Pano do dia um

Município ainda vive situação de emergência, mas gastaria excessivamente com Wesley Safadão, Luan Santana e Aviões do Forró

Em sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira (31), a Segunda Câmara do TCE referendou a Medida Cautelar, expedida monocraticamente pelo conselheiro Dirceu Rodolfo, mantendo a suspensão da realização da Festa de Agosto, prevista para acontecer a partir de amanhã (01) em São Lourenço da Mata, em comemoração ao padroeiro da cidade.

A Cautelar foi expedida no último dia 25 por sugestão da equipe técnica do TCE, após auditoria realizada pela Inspetoria Metropolitana Sul. A fiscalização ocorreu em função de uma denúncia encaminhada à Ouvidoria do Tribunal de Contas, dando conta dos gastos excessivos com a organização da festa e com a contratação de artistas, mesmo o município estando em situação de emergência, decretada pelo atual prefeito Bruno Pereira (PTB), em janeiro deste ano.

A programação da festa, divulgada no dia 13 de julho, previa a apresentação de artistas como Wesley Safadão, Luan Santana, Aviões do Forró, Faringes da Paixão, entre outros. A estimativa de gastos com o evento, feita pelos técnicos do Tribunal, ficou em torno de 4 milhões de reais, em função da valorização dos cachês dos artistas anunciados, mesmo valor da folha salarial do mês de dezembro de 2016, que se encontra inadimplente, sendo paga em 10 parcelas aos servidores.

Outro fato que chamou a atenção do conselheiro, relator das contas do município em 2017, foi o descaso do gestor ao não responder um ofício do Tribunal solicitando dados oficiais sobre o procedimento administrativo para realização do evento. Também não foram cumpridos, por parte da administração municipal, os prazos para alimentação de dados do módulo de Licitações e Contratos – LICON, do Sistema de Acompanhamento da Gestão de Recursos da Sociedade – SAGRES, fato que, segundo a auditoria, sugeriu uma atitude intencional de burlar a fiscalização do Tribunal.

Após ser notificado, o prefeito encaminhou defesa ao Tribunal alegando que a suspensão do evento traria prejuízo à economia local e à população da cidade, que há 46 anos celebra tradicionalmente a festa do padroeiro nesta época do ano.

O Ministério Público de Contas, representado na sessão pelo procurador Gustavo Massa, reiterou a importância de manter a Cautelar, por uma questão de prioridade do município. “Se estão sobrando recursos, eles devem ser usados para pagar os servidores públicos que estão com salários atrasados. O gestor tem que se responsabilizar por isso”, afirmou.

Sendo assim, o conselheiro Dirceu Rodolfo votou pela manutenção da Cautelar, mantendo suspensos todos os atos e ações direcionados à realização da festa, decisão aprovada por unanimidade. O conselheiro Valdecir Pascoal, que preside as sessões da Segunda Câmara do TCE, afirmou que a não realização da festa se dá por falta de planejamento e ineficiência do gestor. “O Tribunal de Contas está cumprindo a sua parte de proteger o cidadão e o erário”, disse ele.

Durante a sessão, os conselheiros foram informados pela equipe técnica de auditores que se encontrava na cidade, que a prefeitura de São Lourenço da Mata estaria dando continuidade às obras de estrutura do palco para realização da festa, o que aponta para um indício de descumprimento da determinação do TCE. Segundo o conselheiro Dirceu Rodolfo, tal fato será apurado por meio de uma auditoria especial instaurada por determinação dele.

O relator também determinou o encaminhamento dos autos ao Ministério Público do Estado para providências legais cabíveis.

A Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte e Turismo, em parceria com o Sesc Pernambuco, realiza o VIII FLIS – Festival Literário do Sertão. O evento, que será realizado desta quarta-feira (26) ao sábado (29), objetiva criar condições para a produção, divulgação e a recepção da poesia regional e da literatura infanto-juvenil através de atividades que garantam a participação e interatividade dos alunos das escolas públicas.

Na programação apresentação de teatro, violão, dança, sanfona, palestra, lançamento de livro e show’s com As Severinas, Pierre Tenório e os Virgulados e o Grupo Sagaranna. Haverá a Missa dos Poetas de Sertânia e a visita de escritores nas escolas públicas municipais.

A unidade móvel de artes cênicas do Sesc estará em Sertânia para o VIII FLIS. Adaptada com um palco de 7m x 7,10m, camarim climatizado, 10 mil watts de som, 25 mil watts de luz, a unidade, que ficará estacionada na Praça de Eventos, ainda possui um projetor e telão para exibição de filmes.

