Parceria entre Márcia Conrado e governo Lula garante Unidade Odontológica Móvel para Serra Talhada

Entrega das obras garantiram aumento de até 60% na capacidade de passageiros que passam pelo terminal

A ampliação do Aeroporto Internacional do Recife Guararapes/Gilberto Freyre foi inaugurada, nesta terça-feira (12), durante cerimônia que contou com a presença da governadora Raquel Lyra. Após as obras estruturais, o aeroporto aumentou em 60% sua capacidade, podendo chegar a receber até 15 milhões de passageiros por ano. 

A reforma inclui o aumento do pátio, permitindo o estacionamento de até cinco aeronaves de grande porte simultaneamente, com a possibilidade de atrair mais operações internacionais para Pernambuco. O equipamento ganha 40% de área construída, ficando com mais de 70 mil m². O Aeroporto do Recife é o mais movimentado do Nordeste, por onde passam mais de 700 mil passageiros por mês.

“Para ampliar o turismo e garantir que o Estado possa crescer, precisamos de infraestrutura. E a ampliação do Aeroporto Internacional do Recife permite que possamos captar novos voos internacionais e oferecer muito mais conforto para aqueles que já funcionam nacionalmente. Temos um hub para o Nordeste e para o Brasil e, agora, oferecemos um aeroporto de altíssima qualidade, para garantir melhor trânsito para dentro e para fora do país. Para 2024, a gente prevê um crescimento de 20,2% do turismo na alta temporada em comparação ao ano passado. Isso deverá resultar em uma receita de R$ 2,4 bilhões, um aumento de R$ 400 milhões em relação à temporada de 2022-2023”, ressaltou Raquel Lyra.

Com a reforma, o terminal ganha novo espaço para receber mais aeronaves e operações de grande porte e mais voos internacionais; 40% a mais de área edificada, ficando com mais de 70 mil m², e crescimento de 60% na capacidade operacional; píer para voos internacionais construído numa área reversível, que pode ser utilizada também em destinos domésticos.

Para o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, o aumento da capacidade do aeroporto gera crescimento da economia. “Estamos ampliando ainda mais a movimentação econômica do nosso Estado e da Região Metropolitana. Serão feitos investimentos de mais de R$ 500 milhões, com melhoria da infraestrutura, para receber bem aqueles que vêm nos visitar. E a cada quatro turistas que vêm visitar Pernambuco, um emprego é gerado. Então o crescimento do aeroporto vai fazer com que a economia cresça e que mais empregos sejam gerados no Estado”, disse.

No equipamento ainda foram criadas quatro novas pontes de embarque, voltadas para atender aeronaves de grande porte e voos internacionais. Também foi realizada a modernização e revitalização das 11 pontes para embarque já existentes, totalizando 15 pontes móveis; além de embarques mais inclusivos para pessoas com mobilidade reduzida.

O secretário de Turismo e Lazer do Estado, Daniel Coelho, destacou que a conclusão da obra acontece em um momento de aumento na movimentação de turistas no Estado. “A ampliação do Aeroporto dos Guararapes consolida Pernambuco como o maior hub de turismo e negócios do Nordeste, e um dos maiores do Brasil. Pernambuco está na moda, superando todas as expectativas e indicando um potencial de crescimento muito alto”, afirmou.

O aeroporto ainda ganhou leitores eletrônicos de cartões de embarque, mais totens de auto check-in; escadas rolantes, esteiras de bagagem automatizadas do check-in ao embarque e novos carrosséis de devolução de bagagem aos passageiros; infraestrutura preparada para inspeção, por tomógrafo, significando maior segurança operacional.

“As inaugurações das obras no Nordeste marcam a transformação dessas infraestruturas, que ganham mais capacidade operacional, eficiência e modernidade, oferecendo mais conforto aos passageiros. Já concluímos Maceió, Juazeiro do Norte e Campina Grande. Em breve, faremos a inauguração das expansões de João Pessoa e Aracaju. Agora, estamos muito satisfeitos em entregar o Recife”, pontuou o diretor-presidente da Aena Brasil, Santiago Yus.

A expansão do terminal envolve todas as áreas, incluindo a ampliação do embarque remoto para 2 mil m² (quatro vezes maior) e dois novos portões, com mais conforto nos voos regionais. Durante a obra, mais de 1.500 funcionários estiveram diretamente envolvidos nos serviços de recuperação e modernização do terminal.

“O Aeroporto hoje movimenta cerca de nove milhões de passageiros por ano. Isso posiciona o Recife como a primeira cidade fora as do Sudeste e Brasília a movimentar mais passageiros, superando todas as capitais do Nordeste”, lembrou o prefeito do Recife, João Campos.

