Patriota faz avaliação positiva de 2015 e diz que oposição “vive buscando defeitos” para gestão

Segundo informações iniciais, ele teria sofrido uma queda e batido a cabeça. Em maio, ele passou por cirurgia.

G1 SP e TV Globo

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, foi internado neste domingo (19) em um hospital em São Paulo.

Segundo informações iniciais, ele teria sofrido uma queda e batido a cabeça. Toffoli está internado no hospital Vila Nova Star, na Vila Nova Conceição, Zona Sul da capital paulista.

Em 23 de maio, Toffoli foi internado para passar por uma cirurgia para drenagem de abscesso. Abscessos são coleções de material purulento (pus). Segundo o site da Sociedade Brasileira de Dermatologia, embora normalmente decorram de infecções bacterianas, abscessos podem, em alguns casos, serem manifestação de outras doenças cutâneas.

Do Uol

Nesta semana, o governo de Dilma Rousseff (PT) teve momentos de alegria e de tristeza no Congresso Nacional: a aprovação da chamada PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Bengala nesta terça-feira (5) foi mais uma das derrotas, enquanto a aprovação da MP (Medida Provisória) do ajuste fiscal foi uma apertada vitória. Os destaques que mudariam o texto também foram rejeitados.

Em pouco mais de quatro meses de segundo mandato, e três sob o novo Parlamento, a petista já encarou sete grandes derrotas no Legislativo e só garantiu três vitórias, de acordo com um levantamento do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar).

Veja qual foi o balanço das principais votações no Congresso no segundo mandato de Dilma até agora:

Derrotas
PEC do Orçamento Impositivo: Em um ano em que o governo tenta aprovar o ajuste fiscal e recomenda austeridade, a Câmara aprovou uma norma que obriga o governo a pagar emendas parlamentares. O texto também prevê um aumento gradual do percentual da receita da União a ser destinado à saúde. A PEC já foi promulgada.

Terceirização: a Câmara aprovou um projeto de lei que amplia a terceirização no mercado de trabalho. A proposta autoriza que sejam contratados trabalhadores terceirizados para as atividades-fim, ou seja, as principais atividades da empresa. O governo e a CUT (Central Única dos Trabalhadores) são contra o projeto. A própria presidente Dilma se encontrou com as centrais sindicais e se posicionou contra a ampliação da tercerização. O texto ainda precisa ser analisado pelo Senado.

PEC da Bengala: a Câmara aprovou uma emenda à Constituição que eleva a aposentadoria obrigatória do STF (Supremo Tribunal Federal) de 70 para 75 anos. A proposta tira da presidente Dilma a indicação de cinco ministros da Suprema Corte que completariam 70 anos até o final de seu mandato. O texto segue agora para promulgação do Congresso.

Senado devolve MP: o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), devolveu ao Executivo a medida provisória que revisava as regras de desoneração da folha de pagamento de vários setores da economia. Como presidente da Casa, Renan tem a prerrogativa de não aceitar uma medida provisória durante o prazo de sua admissibilidade. A medida foi vista como um recado a Dilma de que o parlamentar estava insatisfeito com o governo.

PEC que reduz número de ministérios: A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara aprovou um projeto que limita o número de ministérios do Poder Executivo a 20 ministérios. Atualmente, há 38 pastas no governo federal. A proposta é de autoria do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e é defendida pelo PMDB – partido que ocupa atualmente 7 dos 38 ministérios, além da vice-presidência da República, que assumiu as funções de articulação política. O Palácio do Planalto é contrário ao projeto, mas foi vencido em uma votação apertada (34 a 31). A proposta ainda precisa ser debatida em uma comissão especial na Câmara e ser analisada em plenário, antes de ser votada no Senado.

PEC da redução da maioridade penal: uma proposta, que tramita na Câmara dos Deputados desde 2013, prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos de idade. Governo, o PT, o PSOL e o PCdoB são contra e tentaram obstruir a votação da admissibilidade do PEC, mas foram derrotados. A proposta está sendo analisada por uma comissão especial. Após essa fase, ainda precisa ser analisada pelo plenário da Câmara e pelo Senado.

Alteração da definição de trabalho escravo: a bancada ruralista conseguiu aprovar na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento Desenvolvimento Rural da Câmara um projeto que retira os termos “jornada exaustiva” e “condições degradantes de trabalho” da definição do crime de trabalho escravo no Brasil e altera o Código Penal. Na prática, o texto inviabiliza a PEC do trabalho escravo de 2014. O governo é contrário ao texto. A proposta ainda precisa ser apreciada por duas comissões e ir a votação no plenário da Câmara. Se aprovada, precisa ainda ser analisada pelo Senado.

Vitórias
Ajuste fiscal: A maior vitória do governo, até agora, foi a aprovação da MP 665, do chamado ajuste fiscal, na quarta-feira (6). O placar foi apertado: O texto passou por 252 votos a favor, 227 contra e uma abstenção. Os destaques, a maior parte vindos da oposição, foram rejeitados. O pacote de MPs visa reduzir o gasto público com previdência e benefícios sociais. O pacote fiscal tramita na Câmara e no Senado e foi recomendado pelo ministro Joaquim Levy (Fazenda), que tem participado com frequentes reuniões com parlamentares para convencê-los a aprovar as propostas. No entanto, ainda falta a votação da MP 664, que torna mais rigorosas as regras para concessão de pensão por morte.

