Patriota solicita inclusão do Emília Câmara no Programa Cuida PE Mulher

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) viajou por volta das 19h desta quarta-feira (22) para Pernambuco, no intuito de acompanhar a comitiva do governador Paulo Câmara (PSB-PE) no seminário Pernambuco em Ação.

Por este motivo, o parlamentar se ausentou das votações do Projeto de Lei 4302/98, que permite o uso da terceirização em todas as áreas (atividade-fim e atividade-meio) das empresas.

Apesar da ausência, o socialista destaca que é contrário à proposta aprovada pelos demais legisladores em 2017. “Não é verdade que me omiti ou sou favorável à PEC 4302/98. Só não pude ficar em Brasília até às 22h para votar contra esse projeto da Terceirização. Em 2015, aprovamos um projeto que regulamenta a terceirização para atividades-meio. Este texto, inclusive, já está no Senado e é totalmente diferente da que contém todas as atividades”, disse o deputado.

Segundo Patriota, nunca houve uma lei específica para a terceirização. O tema vem sendo regulado pelo Tribunal Superior do Trabalho, através da súmula 331, de 2003. Segundo o dispositivo, a terceirização é possível apenas se não se tratar de uma atividade-fim. Em outras palavras, o objetivo principal da empresa. Por exemplo: o ato de fabricar pães é atividade-fim de uma padaria. Pela regra atual, só atividades-meio – como limpeza, manutenção e vigilância da indústria – seriam passíveis de terceirização.

“A proposta que está nas mãos do Senado desde 2015 vai regulamentar a terceirização, trazendo benefícios aos trabalhadores e garantindo-lhes segurança jurídica”, defendeu.

Um levantamento feito pelo Jornal El País, nesta quinta-feira (23), explica as diferenças entre a PEC 4302/98, elaborada por Fernando Henrique Cardoso e aprovada esta quarta-feira (22) na Câmara, e o projeto que aguarda apreciação do Senado – defendido por Gonzaga Patriota.

A proposta de 2015 ressalta que não há vínculo de emprego entre as empresas contratantes e os trabalhadores terceirizados, mas exige que 4% do valor do contrato seja retido como garantia do cumprimento dos direitos trabalhistas e das exigências previdenciárias. O texto aprovado na Câmara não prevê tais garantias.

Vendo que o cenário político de Serra Talhada vai girando em torno de peças como Luciano Duque, Sebastião Oliveira, Waldemar Oliveira, Carlos Evandro e Augusto César, com nomes como Marquinhos Dantas correndo por fora no debate, o ex-prefeito de Serra Talhada Geni Pereira quis mostrar que está vivo politicamente. Foi em entrevista a Francys Maya na Rádio A Voz do Sertão. Geni, que é coordenador da Adagro – cargo de pouco destaque e quase nenhuma visibilidade – disse estar vivo e fazendo política.

Ele afirmou ainda não ter sido procurado por Sebastião ou pelo irmão, o advogado Waldemar Oliveira, que começa a ser cotado para disputar a prefeitura. “Existem vários nomes capazes de concorrer e administrar a cidade. Eu também estou colocando o meu nome a disposição”, afirmou.

Geni defendeu para um bom intérprete uma pesquisa de opinião ao dizer que “o que tiver melhor avaliação perante a população será o candidato a prefeito”.

Ainda acusou Carlos Evandro de perseguí-lo politicamente e não poupar nem sua família. Os dois são primos, mas se detestam. Só para provar, foi capaz de elogiar o adversário Luciano Duque ao afirmar não saber como ele está honrando tantos desmandos deixados pelo ex-gestor.

Falando em desmandos, Pereira, que já teve contas rejeitadas por TCE e Câmara de Serra Talhada, garantiu que não tem rolo na justiça. A conferir…

Em passagem por Brasília para participar da 5ª Marcha das Margaridas, o ex-presidente Lula recebeu o líder do PT no Senado, Humberto Costa, para uma conversa reservada no hotel onde estava hospedado, a poucos quilômetros do Palácio da Alvorada. Animado com as perspectivas políticas, Lula avaliou que a conjuntura atual está mudando em favor do governo Dilma e que a crise deve ser vencida a médio prazo.