Mais movimentado do Nordeste, o Aeroporto do Recife recebe mais de 700 mil passageiros por mês. É também o quarto mais conectado do país, com ligação para 39 destinos domésticos, além de cinco internacionais: Fort Lauderdale (EUA), Orlando (EUA), Lisboa (POR), Montevidéu (URU) e Buenos Aires (ARG). Acumula prêmios internacionais de pontualidade e qualidade, sendo o mais pontual do Brasil e o quarto do mundo por dois anos consecutivos.

Estiveram presentes na solenidade o deputado federal Ossesio Silva; os estaduais Álvaro Porto, presidente da Alepe, Romero Sales Filho e João Paulo Costa; além dos secretários estaduais Hercílio Mamede (Casa Militar), Fernando Holanda (Assessoria Especial), Cacau de Paula (Cultura), Alessandro Carvalho (Defesa Social) e Diogo Bezerra (Mobilidade e Infraestrutura). Ainda participaram o presidente da Adepe, André Teixeira, e da Empetur, Eduardo Loyo, além da embaixadora da Espanha no Brasil, María del Mar Fernández-Palacios Carmona e todo o Conselho de Administração da Aena.

A Secretaria de Educação da prefeitura de Tabira comandada pela professora Aracelis Batista, realizou  a  Conferência Municipal de Educação – COMUDE . O evento aconteceu no auditório da escola estadual Arnaldo Alves Cavalcanti e contou com a participação de representantes de todos os segmentos da sociedade civil organizada.

 Na abertura do evento a representante da comissão técnica da secretaria municipal de educação, professora Sineide de Lima Gomes, falou da importância do momento para o município de Tabira, enfatizando a responsabilidade de todos em acompanhar, compartilhar, discutir, construir e reorganizar coletivamente as metas e estratégias para a construção do PME – Plano Municipal de Educação.

O professor José Rodrigues dos Santos, Dedé Rodrigues e o secretário de Administração, Flávio Marques, destacaram a importância do evento. Houve referências ao episódio no Paraná, que colocou a polícia para repreender, agredir, lançar gás lacrimogêneo e até prender quem luta e defende seus direitos.

A secretária de Educação, Aracelis Batista, em seu pronunciamento fez um balanço da educação municipal e destacou a importância da Conferência para a análise das metas e estratégias que nortearão a construção do PME de Tabira.

“Estamos vivendo um momento histórico, pois conseguimos reunir todas as representações da nossa sociedade civil organizada para juntos analisarmos, discutirmos e construirmos o Plano de Municipal de Educação que será vivenciado nos próximos 10 anos. Estamos juntos buscando o melhor para garantir uma maior e melhor qualidade na educação de Tabira”, destacou a secretária.

O prefeito do município Sebastião Dias,  parabenizou a equipe. “Tenho total e plena certeza de que, com as cabeças pensantes que estão nessa conferência, o PME será construído à luz da consciência e da realidade municipal. É inaceitável presenciarmos a falta de consideração e o descaso que alguns governos têm com seus profissionais que passaram uma vida estudando e se preparando para exercer sua profissão. Repassaremos todos os centavos que vierem destinados para a categoria. É um direito e nossa obrigação.” finalizou.

Em contato com o blog, o advogado Clóvis Lira (PMDB), surpreendeu a dizer que “não estava sabendo de nada” sobre o anúncio da chapa José Francisco Filho e Luiz Alberto como pré-candidatos da oposição a prefeito e vice de Carnaíba, anunciada esta semana.

“Se houve decisão foi deles pra lá. Não fui comunicado nem outros companheiros”, disse. O  peemedebista afirmou que uma reunião esta manhã vai tratar da posição que irão tomar PMDB, PT e PCdoB. Participarão da reunião nomes como Luiz de Joel, Aldinho Bezerra, Nildo da Itã e Anchieta Alves, além do próprio Clóvis.

“Vamos avaliar esse anúncio e que posição esse bloco vai tomar. Depois, levaremos a decisão para o bloco que tomou essa decisão”, afirmou. A nota que confirmou a candidatura detalhou que PTB, PT do B, PSOL, PR, PTC, PV e PRP, aprovaram na noite desta terça feira 21, o nome de José Francisco Filho, o Didi  (PTB), para voltar a disputar a Prefeitura de Carnaíba.

Mas acrescentou que a decisão pela pré candidatura do petebista aconteceu após uma consulta popular realizada pelos partidos incluindo ainda o PMDB, de  Clóvis Lira, o PT, com Anchieta Alves e o PSL de Elzir Ferreira.

