Papa chega a Havana, a primeira etapa de sua viagem a Cuba e EUA

Terminou pouco depois da uma da tarde o debate com os candidatos à Prefeitura de Serra Talhada promovido pela Cultura FM,  com mediação desse jornalista.

A primeira surpresa foi a da presença da prefeita Márcia Conrado,  do PT. Alguns achavam que, pela posição nas pesquisas e por entender que seriam três contra uma, Márcia não compareceria. Mas ela foi.

Com ela, o embate com Miguel Duque, Luiz Pinto e Jucélio Souza ficou muito mais interessante.

Outra marca do debate foi a quantidade de direitos de resposta solicitados,  a maioria pela assessoria de Márcia. À exceção dela, só Miguel Duque recorreu à ferramenta.  Ambos tiveram alguns direitos cedidos e outros negados,  sob a batuta do talentoso advogado Jonas Cassiano.

Como era esperado,  os confrontos mais aguardados eram os que envolviam Miguel Duque e Márcia Conrado.  O filho de Luciano Duque disse em mais de uma oportunidade que Márcia tirou seu pai da disputa e praticou ingratidão.  Márcia rebateu dizendo que essa marca é de Luciano, citando nomes como Marília Arraes e Carlos Evandro,  que seriam exemplos do contrário: o traidor seria Duque.

Márcia teve que rebater questionamentos como o da liminar que determinou aplicação correta de recursos do Fundeb. Disse que não houve mal versação dos recursos.  Em outras momentos,  fez defesa da gestão e indiretamente criticou Luciano,  quando sugeriu que arrumou muito do que encontrou desorganizado.

Em um momento,  Miguel desafiou Márcia a um debate público com Luciano Duque, para mostrar quem fez mais por Serra Talhada.  Márcia não quis polemizar e se manteve sem reagir.

Os demais,  Jucélio Souza e Luiz Pinto foram franco atiradores,  questionando os dois ciclos recentes.  Jucélio se colocou como único candidato independente do processo e foi para o embate com Márcia quando tratou de ações na educação,  a ponto de perguntar porquê a candidata não tinha suas filhas em escola pública.  Márcia disse que não há diferença no tratamento. Também disse que os políticos de Serra são reféns de um “sistema”.

Já Luiz Pinto foi o nome que, com suas posições,  mais arrancou risos da plateia pela eloquência.  Hora atacava Márcia,  hora Duque e Miguel, chegando a dizer que a gestora não assumiria um segundo mandato por imposição da justiça,  gerando um direito de resposta.

Pinto em suma tentou ao seu estilo emplacar a percepção que Márcia,  Luciano e Miguel são feitos do mesmo material e origem.

A avaliação é de Leandro Lucena, professor da UFRPE/UAST, em artigo ao Farol de Notícias: nos últimos 15 dias a COVID-19 vem  apresentando aumento no número de casos no Sertão de Pernambuco.

Os municípios mais acometidos nos últimos 15 dias foram: Afogados da Ingazeira e Serra Talhada, ambos pertencentes ao Sertão do Pajeú.

Afogados da Ingazeira apresenta crescimento de 128,6% dos casos (36 novos casos no período), uma taxa de mortalidade de 6,3% e uma letalidade 0,01%. Serra Talhada teve crescimento de 108% dos casos (242 novos casos no período), apresentando uma taxa de mortalidade de 2,1% e uma letalidade de 0,012%.

Outros municípios que vêm preocupando são: Salgueiro (situado no Sertão Central) e Floresta (situado no Sertão de Itaparica). Salgueiro apresenta crescimento de 22,7% dos casos (22 novos casos no período), embora baixo, o crescimento em Salgueiro apresenta uma taxa de mortalidade de 7,6% (3,6 vezes maior que Serra Talhada), já Floresta apresenta crescimento de 91,3% dos casos (21 novos casos no período) e uma taxa de mortalidade de 6,8% (três vezes maior que Serra Talhada), Tabela e Figura abaixo:

Por André Luis

O presidente do Banco do Nordeste (BNB), Paulo Câmara, destacou, em suas redes sociais, o potencial do Nordeste para a produção de hidrogênio verde. Em um evento organizado pela Federação das Indústrias do Ceará (FIEC), Câmara afirmou que a região tem as melhores condições para gerar empregos e renda a partir desse novo combustível.

