Para não paralisar carros pipa, exército orienta sertanejos a não fazerem uso da água da chuva

Números finais divulgados indicam vitória de Léo do Ar,  da Chapa 1, apoiada pelo atual presidente,  Josinaldo Barbosa,  para presidente da UVP,  União dos Vereadores de Pernambuco.

A chapa encabeçada pelo presidente da Câmara de Gravatá recebeu 422 votos, contra 300 votos de Zé Raimundo e 204 de Welber Santana.

A disputa para presidente da UVP foi uma das mais quentes dos últimos anos, envolvendo muitos nomes da política estadual no processo.  A votação teve mais de 900 vereadores .

Agência Brasil – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (12), por unanimidade, suspender a eficácia de dispositivo da Lei Eleitoral (9.504/1997) que permitia doações ocultas a candidatos. A ação foi ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sob a alegação de que a norma viola os princípios da transparência, da moralidade e favorece a corrupção, dificultando o rastreamento das doações eleitorais. A regra vale para as eleições municipais de 2016.

Os ministros decidiram pela suspensão da expressão “sem individualização dos doadores”, incluída no parágrafo 12 do artigo 28 da Lei Eleitoral por meio da Lei Federal 13.165/2015, que instituiu as chamadas “doações ocultas”, aquelas em que não é possível identificar o vínculo entre doadores e candidatos. A decisão tem eficácia desde a sanção da lei.

Em voto pela concessão da liminar, o relator da ADI 5394, ministro Teori Zavascki, afirmou não haver justificativa para manutenção das doações ocultas, que retiram transparência do processo eleitoral e dificultam o controle de contas pela Justiça Eleitoral. Para o ministro, a norma suspensa permite que doadores de campanha ocultem ou dissimulem seus interesses em prejuízo do processo eleitoral.

De acordo com o relator, o dispositivo rejeitado “retira transparência do processo eleitoral, frustra o exercício adequado das funções da Justiça Eleitoral e impede que o eleitor exerça com pleno esclarecimento seus direitos políticos. Esses motivos, além da proximidade do ciclo eleitoral de 2016 são mais que suficientes para caracterizar a situação de prioridade para o STF deferir a cautelar para suspender a norma.”

Segundo Teori Zavascki, ao determinar que as doações a candidatos por intermédio de partidos sejam registradas sem a identificação dos doadores originários, “a norma institui uma metodologia contábil diversionista, estabelecendo uma verdadeira cortina de fumaça sobre as declarações de campanha e positivando um controle de fantasia.”

O ministro destacou que a divulgação das informações, além de beneficiar a democracia ao permitir decisão de voto mais informada, possibilita o aperfeiçoamento das políticas legislativas de combate à corrupção eleitoral, “ajudando a denunciar as fragilidades do modelo e inspirando proposta de correção”.

* Com informações da assessoria de imprensa do STF.

Por Anchieta Santos

Objetivando finalmente definir o rumo que vai tomar na eleição de 2016 o PSB se reunirá nas próximas 24 horas em Tabira, depois de cinco ou seis pré-candidatos a prefeito desistirem.

Depois da executiva estadual vetar a indicação do vice do prefeito Sebastião Dias, numa aliança com o palanque que apoia o senador Armando Monteiro e por último ex-aliados de Dinca sinalizarem em voltar ao grupo de onde saíram, o Partido Socialista Brasileiro fará sua última reunião.

A realidade é que o PSB, que até alguns dias atrás prometia fazer uma nova política, está saindo do páreo mais velho do que antes.

Hoje o vereador Sebastião Ribeiro, o ex-vice-prefeito Joel Mariano, o suplente de vereador Vianey Justo, Ridaylson Cipriano (Beliato), secretário do partido, e a advogada e pré-candidata a vereadora Cláudiceia Rocha já dão como certa a retomada da Comissão Provisória do partido e a coligação com a candidata do PMDB, Nicinha de Dinca.

Por outro lado, vereadores importantes do partido como Edmundo Barros, Marcos Crente e Zé de Bira, deverão perder os seus mandatos não disputando a reeleição. O ex-prefeito Josete Amaral deverá participar da reunião onde deverá ter uma não muito honrosa missão:  fechar a tampa do caixão socialista e seu projeto independente.

A Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde, no Sertão de Pernambuco, realizou uma programação especial em alusão ao Dia Internacional da Síndrome de Down, celebrado em 21 de março. As atividades incluíram palestras em unidades de saúde, rodas de conversa e dinâmicas escolares voltadas para pessoas com a condição genética.

A iniciativa buscou promover a discussão sobre inclusão social e educacional na cidade de 12 mil habitantes. De acordo com a Coordenadoria Municipal de Educação Inclusiva, atualmente 23 estudantes com Síndrome de Down estão matriculados na rede pública de ensino.

“O trabalho pela inclusão acontece durante todo o ano”, afirmou Irlane Lima, coordenadora municipal de Educação Inclusiva. “Temos atuado em parceria com a gestão municipal para garantir que nossas crianças sejam assistidas adequadamente no ambiente escolar.”

Lucineide Silva, mãe de Juliana, 12, relatou a evolução da filha após ingressar na Escola Municipal Julio Balbino. “Minha filha estudou dez anos em uma APAE em São Paulo sem desenvolver habilidades básicas. Desde que chegamos a Santa Cruz, ela vem apresentando progressos significativos”, contou.

Na segunda-feira (29), teve início a entrega dos kits alimentares aos estudantes da rede municipal de ensino de Tabira. Todos os estudantes matriculados na rede, tem direito a receber o kit. Ao todo estão sendo entregues 4.210kits entre as escolas urbanas e rurais. 

A entrega segue até esta terça-feira (30). As escolas municipais realizam entrega através do cronograma escalonando por turmas e horários, visando evitar aglomerações. 

No caso dos pais que não puderam comparecer nesses dias e horários a entrega será realizada pela escola na segunda-feira, 5 de abril. 

A distribuição dos kits tem o objetivo de complementar a alimentação de mais de 4 mil alunos durante o período de suspensão das aulas em decorrência do enfrentamento ao coronavírus. 

“Todos os itens que compõem o kit foram avaliados e recomendados pela equipe do setor de Merenda Escolar, coordenado pela nutricionista, vale destacar, que os valores para a formação dos kits são baseados nos recursos repassados pelo FNDE por meio do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) por modalidade de ensino que varia de 7,00 a 10,00 por mês/por aluno e para que seja possível a distribuição de kits por aluno, o município precisa arcar com mais de 100% de contrapartida”, informa a Secretaria. 

“É importante reforçar que os gêneros alimentícios que compõem os kits são uma complementação alimentar para o aluno, um direito a ser garantido em virtude da pandemia, já que esses não estão frequentando a escola e, consequentemente não tem acesso à merenda escolar”, reforça.