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“Papa” de Lula foi oferecida por Sílvio Costa Filho

Por Nill Júnior

Jantar 12.07.16O deputado Silvio Costa Filho (PRB) ofereceu, na noite desta terça-feira (12), um jantar para o presidente Lula, que cumpre agenda em Pernambuco.

Além do deputado estadual, líder da Bancada de Oposição na Alepe, estiveram presentes o ex-prefeito do Recife João Paulo, o presidente estadual do PT, Bruno Ribeiro, a pré-candidata do PT em Olinda, Teresa Leitão, entre outras lideranças políticas pernambucanas, como o ex-ministro Armando Monteiro Filho.

No encontro, foram avaliadas as conjunturas políticas do Recife, de Pernambuco, das principais cidades do Estado e as estratégias do campo para as eleições deste ano. Entre os aspectos levantados esteve a reavaliação da tese das múltiplas candidaturas, até então defendida por lideranças do campo, como o senador Armando Monteiro Neto (PTB) e o próprio Silvio.

Nesta quarta, as agendas de Silvio, presidente estadual do PRB, do deputado federal Silvio Costa, presidente do PTdoB, do senador Armando Monteiro (PTB) e do presidente do PTN, Ricardo Teobaldo, priorizam as visitas do ex-presidente Lula à cidade de Caruaru e o ato contra o golpe, que será realizado à tarde no Bairro do Recife.

Outras Notícias

Homem invade consultório com uma foice em Serra Talhada querendo que medico retire Viagra do seu estômago

Do Farol de Notícias Um homem enfurecido invadiu o consultório do urologista Luiz Pinto, por volta das 10h desta quarta-feira (5), no centro de Serra Talhada, armado com uma foice. Segundo testemunhas, o homem identificado como Antônio Erme Amarante, 46 anos, ameaçava matar o médico que fazia atendimento na hora da ocorrência. De imediato, policiais […]

Foto: Farol de Notícias/Alejandro Garcia

Do Farol de Notícias

Um homem enfurecido invadiu o consultório do urologista Luiz Pinto, por volta das 10h desta quarta-feira (5), no centro de Serra Talhada, armado com uma foice.

Segundo testemunhas, o homem identificado como Antônio Erme Amarante, 46 anos, ameaçava matar o médico que fazia atendimento na hora da ocorrência. De imediato, policiais militares do 14º BPM e do Gati entraram em ação e evitaram o pior.

Após uma tensa negociação que durou cerca de uma hora, o homem foi dominado pelos policiais e levado para Delegacia de Polícia. Ainda nervoso com o incidente, Luiz Pinto conversou com o site Farol de Notícias afirmando, inclusive, que não é a primeira vez que o mesmo homem, que é seu paciente, faz este tipo de cena.

“Este paciente não precisa de um urologista, mas de um psiquiatra. Esta é a quarta vez que ele invade o meu consultório, querendo que tire um Viagra do seu estômago. Duas vezes ele fez isso armado. No ano passado foi com um facão e agora uma foice. Isso é uma paranoia. O caso está na Justiça e espero providências porque isso para mim foi uma espécie de sequestro. Fiquei preso dentro da minha sala”, relatou o médico.

O irmão de Antônio Erme, Miguel Amarante da Silva, 44 anos, confirmou que o agricultor fazia tratamento com o urologista, mas tem distúrbios psiquiátricos.

Covid-19: Mirandiba proíbe eventos e fecha bares

Decisão foi tomada após aumento de casos da doença e o registro de um caso de ‘Flurona’ Por André Luis O prefeito de Mirandiba, Dr. Evaldo Bezerra (PSB), decretou, nesta sexta-feira (21), a proibição de shows, festas e eventos, sejam eles de caráter cultural, religioso, corporativo, institucional, comemorativo ou similar, com ou sem comercialização de […]

Decisão foi tomada após aumento de casos da doença e o registro de um caso de ‘Flurona’

Por André Luis

O prefeito de Mirandiba, Dr. Evaldo Bezerra (PSB), decretou, nesta sexta-feira (21), a proibição de shows, festas e eventos, sejam eles de caráter cultural, religioso, corporativo, institucional, comemorativo ou similar, com ou sem comercialização de ingressos, em ambientes fechados ou abertos, públicos ou privados, inclusive em clubes sociais, hotéis, bares e restaurantes, independentemente do número de participantes.

