Patriota tem reunião em Brasília com as Frentes Parlamentares em Defesa dos Municípios e do Pacto Federativo

Caso ocorreu na gestão Manuca. Ex-prefeito e fiscais foram multados em R$ 5.750

Do Causos e Causas

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregular a Auditoria Especial realizada na Prefeitura de Custódia (exercício 2024). O gestor era Emannuel Fernandes, o Manuca.

Sob a relatoria do conselheiro Eduardo Lyra Porto, a fiscalização revelou graves falhas na fiscalização, faturamento e tributação dos serviços de transporte escolar do município.

A auditoria técnica do tribunal identificou fraudes contratuais e ausência de recolhimento de impostos que geraram prejuízos aos cofres públicos.

Sonegação de ISS: A empresa Innova Edificações & Serviços Ltda. emitiu notas fiscais omitindo a alíquota do imposto, gerando um prejuízo de R$ 255.186,06.

Os boletins de medição (que validavam os pagamentos da quilometragem rodada) eram elaborados pela própria empresa contratada, e não por fiscais da prefeitura. A fiscalização flagrou 59 rotas de transporte escolar sendo executadas sem processo licitatório prévio ou cobertura contratual escrita.

A empresa Innova Edificações foi condenada a devolver os R$ 255 mil em 15 dias, por ter se beneficiado diretamente da ausência de retenção do imposto.

O prefeito e os fiscais municipais foram poupados do ressarcimento porque a prefeitura já inscreveu a empresa em dívida ativa, mas receberam multas individuais de R$ 5.750,00 por negligência e omissão na fiscalização.

O TCE-PE determinou que a prefeitura mude imediatamente as regras de controle, proibindo de forma definitiva que prestadores de serviços elaborem suas próprias medições de faturamento.

As queixas dos artistas pernambucanos sobre o tratamento dado a eles pelo Governo do Estado se renovam a cada ano. Protestos, declarações em redes sociais e recentemente um manifesto, criado pelo Coletivo Pernambuco, contra o atraso no pagamento dos cachês do Carnaval, chamam a atenção para a necessidade de mudança neste cenário. Para o candidato a governador da Coligação Pernambuco Vai mudar, Armando Monteiro (PTB), a postura do atual governo revela um “grande desrespeito aos artistas locais e desvalorização da cultura pernambucana”.

O ex-prefeito de Nazaré da Mata, Nado Coutinho, levantou a situação dos artistas locais em encontro com Armando. Ele relata que desde a gestão do ex-governador Eduardo Campos os atrasos nos pagamentos dos cachês já existiam, mas que a situação se agravou nos últimos anos. “É inadmissível que depois de uma apresentação o governo demore oito, nove, dez meses e até um ano para pagar os artistas locais. Isso é falta de respeito. Não é o mesmo tratamento que vemos sendo dado aos artistas que vêm de fora”, reclamou Nado. Ele salienta que os artistas locais, de uma maneira geral, se sacrificam para estar nos palcos e manter a cultura pernambucana viva, diferente de alguns artistas mais famosos que “só sobem no palco se o cachê já estiver na conta.”

Nesta segunda-feira, foi a vez de o consagrado Petrúcio Amorim cobrar literalmente ao governador, na sua conta no Twitter: “Se o governador Paulo Câmara pagasse o São João da gente antes do final das eleições, ia ser arretado!!!”. No sábado, Armando ouviu a mesma coisa do ativista cultural Carlos Brasil, na feira livre de Bonança: “Artistas como Lia de Itamaracá e Ivanildo Vila Nova não podem ficar anos para receber seus merecidos cachês”, disse Brasil.

A sugestão do ex-prefeito de Nazaré da Mata é que se crie um calendário de pagamento e que realmente se cumpra. Após ouvir o relato de Nado Coutinho, Armando se comprometeu a mudar esse quadro. A valorização da cultura popular e sua difusão em todo o Estado estão contempladas nas diretrizes do seu programa de governo. “Obviamente não é possível valorizar a cultura sem valorizar o artista. É importante que os artistas locais tenham prioridade nas contratações e que o pagamento de seu cachê seja garantido. É preciso tratar com isonomia os nossos artistas e os artistas nacionais”, afirmou.

A Prefeitura iniciou a pavimentação de uma das maiores ruas de Afogados da Ingazeira, com 478 metros de extensão e 7,5 metros de largura. É a Rua Nelson João de Siqueira, no bairro São Braz. 

Serão instalados 3,3 quilômetros quadrados de pavimento com piso intertravado. Um investimento de R$ 186 mil. 

Os moradores da rua tem acompanhado a obra de perto e se mostrado bastante satisfeitos com a iniciativa da Prefeitura de Afogados. Gente como Dona Maria Aparecida, moradora da rua, que antes do início do calçamento havia colocado a sua casa para vender e retirou a placa após saber que a pavimentação iria começar. “Eu não aguentava mais a poeira, já tinha colocado a casa pra vender. Assim que me informaram que a pavimentação ia sair, eu tirei a placa de venda. Jamais vou vender minha casa agora,” afirmou Dona Maria.

“Essa é uma rua muito grande, com muitos moradores, e nos sentimos felizes em podermos, através da gestão, levar mais dignidade para essas pessoas,” destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira, que desde o início de sua gestão, já entregou mais de 40 novas ruas pavimentados à população de Afogados da Ingazeira.

A ação Natal Solidário realizada pelo projeto Sertânia Sem Fome chega ao seu 13º ano, atendendo famílias em situação de vulnerabilidade social no município de Sertânia.

A mobilização está arrecadando brinquedos e alimentos não perecíveis que beneficiarão mais de duas mil famílias sertanejas. As doações serão recebidas até o dia 30 de novembro no Lar Fraterno Vovó Cavendish.

O projeto, coordenado por André Pinheiro, atende mensalmente famílias cadastradas com materiais de higiene, roupas e alimentos que chegam de várias regiões do Brasil. O projeto é apadrinhado por vários artistas pernambucanos, a exemplo das cantoras Nena Queiroga e Cristina Amaral.

Quem deseja fazer doações em dinheiro basta depositar no pix (36.756.631/0001-82) da instituição Lar Fraterno Vovó Cavendish. Todo o valor recebido será revertido em alimentos.

No momento em que Tabira vive sua festa tradicional, a Prefeitura atrasa outra vez os salários dos servidores contratados.

No final de julho foi pago junho com a promessa de que julho seria pago no dia 10 de agosto. Hoje dia 15, o dinheiro até o momento não foi liberado.

Comentário de um servidor, segundo Anchieta Santos, que assina a nota: “Para pagar o salário da gente não tem dinheiro, mais tem R$ 31 mil para pagar por duas horas de show de Gatinha Manhosa.”

Festa da Padroeira de Tabira termina hoje com shows de Gatinha Manhosa e Forró Estigado – Iniciada no dia 07 de agosto a Festa de Nossa Senhora dos Remédios em Tabira vive hoje a sua última noite de shows de Edson Lima e Gatinha Manhosa e a Banda Forró Estigado no Palco da Avenida Raul Pereira Amorim.