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O TJPE manteve uma decisão de fevereiro do ano passado contra o município de Sertânia e o prefeito Ângelo Ferreira.

A Segunda Turma da Câmara Regional de Caruaru, cujo relator foi o Desembargador Honório Gomes do Rego Filho, não acatou recurso que pedia revisão da sentença do Juiz Osvaldo Teles Lobo Júnior.

Ele condenou o prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB) a pagar mais de R$ 80 mil por usar a cor de seu partido, o PSB, em prédios públicos do município.

A condenação foi fruto de uma ação popular impetrada pelo jornalista Esequias Cardoso do Tribuna do Moxotó e dos vereadores da oposição na legislatura passada Cícero Melo, Dorgival Rodrigues e Orestes Neves.

Segundo a denúncia, Ângelo Ferreira desde o inicio de sua gestão vem pintando os prédios da municipalidade de vermelho, cor que lembra seu partido, o PSB, e consequentemente sempre o identificou politicamente.

O advogado foi Celestino Barros. O magistrado determinou que as pinturas em vermelho de prédios públicos fossem suspensas, sob pena de R$ 50 mil de multa por cada pintura nova realizada.

Em resumo, o juiz decidiu que Ferreira se abstenha de realizar novas pinturas em prédios e equipamentos públicos, utilizando-se a cor vermelha, salvo em situações estritamente necessárias em decorrência de obrigação legal, sob pena de multa cominatória no valor de R$ 50 mil.

Ainda condenar o Município de Sertânia a realizar a retirada de toda a coloração vermelha da parte externa do prédio da Prefeitura Municipal e da Escola Isaura Xavier, substituindo-a por outra cor compatível com a preservação da integridade estética e paisagística da cidade e de seus equipamentos públicos.

Também condenar o Prefeito Ângelo Rafael a custear a pintura a ser feita na Prefeitura Municipal e da Escola Isaura Xavier, a fim de que se retire a coloração vermelha, mediante comprovação das despesas.

“É importante apontar que, embora a defesa dos apelantes destaque que inexiste vedação ao uso da cor vermelha (e de nenhuma outra), não se pode perder de vista a impossibilidade de associar uma cor à máquina pública e ao serviço por ela prestado, porque, a rigor, haverá nítido propósito de identificar uma agremiação partidária e, consequentemente, um determinado candidato”, diz o relator.

Assim, a Turma, a unanimidade, julgou o recurso, nos termos do voto da relatoria. Votaram ainda os magistrados Demócrito Ramos e Evio Marques. Ângelo e prefeitura não informaram se entrarão com novo recurso.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) divulgou, na semana passada, que o número de passageiros transportados pelas empresas aéreas teve sua primeira queda nos últimos 10 anos. O líder do PT no Senado, Humberto Costa, lamentou os dados.

“É impossível comparar o governo desse golpista com os governos do PT. Só depois da gestão do ex-presidente Lula é que os mais pobres tiveram oportunidade de viajar de avião”, lembrou.

Segundo informações da Anac, houve uma diminuição de 7,8% no número de pessoas que utilizaram o serviço aéreo na comparação entre o ano passado e 2015. Em 2016 as companhias aéreas registraram 88,7 milhões de passageiros, frente aos 96,2 milhões em igual período do ano anterior.

“Infelizmente, não temos perspectivas de melhoras com esse governo que aí está. As coisas tendem a piorar com o arrocho que Temer está propondo em todos os setores. Vamos ter muitos problemas daqui para a frente. O povo pobre não vai ter nem como comprar comida, quanto mais andar de avião”, avaliou o senador petista.

“Nós fizemos a inversão de prioridades, trabalhamos com foco no povo que mais necessitava de ajuda. Investimos muito nas políticas sociais e demos dignidade para aqueles que viviam à margem da sociedade. Temer hoje atua para beneficiar os amigos dele, os mais ricos”, concluiu Humberto.

Na noite desta terça-feira (23), a tranquila cidade de Carnaíba, localizada no interior de Pernambuco, foi palco de atos de vandalismo perpetrados por um grupo de indivíduos vestidos como “caretas-cuias”, personagens típicos do Carnaval. A ação foi denunciada através da página do Júlio Cesar no Facebook, chamando a atenção para os distúrbios ocorridos nas ruas da cidade.

Os vândalos deram início à ação por volta das 22h, na Praça Nossa Senhora de Lourdes, localizada por trás da igreja matriz. Arrastando um sofá para a via pública, próximo à Gruta de Nossa Senhora do Carmo, o grupo se aglomerou na Praça de Eventos Milton Pierre e, posteriormente, fugiu em direção ao beco do campo Beira Rio.

A Polícia Militar agiu prontamente, mobilizando uma guarnição que conseguiu apreender um dos vândalos durante a perseguição. Outro ponto em que o grupo estava concentrado foi na Rua Francisco Carlos (Rua do Campo), nas proximidades da casa do Dr. Zé Leite. Durante a fuga, alguns deixaram suas mochilas cair, conseguindo escapar antes da identificação.

