Parlamentares defendem extinção do TSE em Comissão de Orçamento

O Ministério da Educação (MEC) estuda rever o decreto de moratória que impede a criação de cursos de Medicina por cinco anos no Brasil. A proibição, que inclui também a ampliação de vagas em instituições que já oferecem a carreira, passou a valer em abril do ano passado, durante o governo Michel Temer.

Segundo o secretário substituto da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), Marco Aurélio de Oliveira, o ministro Abraham Weintraub foi quem solicitou os estudos para avaliar a continuidade da proibição. “Não é abrir de forma indiscriminada, mas permitir a ampliação da oferta de vagas de medicina. Hoje tem faculdades com níveis excelentes, mas que não podem aumentar o número de vagas. A ideia é permitir a expansão de forma racional e bem discutida”, disse nesta sexta-feira (7) durante o Congresso Brasileiro de Educação Superior Particular, em Belo Horizonte.

A moratória, que se aplica às universidades públicas e privadas, foi feita pelo então ministro Mendonça Filho e atendeu uma demanda de anos das entidades médicas, que se queixavam do expressivo aumento das vagas de medicina, sobretudo depois da Lei do Mais Médicos.

À época do anúncio da moratória, Mendonça Filho disse que houve uma expansão desordenada dos cursos e vagas em Medicina, o que colocou em risco a qualidade da formação dos médicos. Para o aumento das escola, era preciso, segundo ele, assegurar infraestrutura e corpo docente com formação adequada.

Segundo Oliveira, estudos preliminares já foram feitos pelo Ministério da Saúde e enviados ao MEC no fim de maio. A previsão é de que a análise seja concluída e apresentada no segundo semestre.

“É uma demanda muito grande, principalmente, dos parlamentares e das mantenedoras de ensino superior. É uma demanda geral da sociedade [a abertura de novas vagas de medicina]”, disse Oliveira, ao ser questionado sobre o que motivou a reavaliação da medida.

Além da demanda política e do mercado, Oliveira disse que é preciso atender regiões do País que têm déficit de médicos. “O problema que temos hoje é a distribuição. Há concentração de médicos nos centros dos grandes centros. Mesmo em São Paulo há falta de médicos na periferia. Isso precisa ser levado em conta [na avaliação da moratória]”.

O estudo também avalia um novo formato para a abertura de novos cursos de medicina, que antes era feito por chamamento público. O governo federal identificava onde havia demanda pelo curso e fazia uma chamada pública para que as faculdades interessadas concorressem para ofertar as vagas.

“O último edital, do ao passado, teve uma disputa de 13 instituições para abrir um curso em Ji-Paraná [em Rondônia]. Será que esse é o melhor modelo? Estamos analisando, porque dessa forma acontece muita judicialização”, disse.

No ano passado, quando a moratória foi decretada, dois editais de 2014 estavam ainda em andamento. Foram abertas 35 escolas, em um total de 2.305 vagas. A abertura se arrastava há mais de quatro anos por conta de uma série de ações judiciais e representação do Tribunal de Contas da União (TCU) – que suspendeu o edital em 2015, sob alegação de irregularidade na seleção.

A rodovia é uma das principais rotas da malha viária e liga as cidades de Pesqueira e Poção

Foi iniciado, na terça-feira (11/8), o trabalho de manutenção asfáltica na PE-197, uma das principais rodovias da malha viária pernambucana, entre os municípios de Pesqueira e Poção.

O serviço de requalificação vai acontecer em 25,8 quilômetros de extensão, o que vai levar mais mobilidade e segurança aos condutores que precisam circular pela via diariamente, além de diminuir o tempo da viagem.

A ação está sendo realizada por uma equipe técnica do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e possui a previsão de conclusão de 45 dias.

A intervenção integra as ações do Programa Caminhos de Pernambuco. Até 2022, diz a Secretaria, o programa irá recuperar 5.554,5 km de vias em todas as regiões com o investimento de R$ 505 milhões. O foco está nos serviços de capinação, desobstrução dos dispositivos de drenagem, requalificação asfáltica, além de sinalização vertical e horizontal.

Vítima tem apenas 16 anos e sofreu queda de cavalo.

Em menos de um mês, o Hospital Agamenon Magalhães (Hospam), através de uma aeronave da Secretaria Estadual de Saúde (SES), salvou duas vidas de pacientes serra-talhadenses que precisaram ser transferidos às pressas para a capital pernambucana, devido o estado grave de saúde. A informação é do Farol de Notícias.

O primeiro paciente foi uma bebê que nasceu prematura no início deste mês. E agora, foi a vez de um jovem de 16 anos que deu entrada na unidade após sofrer uma queda de cavalo e ter tido traumatismo craniano grave. 

Como o estado do menor era considerado crítico e necessitava de cuidados mais específicos, a direção do Hospam, junto com a Secretaria Executiva de Regulação em Saúde, através da SES, viabilizaram o translado do paciente na aeronave que chegou no Aeroporto Santa Magalhães por volta das 21h30, e mediatamente decolou rumo ao Recife, onde o paciente vem recebendo os cuidados necessários do Hospital da Restauração. 

Neste momento, uma rede de orações cresce em favor da melhora do garoto.

As equipes de transição do governo eleito de Raquel Lyra e do atual governo Paulo Câmara estarão reunidas, nesta quinta-feira (17), a partir das 15h. 

O encontro terá a presença da coordenadora da equipe do futuro governo, a vice-governadora eleita, Priscila Krause; do coordenador da atual gestão, o secretário da Casa Civil, José Neto, e de suas respectivas equipes, e ocorrerá no escritório de transição localizado na Rua 24 de Agosto, 211, no Bairro de Santo Amaro, no Recife.

Nesta quarta-feira (16), Priscila participou ao lado da governadora eleita, Raquel Lyra da reunião que reuniu 56 deputados e deputadas, desta e da futura legislatura.

Na semana passada, as duas estiveram reunidas com a a bancada federal em Brasília.

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa,  que foram registrados mais 62 casos positivos de Covid-19 nesta segunda-feira (29), sendo 34 pacientes do sexo feminino e 

28 do sexo masculino, totalizando 532 casos confirmados. 

O número de casos suspeitos aguardando resultados caiu para 30 e o número de casos descartados subiu para 2.159. O município tem 352 pacientes recuperados, 166 em tratamento domiciliar e 04 em leitos de internamento. Em relação aos profissionais de saúde contagiados, 29 estão recuperados 15 estão em isolamento domiciliar monitorado. 

A Secretaria de Saúde esclarece que dos 62 casos confirmados no boletim de hoje, 03 resultados são do Lacen-PE e 01 é proveniente de laboratório particular. Os outros 57 casos positivos são resultados de testes rápidos realizados no Laboratório Municipal, incluindo pacientes que concluíram a quarentena no final de semana.

O boletim diário, portanto, fica com 532 casos confirmados, 30 casos suspeitos, 352 recuperados, 2.159 descartados e 10 óbitos.