Pajeú fecha avaliação de governos com debate sobre gestão Paulo Câmara

A vereadora de Gameleira, Loide Rodrigues (PP), chamou a atenção para a situação da educação municipal na gestão do prefeito Dr Leandro, do PL.

De acordo com a parlamentar mesmo após aumento nos repasses do FUNDEB a situação na área ainda deixa muito a desejar. A pasta é gerida por Fernanda Marcia Costa.

“Chegou o final de mais um ano e o que o professor gameleirense tem para comemorar? Ansiedade, depressão, angústias. Foi nos negado um reajuste dado por Lei Federal, onde tem para este ano uma previsão de mais de R$ 22 milhões. E até agora nada de reajuste”, destacou a vereadora.

Em uma nota à população, ela lembrou que a Educação Pública é custeada pelo FUNDEB, que nos últimos dois anos teve um aumento de 79,1%. “Entre os meses de janeiro e novembro de 2020, Gameleira recebeu mais de R$ 11 milhões e 400 mil”.

Já entre os meses de janeiro e novembro de 2022 o município recebeu o maior aporte da história, R$ 20 milhões, 507 mil. “Com essa dinheirama toda o que mudou nas estruturas das escolas? No salário do professor quase nada. Passaram o maior arrocho salarial dos últimos 12 anos. Chegando o final do ano paira o mistério e fica a pergunta: o que o prefeito da Gameleira vai fazer com a sobra do FUNDEB?”

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos, está participando da 29ª Agrinordeste, realizada de 01 a 04 de novembro, no Centro de Convenções de Pernambuco (Cecon), em Olinda, na Região Metropolitana do Recife (RMR).

Serra Talhada está presente com dois stands representativos com produtos e iniciativas da nossa agricultura familiar. Estão presentes a Cooperativa dos Produtores Rurais de Luanda, com a produção e comercialização de leite; Associação dos Apicultores do Município de Serra Talhada e Adjacências, com a produção e comercialização de mel; e os principais produtos da agricultura familiar adquiridos pelo município através do Programa Alimenta Brasil. O município também está representado pela Fundação Cultural de Serra Talhada, evidenciando as riquezas culturais do município, a exemplo do xaxado e do cangaço. O grupo de xaxado Cabras de Lampião se apresenta no evento.

De acordo com o secretário municipal de Agricultura e Recursos Hídricos, Márcio Oliveira, o objetivo da exposição esse ano é evidenciar a importância das compras governamentais para o fortalecimento da produção e desenvolvimento econômico local, a exemplo da aquisição de leite e mel para a merenda escolar e hortifrutis para a rede de assistência social. “Este ano estamos expondo produtos oriundos da agricultura familiar que são adquiridos pela gestão municipal de Serra Talhada, uma vez que a gestão Márcia Conrado vem ampliando as compras dos produtos das nossas agricultoras e agricultores, fazendo com que a nossa zona rural seja cada vez mais fortalecida também na questão econômica”, explicou o secretário, que conta com a parceria do Sebrae e Adepe.

“Serra Talhada marca mais uma vez presença na Agrinordeste, o que reforça nosso compromisso com os agricultores e produtores de nosso município, por isso, buscamos cada vez mais investir na melhoria das estradas rurais, proporcionar assistência técnica especializada para melhorar a produção e fomentar a comercialização dos produtos através da aquisição municipal, uma forma de fomentar o desenvolvimento do campo”, afirmou a prefeita Márcia Conrado.

Maior evento indoor do agronegócio do Norte e Nordeste, a Agrinordeste é uma realização da Faepe, com patrocínio do Sebrae nacional, Sistema CNA/Senar, Senar Pernambuco e Banco do Nordeste, além do apoio do MAPA e Ministério do Turismo.

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) suspendeu, por meio de uma medida cautelar, o processo seletivo da Autarquia Distrital de Fernando de Noronha, que previa a contratação temporária de oito agentes comunitários de saúde e seis agentes de combate a endemias. 

