Pároco da Penha reforça posição contra lei de abertura dos templos

Do blog de Jamildo

O juiz José Alberto de Barros Freitas Filho, da 26º Vara Cível do Recife, rejeitou nesta quarta-feira (17) um pedido de reconsideração apresentado pelo diretório estadual do PMDB sobre a sua decisão de autorizar a intervenção nacional do partido em Pernambuco. A solicitação foi do presidente estadual da sigla, o vice-governador Raul Henry, que disputa o comando do partido com o senador Fernando Bezerra Coelho, apoiado pela executiva nacional.

Em resposta, Henry afirmou que aguarda a análise do recurso em segunda instância.

O PMDB nacional, por outro lado, pediu ao desembargador Francisco Sertório, relator do caso, que abra prazo para apresentação de contrarrazões antes de decidir o pedido de liminar.

“Espera-se que, uma vez devidamente esclarecidos os fatos através do exercício do prévio contraditório, os falaciosos argumentos expostos pelo Diretório Estadual do MDB de Pernambuco sejam rejeitados e a decisão que autorizou a retomada do processo de dissolução seja mantida, respeitando-se a autonomia assegurada constitucionalmente aos partidos políticos para tratar de seus assuntos internos”, diz a executiva nacional em nota.

O juiz José Alberto de Barros Freitas Filho revogou, há uma semana, a liminar anterior, que favorecia o vice-governador, e autorizou o processo de dissolução do diretório estadual da legenda pela Comissão Executiva Nacional.

O presidente do partido, senador Romero Jucá (RR), aprovou, na convenção nacional, em dezembro, uma mudança no estatuto para permitir a intervenção em Pernambuco. No evento, o parlamentar afirmou que o processo seria concluído até este mês.

A decisão do magistrado levou em consideração essa alteração no estatuto. “Devo ressaltar que não se trata de retroagir alteração estatutária para atingir um caso concreto que já se encontrava em tramitação, mas, sim, reconhecer a existência de erro material involuntário que não retratou a intenção da Convenção Nacional do Partido ao promover a revogação de um inciso do art. 73. Trata-se apenas de extrair do estatuto a sua real intenção, inobstante o equívoco evidenciado e agora corrigido”, afirmou ou juiz na primeira decisão.

Raul Henry pediu a reconsideração alegando que não há “ampla defesa e contraditório” no processo de intervenção no partido devido às declarações de Jucá.

“Não obstante as declarações do presidente da Comissão Executiva Nacional sobre a dissolução do Diretório Estadual de Pernambuco, não é possível infirmar que a defesa a ser apresentada será desconsiderada pelos integrantes da comissão por já ter ocorrido um prejulgamento. Declarações públicas e isoladas de um dos membros da Comissão Executiva, ainda que este membro seja o seu Presidente, não são capazes de impedir a apreciação do pedido pelo colegiado, uma vez que não constituem em motivo suficiente para contaminar o devido processo legal”, respondeu o juiz.

Com o comando do PMDB prometido por Jucá, Fernando Bezerra Coelho se coloca como pré-candidato ao Governo de Pernambuco pelo partido, contra Paulo Câmara, que hoje tem aliados de primeira hora em Raul Henry e no deputado federal Jarbas Vasconcelos, liderança histórica do partido. Diante da incerteza, foram oferecidos espaços no PSB e o governador se articula com o PP, que tem o segundo maior tempo de televisão na campanha, perdendo apenas para o PMDB. FBC se movimenta criticando Paulo e tentando descolar a imagem de Câmara da do seu padrinho político, Eduardo Campos.

Levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicado nesta sexta-feira (28) no “Diário Oficial da União” aponta que o Brasil tem 204.450.649 habitantes. Os dados se referem a julho de 2015. Em 2014, o IBGE havia estimado a população em 202 milhões.

O estado mais populoso, segundo o levantamento, é São Paulo, com 44.396.484 pessoas. Roraima é onde vivem menos habitantes, 505,6 mil.

O segundo estado de maior população é Minas Gerais, com 20.869.101. Depois vem o RIo de Janeiro, com 16.550.024.

