Pano do dia um

Tribunal entende que posts em redes sociais privadas e apoio voluntário de servidores não anulam eleição em Belo Jardim

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) encerrou mais um capítulo da disputa jurídica sobre a eleição em Belo Jardim. Por unanimidade, os magistrados rejeitaram os embargos de declaração que tentavam reverter a vitória do prefeito Gilvandro Estrela e de seu vice, José Lopes Silveira. A decisão reafirma que não houve abuso de poder ou uso indevido da máquina pública durante a campanha.

A oposição buscava apontar irregularidades em postagens de redes sociais e na participação de servidores municipais em atos políticos, mas o tribunal considerou as provas frágeis e insuficientes para cassar os mandatos.

Um dos pontos centrais do julgamento foi o uso de redes sociais. A acusação alegava que o uso de “slogans” e identidades visuais que remetiam à prefeitura configuraria propaganda institucional irregular. No entanto, o TRE-PE aplicou a Súmula nº 16, que diferencia o que é oficial do que é privado.

Perfil Privado: O tribunal entendeu que postagens feitas em perfis pessoais dos candidatos, sem o uso de dinheiro público ou símbolos oficiais, não violam a Lei das Eleições.

Liberdade de Expressão: O uso de elementos gráficos que lembrem a gestão, quando feitos em contas particulares, não foi considerado ilícito, já que não ficou provado o gasto de verbas do município nessas publicações.

Outro argumento derrubado pelo tribunal foi o de que servidores estariam trabalhando para a campanha em horário de serviço. Segundo o acórdão, os depoimentos colhidos mostraram uma realidade diferente:

“Servidores públicos teriam atuado voluntariamente em atos de campanha, fora do horário de expediente, sem prova de ordem superior e sem utilização de bens públicos”, diz trecho da fundamentação.

O tribunal também analisou um episódio isolado envolvendo um veículo público, mas concluiu que um fato único, sem prova de comando direto ou gravidade que desequilibrasse o pleito, não é capaz de configurar abuso de poder.

Ao rejeitar o recurso, o TRE-PE fixou uma tese importante para futuros casos eleitorais: para cassar um mandato por abuso de poder, é necessária uma “prova robusta” e a demonstração de que o fato teve gravidade real. A simples soma de “fatos isolados ou frágeis” não serve como base para punições severas como a perda do cargo.

Com essa decisão, o colegiado considerou que os embargos foram apenas uma tentativa de “rediscutir o mérito” por inconformismo da parte derrotada, mantendo o resultado das urnas inalterado.

Encontro aconteceu no gabinete do senador petista no Recife

Por André Luis

Neste sábado (19), o deputado federal e pré-candidato ao Governo de Pernambuco, Danilo Cabral (PSB) e o senador Humberto Costa (PT), se encontraram no Recife.

Danilo divulgou o encontro em suas redes sociais, dizendo que foi fazer uma visita ao senador petista para convidá-lo para o ato de lançamento de sua pré-candidatura e conversar sobre o momento politico no Brasil e em Pernambuco.

“Compartilhamos com Humberto, no Congresso Nacional, muitas lutas em defesa dos interesses do Estado e Brasil. Estivemos juntos contra as reformas da previdência, trabalhista, administrativa e a privatização da Eletrobras/Chesf. Vamos agora avançar na unidade das forças democráticas pelo #forabolsonaro e Lula presidente”, escreveu Danilo na legenda da foto que registrou o encontro.

Humberto também compartilhou o momento em suas redes sociais. “Recebi hoje, em meu gabinete, o deputado federal Danilo Cabral. Tivemos uma conversa importante sobre Pernambuco e o Brasil e a importância de derrotar o bolsonarismo no país”, legendou o senador.

Humberto Costa retirou a sua pré-candidatura para governador de Pernambuco, em prol da aliança PT/PSB no Estado mirando o plano nacional para eleger o ex-presidente Lula. 

