Painel do MPPE dará transparência a gastos com shows nos municípios

Na última audiência de monitoramento convocada pelas 11ª e 34ª Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania com atuação na Promoção e Defesa da Saúde, ocorrida na sexta-feira (31/5), a Secretaria Estadual de Saúde (SES) informou que, de acordo com os informes epidemiológicos da Secretaria-Executiva de Vigilância em Saúde (SEVS), o número de crianças com síndromes respiratórias esperando hospitalização e tratamento intensivo parou de subir e a previsão é que, a partir dessa semana, comece a diminuir. 

“Os pedidos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e de enfermaria estão estacionados e a previsão é que comecem a cair agora. Segundo a Secretaria, o pico ocorreu entre a 17ª e a 18ª semana”, comentou a Promotora de Justiça Helena Capela, coordenadora do Centro de Apoio Operacional em Defesa da Saúde (CAO Saúde).

Na sexta-feira, de acordo com informações da Central de Leitos da SES, 44 crianças aguardavam na lista de UTI pediátrica; 14 na lista de UTI neonatal; e outras 65 estavam na lista de espera por enfermaria. Na ocasião, a Secretaria também informou que foram abertos dez leitos de enfermaria no Hospital das Clínicas (HC).

Diante da tendência de queda dos casos, o monitoramento passará a ser quinzenal. A próxima audiência está marcada para o dia 14 de junho. Desde 2023, o MPPE fiscaliza a manutenção de leitos de UTI pediátrica e neonatal voltados ao tratamento de pacientes com Síndromes Respiratórias Agudas Graves.

GRATIFICAÇÃO – A votação do Projeto de Lei Estadual que aumenta de 100% do valor da gratificação de plantão extra a ser paga aos pediatras, que estava prevista para a última terça-feira (28), não ocorreu. Segundo a SES, o projeto foi retirado de pauta e ainda não há previsão de nova data para ser apreciado na Assembleia Legislativa.

No início da tarde desta terça-feira (27), o prefeito Deva Pessoa teve seus últimos atos de inauguração como prefeito de Tuparetama, ao lado de aliados e do Federal Danilo Cabral.

Ele entregou as obras de ampliação do hospital Severino Souto de Siqueira e de construção da quadra poliesportiva Eduardo Campos, no bairro Bom Jesus, e da Casa da Cultura. Além disso, houve a entrega dos títulos de posse para 40 famílias do Loteamento José Rabêlo de Vasconcelos e do kit de apoio ao Conselho Tutelar.

Em seu discurso, Danilo Cabral elogiou o aliado. “Dêva deixa a Prefeitura de cabeça erguida. Enquanto muitos prefeitos não conseguiram nem pagar o 13º salário, ele está com as contas em dia e termina o mandato com a entrega de obras. Isso é um mérito para poucos gestores do País”, afirmou o deputado. Dêva Pessoa concorreu à reeleição, mas foi derrotado por 282 votos por Sávio Torres.

A reforma da unidade de saúde e a construção da Casa Cultura receberam investimentos de R$ 236 mil do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), sendo R$ 138,8 mil para o hospital. Já a quadra poliesportiva recebeu recursos do Governo Federal, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Apesar da pandemia da Covid-19, o Município de Serra Talhada vem se destacando em âmbito regional e estadual de acordo com os resultados do Programa Previne Brasil, do Ministério da Saúde, que mede os indicadores relativos aos serviços da Atenção Básica dos municípios. No primeiro quadrimestre de 2021, Serra Talhada ficou em 4º lugar e no segundo quadrimestre do referido ano ficou em 7º lugar no Estado de Pernambuco. 

O Programa Previne Brasil avalia a proporção de gestantes com pelo menos 6 (seis) consultas pré-natal realizadas, sendo a 1ª até a 20ª semana de gestação; a proporção de gestantes com realização de exames para sífilis e HIV; a proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado; a cobertura de exame citopatológico; a cobertura vacinal de poliomielite inativada e de pentavalente; o percentual de pessoas hipertensas com pressão arterial aferida em cada semestre; e o percentual de diabéticos com solicitação de hemoglobina glicada.

“Ressaltamos que Serra Talhada quando comparada aos municípios elegidos, é a mais populosa, o que nos deixa felizes, pois mesmo com a pandemia da Covid-19, conseguimos prestar uma saúde de qualidade a nossa população. No que se refere aos indicadores do Previne Brasil, programa federal que garante recursos para a Atenção Primária, obtivemos resultados muito satisfatórios no ano passado, ficando entre os primeiros municípios do estado, com indicadores positivos referentes ao atendimento de gestantes, cobertura de exames, cobertura vacinal e acompanhamento dos pacientes com hipertensão e diabetes”, destacou a secretária de Saúde, Lisbeth Rosa Lima. 

Os resultados são muito positivos para Serra Talhada, considerando que a cidade é uma das mais populosas de Pernambuco, com 87.467 habitantes. No comparativo com às três cidades que obtiveram os melhores resultados do ranking no primeiro quadrimestre e com às seis cidades com melhores resultados no segundo quadrimestre de 2021, Serra Talhada tem o maior índice populacional, o que representa maior volume de demandas na Atenção Básica.

