Paraná Pesquisa: Lula tem 41,5% contra 35,3% de Bolsonaro

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, esteve na Escola Municipal Walfredo Siqueira, no distrito de São Vicente, para anunciar aos alunos e funcionários sua reforma.

A escola receberá novas salas de aula, sala de reuniões, sala de computação, saída de emergência, nova cantina, pátio, nova fachada, banheiros coletivos e com acessibilidade, além de piso em granilite.

A reforma será realizada através de recursos próprios da Prefeitura e está estimada no valor de R$ 290 mil.

Também estiveram presentes, acompanhando o prefeito, a secretária de Educação, Luciana Paulino, o engenheiro Geraldo Magalhães, a diretora Cibele Siqueira, a secretária de Saúde, Jussara Araújo, e o vereador Carlos Nunes.

Sobe votação mínima para fazer um Deputado,  explica Walber Agra

O renomado advogado e professor de Direito,  Walber Agra assustou muita gente essa semana com sua análise sobre a votação necessária para fazer um Deputado.

As eleições para presidente, governadores, prefeitos e senadores são majoritárias. Ou seja: garante a vaga quem tiver mais votos. No caso das três primeiras disputas, que se referem ao Poder Executivo, ainda existe a possibilidade de um segundo turno. Isso ocorre quando nenhum candidato ou candidata alcança a maioria absoluta dos votos válidos, ou seja, mais do que a soma de todos os outros concorrentes.

Já as disputas para a Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais são diferentes: ocorrem pelo método da representação proporcional.

Usado pela primeira vez em 1989, nas eleições para deputados na Bélgica, esse sistema tem o propósito de permitir que grupos minoritários da sociedade sejam representados no Legislativo. Atualmente, 85 países do mundo usam o sistema eleitoral proporcional nas eleições para o Legislativo Federal.

“A representação proporcional leva em conta que a sociedade é multifacetada e, por isso, busca garantir a presença no parlamento dos variados segmentos sociais. É um sistema considerado bem democrático, pois nele as minorias são representadas, se tiverem densidade eleitoral suficiente”, explica o estatístico Maurício Romão, autor do livro Dinâmica Eleitoral no Brasil – Fórmulas, Competição e Pesquisas.

A ideia do sistema proporcional é a de que o mandato pertence ao partido, e não ao político, o qual, inclusive, pode perder o cargo se optar pela desfiliação sem justa causa. Nele, entram em cena os chamados quocientes eleitoral (QE) e partidário (QP), que funcionam mais ou menos como as “notas de corte” de um vestibular, deixando de fora as legendas que não atingiram um número mínimo de votos.

O Quociente Eleitoral define os partidos que têm direito a ocupar as vagas. Ele é obtido pela divisão do total de votos válidos pelo número de cargos em disputa. No caso da Alepe, são 49 cadeiras de deputados e deputadas estaduais.

Na última eleição para o Legislativo pernambucano, em 2018, foram computados 4.511.453 votos válidos. Divididos pela quantidade de vagas a preencher, chegamos ao número 92.070.

De acordo com o professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Walber Agra, especialista em Direito Eleitoral, a expectativa é de que neste ano, com as mudanças nas regras eleitorais, especialmente a proibição das coligações, o Quociente Eleitoral fique em torno de 95 mil.

O momento seguinte é o de calcular o QP, que define o número de vagas que caberá a cada partido ou federação que tenha ultrapassado a primeira barreira. Ele é calculado através da divisão de todos os votos do partido pelo quociente eleitoral.

Até recentemente, já seria possível saber, após os cálculos do QE e do QP, o número de cadeiras que o Partido A conquistaria, bastando convocar os dez candidatos mais votados. Só que uma lei aprovada em 2015 mudou um pouco as coisas: agora, só garantem vaga os candidatos que tenham obtido, pelo menos, 10% do QE. É a chamada votação nominal mínima.

De acordo com Walber Agra, o mecanismo foi criado para evitar que os grandes “puxadores de voto” levem para o Legislativo figuras com votação inexpressiva, no que ficou popularmente conhecido como “Efeito Tiririca”. “Na eleição proporcional, acontece de candidatos menos votados se elegerem porque o partido atingiu os quocientes, enquanto postulantes de outras legendas, com mais votos, ficam de fora. Mas alguns mecanismos foram criados para que candidatos com muito poucos votos não se elejam”, resume o professor.

Em 2018, para Estadual, a puxadora de votos foi a Delegada Gleisi Ângelo.  Com mais de 412 mil votos, fez Dulcicleide Amorim eleita com 22.359 votos. Como explica Agra, hoje a função de puxador de votos é importante, mas não tão determinante como em 2018. Isso só aumenta o desafio de candidatos que lutam por mandatos na chamada “parte de baixo da tabela”. E prevê que alguns morrerão na praia com votações que há quatro anos garantiram mandatos pra muita gente. Haja Rivotril…

Na lista

O nome do ex-prefeito Totonho Valadares está na relação dos gestores públicos que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos oito anos anteriores ao pleito de 2022, pelo processo 01204143-9.

