Pajeú já tem 82 casos confirmados do novo coronavirus

Senadores reagiram à decisão do presidente Jair Bolsonaro de conceder graça constitucional ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) na noite desta quinta-feira (21).

Dezenas de parlamentares se manifestaram publicamente sobre o benefício, que é uma espécie de perdão individual dado pelo chefe de Estado a um condenado.

Governistas concordaram com a iniciativa e elogiaram a atitude do presidente da República. Já os oposicionistas destacaram o que consideram afronta à democracia e à Suprema Corte; alguns deles prometeram tomar medidas judiciais. 

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, também se manifestou sobre o tema. Em nota oficial, ele lembrou que há uma prerrogativa do presidente da República prevista na Constituição de conceder graça e indulto a quem seja condenado por crime. “Certo ou errado, expressão de impunidade ou não, é esse o comando constitucional, que deve ser observado”, destacou. 

Segundo ele, no caso concreto, a possível motivação político-pessoal da decretação do benefício, embora possa fragilizar a justiça penal e suas instituições, não é capaz de invalidar o ato que decorre do poder constitucional discricionário do chefe do Executivo. 

Ainda para Rodrigo Pacheco, o condenado teve crimes reconhecidos e o decreto de graça não significa sua absolvição, porém terá sua punibilidade extinta, sem aplicação das penas de prisão e multa, ficando mantidos a inelegibilidade e demais efeitos civis da condenação. 

“Também não é possível ao Parlamento sustar o decreto presidencial, o que se admite apenas em relação a atos normativos que exorbitem o poder regulamentar ou de legislar por delegação. Mas, após esse precedente inusitado, poderá o Legislativo avaliar e propor aprimoramento constitucional e legal para tais institutos penais, até para que não se promova a impunidade. Por fim, afirmo novamente meu absoluto repúdio a atos que atentem contra o estado de direito, que intimidem instituições e aviltem a Constituição Federal. A luta pela Democracia e sua preservação  continuará sendo uma constante no Senado Federal”, declarou. 

Divergências

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) publicou em rede social a imagem do decreto dando o benefício ao condenado e deu parabéns ao presidente. O senador Jorginho Mello (PL-SC), por sua vez, afirmou que Bolsonaro “só fez justiça ao defender o direito de opinião de todos os brasileiros” e ainda disse que “o Congresso precisa parar as arbitrariedades do STF”. 

Por outro lado, o senador Humberto Costa (PT-PE) foi irônico ao dizer que “Bolsonaro não é Papai Noel, mas deu um presentão ilegal a um aliado raivoso e criminoso”. 

Para o senador Omar Aziz (PSD-AM), o presidente deu mais uma demonstração de total falta de respeito à democracia e ao estado democrático de direito, deixando claro que “seus asseclas podem cometer crimes, ofensas e desrespeitos em série, contra qualquer um, que serão acolhidos sob a sombra obscura de sua proteção”. 

“Agindo dessa forma, o presidente deu um passo em direção à ditadura que tanto almeja. Mas não conseguirá êxito. Há brasileiros que defenderão a democracia até a última instância”, afirmou. 

Ações

Alguns parlamentares já se mobilizam na tentativa de reverter a decisão de Bolsonaro. O senador Renan Calheiros (MDB-AL) apresentou projeto de decreto legislativo (PDL) para sustar o ato do Executivo. Para Renan, houve usurpação e ausência de motivos reais a ensejar a concessão da graça, “uma vez que a finalidade simulada não é beneficiar o condenado, mas atacar o Poder Judiciário, o Supremo Tribunal Federal e seus ministros”.

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou projeto semelhante. Ele reforçou que a Constituição prevê a separação dos Poderes, segundo o qual o Executivo, o Judiciário e o Legislativo são independentes e harmônicos entre si.

“Ao conceder graça a uma pessoa condenada no dia anterior pela Suprema Corte do país, o presidente da República afronta diretamente esse princípio basilar, que sustenta, ao lado de outros princípios constitucionais, a democracia brasileira”, alerta.

