Pastas da Saúde, Agricultura e Educação já estariam definidas para o governo de Nicinha 

A abertura da XXVI Semana Estudantil e de Artes, que faz parte das comemorações dos 142 de Sertânia, foi cancelada por conta da chuva registrada na noite desta terça-feira (19) no município. O  tempo não permitiu as apresentações de música e teatro, previstas na programação, e afastou o público.

Nesta quarta-feira (20),  será realizado o Festival de Cantadores, um dos momentos mais esperados da Semana Estudantil e de Artes. O festival, que faz homenagem ao poeta João Paraíbano, terá a participação de nomes como Ivanildo Vila Nova, Rogério Menezes, Raimundo Caetano, Diomedes Mariano, Sebastião Dias e Valdir Teles vão mostrar o melhor do repente nordestino e a apresentação será de Hiponax Vila Nova.

A XXVI Semana Estudantil e de Artes, que segue até o dia 22 com música, dança, literatura, teatro, poesia, é realizada pela Prefeitura de Sertânia e Associação Cultural de Sertânia (Acordes), com o apoio do Sesc Pernambuco e do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cultura/Fundarpe.

O ministro das Comunicações, José Juscelino dos Santos Rezende Filho, assinou em  29 de fevereiro o termo aditivo de adaptação da outorga que autoriza a Rádio Cultura AM de São José do Egito a migrar para FM.

O empresário e ex-deputado José Marcos de Lima, fundador da emissora – a primeira de São José do Egito, ressaltou que “a migração da Cultura para FM é da maior importância para a comunicação regional e chega para promover interatividade, trazendo para a sociedade egipciense e do Alto Pajeú, principalmente, uma opção qualificada para o debate dos mais variados temas, usando a tecnologia a seu favor”. 

Zé  Marcos comentou ainda que “o rádio se redescobriu e cada vez mais se fortalece no Brasil, principalmente por ser o veículo mais democrático, que leva informação com credibilidade e cria laços; o povo adora interagir e participar ativamente da programação radiofônica”.

A direção da Rádio Cultura de São José do Egito ainda não informou quando a emissora estará em FM, tendo em vista que finaliza o projeto técnico para começar suas transmissões em 94,7 MHz, entretanto confirmou que está finalizando a montagem dos novos estúdios e já com nova torre instalada.

A Controladoria Geral da União incluiu Serra Talhada no hall dos municípios fiscalizados dentro do Programa de Fiscalização de Entes Federativos.

O Programa faz parte do aprimoramento dos instrumentos e processos de trabalho da Controladoria-Geral da União (CGU). Desde agosto de 2015, um novo método de controle está sendo aplicado na avaliação dos recursos públicos federais repassados a estados, municípios e Distrito Federal.

A iniciativa incorporou o antigo Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos, sendo que, agora, o programa possui três formas de seleção de entes: Censo, Matriz de Vulnerabilidade e Sorteios. Nesse contexto, já foram fiscalizados cerca de 2,5 mil municípios brasileiros desde 2003, englobando recursos públicos federais superiores ao montante de R$ 30 bilhões.

Quando é utilizado o Censo, a fiscalização verifica a regularidade da aplicação dos recursos em todos os entes da amostragem. Já a Matriz agrega inteligência da informação, por meio da análise de indicadores, para identificar vulnerabilidades (situações locais críticas) e selecionar de forma analítica os entes a serem fiscalizados em determinada região. A metodologia de Sorteios permanece aleatória, ao incorporar as ações do antigo Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos.

O 4º Ciclo do Programa, que incluiu Serra Talhada, foi realizado em 2017 e avaliou a aplicação de recursos federais de 94 municípios, selecionados a partir do critério de Matriz de Vulnerabilidade, análise de risco desenvolvida pelo órgão CGU.

No total, foram analisados R$ 4,6 bilhões de recursos transferidos pela União, no período de janeiro de 2014 a março de 2016, para a execução de políticas públicas, em especial nas áreas de educação e saúde. Os relatórios estão todos publicados.

No caso de Serra Talhada, o relatório apontou alguns itens com execução tecnicamente questionada. O material foi enviado ao blog pelo jornalista e membro do PSL local, Jô Alves.

Dentre os questionamentos do extenso relatório (ver anexo), aquisições de alimentos dos PNAE, que  verificaram falhas que ocasionaram na ausência de competitividade em processos de licitatórios. Em decorrência, a equipe de fiscalização apontou um sobrepreço

No tocante à regularidade dos processos de contratação de bens/serviços, verificou-se, por exemplo, a ocorrência de indícios de simulação e direcionamento no âmbito do Pregão Presencial N° 013/2017 (Processo N° 013/2017).

