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Parlamentares defendem extinção do TSE em Comissão de Orçamento

Por André Luis

Em meio às tensões criadas pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para desacreditar o sistema eleitoral brasileiro, a presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senadora Rose de Freitas (MDB-ES), defendeu o fim do Tribunal Superior Eleitoral em sessão do Congresso Nacional nesta quinta-feira (15).

Ela fez um comentário em resposta ao deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS), que argumentava sobre a ideia de extinguir o órgão máximo da Justiça Eleitoral e criar um fundo privado para financiamento de campanhas eleitorais.

“Talvez eu seja o único parlamentar que publicamente já disse que o TSE deveria ser extinto. E não que não faça coisas importantes na democracia hoje. Mas, se nós compararmos com outras democracias no mundo, não só é caríssimo, custa, de fato mais de R$ 10 bilhões por ano, quase três fundos eleitorais e não exerce, necessariamente, uma função muito melhor do que outros órgãos eleitorais cidadãos descentralizados em outros países do mundo”, justificou o parlamentar.

A senadora Rose de Freitas (MDB-ES), por sua vez, corroborou a fala do deputado e sugeriu que o parlamentar apresente uma iniciativa legislativa sobre o tema. “Eu gostaria de saber se há, nesta casa, alguma PEC para propor a extinção do TSE. Eu gostaria de assinar, porque o discurso e a prática caminham juntos nesta casa. Eu digo que tudo aquilo que é objeto de provocação num debate deve ser acompanhado ou precedido de uma iniciativa parlamentar”, pontuou.

As provocações ocorrem no momento em que o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, tem sido atacado — inclusive com ofensas pessoais — pelo presidente Bolsonaro. O chefe do Executivo chegou a alegar, recentemente, que não haverá eleições em 2022 se a PEC do voto impresso não for aprovada. Bolsonaro já afirmou diversas vezes que tem provas de fraudes nas urnas eletrônicas, mas jamais demonstrou qualquer evidência a respeito.

O TSE assegura que, desde a adoção da urna eletrônica, em 1996, nunca houve registro de fraude. Para a advogada constitucionalista Vera Chemim, a possibilidade de extinguir o Tribunal é uma ideia “esdrúxula”, algo que ela considera praticamente impossível. Uma PEC neste sentido, explica, iria contra os princípios constitucionais.

“A Justiça Eleitoral impede o abuso de poder econômico, político e midiático com relação ao processo eleitoral e com relação a recursos financeiros também. E isso é para garantir o princípio de igualdade, de que todos têm o mesmo direito. No que se refere aos partidos políticos, eleitores, os direitos políticos, tudo é disciplinado pelo Judiciário via Justiça Eleitoral, especialmente através do TSE”, afirmou.

“Só isso já é mais que necessário para afirmar que uma extinção do TSE seria completamente inconstitucional e iria contra o regime democrático e contra a segurança da soberania popular”, complementou.

Fonte: Correio Braziliense

Outras Notícias

Sertão em peso no Congresso da AMUPE

Foi aberto hoje com o tema “A Cidade que Precisamos”, quarto o Congresso da Amupe, que é realizado em parceria com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco, terá, ao longo dos seus três dias de duração, 28 painéis sobre temas diversificados, como saúde pública, transparência e controle social, iluminação, desenvolvimento sustentável e financiamento […]

Foi aberto hoje com o tema “A Cidade que Precisamos”, quarto o Congresso da Amupe, que é realizado em parceria com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco, terá, ao longo dos seus três dias de duração, 28 painéis sobre temas diversificados, como saúde pública, transparência e controle social, iluminação, desenvolvimento sustentável e financiamento da educação.

O presidente da Amupe e prefeito do município de Afogados da Ingazeira, José Patriota abriu o encontro e avaliou a importância de um Congresso como o da Amupe como mecanismo de apoio aos gestores municipais. Patriota fez um discurso em torno da superação de dificuldades e colocar “picuinhas políticas de lado”.

Como era de se esperar, o Sertão do Estado teve grande representação no primeiro dia de evento. Imagens registradas pelo blogueiro Júnior Finfa nos bastidores do evento comprovam isso.

