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Patriota tem reunião em Brasília com as Frentes Parlamentares em Defesa dos Municípios e do Pacto Federativo

Por Nill Júnior

O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, tem agenda cheia em Brasília amanhã (5/06), na Confederação Nacional dos Municípios –CNM, juntamente com os demais presidentes de Associações Municipalistas e presidentes da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios e da Frente Parlamentar do Pacto Federativo.

A pauta está bem atrativa e gira em torno de diversas “ PECs”,  que tramitam no Congresso,  como a 56/2019 (Coincidência de Mandatos); PEC 6/2019 (Reforma da Previdência; PLP 511 que trata da Lei Kandir/Cesssão Onerosa; PEC 48/2019 (Execução Direta das Emendas; PEC 391/2017 de 1% do FPM em setembro, além de Renovação do Fundeb, Novo Marco do Saneamento, entre outros.

Outras Notícias

Sílvio Costa passa bem após cateterismo

O ex-deputado federal Silvio Costa (Pernambuco) sofreu um infarto e foi internado, em Recife, neste domingo (26). De acordo com o filho de Costa, o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), a situação é considerável estável. “Esclareço que o ex-deputado Silvio Costa, meu pai, teve um princípio de infarto e será submetido, nesta manhã, a […]

O ex-deputado federal Silvio Costa (Pernambuco) sofreu um infarto e foi internado, em Recife, neste domingo (26).

De acordo com o filho de Costa, o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), a situação é considerável estável.

“Esclareço que o ex-deputado Silvio Costa, meu pai, teve um princípio de infarto e será submetido, nesta manhã, a um procedimento de cateterismo. Graças a Deus o quadro está estável. Agradeço em meu nome e de toda a família as manifestações de apoio e solidariedade”, publicou em seu twitter no final da manhã desta segunda-feira (27).

Silvio Costa foi deputado federal por três mandatos, entre 2007 e 2011, e depois entre 2015 e 2018.

Costa foi líder do governo Dilma Rousseff (PT) e, durante o processo de impeachment contra a então presidente, entre 2015 e 2016, Costa se destacou ao defender a continuação do mandato da petista.

Tavares: Prefeitura é denunciada por pagar benefício a mulher falecida há 19 meses

A prefeitura de Tavares está sob investigação após denúncias de pagamentos indevidos relacionados a Maria de Fátima Vieira do Nascimento, que vinha recebendo auxílio destinado a pacientes com doença renal.  Maria de Fátima necessitava de tratamento fora da cidade, mas faleceu em setembro de 2022 devido a complicações de uma pneumonia. Apesar de seu falecimento, […]

A prefeitura de Tavares está sob investigação após denúncias de pagamentos indevidos relacionados a Maria de Fátima Vieira do Nascimento, que vinha recebendo auxílio destinado a pacientes com doença renal. 

Maria de Fátima necessitava de tratamento fora da cidade, mas faleceu em setembro de 2022 devido a complicações de uma pneumonia. Apesar de seu falecimento, a prefeitura continuou emitindo notas fiscais em seu nome.

De acordo com informações do portal de transparência do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), o Sagres, a prefeitura de Tavares manteve a emissão de notas até abril de 2024. Esse período de 19 meses resultou em um total de R$ 4.750,00 em benefícios pagos indevidamente, gerando preocupação sobre a gestão dos recursos públicos.

A denúncia já foi formalizada ao Ministério Público, que poderá investigar o destino real dos pagamentos registrados pela prefeitura. A continuidade dos pagamentos após o falecimento de Maria de Fátima levanta questões sobre a fiscalização e controle interno da administração municipal, além de possíveis fraudes e desvio de recursos públicos. Com informações do Expresso PB.

Anderson Ferreira e Gilson Machado participam de motociata em Cupira

Os pré-candidatos Anderson Ferreira (PL) e Gilson Machado ao Governo do Estado e Senado Federal, respectivamente, participaram de motociata com apoiadores em Cupira, região do Agreste Central nesta sexta-feira (15).  Após terem sido recebidos pelo prefeito Zé Maria (UB) na sede do Executivo Municipal, os pré-candidatos seguiram pelas ruas da cidade em direção à Câmara […]

Os pré-candidatos Anderson Ferreira (PL) e Gilson Machado ao Governo do Estado e Senado Federal, respectivamente, participaram de motociata com apoiadores em Cupira, região do Agreste Central nesta sexta-feira (15). 

Após terem sido recebidos pelo prefeito Zé Maria (UB) na sede do Executivo Municipal, os pré-candidatos seguiram pelas ruas da cidade em direção à Câmara de Vereadores. A agenda foi encerrada com uma entrevista ao comunicador Josenilton Santos nos estúdios da Rádio Agreste FM.

“Cupira recebeu nossa pré-candidatura de braços abertos e deu uma prova de que o povo pernambucano tem entendido nossa mensagem de que chegou a hora de virar a chave, de trabalhar com compromisso e responsabilidade social para mudar a realidade do nosso estado”, disse Anderson Ferreira. “A cidade é um dos principais polos de confecção de Pernambuco e uma das mais afetadas pela falta de responsabilidade do governo estadual com o setor de infraestrutura devido a estradas abandonadas que prejudicam o escoamento da produção”, acrescentou o liberal ao criticar a ineficiência do PSB.