A presidente Dilma Rousseff comunicou na tarde desta quarta-feira (30) ao ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, que ele deixará a pasta na reforma ministerial do governo que deve ser anunciada nesta quinta.

Dilma deu a informação ao ministro ao recebê-lo na tarde desta quarta no Palácio do Planalto. De acordo com a assessoria do ministério, ela reconheceu e agradeceu o trabalho de Janine à frente da pasta.

Segundo informou o Blog do Camarotti, o atual chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, voltará para a Educação, pasta que já comandou.

Renato Janine permaneceu no cargo durante cinco meses – ele assumiu o ministério em abril deste ano, depois que o então ministro Cid Gomes pediu demissão do cargo.

Ao longo das últimas semanas, Dilma tem se reunido com conselheiros políticos, ministros e dirigentes partidários para definir a reforma ministerial. Nesse perído, tratou com eles das mudanças no primeiro escalão do governo e discutiu quem passaria a assumir cada pasta.

A ida de Mercadante para o MEC é motivada por pressões de PT e PMDB para que Dilma o removesse da Casa Civil, onde era alvo de críticas principalmente de parlamentares. Segundo informou o Blog da Cristiana Lôbo, o atual ministro da Defesa, Jaques Wagner, será o novo chefe da Casa Civil.

À época da escolha de Renato Janine Ribeiro para o MEC, o G1 ouviu especialistas em educação que aprovaram a nomeação dele. Professor aposentado da Universidade de São Paulo (USP), ele foi o responsável nos últimos cinco meses por tocar uma das principais bandeiras do governo, o Programa de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Ontem o blog informou que uma moradora do Bairro Tancredo Neves, após ouvir constantemente o choro e gritos desesperados de uma criança nas imediações do seu apartamento,  acionou o Conselho Tutelar.

Os gritos sugeriram abandono de incapaz. Com receio, a pessoa esperava que o Conselho averiguasse in loco para identificar de onde vinham os gritos e chamar a polícia para ir ao local. Segundo a pessoa que denunciou, não é a primeira vez.

“Outro dia acordamos de madrugada com os gritos da criança, acho que ela estava apanhando, é uma situação desesperadora, queria que vocês falassem com o Conselho Tutelar”, relatou a moradora que preferiu não ter seu nome revelado.

Diante da situação, o Conselho Tutelar foi acionado. Porém, ao tomar conhecimento dos fatos, o órgão informou que também não poderia fazer nada a respeito do caso, pois não seria função do conselho investigar a exata localização da criança. Sem o endereço exato não haveria condições de notificar os pais ou os envolvidos.

Presume-se, para o Conselho Tutelar de Serra Talhada,  o cidadão denunciante é que deve se expor, investigar, apontar vítima,  autores, endereço,  demais dados,  para a partir daí averiguar.

A denunciante deu ponto de referência.  Só não tinha o número específico do imóvel.  Mas, pelo mesmo princípio,  ao ouvir tiros em uma comunidade, o cidadão só poderia chamar a polícia ao identificar local com rua e número,  circunstâncias e autoria.

Veja a nota:

O Conselho Tutelar esclarece que:

1. O título da publicação não corresponde com a realidade dos fatos. É importante deixar claro que não houve a negativa em atender a situação, ocasião essa que tem provocado distorções dos fatos nas redes sociais, interpretações equivocadas e repercussões negativas ao órgão colegiado.

2. O que ocorreu de fato é que na primeira ligação encaminhada ao órgão, foi indagado a denunciante se haveria por parte desta a disponibilização de informações mais detalhadas que pudessem nortear o órgão a elucidar o caso em questão, no entanto, foi relatada pela mesma a escuta de um som de choro de uma criança vindo de local incerto, sem que nos fosse apontado especificamente uma direção.

3. Antes mesmo da publicação ir ao ar no Blog, o órgão efetuou um novo contato com a denunciante no intuito de se colocar à disposição para que no caso de surgir quaisquer indícios que manifestasse a identificação do local ou dos supostos violadores de direito da criança, não mediria esforços para atuar frente a demanda apresentada.

4. Enfatizamos o compromisso diário do órgão de lutar pela efetivação dos princípios estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, no que refere-se aos direitos fundamentais da pessoa em desenvolvimento, de modo que os representantes que aqui estão, tem ciência das responsabilidades as quais lhes foram atribuídas e dos seus reflexos cíveis.

Atenciosamente:

Conselho Tutelar de Serra Talhada 

Só faltou dizer que a culpa é de quem, desesperado por ouvir gritos de uma criança em situação de apuro, não tomou as rédeas para fazer o que poderia ser conduzido pelo Conselho Tutelar.

O mais grave, o caso de negligência não foi sequer apurado pelo grupo. Uma violência contra incapaz aconteceu e, alertado pela sociedade,  o órgão lavou as mãos…

O blog encaminhou denúncia e manifestação do Conselho para possível apuração do Ministério Público de Serra Talhada. Foto ilustrativa.