O chefe da Guarda Municipal de Carnaíba, Douglas Andrade, concedeu uma entrevista ao repórter Marcony Pereira para o programa Manhã Total da Rádio Pajeú com Juliana Lima e Júnior Cavalcanti. Douglas explicou que receberam a denúncia e prontamente acionaram a Polícia, além de monitorarem a situação pelas câmeras de segurança da Guarda Municipal.

Segundo Douglas, o grupo de “caretas-cuias” cometeu delitos como arrancar placas e colocar um sofá no meio da rua, prejudicando o trânsito local. A Polícia tomou as medidas necessárias para conter a situação, apreendendo um dos vândalos. O chefe da Guarda Municipal informou que, durante a manhã, seria registrado um boletim de ocorrência sobre o incidente.

Marcony Pereira questionou sobre a possível relação dos acontecimentos com movimentações de Carnaval, ao que Douglas respondeu que não havia eventos carnavalescos antecipados e que a ação dos vândalos parecia aleatória. O chefe da Guarda Municipal afirmou que ainda não tinha informações sobre a identidade do vândalo preso, mas estava a caminho da delegacia para obter mais detalhes.

Quanto ao número de pessoas envolvidas nos distúrbios, Douglas mencionou que, pelas câmeras de monitoramento, estimava-se em torno de dez pessoas, ressaltando a dificuldade de determinar se eram maiores ou menores de idade devido às máscaras utilizadas. A situação permanece sob investigação, e a comunidade aguarda por mais informações sobre os desdobramentos desse episódio em Carnaíba.

Estruturas dos camarotes começaram a ser montadas

Começou a ser montada a estrutura dos camarotes do Afogareta 2019.  “Estamos ainda no dia 30 de dezembro de 2018 mas o Afogarêta de 2019 já chegou”, brincou o organizador do evento, Ney Quidute nas redes sociais.

Com a conclusão da requalificação da Avenida Rio Branco e Praça Paulo Nelson, o modelo seguido será o mesmo do ano passado. Após o giro pela avenida e praça Arruda Câmara os associados do bloco Arerê ficarão no espaço reservado no Sistema Viário de contorno.

Com isso, a organização informa que ampliou a parceria com a empresa CSS Pajeú, que vai garantir a instalação câmeras de vídeo-monitoramento que auxiliarão o trabalho da Polícia Militar na segurança do evento.

Dentre elas, três são do tipo speed dome, que tem um zoom capaz de identificar e prevenir eventuais incidentes no evento.

Na segurança privada,  cerca de 50 homens auxiliarão a PM.  Com camarotes de um lado e outro da via no início do sistema viário, onde o trio vai tocar exclusivamente para os associados do bloco, a equipe de segurança vai ter por exemplo a missão de garantir a segurança dos foliões dentro desse espaço, além de ajudar a resguardar a avenida Rio Branco e Praça Arruda Câmara.

Ney costuma dizer que a segurança e importante, mas a colaboração dos associados do bloco é que historicamente ajuda a preservar o espaço. “Temos histórico sem incidentes graças aos que fazem o Bloco Arerê”. Por lei, ele é responsável por eventuais prejuízos, o que não aconteceu até hoje.

A sede itinerante do bloco ficará por trás dos camarotes, outra novidade anunciada, para dar suporte a quem comprou ou quer comprar os abadás.

Shows: a festa, que chega à 21ª edição, terá shows de Chicabana, dia 11, Psirico, dia 12 e Yohanes, dia 13.

Em participação durante Assembleia Geral realizada pelo SINTESJE (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de São José do Egito), os secretários de Planejamento, Paulo Jucá e Educação, Henrique Marinho, anunciaram a atualização do piso dos professores e também o plano para pagamento do retroativo desde janeiro de 2020. A informação é do Blog do Marcello Patriota.

A partir do mês de setembro, as folhas serão atualizadas e o retroativo dividido em duas parcelas que serão pagas nos meses de outubro e novembro.

A Gestão Municipal, já havia adiantado 50% do 13º salário no mês de junho, ficando para dezembro o restante.

“Foi uma proposta construída a muitas mãos, durante os anos de 2020 e 2021 com inúmeras reuniões entre o SINTESJE e a Gestão para se chegar a esse momento. Nossa prioridade foi manter os salários em dia e, com a certeza dessa manutenção com a implantação do piso, fechamos a proposta”, afirmou Paulo Jucá.

“São inúmeros desafios em uma Rede como a de nosso município, estivemos a frente na vacinação dos nossos profissionais, conseguimos antecipar 50% do 13º no mês de Junho, mas tínhamos essa pendência da implantação do piso salarial nacional. Gostaria de destacar o empenho da Professora Rosângela Cleide diretora do SINTESJE, na construção dessa proposta.”  Pontuou Henrique Marinho.

Está previsto para o dia 13 de setembro, o retorno das aulas presenciais em formato híbrido em toda a rede municipal.

“Tínhamos assumido o compromisso com os pais em várias reuniões durante o ano que só retornaríamos com todos os profissionais vacinados e com a pandemia em queda. Ainda estamos finalizando o planejamento dos transportes e a consulta a todos os pais para que optem pelo retorno dos seus filhos. Os pais que não se sentirem seguros, poderão escolher para que seus filhos continuem no formato 100% remoto”, destacou Henrique Marinho sobre o retorno presencial.