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Partidos devem abrir conta específica para receber doações eleitorais em 2014

Por Nill Júnior

Os diretórios nacionais e estaduais dos partidos políticos que quiserem receber doações eleitorais a partir de 2 de janeiro de 2014 – primeiro dia útil do ano – devem abrir conta bancária específica com essa finalidade. Para solicitar a abertura da conta específica ao banco, o partido precisa gerar no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o Requerimento de Abertura de Conta Bancária Eleitoral (Racep), segundo informações do TSE.

“O Racep é o documento gerado pelo partido, na página eletrônica do TSE, para entrega na instituição financeira, possibilitando a abertura de conta bancária para a movimentação de recursos de campanha. Dessa forma os bancos podem verificar a autenticidade do documento”, informa Thiago Bergmann, assessor-chefe de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias do TSE.

Após a abertura da conta, o partido poderá arrecadar recursos para a campanha, devendo emitir recibo eleitoral referente a cada doação recebida. Os diretórios nacionais e estaduais poderão solicitar e imprimir faixa de recibos eleitorais, por meio do Sistema de Recibos Eleitorais, também disponível no Portal do TSE.

“O recibo eleitoral é o documento que assegura ao doador o registro da sua contribuição à campanha. É importante mecanismo para a fiscalização das contas pela Justiça Eleitoral. Ressalto que a emissão do recibo pelo partido é obrigatória”, diz o assessor.

Os sistemas citados encontram-se disponíveis noPortal do Tribunal Superior Eleitoral  e são destinados aos diretórios nacionais e estaduais, visto que candidatos e comitês financeiros só podem iniciar a arrecadação de campanha após o seu registro na Justiça Eleitoral.

Isto porque, assim como o partido, cada candidato e comitê financeiro precisa abrir conta bancária específica para movimentar seus recursos de campanha, registrando a entrada de doações e o pagamento de gastos eleitorais.

Os doadores poderão informar à Justiça Eleitoral os recursos que destinaram a campanhas eleitorais por meio de módulo, com formulários específicos, a ser disponibilizado no Portal do TSE a partir de junho deste ano.

Outras Notícias

Prefeitura de Afogados homenageou 571 alunos medalhistas em olimpíadas do conhecimento

Na noite desta quarta (29), a Secretaria Municipal de Educação reuniu professores, representantes das escolas municipais e alunos medalhistas para prestar um reconhecimento e uma homenagem pública alunos que se destacaram em Olimpíadas do Conhecimento pelo Brasil. A homenagem aconteceu durante o Festival de Arte, Cultura e Literatura, realizado na praça Monsenhor Alfredo de Arruda […]

Na noite desta quarta (29), a Secretaria Municipal de Educação reuniu professores, representantes das escolas municipais e alunos medalhistas para prestar um reconhecimento e uma homenagem pública alunos que se destacaram em Olimpíadas do Conhecimento pelo Brasil.

A homenagem aconteceu durante o Festival de Arte, Cultura e Literatura, realizado na praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara.

Foram entregues 716 medalhas (ouro, prata e bronze) para 571 alunos da rede municipal de ensino. Alguns alunos receberam mais de uma medalha.

As medalhas foram conquistadas nas seguintes olimpíadas: nacionais do conhecimento: eficiência energética, educação financeira, língua portuguesa, astronomia, nacional de ciências, pernambucana e nacional de matemática, canguru, dentre outras.

Também foram premiados oitenta e oito professores da rede municipal, responsáveis pelos estudantes medalhistas, além de onze escolas, pelos resultados obtidos.

Foram elas: Dom Mota, Ana Melo, Domingos Teotônio; Geraldo Cipriano, Francisca Lira, Maria Gizelda, Letícia Góes, Petronila de Siqueira, Padre Carlos Cottart Levino Cândido e São João.

A homenagem contou com as presenças dos vereadores César Tenório, Gal Mariano, Lucineide Cordeiro e Douglas Rodrigues, além de integrantes da equipe da Secretaria Municipal de Educação.