Segundo Humberto, Lula relatou que o governo tem uma carteira consistente de projetos para apresentar aos brasileiros e mostrar que está reagindo ao imobilismo em que a oposição quer meter o país. Entre os grandes pilares citados pelo ex-presidente, estão o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), o Programa de Investimento em Logística (PIL), o Programa de Investimento em Energia Elétrica (PIEE), os Planos Safra para grandes produtores e a agricultura familiar e o Minha Casa Minha Vida, cuja terceira etapa deve ser lançada ainda este mês.

“Lula tem consciência da seriedade do momento, mas está muito animado com o futuro. O nosso governo tem muito o que apresentar aos brasileiros e a crise econômica será vencida tão logo debelemos essa crise política artificial”, explicou Humberto. “A agenda positiva de cooperação entre o Legislativo e o Executivo é um exemplo de que estamos virando a página. Dilma tem viajado para conversar com os brasileiros e assumir a narrativa desses investimentos fundamentais ao nosso desenvolvimento.”

O líder do PT analisou, ainda, que a esquerda voltou a retomar as ruas para defender a democracia e a estabilidade institucional, em contraponto a grupos que pedem golpe militar e o impeachment da presidenta legitimamente eleita. Mais de 10 grandes manifestações foram organizadas para este mês, em todo o país, por movimentos sociais como a CUT, a UNE, o MST e a Contag.

Na próxima sexta-feira, Lula volta a Brasília para participar de um grande ato organizado pelo PT em defesa da educação. Antes do evento, o ex-presidente deve ter uma reunião com a presidenta Dilma Rousseff, que, logo depois, vai a Bahia para entrega de novas residências do Minha Casa Minha a famílias de Juazeiro, no Vale do São Francisco.

O Governo de Pernambuco divulgou em nota nesta quarta-feira (24), que pagará, a partir de 19 de junho, em parcela única, o valor referente ao 13º do Bolsa Família obedecendo ao calendário do programa, que leva em consideração o último dígito do número do NIS. 

“A gestão estadual reforça que o combate à fome e à pobreza e a melhoria da qualidade de vida das pernambucanas e pernambucanos são prioridade máxima e que novas ações, ainda mais amplas, no sentido de efetivamente reduzir a desigualdade social no Estado serão anunciadas em breve”, diz o governo em nota.

Calendário do 13º do Bolsa Família

NIS final 1: 19 de junho

NIS final 2: 20 de junho

NIS final 3: 21 de junho

NIS final 4: 22 de junho

NIS final 5: 23 de junho

NIS final 6: 26 de junho

NIS final 7: 27 de junho

NIS final 8: 28 de junho

NIS final 9: 29 de junho

NIS final 0: 30 de junho

A prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde promoveu esta semana na sede e no distrito de Jatiúca, o dia D contra o o Aedes Aegypti, com passeata pelas ruas da cidade e do distrito, orientando a população sobre como se prevenir das arboviroses eliminando os focos do mosquito.

“Além das passeatas que organizamos na cidade e em Jatiúca orientando a população, também fizemos um mutirão de limpeza nas localidades que apresentaram mais focos do mosquito no último trimestre, recolhendo entulhos que serviam como depósito onde os mosquitos geralmente colocam seus ovos”, disse a Secretária de Saúde Adriana Guedes.

A Secretaria tem destacado a importância do engajamento da população no combate ao mosquito. “Estas ações na sede do nosso município e no distrito foram muito importantes para intensificarmos a luta contra o mosquito, por isso reforçamos a importância da população nesse combate, não podemos relaxar, vamos acabar com as chances de proliferação deste mosquito no nosso município”, conclui Adriana.