Parlamentares repercutem visita de Lula a Pernambuco

O domingo, 26, foi dedicado aos vaqueiros de Petrolina e de toda a região, com a tradicional Missa do Vaqueiro. A celebração realizada às margens do Rio São Francisco encerra o calendário oficial junino de festejos da cidade.

A saída dos vaqueiros aconteceu na área do Parque de Eventos Ana das Carrancas que seguiram em cavalgada  até o local da Missa. 

Politicos e pré candidatos como Odacy Amorim estiveram no evento. O Deputado e pré-candidato lembrou que em 2008 fez uma grande festa com grandes atrações, respeitando os recursos públicos e frisou que continuará com esse compromisso.

“Assumo o compromisso de manter o calendário oficial de eventos, de cuidar do dinheiro de Petrolina e de respeitar o calendário tradicional de festejos. Em 2008 fizemos uma grande festa neste período do ano. Temos o cuidado de zelar pelo dinheiro público”, concluiu o deputado Odacy Amorim

A Comissão Permanente de Concursos Acadêmicos da Universidade de Pernambuco (CPCA/UPE) divulgou a mudança dos locais de provas para a segunda fase do Sistema Seriado de Avaliação (SSA) da instituição somento no domingo (03/12).

A decisão foi tomada considerando a realização do jogo do campeonato Brasileiro da Série A (Sport x Corinthians), que acontecerá no estádio da Ilha do Retiro, situado nas proximidades da Fcap/UPE e Poli/UPE, e a possível dificuldade de mobilidade nessas proximidades.

No dia 04/12 (segunda-feira), as provas acontecerão, normalmente, no local informado no cartão de inscrição (Fcap e Poli). Os demais prédios permanecem inalterados. Não haverá modificação do cartão de inscrição, que permanece obrigatório para os dias 03 e 04/12 (disponível no sistema de inscrição). Não haverá qualquer alteração para o SSA1.

COMUNICADO AOS CANDIDATOS DO SSA 2 LOTADOS NA FCAP E EPP

Entrevista destaca as causas e consequências do fluxo migratório da zona rural para áreas urbanas

Por André Luis

Afogados da Ingazeira tem enfrentado um preocupante aumento do êxodo rural, conforme revelado pelo Censo 2022 do IBGE. Em uma entrevista no programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, o professor e historiador Adelmo Santos e a agricultora Lucineide Cordeiro, diretora de mulheres do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Afogados da Ingazeira, discutiram as razões por trás desse fenômeno e os impactos sociais, econômicos e ambientais resultantes.

Lucineide Cordeiro enfatizou que o êxodo rural não está restrito apenas aos jovens, mas também abrange famílias inteiras em busca de melhores condições financeiras. Ela apontou a seca, agravada pela pandemia, como uma das principais causas, dificultando a produção e a comercialização dos produtos agrícolas. A falta de compradores também contribui para a busca de melhores oportunidades nas áreas urbanas, onde a geração de renda é mais promissora.

Adelmo Santos, por sua vez, explicou que a cidade de Afogados da Ingazeira oferece várias oportunidades de emprego na área urbana, historicamente deixando o campo em segundo plano. Esse contexto resulta em exclusão social e econômica para as populações rurais, motivando as pessoas, incluindo os jovens que concluem o ensino médio, a buscarem melhores condições de vida na cidade. 

“A falta de priorização do campo em políticas públicas, como infraestrutura precária e oportunidades de lazer limitadas na zona rural, também contribui para esse movimento migratório”, destaca o professor.

O êxodo rural tem gerado impactos significativos na sociedade e na economia local. Lucineide Cordeiro ressaltou que as mulheres são particularmente afetadas, com a falta de oportunidades de comercialização e a desvalorização dos produtos agrícolas prejudicando as famílias agricultoras. 

“A ausência de políticas públicas que incentivem a produção local e reduzam a dependência de agrotóxicos e produtos de fora da região também representa um desafio a ser superado”, reflete a agricultora.

O professor destacou que a saída das pessoas do campo resulta no envelhecimento da população rural, com os jovens saindo e as pessoas mais velhas permanecendo. “Isso tem consequências negativas para a agricultura familiar, pois muitos agricultores aposentados preferem comprar uma casa na cidade, levando à venda de propriedades e à ação dos especuladores imobiliários. Além disso, a densidade demográfica tem aumentado na área urbana, enquanto a população no campo diminui, exigindo um esforço do poder público para fortalecer a agricultura familiar e a agroecologia”, assevera.

Um dos pontos-chave ressaltados pelas entrevistas é a importância da assistência técnica aos agricultores. Lucineide Cordeiro ressaltou a carência desse suporte no município e a necessidade de profissionais capacitados para apoiar os agricultores, além de concursos públicos e políticas governamentais que valorizem a agricultura. 

Ela defendeu a capacitação de jovens em agroecologia e agronomia, promovendo práticas sustentáveis e rejeitando o uso de agrotóxicos. Adelmo Santos reforçou a importância da assistência técnica e mencionou a possibilidade de utilizar defensivos naturais e biofertilizantes na agroecologia como alternativas aos agrotóxicos e adubos químicos.

Outro aspecto discutido foi a problemática da “chacarização” nas áreas próximas à cidade, resultando em desmatamento da caatinga, escassez de água, impactos no clima e prejuízos para a biodiversidade. 

A venda de pequenas propriedades para loteamentos também prejudica a produção agrícola e gera problemas para as pessoas tanto do campo quanto da cidade. Lucineide enfatizou a necessidade urgente de políticas voltadas para o campo, enquanto Adelmo alertou sobre a importância de regulamentar os loteamentos de forma adequada.