Já o partido Rede Sustentabilidade apelou diretamente ao Judiciário ingressando com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no STF. A ação pede a suspensão imediata do decreto presidencial que concedeu o benefício, como medida cautelar.

Condenação

O deputado Daniel Silveira foi condenado por praticar e estimular atos considerados antidemocráticos e por ataques a ministros do Supremo e a instituições. Dez ministros votaram a favor da condenação do parlamentar a oito anos e nove meses de prisão em regime fechado, além de perda do mandato e dos direitos políticos e multa de R$ 200 mil.

Para conceder o benefício ao réu, o presidente Bolsonaro se baseou no artigo 734 do Código de Processo Penal, que autoriza o presidente a dar de forma espontânea a graça presidencial. “A graça poderá ser provocada por petição do condenado, de qualquer pessoa do povo, do Conselho Penitenciário, ou do Ministério Público, ressalvada, entretanto, ao presidente da República, a faculdade de concedê-la espontaneamente”, diz o artigo. As informações são da Agência Senado

Após estender sua agenda em Brasília, a governadora Raquel Lyra foi chamada, na manhã desta quinta-feira, ao Palácio do Planalto para uma conversa com o ministro da Casa Civil, Rui Costa. Na pauta, a composição da chapa para 2026.

O movimento ocorre após a consolidação da Federação União Progressista, mais ainda há espaços na montagem da chapa da governadora. Com isso, cresce a possibilidade de diálogo com indicações vindas diretamente do Planalto.

Nos bastidores, a leitura é de que a articulação reforça as especulações sobre a construção de um eventual palanque duplo do presidente Lula em Pernambuco. As informações são do Blog do Elielson.

A Prefeitura Municipal de Brejinho está em processo avançado na construção da nova Creche Municipal Letícia Vitória Soares de Carvalho. A obra, realizada em parceria entre as Secretarias de Obras e Educação, visa atender às demandas crescentes da comunidade por espaços adequados para a educação infantil.

“O projeto da nova instalação busca proporcionar um ambiente seguro e moderno para as crianças em idade escolar. Com a conclusão próxima, a iniciativa reflete o compromisso da administração municipal com a melhoria contínua da educação no município de Brejinho”, destacou o prefeito Gilson Bento.

A Nota foi assinada pelo presidente do Consórcio Nordeste e governador do Estado da Paraíba João Azevêdo.

Por André Luis

Em resposta às recentes declarações do governador de Minas Gerais, veiculadas em uma entrevista ao jornal O Estado de São Paulo em 5 de agosto, os governadores da região Nordeste divulgaram uma nota oficial, expressando preocupação com a visão do governador em relação à desigualdade regional no Brasil.

Na entrevista, o governador defendeu o protagonismo das regiões Sul e Sudeste, o que levantou preocupações quanto a um possível agravamento das tensões com as regiões Norte e Nordeste. Estas últimas regiões têm sido historicamente penalizadas por projetos nacionais de desenvolvimento que não levaram em consideração suas necessidades e desafios particulares.

A nota destaca que o Consórcio Nordeste e o da Amazônia Legal foram criados com o intuito de fortalecer essas regiões por meio da cooperação inter-estadual e compartilhamento de melhores práticas. Tais iniciativas visam contribuir para o desenvolvimento sustentável e a redução das desigualdades regionais, abraçando a riqueza da identidade regional, cultural e histórica dessas áreas.

Ainda segundo a nota, o Consórcio Nordeste enfatiza que não busca a separação do Brasil, mas sim a construção de um país mais democrático, inclusivo e unido. Enquanto os estados do Norte e Nordeste se esforçam para fortalecer um Brasil coeso, a entrevista em questão parece aprofundar a ideia de um país fragmentado e desigual.