Opinião: mudanças climáticas e El Niño: começamos a pagar o preço

Da Itapuama FM No comentário das 12h desta quinta-feira (30/07), o jornalista Nill Júnior analisa os impactos das mudanças climáticas globais e do fenômeno El Niño, alertando para a falta de ações preventivas e de políticas públicas efetivas no combate ao desequilíbrio ambiental. Nill Júnior destaca a contradição entre a gravidade dos fatos e a […]

Da Itapuama FM

No comentário das 12h desta quinta-feira (30/07), o jornalista Nill Júnior analisa os impactos das mudanças climáticas globais e do fenômeno El Niño, alertando para a falta de ações preventivas e de políticas públicas efetivas no combate ao desequilíbrio ambiental.

Nill Júnior destaca a contradição entre a gravidade dos fatos e a omissão dos governos em diferentes esferas:

Enquanto grandes potências globais como os Estados Unidos seguem apostando em combustíveis fósseis e exploração de petróleo em detrimento das energias renováveis, países como a China avançam na construção de grandes parques de energia solar para tentar reduzir os impactos.

Em vez de destinar recursos para a prevenção de catástrofes naturais, governos estaduais promovem cortes orçamentários como o caso de Minas Gerais e priorizam investimentos em grandes eventos festivos, que frequentemente consomem mais verba do que os planos de prevenção e mitigação de danos.

Na região, rios como o Moxotó e o Pajeú sofrem com a degradação e o crescimento urbano desordenado, cobertos por esgoto. O jornalista aponta que rios poderiam ser perenizados com o devido tratamento dos efluentes e destaca o papel vital das adutoras (como as do Oeste, Agreste e Pajeú) para evitar o colapso no abastecimento de água.

O desmatamento desenfreado avança sem o devido combate por parte do IBAMA e das polícias ambientais. Nos municípios, faltam secretarias de Meio Ambiente com orçamento próprio, limitando-se a diretorias para acomodação política. Além disso, a maioria das cidades descumpre os prazos do Novo Marco do Saneamento Básico.

Para o jornalista, enquanto o debate ficar apenas no discurso e faltarem ações efetivas para conter o desmatamento, promover a arborização urbana e garantir o saneamento, a sociedade continuará pagando um preço alto diante do aumento das temperaturas, do derretimento das geleiras e da elevação dos oceanos.

STF obriga prefeituras a proteger cães e gatos abandonados

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as prefeituras têm o dever de acolher cães e gatos abandonados ou vítimas de maus-tratos. A decisão foi tomada em um processo envolvendo a cidade de Catanduva (SP), mas reforça um entendimento que pode servir de base para ações semelhantes em municípios de todo o Brasil. Na prática, […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as prefeituras têm o dever de acolher cães e gatos abandonados ou vítimas de maus-tratos.

A decisão foi tomada em um processo envolvendo a cidade de Catanduva (SP), mas reforça um entendimento que pode servir de base para ações semelhantes em municípios de todo o Brasil.

Na prática, isso significa que as cidades não podem simplesmente ignorar animais abandonados ou resgatados de situações de violência. Se não houver um canil ou gatil municipal, a prefeitura deverá apresentar outra solução eficiente para garantir abrigo, atendimento veterinário e proteção aos animais.

A decisão não cria uma lei nova nem obriga automaticamente todos os municípios a abrirem abrigos imediatamente. Porém, ela fortalece o entendimento de que a proteção animal é uma obrigação do poder público e abre um importante precedente para que a Justiça cobre essa responsabilidade em outras cidades.

Para o Supremo, quando há omissão do poder público em um tema protegido pela Constituição, como o meio ambiente e a fauna, a Justiça pode determinar que políticas públicas sejam implementadas.

Especialistas avaliam que a decisão fortalece a atuação de promotores e protetores da causa animal em todo o país. Sempre que uma prefeitura deixar de oferecer proteção mínima aos animais abandonados, o entendimento do STF poderá ser usado como fundamento em novas ações judiciais.

A expectativa agora é que mais municípios passem a investir em políticas públicas como abrigos, convênios com clínicas veterinárias, programas de castração, adoção responsável e atendimento a animais vítimas de maus-tratos, para reduzir a dependência exclusiva do trabalho voluntário.

