Pajeú: com 91.624 habitantes, Serra consolida força. Afogados é a segunda maior, com 40.120, seguida de São José e Tabira

Três dias após uma caminhada em nome da paz em Serra Talhada, organizada pelo 14º Batalhão de Polícia Militar (BPM), o município registrou o 20º homicídio do ano. Em 2014, Serra contabilizou 35 assassinatos.

Glaudinei Cleovan Batista da Silva, 44 anos, foi morto a tiros no início desta manhã no bairro Caxixola. Mais uma vez, homens numa moto efetuaram os disparos alvejando a vítima no meio da rua. A polícia ainda não tem pistas dos assassinos e nem a motivação do crime.

A 19ª morte na cidade foi registrada durante a Festa de Setembro, quando um jovem de 24 anos foi esfaqueado em pleno pátio de eventos no polo nacional. Com mais este registro, a média de homicídios até agora na Capital do Xaxado permanece em dois assassinatos por mês. O crime desta terça-feira (15) aconteceu na rua projetada 1.

Do Farol de Notícias

A delegação de pentatlo moderno já aportou em Toronto para disputar os Jogos Pan-Americanos.

Para mandar ainda mais energia positiva, a medalhista olímpica Yane Marques chegou acompanhada da família. A mãe Goretti Fonseca e o marido Aloísio Sandes estão no Canadá para torcer para a pentatleta, que disputa a final da modalidade no próximo sábado.

A meta de Yane Marques é repetir o bom desempenho que obteve no Campeonato Mundial, quando conquistou o terceiro lugar geral e a vaga olímpica para os Jogos do Rio de Janeiro, em 2016.

Embora tenha garantido sua classificação antecipadamente, Yane ressaltou que chega ao Canadá para brigar por um lugar no pódio pan-americano.

“Independemente de vaga, eu vou para buscar um bom resultado”, pontuou a pernambucana de Afogados da Ingazeira.

CPT Nordeste

Está pautado para o próximo dia 21 de junho de 2017, no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), sediado em Recife, o julgamento que decidirá se as comunidades quilombolas de todo o Nordeste têm direito à titulação de seus territórios tradicionais.

Em debate no tribunal estará o julgamento sobre a constitucionalidade do Decreto Federal 4887/03 (para ver o decreto, clique aqui), que estipula os procedimentos administrativos para a titulação dos territórios quilombolas no Brasil. Se o TRF5 julgar que o decreto é inconstitucional, todas as comunidades quilombolas que encontram-se sob sua área de abrangência poderão ter seus processos de titulação que tramitam no INCRA paralisados por tempo indeterminado. Por outro lado, se o TRF5 julgar que o decreto é constitucional a política quilombola de titulação será fortalecida, fazendo-se justiça à história de lutas e conquistas dos quilombolas.

O caso a ser julgado está vinculado à comunidade quilombola de Acauã, localizada no município de Poço Branco, no Rio Grande do Norte. A comunidade, formada por aproximadamente 60 famílias quilombolas, teve seu território reconhecimento oficialmente pelo Estado brasileiro ainda em 2008, como forma de tentar reparar parte do sofrimento vivido pelos quilombolas ao longo de sua história. É sobre uma área de aproximadamente 338 hectares – muito menor do que o seu território original reivindicado – que as famílias encontram-se atualmente, tendo conquistado o acesso a políticas públicas, como construção de casas pelo Governo Federal e Cisternas.

Contudo, o latifundiário Manoel de Freitas questionou judicialmente a desapropriação de suas terras que estão no território da comunidade. Insurgindo-se contra a titulação do território do quilombo de Acauã, o latifundiário alegou na justiça que o Decreto Federal 4887/03 seria inconstitucional. Com isso, Manoel de Freitas tenta reverter a desapropriação de suas terras, que já foram destinadas à comunidade de Acauã no ano de 2013.

É por iniciativa de Manoel de Freitas que o TRF5 julgará a constitucionalidade do decreto quilombola. Mas o julgamento não terá efeitos apenas para a comunidade de Acauã. A decisão definitiva do TRF5 atingirá diretamente as comunidades quilombolas dos estados de Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará, e indiretamente todas as comunidades quilombolas do país. Ou seja, o julgamento é do caso da comunidade de Acauã, mas o interesse de todas as comunidades quilombolas está em jogo.

O Decreto – A Constituição Federal de 1988 reconheceu no art. 68 do ADCT o direito de todas as comunidades quilombolas do Brasil terem seus territórios titulados. Mas, para que esse direito se aplique na prática é preciso que exista o Decreto Federal 4887/03, pois é através desse instrumento que o INCRA passa a ter a possibilidade de fazer o direito constitucional quilombola acontecer na prática.

O Decreto 4887/03 tem sido atacado, desde sua publicação, por setores conservadores da sociedade, grupos e pessoas que não querem ver a Constituição se realizar na prática, que não querem que as comunidades quilombolas tenham acesso à terra para viabilizar autonomia e vida digna para o povo negro. Logo após a publicação do Decreto, o Partido da Frente Liberal (PFL), hoje Democratas, ajuizou perante o Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade 3239, que tem por objetivo justamente a declaração de sua inconstitucionalidade. Essa ação no STF já teve seu julgamento iniciado e está empatada com um voto pela inconstitucionalidade, proferido pelo Ministro Cesar Peluso, e outro pela constitucionalidade, proferido pela Ministra Rosa Weber, e aguarda retomada do julgamento desde 2015.