Partido tem 10 dias para substituir candidatura; registros do DRAP e do vice foram aprovados pelo Plenário do TSE

Na sessão desta quinta-feira (1º), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o registro do candidato do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Roberto Jefferson, ao cargo de presidente da República. O Plenário constatou que Roberto Jefferson está inelegível para disputar qualquer eleição até 24 de dezembro de 2023, devido aos efeitos secundários da condenação criminal imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao ex-deputado federal, em 2013.

A decisão foi unânime e atende ao pedido do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) que impugnou a candidatura. A partir de agora, fica proibido qualquer ato de campanha bem como deve ser excluído o nome de Jefferson na urna eletrônica.

Prazo para substituir

No entanto, o TSE deferiu o registro do candidato a vice-presidente na chapa, Kelmon da Silva Souza, e o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do PTB, habilitando, assim, a legenda a apresentar candidatos a presidente e vice-presidente da República nas eleições deste ano.

Sendo assim, a legenda tem até 10 dias para substituir a candidatura do titular na chapa. Segundo o ministro Carlos Horbach, relator dos registros dos candidatos e do DRAP, tanto o partido, no caso da apresentação do demonstrativo, quanto o candidato a vice-presidente na chapa cumpriram os devidos prazos e exigências legais para registro.

Histórico da inelegibilidade

Embora os efeitos da condenação criminal de Roberto Jefferson pelo STF tenham sido extintos devido a um indulto presidencial, publicado em 24 de dezembro de 2015 (Decreto nº 8.615/2015), permanecem firmes os efeitos secundários da condenação, no tocante à inelegibilidade do político.

No caso, segundo o ministro Horbach, tais efeitos são justamente a sanção de inelegibilidade prevista na Lei Complementar nº 64/90 (incisos 1 e 6 da alínea “e” do artigo 1º), “que se projeta pelo lapso temporal de oito anos após o cumprimento da pena”, até 24 de dezembro de 2023.

Na Ação Penal n° 470/MG, o STF condenou Roberto Jefferson pelos crimes de corrupção passiva (artigo 317 do Código Penal) e lavagem de dinheiro (artigo 1º, incisos V e VI, da Lei nº 9.613/98) a uma pena de sete anos e 14 dias de reclusão, em regime semiaberto, além de 287 dias-multa.

Horbach assinalou que, com base na Súmula nº 61 do TSE, o prazo referente à hipótese de inelegibilidade prevista no dispositivo da LC nº 64/90, mencionado pelo MP Eleitoral, realmente se estende por oito anos após o cumprimento da pena, seja ela privativa de liberdade, restritiva de direito ou multa.

No voto, o ministro enfatizou, ainda, que o indulto presidencial não corresponde a uma reabilitação capaz de afastar inelegibilidade que surge a partir de condenação criminal. Horbach afirmou que o indulto afasta apenas os efeitos primários da condenação, a pena, porém não alcança os efeitos secundários que a condenação produz.

Segundo ele, a jurisprudência é clara no sentido de que somente os efeitos primários da condenação são suprimidos. Nesse contexto, segundo o relator do registro, o MP Eleitoral está com razão ao afirmar que Roberto Jefferson está inelegível até 24 de dezembro de 2023, não podendo se candidatar a qualquer cargo eletivo até essa data. “Na jurisprudência, de forma tranquila e uníssona, tem-se reconhecido que o indulto fulmina apenas os efeitos primários da condenação, perseverando incólumes aqueles de viés secundário”, disse o ministro.

Suspensão de verbas públicas para a campanha

Em 19 de agosto, o ministro Carlos Horbach já havia determinado a suspensão de repasses de verbas do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), também conhecido como Fundo Eleitoral, para a campanha de Roberto Jefferson.

A medida vigorou justamente até o julgamento do mérito do requerimento de registro da candidatura. O ministro tomou a decisão ao analisar o pedido de tutela de urgência feito pelo MP Eleitoral dentro do próprio pedido de impugnação da candidatura.

Vice-presidente diz que o ministro vinha fazendo um bom trabalho e que a sua saída é uma perda para o governo

Folha de São Paulo

O vice-presidente Hamilton Mourão disse à Folha nesta sexta-feira (24) que o pedido de demissão do ministro da Justiça, Sergio Moro, é uma perda para o governo e ressaltou que ele vinha fazendo um bom trabalho na pasta.

“O Moro é um cara muito bom e excepcional. Eu acho que ele vinha fazendo um bom trabalho. Mas relação é relação, né”, disse. “Não é bom, mas vida que segue”, acrescentou.

Em rápida entrevista àFolha, o general da reserva ressaltou que o ex-juiz da Operação Lava Jato é “um nome “importante” e “respeitado”. “Sempre se perde [com a saída]”, afirmou.”​