Nomes como João Batista (Triunfo e Tesoureiro da entidade), Zeinha Torres e vereadores (Iguaracy), Tião de Galdêncio e Zé Pretinho (Quixaba), Geovani Martins (Santa Terezinha), vereadores e o vice Alessandro Palmeira,Sandrinho (Afogados), Luciano Torres (ex-prefeito de Ingazeira), Sandra da Farmácia (Calumbi), Adelmo Moura (Itapetim), Tânia Maria (Brejinho), Manuca (Custódia) e Lino Morais (Ingazeira) estiveram entre os que participaram do primeiro dia de debates.

Ao lado dele nomes como o governador Paulo Câmara, o prefeito do Recife, Geraldo Júlio, Antonio Figueira (Casa Civil), Danilo Cabral (Deputado Federal), Milton Coelho, Kaio Maniçoba (Secretário de Habitação), Bruno Araújo (Ministro das Cidades), Nilton Mota (Agricultura) e Sílvio Costa (Deputado Federal).

Carnaíba comemora Dia Internacional da Mulher Negra

Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher Negra que será celebrado no próximo domingo, dia 25 de julho, a Diretoria da Mulher promoveu um encontro nesta sexta-feira (23), na Associação Quilombola de Brejo de Dentro, com mulheres daquela comunidade.  Participaram do encontro a diretora de Políticas Públicas para a Mulher, Edjanilda Lúcia, o secretário de […]

Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher Negra que será celebrado no próximo domingo, dia 25 de julho, a Diretoria da Mulher promoveu um encontro nesta sexta-feira (23), na Associação Quilombola de Brejo de Dentro, com mulheres daquela comunidade. 

Participaram do encontro a diretora de Políticas Públicas para a Mulher, Edjanilda Lúcia, o secretário de Administração Jonas Rodrigues e a secretária de Assistência e Inclusão Social, Janiele Mabele.

Edjanilda reforçou o trabalho realizado pela Diretoria, especialmente no combate a violência contra a mulher, explicando quais são os tipos de violência e como buscar ajuda. 

O secretário de Administração Jonas Rodrigues também informou sobre os serviços disponíveis na prefeitura e a importância da obra que está sendo realizada naquela comunidade, que, em breve terá água nas torneiras, graças ao sistema de abastecimento que está sendo implantado.

A secretária de Assistência, Janiele Mabele além de explicar os serviços oferecidos pela pasta, informou que em breve levará a Caravana da Cidadania de forma a descentralizar e facilitar o acesso a esses benefícios. Levantou-se também entre as mulheres presentes opiniões sobre cursos que elas gostariam que fosse ofertado.

Após sorteio de brindes e lanche, o grupo foi conhecer a padaria que funciona no local e é administrada por mulheres quilombolas. 

Antes da pandemia elas forneciam pães e bolos através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para as escolas. Com a paralisação das aulas, as atividades ficaram por um bom tempo paradas. Agora, com a volta às aulas isso pode mudar, a Secretaria de Assistência também sinalizou com a possibilidade de parceria.

Drama de Rosário : veja fotos de mais um reservatório em colapso no Pajeú

Como o blog noticiou, a Compesa já está em processo licitatório para adquirir 99 reservatórios que vão ser instalados nas cidades que estão em pré-colapso no fornecimento de água, fruto da situação da Barragem de Rosário, que tem apenas 1% do seu  volume de água, segundo a última medição. Segundo Washington Jordão,  Iguaracy e Ingazeira serão […]

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Com 1% da capacidade, Rosário é imagem de mais uma seca verde no Pajeú. Drama agora é saber onde captar água para abastecer as cidades que já estão e as que devem entrar em colapso

Como o blog noticiou, a Compesa já está em processo licitatório para adquirir 99 reservatórios que vão ser instalados nas cidades que estão em pré-colapso no fornecimento de água, fruto da situação da Barragem de Rosário, que tem apenas 1% do seu  volume de água, segundo a última medição.

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Segundo Washington Jordão,  Iguaracy e Ingazeira serão os primeiros municípios a receber água através desses reservatórios com chafarizes instalados na área urbana. A Compesa já prepara a instalação de bases nessas cidades e não vai ter jeito: o povo vai voltar à lata dágua na cabeça. Isso já acontece em Itapetim, Triunfo e   Brejinho.

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A pedido deste blogueiro, o companheiro Sérgio Coelho, que também é blogueiro e fotógrafo, fez imagens da atual situação de Rosário e gentilmente as cedeu para o blog para que tenhamos uma ideia de como está hoje o maior reservatório de Médio e Alto Pajeú. É um dos maiores da região, perdendo apenas para barragens como a de Serrinha (Serra Talhada),  cuja água está imprópria para consumo. As imagens são impressionantes.

