fome que pretendemos apresentar ao presidente Lula, para melhorar a oferta de alimentos saudáveis e gerar renda para as comunidades.

“Destaco, ainda, a necessidade de melhorar a imagem do Brasil no exterior e estimular fortemente a abertura dos mercados, principalmente o mercado europeu. O armador de pesca industrial terá assento e voz nos diferentes espaços de participação, reconhecendo a imensa contribuição desse setor para o país. Não será diferente com a pesca artesanal”, assegurou o ministro.

Presenças

Prestigiado, o evento contou com a presença dos ministros Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária), Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovações) e Daniela Carneiro (Turismo); do líder do PSD na Câmara dos Deputados, deputado Antônio Brito; do deputado estadual Diogo Moraes, vice-presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale); do prefeito do Recife, João Campos; do presidente da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), vereador Léo do Ar. Presentes, também, as prefeitas dos municípios de Jaqueira, Ridete Pellegrino, e de Ibirajuba, Maria Izalta, além de integrantes de entidades representativas do setor.