No tocante aos pagamentos relativos aos serviços de manutenção e de trocas de peças em veículos e de locação de veículos para transporte de alunos da rede municipal de ensino, constatou-se a ocorrência de pagamentos sem que tenha havido o prévio procedimento licitatório, totalizando o valor de R$ 90.744,38. O relatório ainda indica existência de inadequações em veículos utilizados para o transporte de estudantes, a exemplo de pneus e assentos deteriorados.

Verificaram-se despesas inelegíveis no montante de R$ 242 mil, assim como a utilização de recursos do Fundo, da ordem de R$ 202 mil, para pagamento de despesas cujo financiamento já estava garantido por termo de compromisso específico e profissionais do magistério público da educação básica contratados temporariamente pela Prefeitura com remuneração abaixo do piso salarial.

Na Saúde, irregularidades na condução dos programas, com aquisição de medicamentos com sobrepreço, a restrição à competitividade nos procedimentos de contratação analisados; as deficiências no controle de estoque e a não disponibilização para a população de todos os medicamentos que fazem parte do componente básico da assistência farmacêutica.

“A Central de Regulação do SAMU, que deveria funcionar em Serra Talhada, e que já consumiu recursos em montante superior a R$ 900 mil (entre federais, estadual e municipal), ainda não entrou em operação, impactando o funcionamento do programa em 35 municípios”, diz o relatório.

Na Cultura, superfaturamento de R$ 30.000,00 na realização de despesas com hospedagens e pagamento das apresentações e contratação indevida de artista por inexigibilidade de licitação. Superfaturamento no pagamento de apresentações de grupos de Xaxado no XII Encontro Nordestino de Xaxado, no valor de R$ 10 mil. Ainda contratação  de empresa para fornecimento e instalação de equipamentos de áudio e vídeo no Cine Teatro que não possuía registro, na Receita Federal, para atuar nessas atividades econômicas.

Na área de obras, constatação de que obras vem sendo executadas por outra empresa, que não a contratada, não se podendo atestar a regularidade da execução da despesa paga no montante de R$ 762.520,13.

Ainda Contrato de Repasse n.o 0233406-18, firmado com o Governo de Pernambuco com irregularidades que configuram possível restrição à competitividade e conluio entre os participantes.

RELATÓRIO CGU SERRA TALHADA

A sessão de hoje do Cineclube Alternativo São José faz uma visita a cinematografia do diretor brasileiro Walter Salles.

Os filmes escolhidos são Abril despedaçado de 2001, com uma estória de morte num mundo onde o tempo parece não passar, e Central do Brasil de 1998, um encontro entre uma mulher e um menino, entre o urbano e rural, o litoral e o sertão, com uma viagem de mudanças para ambos.

A entrada é gratuita e a sessão tem inicio das 19 horas, no Cine São José. O projeto conta com o apoio da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, e incentivo do FUNCULTURA, FUNDARPE, Secretaria de Cultura e Governo do Estado de Pernambuco.

Para saber mais acesse nosso site www.cineclubesaojose.com.br ou entre na nossa fanpage facebook.com/cineclubesaojose .

O deputado estadual João Paulo Costa oficializou sua filiação ao Partido dos Trabalhadores (PT), reforçando seu alinhamento com o maior partido de esquerda da América Latina e ampliando a bancada do partido na Alepe, que agora passa a contar com cinco deputados.

Ao anunciar sua filiação, João Paulo Costa destacou a importância histórica do PT na transformação do Brasil, especialmente durante os governos do presidente Lula, reconhecido por tirar o país do mapa da fome e ampliar o acesso à educação superior, permitindo que milhões de jovens, sobretudo de famílias mais humildes, chegassem à universidade.

O parlamentar também ressaltou a ligação histórica de sua família com o partido. Seu pai, o ex-deputado federal Silvio Costa, teve atuação destacada na defesa da democracia e foi um dos parlamentares que mais se posicionaram contra o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Já seu irmão, Silvio Costa Filho, foi escolhido pelo presidente Lula para comandar o Ministério de Portos e Aeroportos no terceiro governo do presidente.

“Me filiar ao PT é motivo de muito orgulho. É o partido que mais representa a luta do povo brasileiro, que transformou a vida de milhões de pessoas e que segue sendo fundamental para a construção de um país mais justo e igualitário”, afirmou João Paulo Costa.

Após a aprovação da filiação pela Executiva Estadual do Partido, o Presidente do PT, deputado Carlos Veras, afirmou: “João Paulo Costa já vem contribuindo muito com a Federação e com o Governo Lula e, agora, chega ao nosso partido para somar ainda mais. Vamos trabalhar juntos para eleger nossos senadores, Humberto Costa e Marília Arraes, e nosso pré-candidato ao Governo, João Campos”.

Com a filiação, o deputado, que vai buscar a reeleição para o terceiro mandato, reforça seu compromisso com pautas sociais e amplia sua atuação política ao lado de lideranças e militantes que historicamente defendem os direitos da classe trabalhadora e o desenvolvimento com inclusão social.