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Água não consegue mais ser captada e tem que ser puxada por bombeamento
Água não consegue mais ser captada e tem que ser puxada por bombeamento

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Onde era tudo água, a vegetação verde cresce. Retrato da seca verde

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Fotos: Sérgio Coelho, gentilmente cedidas ao blog
Fotos: Sérgio Coelho, gentilmente cedidas ao blog
Debate das Dez tratou do tema com Gerente de Distribuição da Compesa Washington Jordão e os prefeitos Dessoles e Deva Pessoa. Montagem: Sérgio Coelho
Debate das Dez tratou do tema com Gerente de Distribuição da Compesa Washington Jordão e os prefeitos Dessoles e Deva Pessoa. Montagem: Sérgio Coelho
Gov PE desapropria terrenos em Serra Talhada e Garanhuns para a construção de maternidade e hospital

Decretos da governadora Raquel Lyra publicados do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (4) determinam a desapropriação de duas áreas de terra situadas nos municípios de Garanhuns, no Agreste, e Serra Talhada, no Sertão, para a construção de um hospital e uma maternidade, respectivamente. A criação das duas unidades é um compromisso firmado pela […]

Decretos da governadora Raquel Lyra publicados do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (4) determinam a desapropriação de duas áreas de terra situadas nos municípios de Garanhuns, no Agreste, e Serra Talhada, no Sertão, para a construção de um hospital e uma maternidade, respectivamente. A criação das duas unidades é um compromisso firmado pela gestora e sua vice, Priscila Krause.

“No Diário Oficial do Estado de hoje saiu o decreto que assinei declarando de utilidade pública dois terrenos, um em Serra Talhada e outro em Garanhuns. Em Serra Talhada será construída uma maternidade, e em Garanhuns, o Hospital Mestre Dominguinhos, dois equipamentos que eram uma demanda antiga da população e, através do nosso governo, vão se tornar realidade. Sempre digo que nada é capaz de vencer a força do trabalho, e em breve a maternidade e o hospital vão servir ao povo de Pernambuco”, declarou a governadora Raquel Lyra.

De acordo com os textos disponibilizados no DOE, o terreno desapropriado em Serra Talhada fica no Loteamento Jardim Estrela e pertence à gestão municipal. Ele possui 22.357 m². No início desta semana, ao lado do presidente Lula, Raquel Lyra anunciou que em breve também serão iniciados os trabalhos de construção de maternidades nos municípios de Ouricuri, no Sertão do Araripe, e em Garanhuns, com recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) Saúde.

Sobre a área de terra que será usada para construção do Hospital Mestre Dominguinhos, em Garanhuns, um anexo do decreto explica que ele possui uma área de 3,36 ha. A implantação da nova unidade soma-se aos esforços da gestão estadual no sentido de melhorar o acesso da população aos serviços de saúde do Estado, comprovados pelo fato de Pernambuco ter sido o estado do Nordeste que mais investiu nessa área em 2023: R$ 5,49 bilhões.

Nasce décimo terceiro neto de Edson e Márcia Moura

Filho do pediatra Caio Moura nasceu neste sábado. Nasceu, neste sábado (20), na Casa de Saúde Dr. José Evoide de Moura, Luca Moura, filho do casal Caio Moura e Dani. Luca nasceu de parto normal realizado pela tia, a ginecologista e obstetra Michelle Moura. A anestesista foi a Dra. Thais Almeida de Menezes. Luca é […]

Filho do pediatra Caio Moura nasceu neste sábado.

Nasceu, neste sábado (20), na Casa de Saúde Dr. José Evoide de Moura, Luca Moura, filho do casal Caio Moura e Dani.

Luca nasceu de parto normal realizado pela tia, a ginecologista e obstetra Michelle Moura. A anestesista foi a Dra. Thais Almeida de Menezes.

Luca é o décimo terceiro neto do médico Edson Moura e da advogada e diretora administrativa da Casa de Saúde, Márcia Moura. 

Filho de Edson e Márcia Moura, Caio Moura, se especializou em pediatria, com residência no Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira – IMIP,  e passou a atender na Casa de Saúde Dr. José Evóide de Moura, em Afogados da Ingazeira, em maio de 2019.