“O Nordeste vai liderar o crescimento do PIB do Brasil nos próximos dez anos. E a nossa matriz energética sustentável é um dos motores desse desenvolvimento”, disse Câmara. “Muito oportuno o debate proposto pela FIEC, nesta quarta-feira (25), em torno da cadeia produtiva do hidrogênio verde e como a nossa região tem as melhores condições pra gerar empregos e renda a partir desse novo combustível.”

O hidrogênio verde é produzido a partir de fontes renováveis de energia, como a solar e a eólica. É um combustível limpo, com baixo impacto ambiental, e tem o potencial de substituir o petróleo e o gás natural em diversos setores da economia.

O Nordeste é uma região privilegiada para a produção de hidrogênio verde, pois possui uma grande quantidade de energia solar e eólica disponível. Além disso, a região tem um clima quente e seco, ideal para a produção do combustível.

O Banco do Nordeste já vem investindo em projetos de energia renovável, e está trabalhando para fomentar a produção de hidrogênio verde na região.

“Agradeço o convite ao presidente da FIEC, Ricardo Cavalcante, e coloco o BNB à disposição para seguirmos fortalecendo a nossa economia”, afirmou Câmara.

Do Congresso em Foco

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello afirmou que está trabalhando para liberar as primeiras ações penais da Operação Lava Jato até abril. O decano da Corte é revisor da Lava Jato no Supremo e afirmou que irá observar a ordem de chegada dos processos ao seu gabinete. As ações contra o deputado Nelson Meurer (PP-PR) e contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) serão as primeiras liberadas. Em entrevista ao jornal O Globo, o ministro afirmou que deve liberar os processos até abril. “Até antes disso. Eu estou a todo vapor trabalhando”, afirmou.

Para Celso de Mello, as críticas direcionadas ao STF por ainda não ter punido acusados na Lava Jato não compreendem o funcionamento do tribunal, uma vez que os ministros não podem aceitar denúncias monocraticamente. “Há várias razões para isso. Primeiro porque decidir monocraticamente é muito mais prático e ágil do que decidir colegiadamente. Eu não posso receber uma denúncia contra alguém monocraticamente. Se eu fosse magistrado de primeiro grau, eu levaria o inquérito com a denúncia para a minha casa num sábado, ficaria estudando no fim de semana, redigiria minha decisão e segunda-feira liberaria. Mas isso não é possível fazer em tribunal, não é só no Supremo”, disse o ministro.

Ele também completa afirmando que o Supremo não pode decretar prisões de boa parte dos investigados, uma vez que trata-se de parlamentares com proteção constitucional. Deputados e senadores só podem ser presos após condenação criminal final (em última instância) ou em flagrante de crime inafiançável. “Esse círculo de imunidade em torno dos congressistas impede que eles sejam presos preventivamente. O STF não pode decretar a prisão (fora dessas hipóteses). E, se decretar, será inconstitucional”, lembra Celso de Mello.

O decano também entende que não se pode condenar réus com base apenas em delações premiadas, mesmo se o Ministério Público for capaz de colher depoimentos de diferentes delatores que corroborem uma versão, o que que é chamado de corroboração recíproca. “Mesmo nos casos de corroboração recíproca dos colaboradores, se essa for a única prova, não se condena também”.

Prisão em segunda instância

O ministro também disse que a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, terá a “sensibilidade” para entender a necessidade de voltar a discutir a execução da pena para condenados em segunda instância. Apesar de admitir que teria sido melhor discutir o assunto antes da condenação do ex-presidente Lula, “ainda é tempo” para voltar ao tema.

O STF tem duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) que questionam a possibilidade de condenado em segunda instância ser preso. Para Celso de Mello, o julgamento das ADIs permitirá que a Corte julgue “questão envolvendo o direito fundamental de qualquer pessoa de ser presumida inocente”.

