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Desembargador Fernando Cerqueira foi empossado nesta quarta-feira (9)

O desembargador Fernando Cerqueira tomou posse nesta quarta-feira (9) como novo membro efetivo do TRE Pernambuco, assumindo a Vice-presidência e Corregedoria Eleitoral, dando início a seu biênio na Corte. Em cerimônia muito concorrida, que contou com as presenças dos chefes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário estaduais, além de representantes de diversas instituições, o novo membro do Tribunal destacou a evolução do processo eleitoral no país e o papel relevante da Justiça Eleitoral na defesa do sistema democrático.

O presidente do TRE-PE, desembargador Cândido Saraiva, conduziu a cerimônia de posse. Em suas palavras de abertura, ele enalteceu a trajetória do empossado, citando os cargos de corregedor e presidente do Tribunal de Justiça (TJPE), que ele exerceu entre 2018 e 2022. Também fez referência à trajetória pessoal, ao traçar um paralelo da vida do desembargador Fernando Cerqueira e a abertura democrática do país.

“Como cidadão, estudante, servidor público ou magistrado, sua excelência acompanhou com uma visão atenta a reabertura e retomada da democracia, os primeiros desafios eleitorais na nova República, a migração do sistema de votação em cédulas para as modernas urnas eletrônicas e, mais recentemente, os desafios de proteger e fortalecer nosso sistema democrático diante da desinformação e do impacto da tecnologia”, disse o presidente.

“Essa vivência, que ultrapassa as fronteiras do jurídico, confere ao desembargador Fernando Cerqueira uma sensibilidade única para as questões democráticas e eleitorais. Ele entende a importância do trabalho desta corte e o impacto direto que temos na manutenção da justiça e da equidade no processo eleitoral”, completou.

A saudação ao empossado coube ao desembargador eleitoral Frederico de Morais Tompson, que discorreu sobre o currículo do novo vice-presidente – auditor-fiscal em Alagoas, seu estado natal, depois juiz de direito e desembargador do TJPE, além de professor. Também enalteceu suas qualidades pessoais, como a fidalguia no trato com os colegas. “O senhor receberá o apoio integral dos membros desta Corte e da qualificadíssima equipe de servidoras e servidores do TRE Pernambuco”, afirmou.

Em discurso recheado de agradecimentos e menções a vários colegas e ex-colegas de magistratura, além de familiares, o desembargador Fernando Cerqueira frisou o compromisso de somar à equipe da Justiça Eleitoral em Pernambuco. “Presidente, assumo como vice e corregedor da sua gestão e venho me alinhar e me integrar as diretrizes traçadas por vossa excelência”, disse, em referência ao presidente Cândido Saraiva.

Na maior parte de seu pronunciamento, ele falou sobre a evolução do processo eleitoral no país, da votação em cédulas à adoção das urnas eletrônicas. Lembrou do pioneirismo do TRE de Santa Catarina, que fez uma experiência com votação eletrônica no final da década de 1980. E finalizou ressaltando a força da democracia brasileira pela adoção de um processo de votação moderno, seguro e transparente com as urnas eletrônicas.

“O Brasil se orgulha do seu processo eleitoral e de suas instituições. A conquista brasileira de um processo eleitoral idôneo e inquestionável se reflete no último ato de escolha, que é a votação, a apuração e a divulgação do resultado da votação até as 20h do mesmo dia, de forma inquestionável”, disse, parabenizando a todos da Justiça Eleitoral pelo trabalho nas Eleições 2024.

Além dos membros do TRE e do procurador regional eleitoral, Adílson do Amaral Filho, estiveram presentes à cerimônia a governadora Raquel Lyra; a vice-governadora Priscila Krause; o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Álvaro Porto; o presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto; o procurador-geral de Justiça, Marcos Carvalho, o defensor público geral do estado, Henrique Seixas; o comandante militar do Nordeste, o general Maurílio Ribeiro; o procurador do município do Recife, Pedro Pontes, representando o prefeito João Campos; além de desembargadores, juízes e autoridades do TJPE e de tribunais de outros estados, a exemplo de Alagoas e Amazonas.

Histórico

O desembargador Fernando Cerqueira nasceu em Maceió, formou-se em Direito em 1976 pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL) e ingressou na magistratura pernambucana em 1982, assumindo a titularidade da comarca de Salgueiro (Sertão). Passou ainda por Serrita, Verdejante, Belém de São Francisco, Ouricuri, Afogados da Ingazeira, Tabira, Surubim e Cumaru. Foi Corregedor-Geral da Justiça de 2018 a 2020 e presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco no biênio 2020/2022.

Ele inicia seu biênio no TRE Pernambuco, que se encerra em outubro de 2026.

Político pular de palanque de uma eleição para outra deixou de ser novidade. Agora, pular de palanque no dia da eleição e desmanchar o pulo retornando ao ponto inicial, só na disputa de 2016.