Veja a população por estado, segundo o IBGE:

Norte
Rondônia:1.768.204
Acre: 803.513
Amazonas:3.938.336
Roraima: 505.665
Pará: 8.175.113
Amapá: 766.679
Tocantins:1.515.126
Nordeste
Maranhão:6.904.241
Piauí: 3.204.028
Ceará: 8.904.459
Rio Grande do Norte: 3.442.175
Paraíba: 3.972.202
Pernambuco: 9.345.173
Alagoas: 3.340.932
Sergip e: 2.242.937
Bahia:15.203.934
Sudeste
Minas Gerais: 20.869.101
Espírito  Santo: 3.929.911
Rio de Janeiro:16.550.024
São Paulo:44.396.484
Sul
Paraná:11.163.018
Santa Catarina: 6.819.190
Rio  Grande  do  Sul: 11.247.972
Centro-Oeste
Mato Grosso do Sul: 2.651.235
Mato Grosso: 3.265.486
Goiás: 6.610.681
Distrito Federal: 2.914.83

Na semana decisiva que antecede as eleições 2020, quatro cidades terão oportunidade de acompanhar os últimos embates da série O Grande Debate, promovida pela Rádio Pajeú. Parceira, a Cidade FM retransmite os embates.

Os encontros acontecem sempre no Cine São José onde foi montado um estúdio para apresentação dos encontros. Nesta segunda, os convidados são Cida Oliveira (Podemos) e Djalma Alves (PSB). Há quatro anos, Cida apoiou Djalma.  Agora, os dois se enfrentam nas urnas. A série será gerada para a emissora e em suas redes sociais, com destaque para o YouTube da Rádio Pajeú, com geração profissional. Perguntas podem ser feitas a partir de agora no (87) 9-9956-1213. O ouvinte a faz por escrito indicando nome, sobrenome, bairro e pergunta.

Em respeito aos ouvintes, ausências e eventuais justificativas só serão informadas na abertura do debate, com a indicação do púlpito que foi reservado para o(a) candidato (a) faltoso (a). A Rádio Pajeú, que formatou o modelo dos debates, é emissora da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, ligada à Diocese de Afogados da Ingazeira.

A emissora tem apelado para que os encontros sejam rigorosamente propositivos, em respeito à sociedade do Pajeú. O suporte técnico tem Wally Filmes, WN Empreendimentos, Júnior e Emanuel Sonorização, Bruno Chateubriant Comunicação Visual, Roberto Gouveia, Cláudio Gomes e Rádio Cidade FM.

Em entrevista ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) o Senador eleito Fernando Bezerra Coelho admitiu não ser fácil fazer de Aécio Neves majoritário em Pernambuco. Mas também admitiu não ser esse o objetivo principal da Coligação que o apoia. “Acredito que podemos dar uma votação a partir de 40% ao nosso candidato, o que será muito bom”, admite.

Para Fernando, a estratégia é reduzir a possível vantagem de Dilma no estado e dar um salto percentual para o tucano, que teve apenas 6% das intenções de voto no primeiro turno. Fernando admite eu pesa contra Aécio o desconhecimento do seu nome, principalmente no interior.

Encontro de Paulo Câmara com Papa Francisco: Bezerra Coelho ainda avaliou que só a partir de novembro o governador eleito Paulo Câmara deverá começar a montar sua equipe de governo. Ele revelou que na próxima semana, dentre os compromissos do socialista, está um encontro no Vaticano com o Papa Francisco, já agendado.

Câmara ainda tem na agenda um encontro com a bancada federal eleita por Pernambuco para discutir projetos e propostas para o orçamento federal e do estado.

O Senador creditou sua vitória ao legado de Eduardo Campos e  afirmou quais serão seus compromissos a partir de fevereiro, quando assumir o Senado. Segundo ele, projetos firmados com as áreas de educação, reforma tributária, geração de emprego, saúde e água serão prioridade.

A Juíza Daniela Rocha deferiu hoje (7) liminar para suspender a posse dos novos conselheiros tutelares do município de Iguaracy, deferindo mandado de segurança impetrado pelo advogado Júlio Liberal.

Trata-se de um mandado que requer a suspensão da posse dos membros, bem como o cancelamento da eleição para Conselho Tutelar no município, tendo em vista supostas irregularidades.

A posse estava marcada para o próximo dia 10 e apesar de não constarem nos autos provas inequívocas que justifiquem o cancelamento, a juíza deferiu a liminar até o julgamento do mandado de segurança.

Existe a possibilidade de outros municípios acionarem o judiciário para suspender ou anular as eleições.

Veja abaixo cópia da decisão: