Notícias

Parlamentares defendem extinção do TSE em Comissão de Orçamento

Por André Luis

Em meio às tensões criadas pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para desacreditar o sistema eleitoral brasileiro, a presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senadora Rose de Freitas (MDB-ES), defendeu o fim do Tribunal Superior Eleitoral em sessão do Congresso Nacional nesta quinta-feira (15).

Ela fez um comentário em resposta ao deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS), que argumentava sobre a ideia de extinguir o órgão máximo da Justiça Eleitoral e criar um fundo privado para financiamento de campanhas eleitorais.

“Talvez eu seja o único parlamentar que publicamente já disse que o TSE deveria ser extinto. E não que não faça coisas importantes na democracia hoje. Mas, se nós compararmos com outras democracias no mundo, não só é caríssimo, custa, de fato mais de R$ 10 bilhões por ano, quase três fundos eleitorais e não exerce, necessariamente, uma função muito melhor do que outros órgãos eleitorais cidadãos descentralizados em outros países do mundo”, justificou o parlamentar.

A senadora Rose de Freitas (MDB-ES), por sua vez, corroborou a fala do deputado e sugeriu que o parlamentar apresente uma iniciativa legislativa sobre o tema. “Eu gostaria de saber se há, nesta casa, alguma PEC para propor a extinção do TSE. Eu gostaria de assinar, porque o discurso e a prática caminham juntos nesta casa. Eu digo que tudo aquilo que é objeto de provocação num debate deve ser acompanhado ou precedido de uma iniciativa parlamentar”, pontuou.

As provocações ocorrem no momento em que o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, tem sido atacado — inclusive com ofensas pessoais — pelo presidente Bolsonaro. O chefe do Executivo chegou a alegar, recentemente, que não haverá eleições em 2022 se a PEC do voto impresso não for aprovada. Bolsonaro já afirmou diversas vezes que tem provas de fraudes nas urnas eletrônicas, mas jamais demonstrou qualquer evidência a respeito.

O TSE assegura que, desde a adoção da urna eletrônica, em 1996, nunca houve registro de fraude. Para a advogada constitucionalista Vera Chemim, a possibilidade de extinguir o Tribunal é uma ideia “esdrúxula”, algo que ela considera praticamente impossível. Uma PEC neste sentido, explica, iria contra os princípios constitucionais.

“A Justiça Eleitoral impede o abuso de poder econômico, político e midiático com relação ao processo eleitoral e com relação a recursos financeiros também. E isso é para garantir o princípio de igualdade, de que todos têm o mesmo direito. No que se refere aos partidos políticos, eleitores, os direitos políticos, tudo é disciplinado pelo Judiciário via Justiça Eleitoral, especialmente através do TSE”, afirmou.

“Só isso já é mais que necessário para afirmar que uma extinção do TSE seria completamente inconstitucional e iria contra o regime democrático e contra a segurança da soberania popular”, complementou.

Fonte: Correio Braziliense

Outras Notícias

Empossada Comissão de Direitos Humanos da Assembleia

Os novos integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Participação Popular da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) tomaram posse no último dia 11. Um dos integrantes do Colegiado tem é o deputado estadual Odacy Amorim, do PT. Conforme o petista, a sua atuação na Comissão será, especialmente, discutir temas que visem à defesa e os […]

odacy posse comissao de direitos humanos

Os novos integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Participação Popular da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) tomaram posse no último dia 11. Um dos integrantes do Colegiado tem é o deputado estadual Odacy Amorim, do PT. Conforme o petista, a sua atuação na Comissão será, especialmente, discutir temas que visem à defesa e os direitos dos cidadãos pernambucanos.

“Temos um papel importante como legisladores no estado e garantir direitos de cidadania é uma de nossas principais tarefas como representantes do povo pernambucano na Casa Joaquim Nabuco. O papel da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia é justamente esse, discutir o cumprimento desses direitos para que cidadão e estado possam ter uma boa convivência”, argumentou o parlamentar.

Odacy Amorim integra ainda outras comissões na Alepe e é presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social da Casa, função para a qual foi reconduzido na Casa Joaquim Nabuco.

A Comissão de Direitos Humanos da Alepe será presidida pelo deputado estadual Edilson Silva, do Psol que listou alguns temas que pretende discutir junto com os demais colegas de Colegiado e a sociedade de forma geral.

“Existem temas como o sistema prisional, o direitos das crianças, o direito do consumidor, o transporte público. Temos uma pauta positiva enorme em defesa da população. Assuntos que, geralmente, são excluídos dos debates cotidianos do parlamento. Vamos tratar com transparência e equilíbrio esses temas na Comissão”, concluiu Silva.