O ministro foi contrário ao entendimento fixado em 2016, de que tribunais de segunda instância possam determinar o início do cumprimento da pena, e disse se manter fiel à posição adotada há quase dois anos. Para ele, o entendimento do STF é preocupante. “É um retrocesso que se impõe em matéria de direito fundamental”, afirmou o ministro, para quem a “Constituição está sendo reescrita”, uma vez que exige que a pena só começará a ser executada com o trânsito em julgado.

Mesmo assim, o decano reconhece a dificuldade em chegar a um consenso sobre o assunto entre os ministros do STF. Para ele, o STF pode adotar uma posição intermediária, permitindo a execução da pena com sentença confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STF).

De acordo com levantamento do jornal Folha de S. Paulo, o STF concedeu liberdade a pelo menos um quinto dos habeas corpus analisados nos últimos dois anos. Dos 23 pedidos de liberdade que chegaram à mesa do ministro nesse período, sete foram concedidos.

Lei da Anistia

O decano também vê espaço para que o STF tenha novo entendimento para a Lei da Anistia. A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou ao Supremo um pedido para reabrir um processo que discute a hipótese. A tese do ministro compreende que responsáveis por sequestros durante a ditadura poderão ser processados, uma vez que sequestro é um crime permanente, que não está anistiado. “As vítimas eram sequestradas, executadas e enterradas. Nesses casos, quando você não conseguiu libertar a vítima e não houve uma solução do caso, porque a vítima não apareceu, então o crime é permanente, ou seja, ele ainda está sendo cometido. Logo, ele ultrapassa o marco temporal da Lei da Anistia” esclarece o ministro.

O candidato a Deputado Estadual Paulo Jucá (PSB) foi o convidado do Debate do Sábado, na Gazeta FM.

Ele fez uma avaliação positiva dos 27.214 votos obtidos no estado e 9.914 em São José do Egito.

“Agradeço esses mais de 27 mil pernambucanos que votaram num projeto que teve apoio de muitos amigos . Foi a maior votação proporcional de Pernambuco para um estadual em um município. Foram quase 18 mil votos no Pajeú. Estou muito feliz. uma campanha modesta, levando ideias”.

Sobre a votação que teve em relação à que projetou, disse ter mirado uma campanha de 30 a 32 mil votos. “Teve algumas considerações em relação ao partido. Gleide Ângelo teve uma quarto dos votos que esperava. O quociente subiu. Com 42.700 votos Diogo Morais ficou de fora. Nunca pensei em uma campanha de 40 mil votos. Nem tinha perna politica nem econômica”.

Dentre os desafios que tive, a sua personalidade mais introspectiva, desconhecimento, desafio politico.

Paulo disse não guardar mágoas, mas fez alguns desabafos. “Não fomos escolhidos do partido. Se vê isso pelos apoios dos prefeitos. Nenhum apoio foi imposto por partido ou governador. Só São José do Egito e Brejinho tiveram prefeitos me apoiando. Os prefeitos que ventilaram, o Palácio colocou outro candidato.  Ainda assim tive mais votos que Aloísio Lessa, Tony Gel, dois eleitos com votação menor”.

Em outro momento disse que o Alto Pajeú não é prioridade. “Na conversa que tive com Priscila, Daniel Coelho, João Lyra Neto, que foi o último secretário a vir até São José do Egito. Só quero um compromisso: a gente precisa que enxergue o Pajeú depois de Afogados da Ingazeira. São 100 mil habitantes, 80 mil eleitores. Esse Alto Pajeú, existe, é de verdade e está qui sem ser enxergado”, disse, acrescentando não ter interesse em nenhum cargo.

Paulo defendeu Raquel Lyra, se contrapondo ao PSB. “Marília Arraes até pouco tempo dizia que o PSB não prestava. Hoje o PSB anuncia apoio a Marília Arraes. Aí é um entendimento que coloca o poder acima de tudo. O PSB deveria se neutralizar e não apoiar nenhuma delas. E vamos apoiar Lula porque há muita coisa em jogo e acima de tudo a democracia. Tanto que vários históricos do PSB estão declarando apoio a Marília. O partido tem que se renovar para o próximo ciclo. Se tirarem o sobrenome da outra candidata, não fica muita coisa”. Ele deve ser designado coordenador de sua campanha no Alto Pajeú.