A medida foi tomada após o aumento de casos de Covid-19 no município e a comprovação de um caso de ‘Flurona’ – dupla infecção com Covid-10 e H3N2.

A cidade registrou, nesta semana, 63 novos casos da doença. Segundo o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde nesta sexta-feira, o município tem 1.177 casos confirmados, 1.076 pacientes recuperados, 4.384 descartados, 82 casos ativos (em isolamento) e 19 óbitos.

No último dia 15, o prefeito do município, Dr. Evaldo Bezerra testou positivo para a doença. A informação foi confirmada por sua assessoria em publicação nas redes sociais da Prefeitura.

Segundo a publicação, o prefeito ficou apenas com sintomas gripais e se isolou para cumprir a quarentena determinada pelas autoridades de saúde.

Ainda segundo o decreto, fica proibida a abertura e permanência de pessoas em bares, restaurantes, parque de diversões, chácaras, espaços de lazer, com finalidade lucrativa, e similares.

O decreto entrou em vigor na data da sua publicação e é válido até o dia 27 de janeiro, podendo ser prorrogado sucessivas vezes, caso persista a situação pandêmica.

Datafolha: Geraldo, 50%, João Paulo, 34%, brancos/nulos, 11%, não sabem, 5%

Foi divulgada nesta quarta-feira (26) a segunda pesquisa Datafolha de intenção de voto para a Prefeitura do Recife no segundo turno. O levantamento do instituto foi encomendado pelo jornal “Folha de S.Paulo” e pela TV Globo. O nível de confiança da pesquisa é de 95%. Segundo o Datafolha, isso significa que, considerando a margem de […]

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Foi divulgada nesta quarta-feira (26) a segunda pesquisa Datafolha de intenção de voto para a Prefeitura do Recife no segundo turno.

O levantamento do instituto foi encomendado pelo jornal “Folha de S.Paulo” e pela TV Globo. O nível de confiança da pesquisa é de 95%. Segundo o Datafolha, isso significa que, considerando a margem de erro, a chance de o resultado retratar a realidade é de 95%. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

Votos totais:
– Geraldo Julio (PSB) –  50% (pela margem de erro, entre 47% e 53%)
– João Paulo (PT) – 34% (entre 31% e 37%)
– Branco/nulo/nenhum: 11%
– Não sabe/não respondeu: 5%

No levantamento anterior, Geraldo Julio tinha 47% e João Paulo, 34%. Votariam em branco ou anulariam, 13% e não souberam/não responderam, 6%.

Votos válidos:
– Geraldo Julio (PSB) – 59% (pela margem de erro, entre 56% e 62%)
– João Paulo –  41% (entre 38% e 44%)

Para calcular os votos válidos, são excluídos da mostra os votos brancos, nulos e os eleitores que se declaram indecisos. Esse procedimento é o mesmo usado pela Justiça Eleitoral na hora de divulgar o resultado oficial da eleição.

No levantamento anterior, Geraldo Julio tinha 58% e João Paulo, 42% dos votos válidos.

Segundo o Datafolha, Geraldo Julio recebeu a maior parcela de votos dos eleitores do 1º turno de Daniel Coelho (PSDB), terceiro colocado (43% ante 30% de João Paulo), e de Priscila Krause (DEM), quarta colocada (59% ante 23% de João Paulo). O tucano e a democrata se declararam neutros na disputa do 2º turno, porém seus respectivos partidos declararam apoio a Geraldo Julio.

O Datafolha ouviu 1.024 eleitores do Recife, com 16 anos ou mais, no dia 25 de outubro. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sob o protocolo PE-06106/2016. Observação: a soma dos valores pode não ser 100% devido a arredondamentos.

Câmara assina ordem de serviço para esgotamento sanitário em Petrolina

O governador Paulo Câmara assinou ordem de serviço para ampliar e melhorar o Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) de três bairros do município de Petrolina, no Sertão do São Francisco: Vale do Grande Rio, Pedro Raimundo e Jardim Amazonas. As obras, que beneficiarão 12 mil habitantes, têm um custo estimado de R$ 1,2 milhão e prazo […]

O governador Paulo Câmara assinou ordem de serviço para ampliar e melhorar o Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) de três bairros do município de Petrolina, no Sertão do São Francisco: Vale do Grande Rio, Pedro Raimundo e Jardim Amazonas.

