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Patriota defende emenda que aumenta mandato

Por Nill Júnior

Há no Congresso Federal uma Proposta de Emenda à Constituição (376/2009) para unificar as eleições, aumentar de oito para dez anos o mandato de senador, estabelecer o mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos e extinguir à reeleição no Executivo.

À esta PEC, foram apensadas outras sete proposições com sugestões semelhantes, como a 56/2019, que prorrogaria até 2022 os mandatos dos atuais prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, fazendo com que as eleições municipais aconteçam simultaneamente com as eleições gerais.

Defensor da emenda, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), afirmou que a aprovação da proposta é importante principalmente pela economia que proporcionará.

“Hoje, se gasta por volta de R$ 4 bilhões para se realizar uma eleição. Se temos um mandato de quatro anos e eleições a cada dois anos, quando um pleito acaba, já precisamos organizar outro. Se os pleitos passarem a ocorrer no mesmo dia e na mesma hora, irá facilitar a vida de todo mundo”, explicou Patriota, ressaltando que, em Pernambuco, o apoio à emenda é unânime entre prefeitos e vereadores.

Outras Notícias

Marília comemora encontro com Lula. PT diz que decisão sairá “no momento adequado”

PSB formalizou busca por coalizão e ofereceu vice de Câmara. Partido afirma que é legitimo desejo de candidatura própria e joga decisão para frente. Grupo pró Marília saiu comemorando Dirigentes do PT de Pernambuco reuniram-se nesta sexta (9) com a presidenta nacional do Partido, senadora Gleisi Hoffmann, e o ex-presidente Lula, para analisar o quadro […]

PSB formalizou busca por coalizão e ofereceu vice de Câmara. Partido afirma que é legitimo desejo de candidatura própria e joga decisão para frente. Grupo pró Marília saiu comemorando

Dirigentes do PT de Pernambuco reuniram-se nesta sexta (9) com a presidenta nacional do Partido, senadora Gleisi Hoffmann, e o ex-presidente Lula, para analisar o quadro político e eleitoral no Estado.

Segundo nota do partido, a direção nacional vem trabalhando para construir nacionalmente uma aliança programática e eleitoral com os partidos de centro-esquerda: PCdoB, PDT, PSB e PSOL.

“Essa estratégia não impede o PT de Pernambuco de fazer o debate político em torno de uma candidatura própria ao governo do Estado e disputar a opinião pública, com toda legitimidade”, diz o texto.

“No momento adequado, as definições sobre candidaturas e alianças serão tomadas conjuntamente, levando em conta a estratégia nacional e a realidade regional”, conclui.

Pelo que o blog apurou, Humberto Costa chegou a ser portador de uma proposta do PSB, para que o PT abrisse mão da candidatura própria e ocupasse qualquer espaço na chapa majoritária, seja em uma candidatura a vice ou ao Senado.

Mas a falta de apoio nacional do partido a Lula e dificuldades de entendimento em alguns estados seriam empecilhos para tal possibilidade, no momento. Como a política é como as nuvens, dê-se o tempo ao tempo, até o limite legal e e interno dos partidos.

Nomes pró Marilia comemoram: apesar de a nota do PT nacional ter sido genérica, sem apontar uma tendência, quem defende o projeto de candidatura própria diz que Marília saiu fortalecida.

A proposta de Humberto, dada a conjuntura, teria sido rechaçada por Lula e pela Nacional, mesmo que a nota não explicite isso. “Lula mandou Marília seguir em frente”, disse um dos nomes na reunião.

Nas redes sociais, a própria Marília tratou a reunião como “excelente”. “Debatemos sobre a política nacional e sobre os rumos do novo projeto que estamos construindo para Pernambuco”, disse.

Um mês após alerta de moradores, cai parede do Cemitério da Carapuça

Essa madrugada caiu parte da parede do cemitério da comunidade de Carapuça, na área rural de Afogados da Ingazeira. Segundo moradores em contato com o programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, várias denúncias haviam sido feitas, mas a prefeitura através da Secretaria de Infraestrutura não tomou nenhuma providência. De fato, dia 25 de maio, o […]

Essa madrugada caiu parte da parede do cemitério da comunidade de Carapuça, na área rural de Afogados da Ingazeira.

Segundo moradores em contato com o programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, várias denúncias haviam sido feitas, mas a prefeitura através da Secretaria de Infraestrutura não tomou nenhuma providência.

De fato, dia 25 de maio, o programa recebeu várias denúncias de moradores do local e as encaminhou para a Secretaria de Infraestrutura.