Eriberto Medeiros avisa que não disputará reeleição. “Cuidar da saúde e da vida”

O deputado federal Eriberto Medeiros (PSB) anunciou, nesta quinta-feira (30), por meio de um vídeo publicado em suas redes sociais, que não será candidato à reeleição para a Câmara dos Deputados. Na mensagem, o parlamentar afirmou que a decisão foi tomada para priorizar a saúde e a vida, após uma trajetória de 30 anos dedicada […]

O deputado federal Eriberto Medeiros (PSB) anunciou, nesta quinta-feira (30), por meio de um vídeo publicado em suas redes sociais, que não será candidato à reeleição para a Câmara dos Deputados. Na mensagem, o parlamentar afirmou que a decisão foi tomada para priorizar a saúde e a vida, após uma trajetória de 30 anos dedicada à vida pública.

Ao comunicar sua decisão, Eriberto fez um balanço de sua caminhada política.

“Após dois mandatos como vereador do Recife, quatro mandatos de deputado estadual, três vezes presidente da Assembleia do nosso estado, por várias vezes assumindo interinamente o Governo de Pernambuco e, por último, o mandato de deputado federal, é hora de vir aqui agradecer”, afirmou.

No vídeo, o parlamentar ressaltou que sempre procurou exercer seus mandatos com dedicação e compromisso com a população.

“Após tantos anos de luta, de trabalho, de dedicação, de seriedade, buscando sempre fazer o bem a todos e a todas e nunca fazer o mal, é hora de cuidar da saúde e da vida”, declarou.

Durante a mensagem, Eriberto também falou sobre a continuidade da atuação política da família. Ele destacou que o vereador do Recife Eriberto Rafael seguirá exercendo seu mandato e manifestou apoio à pré-candidatura de seu filho, o deputado estadual Eriberto Filho, que disputará a reeleição.

“Filho de um casal de agricultores que saíram da seca do interior do nosso estado, que vieram para a Região Metropolitana do Recife, para a periferia do Recife, para a nossa querida Rua da Lama, onde aqui nasci, me criei e onde aprendi e conquistei tudo e muito mais do que pedi a Deus e à vida.”

Eriberto encerrou a mensagem reafirmando seu sentimento de gratidão por todos que fizeram parte de sua trajetória. “Sou um homem grato. Muito obrigado. Obrigado a cada uma e a cada um de vocês. Obrigado, obrigado, muito obrigado.”

Prefeitura de Iguaracy divulga atrações da Festa de Agosto, em Jabitacá

A Prefeitura de Iguaracy, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, divulgou oficialmente a programação da Festa de Agosto de Jabitacá 2026. O evento é tido como um dos mais tradicionais do calendário cultural do município. A festa será realizada entre os dias 6 e 14 de agosto, reunindo atrações musicais e  apresentações […]

A Prefeitura de Iguaracy, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, divulgou oficialmente a programação da Festa de Agosto de Jabitacá 2026.

O evento é tido como um dos mais tradicionais do calendário cultural do município.

A festa será realizada entre os dias 6 e 14 de agosto, reunindo atrações musicais e  apresentações culturais.

A programação oficial começa dia 6 de agosto (quinta-feira) com Baú das Meninas e Mateus Max; Dia 7 de agosto (sexta-feira), Atração Cultural e Maciel Freitas. Dia 8 de agosto (sábado), Tenda Eletrônica.

A grade tem sequência dia 9 de agosto (domingo) com Sambeer (Tardezinha) e Vitinho Cantor. Dia 12, David Silva, Kelly Freitas e Wilton Belo. No dia 13 sobem ao palco Kauã Menezes e Fabinho Testado. E dia 14 de agosto, Júnior e Jorge e Túlio Duarte.

A gestão municipal, por meio do prefeito Dr. Pedro Alves e do secretário de Cultura e Turismo, Rodrigo Faustino, ressaltou em nota que, diante das condições atuais, a programação foi elaborada “com responsabilidade e equilíbrio, porém, sem abrir mão da qualidade da festa”.