Os desafios da iluminação pública como fator de desenvolvimento das cidades foram debatidos no primeiro dia do 2º Seminário Internacional de Iluminação Pública do Recife, realizado nesta quarta (7) e quinta (8), dentro da programação do Rec’n’play 2018. Ao todo, 12 palestras e dois debates foram realizados no primeiro dia. A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) participou do evento, representada pelo presidente José Patriota.

Um dos destaques do dia foi a participação do prefeito de La Montaigne (França), Pierre Hay. Ele apresentou a vivência à frente da municipalidade, falando sobre como tem sido feita a transição tecnológica na iluminação pública local, onde optou-se pelo LED, conseguindo uma maior eficiência na utilização. Como resultado, apresentou a economia nos gastos municipais, bem como a redução de emissão de gases poluentes, o que é uma preocupação da gestão municipal e da sua população.

Destacou como a ideia das cidades inteligentes relacionam a tecnologia com a contribuição dos cidadãos, nas decisões sobre os rumos da cidade. “Temos uma população cada vez mais conectada, mais exigente e mais individualista, o que não nos faz recuar sobre a importância da ação cidadão e solidária, porque a qualidade de vida está ligada a isso”, disse.

Além de representantes do Recife, gestores dos municípios pernambucanos Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Serra Talhada, e de outras cidades, Curitiba e Palmas.  De modo geral é um grande desafio gerir a iluminação pública, a partir da lógica do desenvolvimento das cidades, o que vai além das questões de segurança. Para José Patriota, os debates apontam para o avanço da iluminação pública como elemento tecnológico, um desafio para os municípios pernambucanos. “O seminário mostra que a iluminação é pode e deve ser fator de estímulo ao turismo, a qualidade de vida, a mobilidade, a sustentabilidade, e a economia local”, afirmou.

O 2º Seminário Internacional de Iluminação Pública segue com programação nesta quinta (8). Saiba mais: www.iluminacaorecife.com.br

A deputada federal Maria Arraes (SD-PE) reuniu-se na quinta-feira (14) com representantes do Sindicato dos Urbanitários de Pernambuco (Sindurb), entidade que representa mais de três mil trabalhadoras e trabalhadores da Compesa. O encontro teve como propósito principal destacar o compromisso da parlamentar em lutar contra a privatização da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), sinalizada pelo governo do Estado.

“O povo pernambucano não pode ser penalizado devido a interesses políticos. Com os problemas hídricos que tem, Pernambuco precisa de soluções públicas para garantir o acesso à água, sobretudo da população mais necessitada. Água não é mercadoria”, salienta a parlamentar. 

Comparação apresentada pelo Sindurb com base nas referências usadas pelo governo estadual apontam que os modelos de concessão pretendidos, como os da Casal (AL) e Cedae (RJ), resultam em cobranças mais altas e falta de água. Enquanto a atual tarifa social da Compesa é de R$ 9,44, a da Casal é de R$ 30,04 e a da Cedae, de R$ 60,44.

De acordo com os indicadores apontados pelo sindicato, a Compesa está num avanço grande de universalização, atendendo 94,93% do Estado – número superior à média nacional, de 93,4%, e à do Nordeste, de 89,7%. 

Maria Arraes enfatiza a importância de proteger o patrimônio estatal e garantir um serviço de eficiência à população.  “Acesso à água limpa e saneamento é um direito humano básico, e é responsabilidade do governo garantir que esses serviços sejam fornecidos a todos os cidadãos. Privatizar a água é como privatizar o ar que a gente respira. Não podemos permitir que isso aconteça”, afirma.

A prefeita de Tabira, Nicinha Melo, e o ex-prefeito Dinca Brandino,  tiveram agenda com a governadora Raquel Lyra. 

O encontro aconteceu na quarta-feira (17), noite anterior à agenda do presidente Lula em Pernambuco.

Nicinha e Dinca tiveram um diálogo de alguns minutos com a gestora estadual e ainda posaram para fotos. 

Claro, houve espaço para tratar de sucessão municipal na Cidade das Tradições, onde a atual prefeita é candidata à reeleição, e também de gestão. 

Nicinha apresentou demandas à governadora.  A principal delas, a rodovia que liga Tabira a Água Branca,  na Paraíba.  O tema já havia sido levado a Raquel por Nicinha na sua agenda em Afogados da Ingazeira. 

Na oportunidade, a governadora disse à imprensa que o valor da obra tinha saltado para mais de R$ 20 milhões.  Também que para isso, seria importante envolver o governo Lula, já que o cronograma desse ano com infraestrutura viária já estaria definido.

Pelo que o blog apurou,  Raquel voltou a prometer empenho para tirar o projeto do papel.