Alessandro Palmeira rouba a cena e ganha afago de Marina Silva em encontro da REDE

A Rede Sustentabilidade realizou por três dias um encontro nacional que discutiu as vivências do partido na gestão pública. Os prefeitos e vices presentes no evento “Governo em REDE” puderam os conhecimentos de alguns desses chefes de Executivo à frente da administração na palestra “A REDE no Executivo: experiências em prefeituras”. Pernambuco compareceu com boa representação. Participaram […]

A Rede Sustentabilidade realizou por três dias um encontro nacional que discutiu as vivências do partido na gestão pública. Os prefeitos e vices presentes no evento “Governo em REDE” puderam os conhecimentos de alguns desses chefes de Executivo à frente da administração na palestra “A REDE no Executivo: experiências em prefeituras”. Pernambuco compareceu com boa representação.

Participaram desse tema o prefeito de Macapá, Clécio Luís, o administrador regional do Lago Norte (DF), Marcos Woortmann, e o secretário de Comunicação da Prefeitura de Serra (ES), André Toscano. Esse último representou o prefeito Audifax Barcelos, que optou por ficar em seu município para enfrentar a greve da Polícia Militar (PM) no estado do Espírito Santo. Cada um apresentou aos presentes como conseguiram vencer desafios, como a falta de recursos, para dar uma resposta imediata à população.

Marina a Sandrinho : ““Eu gosto muito de Antonio Marinho . Toda vez que a gente chama. Mas Marinho é um patrimônio do PSB. Dava certa pontinha de inveja. Agora não temos mais que ter”.
Alice Gabino (Direção Estadual e Nacional), Sérgio Xavier (Secretário de Meio Ambiente), Marina Silva, Alessandro Palmeira, Roberto Leandro (porta voz da Rede PE) e Zé Gustavo (porta voz da Rede Nacional).

A segunda apresentação ficou a cargo de Marcos Woortmann. O atual administrador do Lago Norte destacou que a atuação em parceria com a sociedade é fundamental para a gestão pública ser eficiente e com menor tempo de resposta. Para colocar isso em prática, ele convidou todas as associações atuantes nessa região da capital federal, inclusive os da oposição.

O encontro contou com a estrela-mor da legenda, Marina Silva, que acompanhou parte dos debates e a solenidade de encerramento do encontro. Foi quando roubou a cena o vice prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, que é da REDE. Poeta e escritor, Sandrinho usou a poesia para avaliar o encontro.

Declamou “No batente do pau de Casarão”, de Dedé Monteiro e um poema de Carlos Drumont de Andrade, “O Mito”. Foi ovacionado. Depois, ouviu da própria Marina uma comparação com o poeta egipciense Antonio Marinho, que Marina conheceu a partir da convivência com Eduardo Campos nos tempos de PSB.  O vídeo não pega o momento da declamação, mas registra Marina falando observada por Sandrinho, fazendo observações sobre os cuidados na gestão pública.

“Eu gosto muito de Antonio Marinho . Toda vez que a gente chama. Mas Marinho é um patrimônio do PSB. Dava certa pontinha de inveja. Agora não temos mais que ter”, brincou, para risos e aplausos dos partidários. Marina conversou por vários momentos com o vice, partilhando pontos em comum no encontro. “Ela é apaixonada por psicologia como eu e leu muito sobre Dom Francisco”, disse.

Sandrinho ainda foi eleito com a vice-prefeita de Canoas, Rio Grande do Sul, Gisele Uequed,  por unanimidade, para coordenar as redes sociais para contato e articulação politica dos prefeitos e vices do Brasil. São seis prefeitos e dezoito vices do partido. Ainda ficarão responsáveis pelo debate de programas e experiências de gestão exitosas.

Pezão preso no Rio

G1 A Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira (29) Luiz Fernando Pezão (MDB), governador do Rio de Janeiro. A força-tarefa da Lava Jato deu voz de prisão contra o político por volta das 6h no Palácio Laranjeiras, residência oficial do chefe do estado. Batizada de Boca de Lobo, a operação é baseada na delação premiada de […]

G1

A Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira (29) Luiz Fernando Pezão (MDB), governador do Rio de Janeiro. A força-tarefa da Lava Jato deu voz de prisão contra o político por volta das 6h no Palácio Laranjeiras, residência oficial do chefe do estado.