A decisão foi tomada após um pedido do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), apresentado pela procuradora Germana Laureano. De acordo com a procuradora, tanto a Constituição Federal quanto uma legislação federal específica proíbem a contratação temporária para esses cargos.

“O MPCO defendeu que ressai induvidosa, a toda evidência, a impossibilidade de contratação temporária de ACE e ACS, por meio de processo seletivo simplificado, por clara ofensa à Constituição Federal (art. 198, § 4º, inserido pela EC 51/2006), e aos artigos 9º e 16 da Lei Federal 11.350/06 no sentido de que a contratação dos Agentes Comunitário de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) deve ser precedida de processo seletivo público de provas ou de provas e títulos, sendo vedada a contratação temporária ou terceirizada de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias, salvo na hipótese de combate a surtos epidêmicos, na forma da lei aplicável”, afirmou o relator do processo, conselheiro Ricardo Rios. 

O Distrito de Fernando de Noronha, através de sua administradora, foi ouvido no processo e defendeu que a contratação temporária se justificava pelo interesse público. No entanto, a procuradora Germana Laureano reiterou que tal tipo de contratação só seria permitida em casos de epidemias, o que, segundo ela, não é a realidade atual da ilha.

“Não foram poucas as oportunidades em que o TCE-PE se debruçou sobre a forma de contratação. De forma pedagógica, no âmbito do Processo de Consulta TC 1921867-9, essa Corte de Contas respondeu ser vedada a contratação temporária ou terceirizada de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias, salvo na hipótese de combate a surtos epidêmicos, na forma da lei aplicável”, destacou a procuradora. A decisão do TCE foi para “determinar à Administradora Geral do Distrito Estadual de Fernando de Noronha – DEFN, Sra. Thallyta Figueiroa Peixoto – ou quem vier a sucedê-la, que suspenda o Processo Seletivo Simplificado voltado à contratação temporária de 14 (quatorze) profissionais de nível médio, sendo 08 (oito) para a função de Agente Comunitário de Saúde e 06 (seis) para a função de Agente de Combate à Endemias”. A decisão foi monocrática assinada em 11 de outubro e já foi publicada no Diário Oficial.

A política cabense não para e nesta sexta-feira (7/06), a partir das 19 horas, na Associação Comercial e Empresarial do Cabo, ocorre o lançamento da pré-candidatura do Dr. Celso Cunha (PMN) à prefeitura do Cabo de Santo Agostinho.

O cirurgião-dentista e empresário de 42 anos é sobrinho do Dr. Samuel e ativo na vida pública do município. Através das suas redes sociais, Dr. Celso já vem denunciando a triste realidade na saúde, educação, segurança, entre outros, e agora consolida seu nome na disputa ao Palácio Joaquim Nabuco.

Impulsionado pelo movimento “Bora Fazer Diferente!” e aclamado pela direção municipal do Partido da Mobilização Nacional (PMN) , Dr. Celso Cunha se apresenta como uma alternativa ao ciclo político que administra o município há 30 anos. “O povo do Cabo precisa ser protagonista de um projeto de reconstrução e desenvolvimento socioeconômico que os antigos nomes da política foram incapazes de apresentar mesmo com diversas oportunidades e com voto de confiança da nossa população. Por isto, apresentei meu nome como pré-candidato e, a partir do Cabo Conversa, uma série de escutas realizada nos últimos meses com a população da cidade e rural, estou construindo um projeto de transformação social que contemple todas as áreas, setores e pessoas da cidade”, afirma Dr. Celso.

No ato, o PMN também lançará as pré-candidaturas dos vereadores e vereadoras que estarão junto com Dr. Celso na marcha pela mudança do Cabo de Santo Agostinho, além da participação de diversas lideranças políticas da região. O lançamento é gratuito e aberto para toda a população que deseja conhecer a iniciativa e participar deste momento da vida pública do município.