O êxodo rural em Afogados da Ingazeira revela um cenário complexo, com desafios sociais, econômicos e ambientais. A falta de oportunidades, a precarização das políticas públicas, a carência de assistência técnica e a pressão imobiliária são alguns dos principais fatores que impulsionam esse fluxo migratório. 

Para reverter essa situação e fortalecer a agricultura familiar, é necessário o envolvimento do poder público, a implementação de políticas efetivas, a valorização da produção local e a promoção de práticas sustentáveis no campo. Somente assim será possível garantir um futuro mais promissor para Afogados da Ingazeira e suas comunidades rurais.

Sem ajustar o valor do preço de pauta da gasolina desde dezembro de 2018 – congelado em R$ 4,60 desde então – a política fiscal do governo de Pernambuco tem pressionado contra a redução do preço do combustível nos postos em desacordo com as diminuições sucessivas do preço anunciadas pela Petrobrás desde o fim de maio.

Enquanto no período a redução anunciada nacionalmente foi de R$ 0,34, em Pernambuco, na prática, a queda foi de R$ 0,22. Com o objetivo de impedir a prática de artificialização do preço médio executada pela gestão estadual, a deputada estadual Priscila Krause (DEM) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa impedindo que o preço de pauta dos combustíveis seja determinado sem critérios técnicos.

 O truque utilizado pela administração estadual acontece porque a tributação dos combustíveis ocorre antecipadamente, via substituição, a partir de Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) – que é o preço de pauta – determinado por cada governo estadual.

Esse valor deveria ser definido quinzenalmente a partir de pesquisa realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP). A partir desse número, é aplicada a alíquota do ICMS e as distribuidoras repassam o montante à Secretaria da Fazenda.

Na tentativa de incrementar – em desacordo com as normas – a arrecadação do tributo, no entanto, o governo de Pernambuco não está seguindo a flutuação dos preços de mercado, mantendo um valor constante há quatorze quinzenas consecutivas. Dos vinte e seis estados e Distrito Federal, apenas o Ceará também apresenta o mesmo comportamento.

De acordo com Priscila Krause, ao ignorar o sobe e desce dos preços da gasolina cobrados ao consumidor, a gestão do PSB em Pernambuco eleva indevidamente a alíquota e obriga o cidadão a pagar mais impostos do que o determinado na legislação tributária estadual.

Estimativas do gabinete da parlamentar apontam que desde dezembro de 2018 o incremento real na arrecadação com a manutenção artificial do preço de pauta da gasolina alcançou R$ 70,8 milhões. “Atualmente o preço médio da gasolina em Pernambuco é quatro reais e trinta centavos o litro, o que levaria a um ICMS de um real e vinte e quatro, mas se paga um real e trinta e três simplesmente porque a gestão estadual não informa o valor verdadeiro ao Confaz. Se calcularmos rapidamente, em vez de 29%, o pernambucano está pagando 31% de ICMS. É uma desonestidade que não pode continuar”, registrou Priscila.

Em documento enviado pela Secretaria da Fazenda ao gabinete da deputada estadual – em resposta a pedido de informações protocolado por ela no primeiro semestre -, a administração estadual registra que “adota a pesquisa da ANP” e que o “PMPF não é estipulado ao bel-prazer de qualquer autoridade fazendária”.

Justifica a existência de delay de 7 a 10 dias por ocasião do intervalo entre a realização da pesquisa e a publicação do Ato Cotepe PMPF, quando o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publica no Diário Oficial da União os valores de pauta de cada estado.

“É preciso que fique claro que o preço médio de quatro e sessenta é utilizado desde dezembro, é um atraso de pelo menos oito meses. Desde lá, a ANP já identificou preços médios significativamente inferiores e não houve qualquer modificação na decisão do governo estadual”, explicou Priscila. Em fevereiro chegou-se ao nível de maior diferença: enquanto o preço médio real era de R$ 4,13, a administração estadual lucrava com um ICMS incidente sobre um preço de R$ 4,60.

Em tramitação desde abril, o projeto de lei ordinária 174/2019, de autoria de Priscila Krause, prevê a inclusão na lei estadual que trata do ICMS de parágrafo que obriga a publicação quinzenal – via Diário Oficial do Estado ou sítio eletrônico da administração estadual – do resultado da pesquisa de preços utilizada para basear a definição do preço de pauta dos combustíveis derivados do petróleo e do álcool. A proposta amarra em legislação própria a necessidade de se respeitar critérios técnicos – sem a possibilidade de decisão discricionária – por parte do governo estadual.

O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República do Brasil, Gilberto Carvalho, chega hoje ao Recife para participar de plenária com integrantes de movimentos sociais do Estado. O evento acontecerá daqui a pouco, às 19 horas, no Teatro Boa Vista. Além do ministro, várias lideranças políticas estarão presentes ao ato, como o líder do PT Senado, Humberto Costa, e representantes de entidades como a CUT e Fetape.

Segundo o senador, que também coordenador da campanha da petista no Estado, a vinda do ministro segue uma estratégia da campanha de reforçar a presença  candidatura de Dilma em Pernambuco. “Essa é uma agenda importante. Nós sabemos que o PT tem uma história de diálogo e debate com a sociedade. Essa ação é um exemplo disso. Queremos continuar ampliando este espaço no próximo governo”, afirmou o parlamentar.

Além de Gilberto Carvalho, outros ministros devem aportar por aqui nas próximas semanas. “A nossa expectativa é que acontecem outras plenárias como esta com a presença de membros do governo para que a gente possa apresentar o que fizemos e o que ainda vamos fazer”, afirmou Humberto.