Batizada de Boca de Lobo, a operação é baseada na delação premiada de Carlos Miranda, operador financeiro de Sérgio Cabral. O ex-governador, de quem Pezão foi vice, também está preso.

Comboio da Polícia Federal deixou o palácio com o governador preso às 7h35. Ele chegou à Superintendência da PF, na Praça Mauá, às 7h52.

Segundo o Ministério Público Federal, Pezão opera esquema de corrupção próprio, com seus próprios operadores financeiros. Há provas documentais do pagamento em espécie a Pezão de quase R$ 40 milhões, em valores de hoje, entre 2007 e 2015.

Na avaliação da força-tarefa da Lava Jato, solto, o governador poderia dificultar ainda mais a recuperação dos valores, além de dissipar o patrimônio adquirido em decorrência da prática criminosa. Segundo o MPF, o esquema de corrupção ainda estava ativo.

A assessoria do governo do estado afirmou que não vai se pronunciar. Com a prisão de Pezão, assume automaticamente Francisco Dornelles, seu vice.

Marília não foi ao Alto Pajeú e deixou pré-candidatos esperando

O pré-candidato a prefeito de São José do Egito, o médico Romério Guimarães esperou neste domingo a pré-candidata Marília Arraes, mas ela não compareceu em São José do Egito. Marília esteve em Salgueiro, onde visitou Marcones Sá e Creuza Pereira, Ibimirim, ao lado de Charles do Paulistão, pré-candidato a prefeito e Breno Correia, presidente municipal […]

O pré-candidato a prefeito de São José do Egito, o médico Romério Guimarães esperou neste domingo a pré-candidata Marília Arraes, mas ela não compareceu em São José do Egito.

Marília esteve em Salgueiro, onde visitou Marcones Sá e Creuza Pereira, Ibimirim, ao lado de Charles do Paulistão, pré-candidato a prefeito e Breno Correia, presidente municipal do Solidariedade. Em Flores, lançou o pré-candidato a prefeito pelo Solidariedade, o vereador Adeilton Patriota, e também do pré-candidato a vice, o vereador Nezinho de Fátima.

Mas não compareceu a São José do Egito, onde era aguardada para reforçar o apoio do partido à  pré-candidatura a prefeito de Romério Guimarães (SD). Romério cancelou o ato. Também a aguardavam Túlio de Vanderley (Brejinho) e Danilo Augusto (Tuparetama).

Ela ainda daria entrevista ao blogueiro Marcelo Patriota na Gazeta FM, que chegou a  reservar um horário no domingo para a conversa. A Romério, Marília alegou problema no carro, antes da agenda em Ibimirim.

Vereador serra-talhadense sofre acidente na PE-320

O vereador serra-talhadense Romério do Carro de Som sofreu um acidente na PE-320, por volta das 11h30 desta sexta-feira (17), próximo ao restaurante de Antônio Chico, município de Afogados da Ingazeira. O parlamentar vinha acompanhado do assessor João da Farmácia, que revelou detalhes ao Farol de Notícias de como ocorreu o acidente. João disse que […]

O vereador serra-talhadense Romério do Carro de Som sofreu um acidente na PE-320, por volta das 11h30 desta sexta-feira (17), próximo ao restaurante de Antônio Chico, município de Afogados da Ingazeira.

O parlamentar vinha acompanhado do assessor João da Farmácia, que revelou detalhes ao Farol de Notícias de como ocorreu o acidente.

João disse que logo após passarem por um quebra molas num Volkswagen Virtus, um Siena vinha em alta velocidade atrás e não conseguiu frear.

Com o impacto, a traseira do carro do vereador foi atingida. O veículo que causou a colisão sofreu perda total. Com o choque, Romério do Carro de Som ficou com um das panturrilhas machucadas.

“Foi um susto danado, o carro passou do quebra-molas bateu na traseira da gente, ficamos só com uns arranhões, mas foi besteira, eu pensava que o carro ia passar por cima da gente com a carreira que ele vinha. Mas foi só o susto, que importa é estar com vida, graças a Deus está tudo ok”, disse João da Farmácia ao Farol.

O caso foi registrado na Delegacia de Afogados da Ingazeira. Curioso é que o acidente chegou a ser noticiado na Rádio Pajeú,  ao fim do programa Manhã Total,  com base em informações do Mais Pajeú.

Àquela altura, não havia informações sobre os condutores dos veículos,  mas a certeza de que estavam bem e tratava-se apenas de danos materiais.  Pouco depois, a notícia chegou às rádios de Serra Talhada,  já identificando o vereador.