Tem mais

Na mesma lista estão nomes como Everaldo Lira e Fátima Eliseu (Arcoverde), Maurílio Valadares, Gilvaney Venâncio, Hildalberto Ferreira e Gilvaney Júnior (Tuparetama), Josenildo Barbosa, Israel Silveira e José Alves de Lima(Serra Talhada), Janaina Sá (Afogados), Anchieta Carvalho e Nelson Tadeu (Flores), Kássio Felipe e Sylvia Barbosa (Custódia), Socorro Oliveira (Solidão), Ronny Cleber Pereira (Quixaba) e Tatiana Ribeiro (Sertânia).

O dilema das redes

O pré-candidato a Deputado Federal Zé Negão (Podemos) deu um conselho a Evângela Vieira,  do PROS. Disse que evite postar fotos abraçando novos aliados nas redes sociais.  “O pessoal da Frente Popular vai atrás no outro dia, oferece espaço no governo Sandrinho e vira o voto”.

O papel dos prefeitos

Conforme comentei ontem na Revista da Cultura,  prefeitos governistas como Márcia Conrado (foto) nunca tiveram um peso tão importante em uma eleição.  Com a avaliação negativa do governador Paulo Câmara,  os gestores e seus esforços por Danilo Cabral estão sendo vistos como determinantes para a sua melhora nas pesquisas.

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No Pajeú,  Danilo Cabral tem o apoio de doze prefeitos,  contra três que apoiam Miguel Coelho e dois com Marília Arraes.  Prefeitos das três maiores cidades da região,  Serra, Afogados e São José do Egito estão com o socialista. Por isso a eleição tem dois caminhos: uma virada histórica de Danilo ou a repetição da eleição Arraes x Jarbas,  quando o socialista tinha mais prefeitos, mas perdeu.

Rotas separadas

Em Tabira, Nicinha de Dinca apoia Miguel Coelho e o vice rompido,  Marcos Crente, está com Danilo Cabral.  Em Brejinho, Gilson Bento apoia Danilo Cabral o vice, Naldo de Valdin, vai de Marília.  E em Tuparetama,  Sávio Torres apoia Miguel Coelho e o vice, Diógenes Patriota, Raquel Lyra.  Mas na maioria das cidades,  prefeito e vice falam a mesma língua.

Tic tac

A campanha de Danilo Cabral vai apostar também no guia eleitoral no rádio e TV para o vira voto. Terá 4 minutos e 3 segundos diários.  Miguel Coelho vai ter 2 minutos e 3 segundos.  Marília Arraes,  apenas 1 minuto e 7 segundos. Raquel Lyra, menos, 48 segundos.  E Anderson Ferreira, apenas 40 segundinhos.

Tac tic

Já no guia para presidente,  Lula terá  3 minutos e 16 segundos.  Bolsonaro,  2 minutos e 40 segundos. Simone Tebet,  2 minutos e 16 segundos.  A desconhecida Soraya Thronicke, do União Brasil,  2 minutos e 7 segundos, mais que Ciro Gomes, com apenas 50 segundos.  Roberto Jefferson terá 20 segundos,  Felipe D’Avila,  19 segundos e Eymael, 8,3 segundos. Vera Lúcia, Sofia Manzano e Leonardo Péricles,  6,8 segundos cada.

Bruuum, presidente?

O jornalista Raldhney Santos e o presidente Jair Bolsonaro fizeram em Recife a primeira entrevista sobre duas rodas da história do jornalismo contemporâneo.  Ambos estavam sem capacete, o que rendeu críticas nas redes sociais.  Raldhney,  que é profissional rodado,  trabalha no Diário de Pernambuco e na TV Nova.

Quadro de Lídio Maciel

Irmão do prefeito de Arcoverde Wellington Maciel,  seu braço direito na gestão e nas suas empresas, Lidio Maciel segue no PROCAPE, em Recife. “Precisou de procedimentos médicos de urgência”, disse o irmão. Nas últimas horas,  não houve atualização do seu quadro clínico. Ele sofreu pré-infarto e outras complicações foram identificadas. “Está lutando”, disse um aliado à Coluna.

Inferno astral

Depois de ter o nome incluído na lista de inelegíveis do TCE para o TRE, Sebastião Dias teve negado um recurso no TSE em que pedia condenação por propaganda extemporânea contra Nelly Sampaio. O processo de número 0600143.06.2020.6.17.0050 já tinha sido notícia aqui no blog. Nelly e a Coligação Por Uma Nova Tabira destacaram lá em 2020 que as diligências solicitadas foram todas cumpridas, restando comprovado que não houve nenhum desrespeito à lei.

Frase da semana:

“O medo da morte é um sentimento inútil”.

Do genial Jô Soares,  que perdemos essa semana aos 84 anos.