Na nota, o Consórcio enfatiza a necessidade de enxergar a região como uma parte ativa do crescimento econômico nacional, capaz de contribuir significativamente para a redução das disparidades econômicas e sociais. A unidade regional não é uma forma de guerra contra outras partes do país, mas sim uma estratégia para mitigar as desigualdades históricas de oportunidades de desenvolvimento.

A possibilidade de uma união dos estados do Sul e Sudeste em um Consórcio interfederativo é vista como um avanço no rearranjo federativo do Brasil. No entanto, esse avanço só será concretizado se houver um compromisso coletivo com a eliminação das desigualdades, a valorização da diversidade, o fomento da sustentabilidade e a confiança no potencial do povo brasileiro.

O Consórcio Nordeste conclui a nota reiterando o compromisso com um Brasil forte e próspero, fazendo um apelo à união nacional para reconstruir áreas estratégicas como a economia, segurança pública, educação, saúde e infraestrutura. A mensagem, datada de 6 de agosto de 2023, foi assinada por João Azevêdo, presidente do Consórcio Nordeste e governador do Estado da Paraíba.

No levantamento por cidades, Afogados da Ingazeira lidera o ranking (931), seguida por Petrolina (648), Salgueiro (463) e Arcoverde (435). No total, foram aplicadas 6.796 doses na primeira semana nas 56 cidades sertanejas.

Por Juliana Lima

Dados do Painel da Vacinação da Secretaria Estadual de Saúde mostram que até às 21h desta sexta-feira (08), a região do Pajeú havia aplicado 2.320 doses de reforço contra a Covid-19, liderando o ranking no Sertão de Pernambuco.

O segundo melhor desempenho é do Sertão Central, com 1.244 doses; seguido pelo Sertão do São Francisco, com 1.214; Sertão do Moxotó, com 989; Sertão de Itaparica, com 537; e Sertão do Araripe com 492. No total, as 56 cidades do Sertão pernambucano aplicaram 6.796 doses de reforço até o momento.

No levantamento por cidades, Afogados da Ingazeira, no Pajeú, aplicou o maior número de doses (931), seguida por Petrolina (648), Salgueiro (463), Arcoverde (435), Tuparetama (274), Exu (254), Mirandiba (247) e Tacaratu (228). Duas das maiores cidades da região, Serra Talhada informou ter aplicado 109 e Araripina não consta nenhuma dose registrada  no painel.

As doses de reforço foram liberadas para idosos a partir de 60 anos e profissionais de saúde que completaram o esquema vacinal há seis meses, além de pessoas com baixa imunidade (imunossuprimidos) que completaram o esquema vacinal há pelos menos 28 dias.

Confira a aplicação das doses de reforço em todas as seis regiões do Sertão:

Pajeú: Afogados da Ingazeira (931), Tuparetama (274), Carnaíba (191), Tabira (189), Santa Cruz da Baixa Verde (125), Serra Talhada (109), Triunfo (101), São José do Egito (99), Brejinho (80), Itapetim (69), Ingazeira (59), Calumbi (52), Quixaba (40), Santa Terezinha (1), Flores (0), Iguaracy (0) e Solidão (0).

Moxotó: Arcoverde (435), Betânia (188), Sertânia (138), Manari (92), Inajá (89), Custódia (47) e Ibimirim (0).

Central: Salgueiro (463), Mirandiba (247), São José do Belmonte (171), Parnamirim (143), Serrita (119), Cedro (99) e Verdejante (2).

Itaparica: Tacaratu (228), Carnaubeira da Penha (91), Jatobá (80), Petrolândia 56), Itacuruba (44), Belém do São Francisco (38) e Floresta (0).

Araripe: Exu (254), Trindade 140), Santa Filomena (43), Bodocó (31), Granito (17), Moreilândia 6), Santa Cruz (1), Araripina (0), Ipubi (0) e Ouricuri (0).

São Francisco: Petrolina (648), Cabrobó (173), Afrânio (128), Orocó (118), Santa Maria da Boa Vista (99), Dormentes (48), Lagoa Grande (0) e Terra Nova (0).