O caso aconteceu em Ingazeira. Às 15h30 do domingo 2 de outubro, ao ver um arrastão dos aliados do petebista Mário Viana Filho, que cantavam vitória antes da hora, um candidato a vereador do lado governista, foi em casa, se vestiu de azul e correu pra folia.

Resultado oficializado, o azul derrotado, e de fininho o político pula-pula, já apareceu todo amarelinho e saltitante, festejando a vitória do prefeito Lino Morais (PSB).

Em Tabira o pulo histórico foi de um advogado, que abandonou o palanque de Nicinha de Dinca (PMDB), discursou em eventos do Prefeito Sebastião Dias(PTB) e ao apagar das luzes da campanha estava de volta.

Como se nada tivesse acontecido, subiu no palanque de Nicinha, usou da palavra e rasgou o verbo contra o Prefeito Poeta. Coisas da política do Pajeú. O relato é de Anchieta Santos ao blog.

O município de Arcoverde, localizado no Sertão do Estado, teve seu abastecimento interrompido devido a um estouramento ocorrido na manhã da terça-feira (28), ocasionado por um deslocamento da Adutora do Jatobá na treliça da travessia aérea sobre o Riacho Seco.

“Os técnicos da companhia estão trabalhando para resolver a situação com a maior brevidade possível. A previsão é que o abastecimento seja retomado gradativamente, a partir do meio dia do domingo (3), quando o calendário de distribuição será retomado”, destacou o gerente Regional da Compesa, Dênis Mendes.

Durante esse período, a Compesa estará disponibilizando 20 carros-pipa, que serão abastecidos pela antiga adutora, para atender a população do município. As solicitações devem ser feitas na loja da companhia, localizada na Praça da Bandeira, nº 71B, no Centro da cidade.

A Adutora do Jatobá entrou em funcionamento em junho deste ano, quando foram iniciados os primeiros testes, visando aumentar a disponibilidade hídrica para Arcoverde. Ao todo, foram assentados 74 quilômetros de tubulações para trazer a água da bateria de poços do Sítio Frutuoso, em Ibimirim, aos cerca de 70 mil habitantes da cidade. A obra, orçada em R$ 42 milhões de reais, contou com recursos do Ministério da Integração.

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento,  do Republicanos, fez uma avaliação positiva da ExpoBrejinho,  em sua primeira edição,  que acabou essa madrugada.

O evento ocorreu pela primeira vez no município e reuniu um bom público de toda a região.  A finalidade foi colocar a cidade na rota das exposições regionais e potencializar a sua vocação econômica.

Falando ao Debate do Sábado,  na Gazeta FM,  Gilson destacou que Brejinho tem potencial econômico que precisa ser explorado e valorizado.  Ele destacou a produção de mel, de queijo de manteiga, de artesanato e o núcleo de produção têxtil.

“Com o suporte do Sebrae, vamos dobrar a produção de mel, que já é muito forte. Também fortalecer ainda mais a produção de queijo e artesanato “, destacou.

O gestor revelou que um dos projetos é construir um centro de comercialização às margens da PE 275. “É muito grande o número de pessoas que circulam nessa rota para Patos. Podemos criar um centro para estimular a comercialização dos nossos produtos, nosso queijo, nosso mel”, afirmou.

O Presidente da Amupe e Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, pediu aos promotores do Pajeú apoio no sentido de ajudar na batalha que as prefeituras tem travado contra a Companhia Elétrica de Pernambuco – Celpe, na transição da iluminação pública para os municípios. Ele falou em nome dos prefeitos do Pajeú que estiveram na reunião ontem: Zé Mário (Carnaíba), Arquimedes Machado (Itapetim), Sebastião Dias (Tabira), Luciano Torres (Ingazeira), Dêva Pessoa (Tuparetama), José Vanderley (Brejinho) e Francisco Dessoles (Iguaracy).

O processo já deveria ter sido concluído, mas os prefeitos não assinaram os contratos com a Celpe alegando que há 40% a 60% de falhas no parque elétrico que a empresa do Grupo Iberdrola deveria sanar antes de repassar.

Patriota reclamou da falta de ação mais incisiva de Aneel e Arpe no processo. “Pelo menos 150 prefeituras estão esperando o fim dessa negociação. A Aneel não fiscalizou a concessão e falta firmeza da Arpe”, questiona.

Patriota afirmou que a  empresa só se propôs a pagar as lâmpadas queimadas sem arrumar o conjunto, o que deixaria um prejuízo enorme nas mãos dos prefeitos. A Amupe está propondo uma ação coletiva contra a Celpe e pediu apoio do MP na região e no Estado.

Os promotores que estiveram ontem em Afogados da Ingazeira prometeram ampliar o debate além da região. O que vão o definir é se farão a mediação ou se poderão atuar mais incisivamente na discussão.