A Polícia Federal já tem elementos suficientes para indiciar Michelle Bolsonaro no caso das joias. Segundo investigadores ouvidos pelo blog da Andréia Sadi, ela será ouvida, mas não há pressa para convocá-la para depor justamente por já ser possível dar andamento ao indiciamento com os elementos existentes.

“Com toda certeza vai ser indiciada. Sem dúvida alguma”, diz um policial federal, sem apontar por quais crimes. A investigação apura ilegalidades como peculato (que é o desvio de recursos públicos) e lavagem de dinheiro.

Na sexta-feira (11), a PF deflagrou uma operação para investigar a suposto desvio de presentes oficiais recebidos pelo governo Bolsonaro. A suspeita é que pessoas ligadas ao ex-presidente da República tenham vendido ilegalmente esses itens, que pertencem à União.

Entre os investigadores, a apuração tem sido comparada a comer mingau quente – pelas beiradas. Na primeira fase da operação, foram alvos: o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro tenente-coronel do Exército, Mauro Cid; o pai dele, general da reserva do Exército, Mauro Cesar Lorena Cid; o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e tenente do Exército Osmar Crivelatti; e o advogado Frederick Wassef, que já defendeu Bolsonaro e familiares em diversos processos na Justiça.

A PF pediu a quebra dos sigilos bancários de Michelle e do ex-presidente. Os dados podem corroborar a suspeita de que ela seja uma das beneficiárias dos eventuais desvios.

Os investigadores aguardam, também, o resultado de diligências que estão sendo feitas pelo FBI, nos Estados Unidos, sobre as vendas dos bens.

O caso tem mexido com o humor do entorno de Bolsonaro. Na sexta-feira (11), quando PF cumpriu mandados contra militares ligados a Bolsonaro, a ex-primeira-dama reagiu ao ser provocada sobre o assunto. O maquiador que a acompanhava jogou um copo de gelo contra uma mulher que os filmava. As informações são do g1.

O senador Bernie Sanders venceu a primária do partido Democrata no Estado de New Hampshire, realizada na terça-feira (9), impondo uma expressiva derrota a Hillary Clinton na disputa pelo posto de candidato da legenda a presidente dos Estados Unidos nas eleições deste ano. Do lado republicano, a vitória foi do bilionário Donald Trump, favorito na corrida em seu partido.

Com 92% dos votos apurados, Sanders tinha 60% ante 38% de Hillary, segundo a CNN. Trump tinha 35%, mais que o dobro  do segundo colocado, o governador de Ohio, John Kasich, que atingia 16%. O senador Ted Cruz, que havia vencido a disputa em Iowa, em 1º de fevereiro, estava em terceiro lugar com 11%.

Sanders, que se define como um socialista democrata, afirmou que sua vitória indica que os norte-americanos desejam “uma mudança real” e é mais um passo numa “revolução política” que ele avalia ocorrer nos EUA.

“Nós mandamos uma mensagem que vai ecoar de Wall Street a Washington, de Maine à Califórnia: o governo de nosso grande país pertence a todos e não apenas a um punhado de financiadores de campanha”, disse o senador por Vermont.

A fala é uma referência aos milhões de dólares injetados nas campanhas eleitorais norte-americanas, especialmente por meio dos comitês de apoio conhecidos como Super PACS – que não precisam revelar a origem dos recursos. Até janeiro, Hillary havia arrecadado US$ 163,5 milhões, mais do que o dobro dos US$ 75,1 milhões de Sanders.

Pesquisas de boca de urna apontam que a vitória de Sanders foi ancorada nos votos de eleitores que se disseram preocupados com a desigualdade e a corrupção na política. O senador também teve expressivo apoio entre as mulheres, especialmente as mais jovens, segundo o jornal “The New York Times”.

Hillary, considerada favorita no partido Democrata, reconheceu ter tido problemas em conquistar votos dos mais jovens – Sanders obteve 83% entre os que têm 18 a 29 anos, segundo a CNN – e apelou aos eleitores negros e latinos após a derrota. O chefe de campanha da ex-secretária de Estado, Robin Mook, afirmou que “vai ser muito difícil, se não impossível”, para um democrata vencer a nomeação sem grande apoio nesses dois grupos.

“As pessoas têm todo o direito de estar irritadas, mas elas também estão com fome, fome de soluções”, afirmou Hillary. “Eu vou trabalhar mais do que todos para fazer as mudanças que tornam a vida melhor.”

A vitória em New Hampshire consolida o favoritismo de Donald Trump entre os republicanos. O bilionário lidera as pesquisas no partido com um discurso de fortalecimento das Forças Armadas e combate à imigração ilegal.

“Nós vamos fazer nossas Forças Armadas tão fortes que ninguém vai mexer conosco”, disse Trump, que reiterou a promessa de construir um muro na fronteira dos EUA com o México.

O bilionário também prometeu garantir o direito dos norte-americanos de se armarem, num momento em que o presidente Barack Obama, um democrata, tem proposto aumentar os controles sobre a posse e o porte de armas no país.

De acordo com a TV ABC, Trump venceu pois conseguiu grande apoio entre os eleitores republicanos que buscam um candidato de fora do sistema político tradicional, estão irritados com a administração de Barack Obama e estão preocupados com a economia e o terrorismo. As pesquisas apontam também que 2/3 dos eleitores apoiam a proposta do bilionário de proibir temporariamente a entrada de muçulmanos nos EUA.

G1