Os partidos estão discutindo ainda, a possibilidade de se unirem em uma federação partidária e que lugar o PT vai ocupar na formação da chapa majoritária que vai disputar as eleições no Estado.

Passageiros que seguiram essa madrugada no ônibus da Progresso que faz  a linha São José do Egito-Recife ficaram revoltados contra a empresa. Além do mal cheiro terrível, não foram os poucos que tiveram tosse e reação ao cheiro forte do carro placas OZO-1347.

“Um absurdo aconteceu aqui. Passei a viagem no ônibus tossindo, vários passageiros também. Vergonha”, reclama o Internauta Repórter Márcio Araújo, Diretor do Vianão e do Afogados FC.  Ele seguiu para Recife onde participa de um Workshop sobre manutenção de gramado na Arena Pernambuco.

“O motorista disse aqui para todo mundo ouvir que foi veneno contra baratas. Um mal cheiro terrível no ônibus”, acrescentou. Até os vendedores que costumam entrar nos ônibus nas paradas não suportara o mal cheiro. O ônibus leito tem o número 6014. O Blog encaminhou a denúncia para a assessoria da empresa e aguarda resposta.

A Prefeitura de Brejinho iniciou um projeto de arborização que prevê o plantio de árvores em todas as ruas da cidade e, posteriormente, nos povoados do município. A ação é realizada em parceria com a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), por meio do grupo PET de Engenharia Florestal, coordenado pela professora Maria do Carmo Learth Cunha. O engenheiro ambiental Adriano Dantas acompanha a execução, orientando sobre espécies adequadas e planejamento de manejo.

O trabalho é desenvolvido pelas Secretarias Municipais de Agricultura e Meio Ambiente e de Obras e Urbanismo, com apoio da Câmara de Vereadores. A avenida de entrada da cidade foi a primeira a receber mudas.

Segundo a Prefeitura, o plantio tem objetivos ambientais, como redução de temperatura urbana, purificação do ar, diminuição da poluição sonora e apoio à biodiversidade.

O prefeito Gilson Bento destacou a importância do engajamento da população.

“As gestões precisam colocar a questão ambiental como uma prioridade absoluta. Cuidar do meio ambiente é cuidar do futuro da nossa cidade e da qualidade de vida da população. E pedimos também a colaboração de todos os moradores para que ajudem a irrigar as árvores plantadas em frente às suas casas”, afirmou.

A ação evitou a produção de aproximadamente 43 toneladas da droga

Recife/PE – A Polícia Federal, entre os dias 13 e 20 de junho, deflagrou a Operação Polígono III, no sertão de Pernambuco, com o objetivo de reduzir a produção e oferta de maconha na região. A operação contou com o apoio da Polícia Militar de Pernambuco.

Durante a ação, foram localizados e destruídos 58 plantios, resultando na erradicação de cerca de 214 mil pés de maconha e na destruição de 16 mil mudas. As plantações foram encontradas em ilhas do Rio São Francisco, nas regiões de Orocó, Salgueiro, Cabrobó, Belém do São Francisco, Betânia, Flores, Carnaubeira da Penha e Parnamirim, todas em Pernambuco.

Além disso, uma plantação com 60 mil pés de maconha foi descoberta e destruída na Zona Rural de Itacuruba/PE, o que impediu a produção de aproximadamente 12 toneladas da droga.

Confira os resultados das operações de combate ao tráfico de drogas em Pernambuco em 2022:

Erradicação de 1.604.000 pés de maconha.

Prevenção da produção de 320 toneladas de maconha.

Apreensão de 5 toneladas de maconha pronta para o consumo.

Destruição de 320 plantios.

Resultados das operações de combate ao tráfico de drogas em Pernambuco em 2023:

Erradicação de 618.000 pés de maconha.

Prevenção da produção de 124 toneladas de maconha.

Destruição de 168 plantios.