“A parede do cemitério da Carapuça está caindo. Já foi falado com o prefeito, com Assis e com Bombinha e até agora não foi resolvido nada. Tem 30 dias que foi enterrado um rapaz próximo a parede. Se cair o corpo deste rapaz vai ficar exposto”.

Apesar do apelo nada foi feito. Irmão de um sepultado, Júnior Silva mandou relato revoltado. “Agora o cheiro dos corpos deve atrair os cães. E não foi falta de aviso. É um desrespeito com meu irmão”, criticou.

Prefeitura de Flores divulga resultado preliminar do Processo Seletivo Simplificado

A prefeitura de Flores divulgou nesta quinta-feira (10), o resultado preliminar da seleção pública simplificada, que visa à contratação de oitenta e seis profissionais, para execução de atividades e projetos nas escolas municipais e nos órgãos da secretaria de saúde. Os candidatos serão contratados por um prazo de até doze meses, prorrogável por igual período, […]

A prefeitura de Flores divulgou nesta quinta-feira (10), o resultado preliminar da seleção pública simplificada, que visa à contratação de oitenta e seis profissionais, para execução de atividades e projetos nas escolas municipais e nos órgãos da secretaria de saúde.

Os candidatos serão contratados por um prazo de até doze meses, prorrogável por igual período, observados os prazos da Lei Municipal nº 783/2003, respeitando o número de vagas, a ordem de classificação e a disponibilidade orçamentária e financeira da Secretaria de Educação e Cultura ou da Secretaria de Saúde.

Para mais informações acessar o endereço eletrônico www.flores.pe.gov.brAcesse aqui a relação completa do resultado.

Pena para responsável por morte de bebê será mínima. Entenda:

O blog apurou que o caso de uma menor morta por múltiplas fraturas e sepse no Hospital da Restauração, depois de dar entrada no Hospital Regional Emília Câmara, vinda de Afogados da Ingazeira, pode ter pena ou medida punitiva mínima. Primeiro, porque há possibilidade de o crime ser enquadrado como infanticídio, definido no artigo 123 […]

O blog apurou que o caso de uma menor morta por múltiplas fraturas e sepse no Hospital da Restauração, depois de dar entrada no Hospital Regional Emília Câmara, vinda de Afogados da Ingazeira, pode ter pena ou medida punitiva mínima.

Primeiro, porque há possibilidade de o crime ser enquadrado como infanticídio, definido no artigo 123 do Código Penal Brasileiro, crime cometido pela mãe que mata o próprio filho durante o parto ou logo após, sob a influência do estado puerperal.

A pena é de detenção de dois a seis anos, sendo mais branda que o homicídio comum devido à alteração psicológica e hormonal que a mulher sofre neste período.

Segundo, a mãe é menor. No Brasil, menores de 18 anos não cometem crimes hediondos no sentido jurídico penal, mas sim atos infracionais análogos a crimes graves. Eles são considerados penalmente inimputáveis pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Em vez de penas criminais (reclusão), adolescentes (12 a 17 anos) que cometem atos como homicídio, latrocínio, estupro ou lesão corporal gravíssima estão sujeitos a medidas socioeducativas de internação.

TCE rejeita contas de 2018 de Ângelo Ferreira

As contas de 2018 do prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, foram rejeitadas pelo TCE. O Relatório de Auditoria do Analista de Controle Externo Clauber Cavalcanti França, apontou LOA com receitas superestimadas, não correspondentes à real capacidade de arrecadação do Município, resultando em despesas igualmente superestimadas; LOA com previsão de dispositivo inapropriado para abertura de créditos […]

As contas de 2018 do prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, foram rejeitadas pelo TCE. O Relatório de Auditoria do Analista de Controle Externo Clauber Cavalcanti França, apontou LOA com receitas superestimadas, não correspondentes à real capacidade de arrecadação do Município, resultando em despesas igualmente superestimadas;

LOA com previsão de dispositivo inapropriado para abertura de créditos adicionais, pois, na prática, é mecanismo que libera o Poder Executivo de consultar a Câmara Municipal sobre o Orçamento e descaracteriza a concepção da peça orçamentária como um instrumento de planejamento;

Ausência de elaboração de programação financeira e cronograma de execução mensal de desembolso. Incapacidade da contabilidade municipal apresentar informações consolidadas no Balanço Orçamentário, prejudicando a análise sobre o resultado de superávit ou déficit na execução do Orçamento.

Em sessão realizada na última quinta (1), a Segunda Câmara, à unanimidade, emitiu parecer prévio recomendando à Câmara de Vereadores de Sertânia a rejeição das referidas contas do prefeito Ângelo Ferreira. A informação é do Afogados On Line. Cabe recurso da decisão.