Índice de correção do IR: o Congresso Nacional manteve o veto da presidente Dilma Rousseff (PT) à correção de 6,5% na tabela do Imposto de Renda. A vitória do Palácio do Planalto, no entanto, foi apertada. Na Câmara, faltaram 18 votos para a rejeição do veto – eram necessários 257 para a derrubada e foram registrados 239.

Transgênicos nos rótulos: a Câmara dos Deputados aprovou um projeto da bancada ruralista que acaba com o símbolo de identificação dos alimentos transgênicos. A proposta exclui da Lei de Biossegurança e seus regulamentos a exigência da impressão de um “T” maiúsculo dentro de um triângulo amarelo nos alimentos que tenham presença de organismos geneticamente modificados em percentual superior a 1%. Apesar de petistas se posicionarem contra o projeto, o governo era a favor da proposta, de acordo com o Diap. O texto agora precisa ser analisado pelo Senado.

Votação ainda no páreo
Indexador da dívida dos Estados e municípios: a Câmara aprovou uma regra para garantir a execução da lei que troca o indexador das dívidas dos Estados e municípios no prazo de 30 dias. O projeto revisa e diminui a arrecadação do governo, por isso o Executivo pediu ao Congresso mais tempo para colocar a norma em vigor. Ao analisar a proposta, o Senado adiou a aplicação dos novos índices de cálculo das dívidas para 2016, atendendo a um apelo do ministro Joaquim Levy (Fazenda). Em abril, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), conseguiu uma autorização liminar da Justiça Federal para que a dívida da capital paulista com o governo federal seja paga com um novo índice de correção. O texto ainda voltará para a Câmara, que pode rejeitar ou aprovar as alterações feitas pelos senadores.

O ex-ministro da Integração Nacional e senador eleito pelo PSB de Pernambuco Fernando Bezerra chamou de “levianas e mentirosas” as acusações de Paulo Roberto Costa. Bezerra afirmou que as declarações buscam “manchar a memória” do ex-governador Eduardo Campos.

Por meio de sua assessoria, ele afirma que nunca atuou na área financeira da campanha de Eduardo Campos ao governo de Pernambuco, em 2010. “Na campanha à reeleição de Eduardo Campos, em 2010, Fernando Bezerra Coelho não teve papel de coordenador nem de tesoureiro. Portanto, nunca tratou de doações à campanha com quem quer que seja”, diz a nota. O ex-ministro assumiu, em 2007, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, no primeiro mandato de Campos. Foi indicado para o ministério em 2011. Bezerra afirma que não conhece e nunca teve nenhum tipo de contato pessoal ou telefônico com o doleiro Alberto Youssef.

Sobre Paulo Roberto Costa, Bezerra admite que chegou a ter contatos “institucionais” com ele, na época em que ocupava os cargos de secretário de Pernambuco e de presidente do Porto de Suape.

“Agora, surgem declarações levianas e mentirosas numa tentativa de macular a honra e o trabalho do senador eleito Fernando Bezerra Coelho”, diz a nota. “A apuração dos fatos pela Polícia Federal e pelo Ministério Público, com absoluta certeza, mostrará que as declarações são caluniosas e que elas têm cunho puramente político.”

O irmão de Campos, Antonio Campos, não quis comentar o caso. Indicou o advogado do ex-governador, que não foi localizado. O presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, disse que não era presidente na época e não comentou o assunto. O criminalista Figueiredo Basto, que comanda o núcleo de defesa de Youssef, disse que o doleiro “nunca comentou” com ele o suposto pagamento de R$ 20 milhões. “Não posso confirmar, porque não ouvi nada dele (Youssef) sobre isso”, afirmou.

O Presidente da Câmara de Vereadores, Junior de Diógenes, devolveu cerca de R$ 163 mil à gestão municipal.

Na oportunidade, apresentou o Plano de Economia da Casa ao Prefeito Adelmo Moura.

“Considerando os grandes desafios enfrentados pelos municípios no corrente ano, principalmente, no que diz respeito às perdas de receitas, o Legislativo fez um estudo em sua capacidade financeira-administrativa, para ao final devolver uma quantia significativa ao Poder Executivo”, disse Júnior de Diógenes.

Os recursos serão destinados à troca de lâmpadas de LED na zona urbana e nos distritos, destacou o presidente da Câmara, que avaliou positivamente o ato que fecha o ano legislativo.

​A espera é longa, mas o projeto está andando.

No comentário para o Jornal Itapuama desta quinta-feira (12), destaco o passo a passo da obra que promete transformar a logística e a segurança do Sertão pernambucano: a duplicação da BR-232 até Serra Talhada.

​Destaco o aspecto das audiências públicas em Arcoverde e Belo Jardim, previstas no cronograma da duplicação para discutir temas como impactos ambientais na rota da duplicação.

Também há de se dividir os momentos. Esse, o da elaboração do projeto da obra, orçado em R$ 250 milhões,  antes mais de R$ 2 bilhões na execução da obra, parceria entre Governo Federal e Governo do Estado.

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