A agenda da caravana Simbora Mudar Pernambuco em Cupira contou com a presença do deputado federal André Ferreira (PL); do deputado estadual Alberto Feitosa (PL); do vice-prefeito de São Joaquim do Monte, Guto Coelho (PSDB); do vereador Vinícius Lessa; e do ex-prefeito de São Joaquim do Monte e pré-candidato a deputado estadual Joãozinho Tenório (Patriota).

À noite, Anderson e Gilson participaram de evento do Simbora Mudar Pernambuco no município de Carpina, na Zona da Mata Sul.

Rorró Maniçoba e advogado condenados a devolver quase R$ 500 mil

A Primeira Câmara do TCE julgou irregular no último dia 02 uma auditoria especial realizada na Prefeitura de Floresta para apurar irregulares num contrato celebrado entre a então prefeita Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, a Rorró Maniçoba, e o advogado Claudino César Freire Filho para prestação de serviços de consultoria tributária em obras públicas. […]

A Primeira Câmara do TCE julgou irregular no último dia 02 uma auditoria especial realizada na Prefeitura de Floresta para apurar irregulares num contrato celebrado entre a então prefeita Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, a Rorró Maniçoba, e o advogado Claudino César Freire Filho para prestação de serviços de consultoria tributária em obras públicas.

A auditoria se originou de uma representação feita pelo Ministério Público de Contas através da procuradora Germana Laureano e o relator do processo foi o conselheiro Dirceu Rodolfo.

O conselheiro entendeu que ao celebrar contrato com o escritório de advocacia para recuperação de créditos do ISS referente a obras públicas, entre elas a transposição do rio São Francisco, cujo Eixo Leste parte de Floresta, a então prefeita violou o artigo 167, Inciso IV da Constituição Federal que veda a vinculação da receita de impostos.

Ela autorizou que se fizesse pagamento ao advogado no montante de R$ 120.965,02 e não comprovou a efetiva prestação de consultoria tributária no valor de R$ 362.851,34.

Em decorrência dos fatos, foi imputado um débito à ex-prefeita no montante de R$ 483.816,36, solidariamente com o advogado Cláudio César Freire Filho e uma multa no valor de R$ 35 mil.

A devolução deverá ser feita no prazo de 15 dias após a publicação do acórdão no Diário Oficial eletrônico do TCE, devendo cópias da guia de recolhimento ser enviada ao TCE, para baixa do débito.

Em caso de descumprimento, será extraída uma Certidão de Débito a ser enviada ao atual prefeito do município, Ricardo Ferraz, para inscrição na dívida ativa. Como a decisão foi da Segunda Câmara, ainda cabe recurso para o Pleno.

Na ALEPE e Câmara do Recife, Votos de Aplauso ao Afogados FC

O Deputado Estadual Clodoaldo Magalhães requereu à Mesa da ALEPE que seja enviado Voto de Aplauso ao time Afogados da Ingazeira Futebol Clube, por ter avançando na Copa do Brasil, derrotando o Atlético Mineiro. No dia 26 de fevereiro do corrente ano, o Afogados da Ingazeira eliminou o Atlético-MG em uma emocionante disputa de pênaltis e avançou à terceira fase […]

Foto: Júnior Campos

O Deputado Estadual Clodoaldo Magalhães requereu à Mesa da ALEPE que seja enviado Voto de Aplauso ao time Afogados da Ingazeira Futebol Clube, por ter avançando na Copa do Brasil, derrotando o Atlético Mineiro.

No dia 26 de fevereiro do corrente ano, o Afogados da Ingazeira eliminou o Atlético-MG em uma emocionante disputa de pênaltis e avançou à terceira fase da Copa do Brasil.

Na primeira fase, o Afogados eliminou o Atlético, do Acre, com uma vitória por 3×0. No total, o clube já desembolsou R$ 2,69 milhões em premiação. Agora, enfrenta a Ponte Preta na terceira fase da Copa do Brasil.

“Com apenas seis anos de fundação, a Coruja do Sertão faz história e entra definitivamente no mapa do futebol brasileiro. A vitória mudou a história do clube localizado no sertão pernambucano e de quem está diretamente envolvido com o feito. Uma noite especial que parou a cidade. A folha salarial do Afogados chega a R$ 103 mil por mês. Somente pela classificação para a terceira fase da Copa do Brasil, o time pernambucano embolsou mais R$ 1,5 mi de premiação”, diz na defesa.

“O Afogados se junta a outros pernambucanos que já foram e são destaque no cenário nacional, como o Salgueiro Atlético Clube, Sport Clube do Recife, Náutico e Santa Cruz. Tal feito não poderia passar despercebido, e por isso que peço a aprovação do presente requerimento”, conclui.

Na Câmara do Recife, com a presença do Presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Igor Mariano no plenário da Câmara do Recife foi aprovado na tarde de ontem (02), Voto de Aplauso ao Afogados da Ingazeira Futebol Clube pela sua excelente campanha na Copa do Brasil. O requerimento foi da vereadora do Recife Aline Mariano, que é filha de Afogados da Ingazeira.