Os órgãos de trânsito vinculados à gestão estadual – especificamente o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran) e o Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER) – estão obrigados a divulgar semestralmente na internet o detalhamento referente aos dados de arrecadação de multas de trânsito. É o que determina a lei estadual 16.679, de 29 de outubro de 2019, publicada nesta quarta-feira (30) no Diário Oficial do Estado.

Proposta pela deputada estadual Priscila Krause (DEM), a lei busca evidenciar o direito à transparência e ao zelo na aplicação de recursos públicos por parte da gestão estadual e tem base no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que desde 2016 foi modificado no sentido de exigir a divulgação desse tipo de informações visto que há vinculação na utilização desses recursos: obrigatoriamente devem ser reinvestidos em ações para melhoria do trânsito. Os efeitos da lei passam a valer em trinta dias.

Conforme a nova legislação, serão obrigatoriamente publicados semestralmente em sítio eletrônico da administração estadual a quantidade de multas de trânsito aplicadas no período – detalhando a origem das sanções por município -, o valor arrecadado e as despesas realizadas com recursos decorrentes dessa coleta.

Outro detalhamento mais específico deve ser divulgado anualmente, contendo – além dos dados anteriores – o valor repassado ao Fundo Nacional de Segurança e Educação no Trânsito (Funset) no exercício anterior e a projeção de arrecadação de multas no novo período, incluindo demonstração de planejamento a respeito das despesas projetadas com base na respectiva respeita.

“É com satisfação que venho à tribuna registrar que a lei está publicada, um avanço no sentido de dar transparência à arrecadação e à destinação de recursos das multas de trânsito. Os cidadãos têm o direito de saber onde estão sendo aplicados tantos recursos”, registrou Priscila.

A parlamentar lembrou que, de acordo com o CTB, a receita arrecadada com a cobrança de multas de trânsito deve ser aplicada, exclusivamente, em sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito.

“Já existia uma legislação federal obrigando os órgãos de trânsito a darem publicação a esses dados, mas a partir do momento que detalhamos essa obrigatoriedade em lei estadual, com nova especificação quanto ao conteúdo a ser divulgado, ganham os pernambucanos. Atualmente o Código não é cumprido pois a utilização dos recursos das multas em Pernambuco não é integralmente aplicada em despesas reguladas pelo CTB. Não há qualquer controle”, explicou.

De acordo com levantamento realizado pelo gabinete da deputada estadual Priscila Krause, os órgãos de trânsito estaduais arrecadaram esse ano, até setembro, R$ 57,4 milhões com multas de trânsito (R$ 34,8 milhões via Detran e R$ 22,6 milhões arrecadados pelo DER).

A parlamentar ainda lembrou que legislações municipais semelhantes devem ser aprovadas pelas respectivas Câmaras Municipais, exigindo dos órgãos de trânsito nesse âmbito a transparência nesse quesito.

Ela ressalta, por exemplo, que o Recife – onde a gestão do trânsito é municipalizada – possui a maior arrecadação por multas de trânsito em Pernambuco. Até setembro, a Autarquia Municipal de Trânsito (CTTU) havia arrecadado R$ 78,2 milhões decorrentes das infrações de trânsito, recorde histórico. Despesas vinculadas à essa fonte de arrecadação no Recife, no entanto, somam metade desse valor: R$ 37,06 milhões.  “Há na Câmara do Recife um projeto de autoria do vereador Jayme Asfora que vai no mesmo sentido. Precisamos avançar em todos os níveis”, acrescentou.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) recebeu, na tarde desta quarta-feira (10), a visita do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, em seu apartamento, em Brasília.

Patriota está se recuperando, após passar por uma cirurgia para retirada de um hematoma no abdômen, resultante de um quadro inicial de Chikungunya e diverticulite.

“Tive a honra e a alegria de receber a visita do governador Paulo Câmara. Estou me recuperando bem e voltando ao trabalho aos poucos, respeitando minha saúde e as recomendações médicas. Mas claro que aproveitei a visita e apresentei algumas demandas ao governador”, disse.

Seis integrantes de uma quadrilha envolvida em homicídios e prática de segurança clandestina  foram presos na manhã de ontem (06), no distrito de Jabitacá, município de Iguaracy. Um sétimo integrante teria sido detido em Afogados. Junto com o bando, policiais militares apreenderam armas, munições e veículos adulterados.

A ação foi resultado de uma operação da Polícia Militar e teve a participação do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (BEPI) e seu Núcleo de Inteligência, o Grupo de Apoio Tático Itinerante (GATI), o 23ºBPM, a 1ªCIPM e a ROCAM.

Os presos são todos praticamente de uma mesma família:   Antônio Laércio de Siqueira Brito, 71 anos; José Dionez Alves Feitosa, 24 anos,  José Edvaldo Barro Alves, 42 anos;  José Amâncio de Oliveira, 71 anos;  Leandro Ferreira de Oliveira, 40 anos; Lafaiete Ferreira de Oliveira, 41 anos e Luciano Ferreira de Oliveira, 48 anos.