As obras, que beneficiarão 12 mil habitantes, têm um custo estimado de R$ 1,2 milhão e prazo para execução de 180 dias após a emissão da ordem de início dos serviços.

“Buscamos tirar do papel obras que são importantes para a população e, hoje, demos ordem de serviço para que mais três bairros tenham um sistema de esgotamento sanitário. Petrolina, com certeza, será o primeiro município de Pernambuco a ter um saneamento chegando em todas as casas de todas as áreas do município. Quero fazer de Petrolina o exemplo para todas as outras cidades para conseguir, no futuro, ter saneamento chegando a todos os municípios pernambucanos”, afirmou o governador Paulo Câmara.

O presidente da Companhia Pernambucana de Abastecimento (Compesa), Roberto Tavares, detalhou que, além de os três bairros passarem a contar com SES, todo o esgoto será levado para uma estação de tratamento.

A obra consiste na substituição de 3.430 metros de emissário de esgotos responsável pelo recebimento dos dejetos coletados nos bairros em que serão realizadas as obras. A execução dos serviços tem o intuito de reduzir a quantidade de extravasamentos do sistema hoje em operação.

STF derruba lei de PE que proibia telefônicas de oferecer serviço de valor adicionado

Exemplos desses serviços são aplicativos pagos de jogos, horóscopos, notícias, cursos de idiomas e backup de arquivos. Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou lei estadual de Pernambuco que proibia a oferta e a comercialização de serviços de valor adicionado, digitais e complementares, quando integrados a planos oferecidos pelas prestadoras de serviços de telecomunicações.  […]

Exemplos desses serviços são aplicativos pagos de jogos, horóscopos, notícias, cursos de idiomas e backup de arquivos.

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou lei estadual de Pernambuco que proibia a oferta e a comercialização de serviços de valor adicionado, digitais e complementares, quando integrados a planos oferecidos pelas prestadoras de serviços de telecomunicações. 

Entre exemplos desses serviços estão aplicativos pagos de jogos, horóscopos, notícias, cursos de idiomas e backup de arquivos, entre outros.

O tema foi objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6199, julgada na sessão virtual encerrada em 15/8, nos termos do voto do relator, ministro Nunes Marques. 

Com a decisão, o colegiado confirmou liminar deferida pelo então relator da ação, ministro Celso de Mello (aposentado), e, no mérito, julgou procedente o pedido formulado pela Associação das Operadoras de Celulares (Acel) e pela Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix) em relação à Lei 16.600/2019.

Receitas complementares

Em seu voto, o ministro Nunes Marques salientou que, embora não estejam entre os de telecomunicações, esses serviços, quando comercializados por operadora do setor, passam a ser fonte de receita alternativa ou acessória, integrando-se, portanto, à estrutura econômico-financeira do contrato de concessão do serviço público. Por esse motivo, a limitação dessas receitas por uma lei estadual configura ingerência no contrato de concessão celebrado entre a União e a concessionária.

“Eventual proibição dessa natureza pode potencializar o surgimento de diferentes padrões de serviço no âmbito nacional, dado o incentivo para as concessionárias investirem preferencialmente onde podem auferir mais recursos”, ressaltou.

Nunes Marques observou que, nos últimos anos, a dinâmica dos serviços de telecomunicações mudou profundamente, e, hoje, o telefone é um aparelho com múltiplas funcionalidades. “Não faz sentido bloquear o crescimento orgânico dos negócios que espontaneamente estão se estabelecendo e ampliando no ecossistema digital por via das telecomunicações”, afirmou.

O relator reconheceu que o problema da qualificação tributária dos serviços de valor adicionado é complexo, mas, a seu ver, não deve ser resolvido mediante leis que proíbam a venda de produtos pelas concessionárias. 

“Incumbe ao Congresso Nacional encontrar respostas que consolidem a posição da República Federativa em intrincado tema, pois soluções locais são não apenas inconstitucionais, mas também insuficientes e inoportunas”, concluiu.